28/04/2010

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários da Assembleia Legislativa, sou solidário a todos os deputados que usaram da tribuna para falar da violência e venho à tribuna para dar continuidade ao tema.

Motoboy foi torturado por PMs, diz Secretário.

Lerei um artigo de sábado, do dia 24 de abril, que diz o seguinte: “O Secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, disse ontem não ter dúvidas de que a morte do motoboy Eduardo Luis Pinheiro dos Santos, 30, no último dia 9, na Zona Norte de São Paulo, foi resultado das torturas que ele sofreu de policiais militares. “Não temos dúvida alguma de que ele sofreu tortura e que foi a tortura que levou o rapaz a óbito”, disse. Nove policiais militares foram presos anteontem suspeitos de terem participado da tortura do motoboy dentro de uma sede de companhia da Polícia Militar na Casa Verde”.

Uma outra matéria de segunda-feira também da "Folha de S.Paulo" diz o seguinte: “Dois jovens foram presos sob a acusação de agredirem e ofenderem um morador de rua de 22 anos no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo, durante a madrugada de ontem. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública o caso está ligado a racismo e os agressores seriam “skinheads”. Segundo testemunhas, uma delas namorada da vítima, também moradora de rua, confirmaram que os dois rapazes abordaram o morador de rua, o agrediram e disseram que ele teria de apanhar por ser negro e o xingaram com vários palavrões de conotação racista.”

Parece que voltamos ao tempo da Idade da Pedra, pode-se dizer, quando a ignorância, o facão, o chicote e o tronco prevaleciam. Só que estamos no Século XXI, estamos vivendo a era da Internet, estamos vivendo a era da comunicação via satélite. Tudo o que acontece em qualquer canto do Planeta Terra sabe-se em tempo real.

O motoboy Eduardo Luis Pinheiro dos Santos, espancado em um quartel da Polícia Militar, estava em companhia de mais três pessoas. Foram detidos em razão de briga de rua. Três são liberados e ele fica. Dias depois é achado morto.

Não adianta ter sido achado fora da companhia porque não tem como esconder que foi lá que aconteceu. Uma vergonha tamanho ato de violência!

Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos posso dizer que esse episódio vai ser motivo de discussão aqui na Assembleia Legislativa, pode ser motivo de CPI, pode ser motivo de protestos, mas de que adianta virar manchete? Bom seria que não precisássemos mais estar na tribuna falando de racismo.

Quantos e quantos crimes cometidos por esses jovens “skinheads”! O que foi feito até agora? Algumas prisões. A maioria filhos de burgueses, que têm bons advogados e não ficam presos e a situação prevalece. Quantas e quantas denúncias chegaram a deputados aqui, hoje, de violência policial, de queima de arquivo, de execução. Como disse o Deputado Fausto Figueira, da Baixada Santista, matam pobres, matam negros. É muito difícil, é muito constrangedor precisarmos estar aqui - e só hoje mais de cinco deputados usaram a tribuna - para falar de violência. Violência por parte da polícia, dos skinheads, de vândalos em escolas. Sinto-me constrangido, como deputado, de ser mais um a vir aqui, hoje, para falar sobre morte, sobre discriminação, sobre violência. Mas lamentavelmente essas coisas acontecem. Lamentavelmente as pessoas não têm amor ao próximo. Lamentavelmente as pessoas não têm sensibilidade.

Quero deixar aqui uma sugestão ao governo estadual, aos governantes do estado todo, e, por que não dizer ao governo federal. Na minha opinião a Polícia Militar tem que passar por uma orientação melhor antes de assumir o seu posto de autoridade, de proteção dos seres humanos. Tenho certeza de que é possível preparar melhor a Polícia Militar, que tem que trabalhar com a cabeça no lugar, com salário ideal e passar de vez em quando por algum psicólogo ou, ainda, por algum psiquiatra, porque não é aceitável episódio como o desse moço. Era óbvio que isso viria à tona e não é possível que isso aconteça em pleno século XXI.

Lamento. Estou aborrecido com o que está acontecendo no Brasil e no mundo. Não adianta nada vir para a Comissão de Direitos Humanos porque a vida dessas pessoas não será recuperada. Fica a manchete. Fica a notícia. Fica o blábláblá e a cada dia que passa mais pessoas são vítimas, morrem, e essas pessoas são em sua maioria jovens, pobres e negros.

Inauguração do Centro de Especialidade e de Aconselhamento e Pesquisa Laboratorial

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, mais uma vez assomo à tribuna para tecer alguns comentários sobre dois assuntos.
Nesta semana tive a oportunidade de participar, na Cidade de Suzano, de duas inaugurações, referentes à saúde da população. Foi inaugurado o Centro de Especialidade e de Aconselhamento e Pesquisa Laboratorial para pessoas portadoras do vírus HIV, um centro simples, mas aconchegante, para as pessoas ficarem à vontade e receberem os seus medicamentos. Também foi inaugurado um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.
É interessante que esse atendimento, aparentemente simples, tem fundamental importância para o público-alvo. As pessoas portadoras do vírus HIV com certeza sentem-se discriminadas, e irão se sentir à vontade quando puderem desfrutar de um local especial como o inaugurado em Suzano. As pessoas com algum desvio mental às vezes são tratadas como loucas, são internadas ou tomam medicamentos controlados, às vezes ministrados por seus próprios familiares.
A inauguração do CAPS dá a oportunidade para que as pessoas se confraternizem, façam terapia ocupacional e recebam aconselhamento.
Quero, de público, parabenizar o prefeito de Suzano, através de sua Secretária da Saúde, Célia Bortoleto, que tem um carinho especial pela população de Suzano e região.
Outro assunto que me traz a esta tribuna, Sr. Presidente, é a situação global. Este ano foi atípico, pois, já no dia 1o de janeiro, houve uma catástrofe na Cidade do Rio de Janeiro, além de vários tremores de terra em países do continente americano e asiático.
A população mundial está precisando fazer uma reflexão, porque muitas coisas são, realmente, fenômenos da natureza, mas, às vezes, os seres humanos abusam por causa da ganância e provocam essas catástrofes. O Brasil e o mundo precisam parar e refletir sobre tudo isso.
Muito obrigado, Sr. Presidente.