O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, público presente nas galerias, que são muito bem-vindos, antes de tudo quero parabenizar a cidade de Guarulhos, que ao longo do tempo tem sido governada por bons prefeitos. O deputado Eloi Pietá começou no ano de 2000 e o deputado Almeida está dando continuidade. A cidade cresceu com muito mais dignidade nesses últimos 12 anos. Parabéns à cidade de Guarulhos por mais um aniversário!
Mas o que me traz à tribuna, lamentavelmente, a exemplo de outros deputados que me antecederam, são algumas denúncias ruins, porque a falta de política pública nas nossas cidades do nosso estado é muito grande.
O assassinato de três moradores em situação de rua na cidade de Campinas, no último fim de semana, expôs mais uma vez o déficit da política social direcionada a essa parcela da população. Ainda bem que a secretária Darci da Silva conseguiu através de negociação impedir a redução de mais de 45% no orçamento para assistência social que poderia acontecer.
O novo censo da população em situação de rua, que estava marcado para essa segunda-feira, foi adiado por falta de clima diante desses três assassinatos de moradores de rua que aconteceram em Campinas onde, segundo o censo desse ano, havia 536 pessoas nessa situação contra 1.043 detectadas em 2007. Houve uma diminuição, mas ainda a situação é grave, tanto na cidade de Campinas, como na cidade de São Paulo, onde foram registradas 13 mil pessoas morando nas ruas segundo o último censo. A necessidade de um trabalho social mais efetivo com os moradores em situação de rua é defendida em Campinas pelo comandante da Guarda Municipal, da área central. O Sr. Kleber Bigelli diz o seguinte: “A gente se vê prejudicado, é um problema social”. Referindo-se ao esforço feito pela Guarda para evitar problemas gerados pelos andarilhos, o que fica difícil diante da demanda.
A gente percebe que episódios desse tipo acontecem não só na cidade de Campinas como em várias cidades do Estado de São Paulo, na minha própria cidade de Suzano, onde pessoas ficam morando nas ruas durante muitos e muitos anos. Percebo que falta um conjunto de políticas públicas ligadas ao governo do estado e também aos municípios, porque é normal a migração de uma cidade para outra sem uma solução adequada.
Estou aqui cobrando que as nossas autoridades envolvidas de todas as cidades se mobilizem, porque já é degradante essa situação de não ter um teto; mais degradante ainda é quando acontecem crimes.
Duas vítimas foram atacadas na madrugada de domingo e a outra na madrugada de sábado. O delegado tem uma suspeita, mas ninguém foi preso. Pode ser até mesmo uma perseguição ou uma oportunidade para fazer uma “faxina” tratando seres humanos como se fossem meros objetos.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 151ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de dezembro.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
PARABÉNS HERCULÂNDIA, PELOS SEUS 67 ANOS DE VIDA!
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputados, este Deputado que vos fala vem a tribuna, hoje, para parabenizar a cidade de Herculândia.
“Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje também na qualidade cidadão Herculandense, não poderia deixar de parabenizar aquela bela por seu aniversário.
Historicamente, a cidade de Herculândia nasceu em 30 de novembro de 1944.
O primeiro acampamento na extensa mata, hoje conhecida como a cidade de Herculândia, foi feito pela primeira vez em 1927, graças ao espírito aventureiro e desbravador de seu fundador, um dentista carioca que nunca exerceu a profissão, o Sr. José Pereira da Silva, o “Pereirinha”, como era chamado. Inicialmente, fundou-se a vila que se chamou de Santana em homenagem à padroeira do dia da fundação (Sant’ Anna) e também ao nome da mãe de seu fundador (Ana). Habitada por índios e animais selvagens, a vila de Santana atraiu além de familiares e amigos de seu fundador, muitos forasteiros que ali se fixaram com a promessa de progresso devido à estrada férrea que cortava a região. Após 17 anos, a vila da então “Santana” foi elevada a município de Herculândia, aos 30 dias do mês de novembro de 1944, e que hoje completa 67 anos de existência.
Em meu primeiro mandato, estive sempre presente na cidade de Herculândia, principalmente visitando e ajudando, por meio de emendas parlamentares, o Hospital São José, entidade na qual também fui homenageado com título de “Amigo Benemérito do Hospital São José”, tendo meu nome na Sala de Urgência chamada “José Cândido”, ato que muito me emocionou. Tive oportunidade de conhecer a simpática irmã Diva, lutadora das causas sociais e pessoa a quem tenho grande apreço e consideração, e que muito bem administra os recursos recebidos pelo hospital e que ganhou não só minha admiração, mas também meu respeito.
Neste segundo mandato, fui surpreendido, no início deste ano, com o recebimento do “Título de Cidadão Herculandense”, homenagem à minha trajetória política, já que sou nascido na região, e à minha atuação de destaque como parlamentar na cidade, que está localizada no Oeste Paulista. Agradeço ao nobre Vereador Cícero Bezerra, que foi quem me concedeu tal Honraria.
Parabenizo novamente a Cidade de Herculândia, por esta data importante que marca não só mais um ano de existência, mas também as lutas e vitórias de um povo que não desanima, e não vacila em trilhar caminhos rumo a uma Herculândia cada vez melhor. Estimo não só a cidade, mas os laços de amizade que construímos, com a Vereadora Rosa Maria, o Vereador Marcos Sanches, e em especial, a irmã Diva e o Vereador Cícero Bezerra, responsáveis por minha atuação política na cidade. Nas pessoas destes amigos, agradeço todo o carinho e recepção sempre calorosa que recebo da população quando visito Herculândia.
Parabenizo Herculândia, não só como parlamentar, mas também como cidadão herculandense que sou, pelos seus 67 anos de vida, e como sempre disse em minhas visitas à região, não sou deputado, estou deputado e assim, quero poder continuar sendo uma ferramenta de trabalho à disposição não só daqueles que me elegeram, mas também daqueles que necessitam de ajuda. Parabéns Herculândia, pelos seus 67 anos de vida!”
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 146ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro.
“Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje também na qualidade cidadão Herculandense, não poderia deixar de parabenizar aquela bela por seu aniversário.
Historicamente, a cidade de Herculândia nasceu em 30 de novembro de 1944.
O primeiro acampamento na extensa mata, hoje conhecida como a cidade de Herculândia, foi feito pela primeira vez em 1927, graças ao espírito aventureiro e desbravador de seu fundador, um dentista carioca que nunca exerceu a profissão, o Sr. José Pereira da Silva, o “Pereirinha”, como era chamado. Inicialmente, fundou-se a vila que se chamou de Santana em homenagem à padroeira do dia da fundação (Sant’ Anna) e também ao nome da mãe de seu fundador (Ana). Habitada por índios e animais selvagens, a vila de Santana atraiu além de familiares e amigos de seu fundador, muitos forasteiros que ali se fixaram com a promessa de progresso devido à estrada férrea que cortava a região. Após 17 anos, a vila da então “Santana” foi elevada a município de Herculândia, aos 30 dias do mês de novembro de 1944, e que hoje completa 67 anos de existência.
Em meu primeiro mandato, estive sempre presente na cidade de Herculândia, principalmente visitando e ajudando, por meio de emendas parlamentares, o Hospital São José, entidade na qual também fui homenageado com título de “Amigo Benemérito do Hospital São José”, tendo meu nome na Sala de Urgência chamada “José Cândido”, ato que muito me emocionou. Tive oportunidade de conhecer a simpática irmã Diva, lutadora das causas sociais e pessoa a quem tenho grande apreço e consideração, e que muito bem administra os recursos recebidos pelo hospital e que ganhou não só minha admiração, mas também meu respeito.
Neste segundo mandato, fui surpreendido, no início deste ano, com o recebimento do “Título de Cidadão Herculandense”, homenagem à minha trajetória política, já que sou nascido na região, e à minha atuação de destaque como parlamentar na cidade, que está localizada no Oeste Paulista. Agradeço ao nobre Vereador Cícero Bezerra, que foi quem me concedeu tal Honraria.
Parabenizo novamente a Cidade de Herculândia, por esta data importante que marca não só mais um ano de existência, mas também as lutas e vitórias de um povo que não desanima, e não vacila em trilhar caminhos rumo a uma Herculândia cada vez melhor. Estimo não só a cidade, mas os laços de amizade que construímos, com a Vereadora Rosa Maria, o Vereador Marcos Sanches, e em especial, a irmã Diva e o Vereador Cícero Bezerra, responsáveis por minha atuação política na cidade. Nas pessoas destes amigos, agradeço todo o carinho e recepção sempre calorosa que recebo da população quando visito Herculândia.
Parabenizo Herculândia, não só como parlamentar, mas também como cidadão herculandense que sou, pelos seus 67 anos de vida, e como sempre disse em minhas visitas à região, não sou deputado, estou deputado e assim, quero poder continuar sendo uma ferramenta de trabalho à disposição não só daqueles que me elegeram, mas também daqueles que necessitam de ajuda. Parabéns Herculândia, pelos seus 67 anos de vida!”
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 146ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro.
RACISMO EM SANTA ISABEL - DEPUTADO JOSÉ CANDIDO REPUDIA CHARGE DE JORNAL RACISTA
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Prefeito Hamilton, é um prazer recebê-lo e seja bem-vindo a esta Casa.
Sr. Presidente, passo a ler um acontecimento de racismo ocorrido em Santa Isabel:
“Racismo em Santa Isabel
No dia 12 de novembro próximo passado o jornal Agora News, de Santa Isabel publicou uma charge em que coloca um urubu pintado de verde, com a seguinte legenda: “em Santa Isabel, a esperança é um urubu pintado de verde”.
Ocorre que em Santa Isabel, o nosso amigo Padre Gabriel, que é negro, um importante ativista na luta da promoção da igualdade racial, principalmente no seio da igreja católica, decidiu juntamente com seus pares, que irá concorrer ao cargo de prefeito daquela cidade. Tanto que se afastou da direção da paróquia onde está há 14 anos.
Recentemente o Pe. Gabriel inaugurou, com mais três partidos, além do Partido Verde, no qual se filiou, o seu escritório político na cidade.
O Padre Gabriel não é do meu partido, mas eu o conheço há muitos anos e por ele tenho amizade e respeito, principalmente pela sua luta em defesa da igualdade, da fraternidade e da paz.
Não devemos nunca nos calar diante de qualquer atitude preconceituosa e racista, e entendo que um jornal tem o dever de informar e não difamar, como é caso aqui relatado.
Estamos no Ano Internacional do Afrodescendente, conforme decidido pela ONU, e uma demonstração de racismo odioso como deste jornal, nos faz refletir o quanto ainda estamos longe de conquistarmos a autodeterminação do povo negro e afrodescendente neste país.
Temos a lei que considera o racismo crime inafiançável. Porém, temos pouquíssima informação sobre alguém ter sido preso por ter praticado racismo no Brasil, daí chegamos à conclusão de que a nossa democracia ainda é muito frágil.
Para terminar, quero dizer que defendo a liberdade de imprensa, mas não defendo os maus jornalistas que, por atrás desta liberdade, cometem crimes de calúnia, difamação, racismo ou qualquer outro tipo de preconceito.”
Sr. Presidente, fiquei indignado com o que vi, o redator do jornal fez pedido de desculpas, sem assumir a sua responsabilidade. É inadmissível essa falta de respeito com uma autoridade da igreja, o padre Gabriel. É inadmissível uma charge preconceituosa, feita porque o candidato é negro e pertence ao Partido Verde. Isso foi uma maldade sem comparação, pois evidencia que o racismo ainda persiste em algumas pessoas que muitas vezes deixam cair suas máscaras. Isso chega a ser odioso, de uma maneira que não há nem cabimento comentarmos.
Quero então, repudiar esse jornal e dizer que, se depender de mim como sendo deputado negro, representante dos Direitos Humanos e representante da Frente Nacional da Igualdade Racial, vou trabalhar para que esse tipo de preconceito não aconteça.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 145ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro.
Sr. Presidente, passo a ler um acontecimento de racismo ocorrido em Santa Isabel:
“Racismo em Santa Isabel
No dia 12 de novembro próximo passado o jornal Agora News, de Santa Isabel publicou uma charge em que coloca um urubu pintado de verde, com a seguinte legenda: “em Santa Isabel, a esperança é um urubu pintado de verde”.
Ocorre que em Santa Isabel, o nosso amigo Padre Gabriel, que é negro, um importante ativista na luta da promoção da igualdade racial, principalmente no seio da igreja católica, decidiu juntamente com seus pares, que irá concorrer ao cargo de prefeito daquela cidade. Tanto que se afastou da direção da paróquia onde está há 14 anos.
Recentemente o Pe. Gabriel inaugurou, com mais três partidos, além do Partido Verde, no qual se filiou, o seu escritório político na cidade.
O Padre Gabriel não é do meu partido, mas eu o conheço há muitos anos e por ele tenho amizade e respeito, principalmente pela sua luta em defesa da igualdade, da fraternidade e da paz.
Não devemos nunca nos calar diante de qualquer atitude preconceituosa e racista, e entendo que um jornal tem o dever de informar e não difamar, como é caso aqui relatado.
Estamos no Ano Internacional do Afrodescendente, conforme decidido pela ONU, e uma demonstração de racismo odioso como deste jornal, nos faz refletir o quanto ainda estamos longe de conquistarmos a autodeterminação do povo negro e afrodescendente neste país.
Temos a lei que considera o racismo crime inafiançável. Porém, temos pouquíssima informação sobre alguém ter sido preso por ter praticado racismo no Brasil, daí chegamos à conclusão de que a nossa democracia ainda é muito frágil.
Para terminar, quero dizer que defendo a liberdade de imprensa, mas não defendo os maus jornalistas que, por atrás desta liberdade, cometem crimes de calúnia, difamação, racismo ou qualquer outro tipo de preconceito.”
Sr. Presidente, fiquei indignado com o que vi, o redator do jornal fez pedido de desculpas, sem assumir a sua responsabilidade. É inadmissível essa falta de respeito com uma autoridade da igreja, o padre Gabriel. É inadmissível uma charge preconceituosa, feita porque o candidato é negro e pertence ao Partido Verde. Isso foi uma maldade sem comparação, pois evidencia que o racismo ainda persiste em algumas pessoas que muitas vezes deixam cair suas máscaras. Isso chega a ser odioso, de uma maneira que não há nem cabimento comentarmos.
Quero então, repudiar esse jornal e dizer que, se depender de mim como sendo deputado negro, representante dos Direitos Humanos e representante da Frente Nacional da Igualdade Racial, vou trabalhar para que esse tipo de preconceito não aconteça.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 145ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro.
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
EM DEFESA DA TERRA QUILOMBOLA
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, como membro da Comissão de Direitos Humanos, lamentavelmente, vou fazer a leitura de mais uma chacina.
“Cinegrafista morre em operação do Bope em favela do Rio. Gelson Domingos da Silva já chegou morto ao hospital, diz a Secretaria da Saúde. A operação ocorreu neste domingo, na Favela de Antares, em Santa Cruz.
Um cinegrafista da TV Bandeirantes morreu baleado na manhã deste domingo, dia 6, durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra o tráfico de drogas na Favela de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Assessoria da Polícia Militar. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, Gelson Domingos da Silva chegou ao Pronto-Socorro de Santa Cruz às 7:40 horas desta manhã de domingo, 6 de novembro, já morto por perfuração de bala na região do tórax. Ainda assim, segundo a nota, foram feitas tentativas de reanimação, sem sucesso.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou que quatro criminosos morreram e outros oito foram presos durante a operação, que contou com cerca de 100 policiais do Bope e do Batalhão de Choque.
A nota da PM afirma que o gerente do tráfico da comunidade e seu braço direito estão entre os presos na ação. Foram apreendidos um fuzil, três pistolas, sete carregadores, cinco radiotransmissores, um quilo e 574 trouxinhas de maconha, 522 pedras de crack, 100 papelotes de cocaína, além de nove mortos.
O Grupo Bandeirante divulgou nota lamentando a morte do seu funcionário Gelson Domingos da Silva, de 46 anos, na manhã deste domingo.”
Sr. Presidente, a violência no Rio de Janeiro, lamentavelmente, está sem limite. É difícil o mês em que não acontecem mortes de um lado e do outro. O Governador vai à imprensa e diz que está tomando providências, mas o que me chama a atenção é que a cada acontecimento vários seres humanos perdem a vida. Desta vez, foi um cinegrafista, que, no exercício do trabalho, perdeu a vida em tiroteio.
Isso sem contar os cidadãos comuns que perdem a vida ou ficam com sequelas porque foram atingidos por balas perdidas, o que infelizmente é rotina tanto no Rio de Janeiro como em outras cidades.
O que acontecerá nos noticiários? Alguém dirá que foram os bandidos que atiraram, outros dirão que foi a polícia e isto ficará repercutindo por muito tempo. Lamentavelmente mais uma pessoa perde a vida e deixa seus familiares desamparados e nada acontece de avanço na segurança do Estado do Rio de Janeiro, no Estado de São Paulo, no Brasil e no mundo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 132ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de novembro.
“Cinegrafista morre em operação do Bope em favela do Rio. Gelson Domingos da Silva já chegou morto ao hospital, diz a Secretaria da Saúde. A operação ocorreu neste domingo, na Favela de Antares, em Santa Cruz.
Um cinegrafista da TV Bandeirantes morreu baleado na manhã deste domingo, dia 6, durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra o tráfico de drogas na Favela de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Assessoria da Polícia Militar. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, Gelson Domingos da Silva chegou ao Pronto-Socorro de Santa Cruz às 7:40 horas desta manhã de domingo, 6 de novembro, já morto por perfuração de bala na região do tórax. Ainda assim, segundo a nota, foram feitas tentativas de reanimação, sem sucesso.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou que quatro criminosos morreram e outros oito foram presos durante a operação, que contou com cerca de 100 policiais do Bope e do Batalhão de Choque.
A nota da PM afirma que o gerente do tráfico da comunidade e seu braço direito estão entre os presos na ação. Foram apreendidos um fuzil, três pistolas, sete carregadores, cinco radiotransmissores, um quilo e 574 trouxinhas de maconha, 522 pedras de crack, 100 papelotes de cocaína, além de nove mortos.
O Grupo Bandeirante divulgou nota lamentando a morte do seu funcionário Gelson Domingos da Silva, de 46 anos, na manhã deste domingo.”
Sr. Presidente, a violência no Rio de Janeiro, lamentavelmente, está sem limite. É difícil o mês em que não acontecem mortes de um lado e do outro. O Governador vai à imprensa e diz que está tomando providências, mas o que me chama a atenção é que a cada acontecimento vários seres humanos perdem a vida. Desta vez, foi um cinegrafista, que, no exercício do trabalho, perdeu a vida em tiroteio.
Isso sem contar os cidadãos comuns que perdem a vida ou ficam com sequelas porque foram atingidos por balas perdidas, o que infelizmente é rotina tanto no Rio de Janeiro como em outras cidades.
O que acontecerá nos noticiários? Alguém dirá que foram os bandidos que atiraram, outros dirão que foi a polícia e isto ficará repercutindo por muito tempo. Lamentavelmente mais uma pessoa perde a vida e deixa seus familiares desamparados e nada acontece de avanço na segurança do Estado do Rio de Janeiro, no Estado de São Paulo, no Brasil e no mundo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 132ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de novembro.
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
MORTE DO CINEGRAFISTA NO RJ: ATÉ QUANDO O SANGUE SERÁ DERRAMADO?
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, como membro da Comissão de Direitos Humanos, lamentavelmente, vou fazer a leitura de mais uma chacina.
“Cinegrafista morre em operação do Bope em favela do Rio. Gelson Domingos da Silva já chegou morto ao hospital, diz a Secretaria da Saúde. A operação ocorreu neste domingo, na Favela de Antares, em Santa Cruz.
Um cinegrafista da TV Bandeirantes morreu baleado na manhã deste domingo, dia 6, durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra o tráfico de drogas na Favela de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Assessoria da Polícia Militar. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, Gelson Domingos da Silva chegou ao Pronto-Socorro de Santa Cruz às 7:40 horas desta manhã de domingo, 6 de novembro, já morto por perfuração de bala na região do tórax. Ainda assim, segundo a nota, foram feitas tentativas de reanimação, sem sucesso.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou que quatro criminosos morreram e outros oito foram presos durante a operação, que contou com cerca de 100 policiais do Bope e do Batalhão de Choque.
A nota da PM afirma que o gerente do tráfico da comunidade e seu braço direito estão entre os presos na ação. Foram apreendidos um fuzil, três pistolas, sete carregadores, cinco radiotransmissores, um quilo e 574 trouxinhas de maconha, 522 pedras de crack, 100 papelotes de cocaína, além de nove mortos.
O Grupo Bandeirante divulgou nota lamentando a morte do seu funcionário Gelson Domingos da Silva, de 46 anos, na manhã deste domingo.”
Sr. Presidente, a violência no Rio de Janeiro, lamentavelmente, está sem limite. É difícil o mês em que não acontecem mortes de um lado e do outro. O Governador vai à imprensa e diz que está tomando providências, mas o que me chama a atenção é que a cada acontecimento vários seres humanos perdem a vida. Desta vez, foi um cinegrafista, que, no exercício do trabalho, perdeu a vida em tiroteio.
Isso sem contar os cidadãos comuns que perdem a vida ou ficam com sequelas porque foram atingidos por balas perdidas, o que infelizmente é rotina tanto no Rio de Janeiro como em outras cidades.
O que acontecerá nos noticiários? Alguém dirá que foram os bandidos que atiraram, outros dirão que foi a polícia e isto ficará repercutindo por muito tempo. Lamentavelmente mais uma pessoa perde a vida e deixa seus familiares desamparados e nada acontece de avanço na segurança do Estado do Rio de Janeiro, no Estado de São Paulo, no Brasil e no mundo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 131ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro.
“Cinegrafista morre em operação do Bope em favela do Rio. Gelson Domingos da Silva já chegou morto ao hospital, diz a Secretaria da Saúde. A operação ocorreu neste domingo, na Favela de Antares, em Santa Cruz.
Um cinegrafista da TV Bandeirantes morreu baleado na manhã deste domingo, dia 6, durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra o tráfico de drogas na Favela de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Assessoria da Polícia Militar. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, Gelson Domingos da Silva chegou ao Pronto-Socorro de Santa Cruz às 7:40 horas desta manhã de domingo, 6 de novembro, já morto por perfuração de bala na região do tórax. Ainda assim, segundo a nota, foram feitas tentativas de reanimação, sem sucesso.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou que quatro criminosos morreram e outros oito foram presos durante a operação, que contou com cerca de 100 policiais do Bope e do Batalhão de Choque.
A nota da PM afirma que o gerente do tráfico da comunidade e seu braço direito estão entre os presos na ação. Foram apreendidos um fuzil, três pistolas, sete carregadores, cinco radiotransmissores, um quilo e 574 trouxinhas de maconha, 522 pedras de crack, 100 papelotes de cocaína, além de nove mortos.
O Grupo Bandeirante divulgou nota lamentando a morte do seu funcionário Gelson Domingos da Silva, de 46 anos, na manhã deste domingo.”
Sr. Presidente, a violência no Rio de Janeiro, lamentavelmente, está sem limite. É difícil o mês em que não acontecem mortes de um lado e do outro. O Governador vai à imprensa e diz que está tomando providências, mas o que me chama a atenção é que a cada acontecimento vários seres humanos perdem a vida. Desta vez, foi um cinegrafista, que, no exercício do trabalho, perdeu a vida em tiroteio.
Isso sem contar os cidadãos comuns que perdem a vida ou ficam com sequelas porque foram atingidos por balas perdidas, o que infelizmente é rotina tanto no Rio de Janeiro como em outras cidades.
O que acontecerá nos noticiários? Alguém dirá que foram os bandidos que atiraram, outros dirão que foi a polícia e isto ficará repercutindo por muito tempo. Lamentavelmente mais uma pessoa perde a vida e deixa seus familiares desamparados e nada acontece de avanço na segurança do Estado do Rio de Janeiro, no Estado de São Paulo, no Brasil e no mundo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 131ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro.
terça-feira, 8 de novembro de 2011
NOVEMBRO - MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários e público que nos assiste pela TV Assembleia, hoje tem início o mês de novembro no qual comemoramos no dia 20 a Consciência Negra.
Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa e para que o público saiba por que o dia 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra.
“Tem início, hoje, o mês da consciência negra
No início da década de 1970, o poeta gaúcho Oliveira Silveira, sugeria ao seu grupo que o dia 20 de novembro fosse comemorado como o “Dia da Consciência Negra”, pois essa data apresentaria muito mais significado para a comunidade negra brasileira, do que aquela em que se comemora a abolição da escravatura (13 de maio).
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Ulysses Tassinari.
* * *
Em 20 de novembro de 1971, houve a primeira comemoração do "Dia da Consciência Negra", e a ideia espalhou-se pelo Brasil, alcançando outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial.
Desde o início de seu 1° mandato, o Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva aprovou a inclusão do “Dia Nacional da Consciência Negra” no calendário escolar, promulgando a lei n° 10.639/03, que obriga a inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, a temática "história e cultura afro-brasileira".
Em 2011, o Dia da Consciência Negra foi comemorado em 853 cidades. Anualmente, este número tem crescido e neste ano existe a possibilidade da data tornar-se feriado nacional; já que o senado aprovou o PL e agora se aguarda somente sanção presidencial.
O Dia Nacional da Consciência negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.
A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1594).
Algumas entidades como o Movimento Negro, o maior do gênero no país, organizam palestras e eventos educativos, visando, principalmente, crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.”
Enquanto eu era vereador, consegui aprovar, na Câmara Municipal de Suzano, a Lei nº 3260, de 1998, que instituiu a Semana da Consciência Negra.
Temos feito várias palestras. Temos levado grandes personalidades. É mês de reflexão, de conscientização. Isso acontece em todo o Brasil. O feriado de 20 de novembro já está em vários estados, em mais de 200 cidades e certamente a presidente Dilma vai sancionar o projeto nacional. Esse movimento precisa persistir, porque Zumbi dos Palmares foi o herói que resistiu, que teve a audácia de dar um basta no preconceito, na discriminação racial das pessoas que residiam no Brasil na época da escravidão, que pedia por liberdade.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 130ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de novembro.
Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa e para que o público saiba por que o dia 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra.
“Tem início, hoje, o mês da consciência negra
No início da década de 1970, o poeta gaúcho Oliveira Silveira, sugeria ao seu grupo que o dia 20 de novembro fosse comemorado como o “Dia da Consciência Negra”, pois essa data apresentaria muito mais significado para a comunidade negra brasileira, do que aquela em que se comemora a abolição da escravatura (13 de maio).
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Ulysses Tassinari.
* * *
Em 20 de novembro de 1971, houve a primeira comemoração do "Dia da Consciência Negra", e a ideia espalhou-se pelo Brasil, alcançando outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial.
Desde o início de seu 1° mandato, o Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva aprovou a inclusão do “Dia Nacional da Consciência Negra” no calendário escolar, promulgando a lei n° 10.639/03, que obriga a inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, a temática "história e cultura afro-brasileira".
Em 2011, o Dia da Consciência Negra foi comemorado em 853 cidades. Anualmente, este número tem crescido e neste ano existe a possibilidade da data tornar-se feriado nacional; já que o senado aprovou o PL e agora se aguarda somente sanção presidencial.
O Dia Nacional da Consciência negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.
A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1594).
Algumas entidades como o Movimento Negro, o maior do gênero no país, organizam palestras e eventos educativos, visando, principalmente, crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.”
Enquanto eu era vereador, consegui aprovar, na Câmara Municipal de Suzano, a Lei nº 3260, de 1998, que instituiu a Semana da Consciência Negra.
Temos feito várias palestras. Temos levado grandes personalidades. É mês de reflexão, de conscientização. Isso acontece em todo o Brasil. O feriado de 20 de novembro já está em vários estados, em mais de 200 cidades e certamente a presidente Dilma vai sancionar o projeto nacional. Esse movimento precisa persistir, porque Zumbi dos Palmares foi o herói que resistiu, que teve a audácia de dar um basta no preconceito, na discriminação racial das pessoas que residiam no Brasil na época da escravidão, que pedia por liberdade.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 130ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de novembro.
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
CASO DAS EMENDAS: JOSÉ CANDIDO CONDENA "PARALISIA E IMPOTÊNCIA" DA CASA NO TRATO DA DENÚNCIA
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, ouvi com muita atenção o discurso do nobre deputado João Antonio, após ter participado da reunião do Conselho de Ética. Confesso que estava curtindo uma pequena frustração quando discutimos o destino da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo após a denúncia feita pelo nobre deputado Roque Barbiere. Percebo que a coisa está patinando de tal maneira que não vamos ser dignos de fazer esse Conselho de Ética dar nomes aos bois ou pelo menos punir os responsáveis.
Sr. Presidente, isso me deixa com a sensação de impotência como legislador. Vários legisladores vêm a esta tribuna, enchem o peito, e dizem que nós pertencemos a um dos maiores poderes legislativos do Brasil, que é a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, composta por 94 deputados. Realmente, é o maior poder legislativo estadual do país.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Barros Munhoz.
* * *
Mas o que me deixa triste, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, é que viemos para esta Casa representar uma grande população. Não é fácil ser eleito deputado. São necessários milhares de pessoas que nos confiam o voto, que assinam um cheque em branco para que possamos representá-los durante quatro anos. Só que quando é a bancada de oposição, ela exerce o seu papel de fiscalizar, alertar. Lembro-me perfeitamente quando a bancada do PT tentou impedir a licitação do metrô, suspenderam, voltou, e hoje houve a denúncia de um rombo e mais de 300 milhões feita pelo nobre deputado João Antonio.
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, um deputado fala para a imprensa que 25 ou 30 % dos deputados desta Casa estão enriquecendo vendendo emendas parlamentares.
Ora, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, população que nos assiste, é nossa obrigação preservar o poder legislativo, como muitos dizem que é o maior, da insatisfação da comunidade que confiou em nós. Temos dois instrumentos: a CPI, que exige um terço das assinaturas dos deputados, ou o Conselho de Ética. O Conselho de Ética está patinando há várias reuniões. A tendência é fazer uma manobra para que a investigação pare. Para a CPI faltam apenas duas assinaturas. Ou melhor, uma assinatura, pois o Deputado Roque Barbiere teria obrigação de assinar essa CPI, pois ele é o dono da denúncia. Está faltando a assinatura dele.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, isso dá uma sensação de paralisia, de impotência nesta Casa. É isso que, lamentavelmente, tinha a dizer.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 127ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de outubro.
Sr. Presidente, isso me deixa com a sensação de impotência como legislador. Vários legisladores vêm a esta tribuna, enchem o peito, e dizem que nós pertencemos a um dos maiores poderes legislativos do Brasil, que é a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, composta por 94 deputados. Realmente, é o maior poder legislativo estadual do país.
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- Assume a Presidência o Sr. Barros Munhoz.
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Mas o que me deixa triste, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, é que viemos para esta Casa representar uma grande população. Não é fácil ser eleito deputado. São necessários milhares de pessoas que nos confiam o voto, que assinam um cheque em branco para que possamos representá-los durante quatro anos. Só que quando é a bancada de oposição, ela exerce o seu papel de fiscalizar, alertar. Lembro-me perfeitamente quando a bancada do PT tentou impedir a licitação do metrô, suspenderam, voltou, e hoje houve a denúncia de um rombo e mais de 300 milhões feita pelo nobre deputado João Antonio.
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, um deputado fala para a imprensa que 25 ou 30 % dos deputados desta Casa estão enriquecendo vendendo emendas parlamentares.
Ora, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, população que nos assiste, é nossa obrigação preservar o poder legislativo, como muitos dizem que é o maior, da insatisfação da comunidade que confiou em nós. Temos dois instrumentos: a CPI, que exige um terço das assinaturas dos deputados, ou o Conselho de Ética. O Conselho de Ética está patinando há várias reuniões. A tendência é fazer uma manobra para que a investigação pare. Para a CPI faltam apenas duas assinaturas. Ou melhor, uma assinatura, pois o Deputado Roque Barbiere teria obrigação de assinar essa CPI, pois ele é o dono da denúncia. Está faltando a assinatura dele.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, isso dá uma sensação de paralisia, de impotência nesta Casa. É isso que, lamentavelmente, tinha a dizer.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 127ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de outubro.
TRABALHO ESCRAVO RURAL: UMA VERGONHA AINDA EXISTENTE NO NOSSO PAÍS
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, público que nos assiste pela TV Assembleia, achei interessante vir à tribuna no dia de hoje para falar sobre o trabalho escravo no Brasil.
Antigamente, a escravidão era para os negros vindos da África e alguns índios. Quando se trabalha humilhado essa é a definição do trabalho escravo de uma pessoa que sentiu na pele as condições degradantes do trabalho análogo à escravidão.
É uma pesquisa do escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no Brasil, que divulgou ontem um estudo inédito intitulado “Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil”.
O estudo traça o perfil dos atores envolvidos na escravidão contemporânea. Trabalhadores resgatados, aliciadores - que seriam os “gatos’, os proprietários rurais. Isso está baseado em entrevista quantitativa realizada junto a esses atores. O objetivo da pesquisa é desenvolver a base de conhecimento e reflexão sobre o tema, e subsidiar a elaboração de políticas que possibilitem avançar, de forma consistente e definitiva, rumo à verdadeira abolição do trabalho escravo no Brasil.
Esse trabalho e esse estudo são conhecidos há muito tempo aqui no Brasil. Lembro-me que quando morava nas fazendas os proprietários contratavam pessoas vindas do Nordeste e de outros estados para trabalhar nas grandes lavouras de café. Às vezes, as pessoas trabalhavam a troco de comida, e o pouco que restava eles mandavam para os familiares.
Infelizmente, os anos passam e as pesquisas mostram que, além do trabalho escravo de estrangeiros, como os bolivianos e outros povos explorados pelas grandes empresas, também os brasileiros exploram os brasileiros contratando-os para trabalhar nas usinas e corte de cana e outros lugares.
Como representante da Comissão de Direitos Humanos, no mandato passado, tive oportunidade de denunciar muitas pessoas vindas do Nordeste que trabalhavam nas usinas de açúcar, que para cá vinham com promessa de carteira assinada, alimentação moradia, e nada acontecia, e as pessoas ficavam longe de suas residências, dos seus estados de origem, fazendo trabalho escravo. Infelizmente, ainda é uma vergonha no nosso país aparecer essas pessoas sem a mínima condição de respeitar o ser humano.
Em 1995 o Brasil reconheceu oficialmente a existência de forma contemporânea de escravidão no país. Mas estou falando da minha infância, nas décadas de 50 e 60, quando isso já existia, mas só em 1995 foi feito esse reconhecimento. Aqui há uma denúncia entre 1995 os dias atuais em que mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados desta condição.
Percebemos, Sr. Presidente, que não só o Estado de São Paulo, mas em vários outros Estados algumas pessoas são resgatadas, porém no momento em que este deputado faz uso desta tribuna há em vários lugares do país pessoas sendo escravizadas e é lamentável que isso ocorra. Temos que denunciar e fiscalizar, pois todos merecem um lugar ao sol e a sobreviver, não de forma humilhante como acontece com pessoas sem oportunidades.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 127ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de outubro.
Antigamente, a escravidão era para os negros vindos da África e alguns índios. Quando se trabalha humilhado essa é a definição do trabalho escravo de uma pessoa que sentiu na pele as condições degradantes do trabalho análogo à escravidão.
É uma pesquisa do escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no Brasil, que divulgou ontem um estudo inédito intitulado “Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil”.
O estudo traça o perfil dos atores envolvidos na escravidão contemporânea. Trabalhadores resgatados, aliciadores - que seriam os “gatos’, os proprietários rurais. Isso está baseado em entrevista quantitativa realizada junto a esses atores. O objetivo da pesquisa é desenvolver a base de conhecimento e reflexão sobre o tema, e subsidiar a elaboração de políticas que possibilitem avançar, de forma consistente e definitiva, rumo à verdadeira abolição do trabalho escravo no Brasil.
Esse trabalho e esse estudo são conhecidos há muito tempo aqui no Brasil. Lembro-me que quando morava nas fazendas os proprietários contratavam pessoas vindas do Nordeste e de outros estados para trabalhar nas grandes lavouras de café. Às vezes, as pessoas trabalhavam a troco de comida, e o pouco que restava eles mandavam para os familiares.
Infelizmente, os anos passam e as pesquisas mostram que, além do trabalho escravo de estrangeiros, como os bolivianos e outros povos explorados pelas grandes empresas, também os brasileiros exploram os brasileiros contratando-os para trabalhar nas usinas e corte de cana e outros lugares.
Como representante da Comissão de Direitos Humanos, no mandato passado, tive oportunidade de denunciar muitas pessoas vindas do Nordeste que trabalhavam nas usinas de açúcar, que para cá vinham com promessa de carteira assinada, alimentação moradia, e nada acontecia, e as pessoas ficavam longe de suas residências, dos seus estados de origem, fazendo trabalho escravo. Infelizmente, ainda é uma vergonha no nosso país aparecer essas pessoas sem a mínima condição de respeitar o ser humano.
Em 1995 o Brasil reconheceu oficialmente a existência de forma contemporânea de escravidão no país. Mas estou falando da minha infância, nas décadas de 50 e 60, quando isso já existia, mas só em 1995 foi feito esse reconhecimento. Aqui há uma denúncia entre 1995 os dias atuais em que mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados desta condição.
Percebemos, Sr. Presidente, que não só o Estado de São Paulo, mas em vários outros Estados algumas pessoas são resgatadas, porém no momento em que este deputado faz uso desta tribuna há em vários lugares do país pessoas sendo escravizadas e é lamentável que isso ocorra. Temos que denunciar e fiscalizar, pois todos merecem um lugar ao sol e a sobreviver, não de forma humilhante como acontece com pessoas sem oportunidades.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 127ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de outubro.
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
CANDIDO APELA À PRESIDENTE PARA QUE TORNE O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA FERIADO NACIONAL
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, publico que nos acompanha pela TV Assembleia, gostaria de falar de dois assuntos importantes.
Em primeiro lugar, quero falar sobre o lançamento do Conselho Político deste Deputado, na Cidade de São Paulo. Tivemos a oportunidade de fazer uma reunião na Uninove, no campus da Barra Funda no dia 22 de Outubro.
Foi interessante o Conselho Político. Lideranças de toda a Capital estiveram presentes, sob a regência de um grupo de samba, que nos mostrou a cultura. No entanto, o mais importante foi a presença da população. Mais de 250 pessoas estiveram presentes, de todas as zonais de São Paulo.
Fiz questão de fazer uma prestação de contas e convidar um grupo de pessoas ligadas à campanha deste candidato, lideranças, para que façam parte como voluntários de um conselho. É muito importante legislarmos; mais importante ainda é ter um grupo de pessoas que nos acompanhe no dia a dia, porque é mais fácil buscar alternativas e legislar juntos.
O mais importante nessa caminhada foi, realmente, a discussão do Regimento Interno, através do qual todos poderão participar do mandato deste deputado.
Tive a oportunidade, também, de ouvir depoimentos e sugestões. Tenho certeza de que, na medida em que nos reunirmos em todas as regiões da Cidade de São Paulo, o mandato será enriquecido com a capacidade de melhor legislar não só para os paulistanos, mas também para todo o Estado.
Esse Conselho Político começou com reuniões na região do Alto Tietê. Lá, debatemos bastante. Veio para a Capital e Região Metropolitana e deverá ir para o interior do Estado. Assim, vamos legislar mais com o pé no chão, com mais disposição.
Há outro assunto que queria, com muita alegria, comentar com V. Exas., com o público assíduo da TV Assembleia, com todos os paulistas e brasileiros. O mês de Novembro está se iniciando com uma notícia sensacional, fruto de incansável luta de muitos anos dos movimentos negros, das pessoas ligadas à consciência negra. O Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional. Esse projeto foi aprovado, na última quinta-feira, 20 de outubro, pelo Senado e já passou pela Câmara. Agora, segue para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.
Esse projeto caso seja sancionado pela Presidente, tenho certeza que ela terá esta sensibilidade, foi elaborado com muita luta e mobilização social principalmente do movimento negro.
O Feriado Estadual de 20 de novembro já existe em mais de duzentas cidades do Brasil, inclusive, em três capitais, São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. Tem outras localidades que é Feriado Municipal como nas regiões do Alto Tietê, na Cidade de São Paulo, na cidade de Suzano, em Arujá e em Ribeirão Pires. Infelizmente ouvi um comentário de que em Ribeirão Pires o feriado foi revogado pelo prefeito.
Mas à medida que o dia 20 de novembro se tornar um Feriado Nacional, as seis mil e poucas cidades dos estados do Brasil irão fazer jus a esse grande herói, Zumbi do Palmares, que dedicou toda sua vida a libertação e conscientização das pessoas na Serra dos Palmares, em Alagoas. Ele perdeu sua vida, derramou seu sangue, sendo degolado em prol de uma luta de libertação.
Durante muito tempo fomos ludibriados com o 13 de Maio aqui no Brasil. Tem muitas pessoas, inclusive negras, com o nome de Isabel em homenagem a Princesa Isabel porque ela sancionou uma lei que entraria em vigor a partir de sua data de publicação, que dizia que a partir do dia 13 de maio de 1988 os negros não seriam mais escravos. Essa foi a lei sancionada pela Princesa Isabel. Mas para onde foram esses ex-escravos? Foram para as beiras de pontes e rios. E onde estão hoje? Estão nos cortiços e nas favelas sem oportunidade de freqüentar uma universidade e sem empregos.
Por isso o dia 20 de novembro é, sim, para a comunidade negra um dia de luta e de conscientização, porque foi com Zumbi dos Palmares que a comunidade teve a oportunidade de dar o grito de liberdade. Foi por seu sangue derramado durante muito tempo de resistência na Serra da Barriga, em Palmares.
Para se ter ideia, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, Zumbi tinha tudo para ser manipulado segundo a lei dos portugueses, mas fez questão de procurar seu povo e organizar sua república que não tinha apenas os negros, mas também todas as pessoas injustiçadas pelo poderio econômico e pelo poder de repressão da época.
Cada cidadão e cidadã que chegava a sua república, no Quilombo dos Palmares, eram recebidos com festa, era feita uma assembleia e dizia a todos os presentes: “Aumentou mais um membro em nossa família. Essa pessoa que chegou merece toda nossa atenção, merece um pedaço de terra, merece comer, beber e vestir.” Esse é o grande socialista que ficou na história. Uma história tão importante quanto a de Tiradentes, que raramente é divulgada nos livros escolares. É por isso que quero cumprimentar antecipadamente à Presidente Dilma por todos os movimentos em prol do feriado do dia 20 de novembro.
Digo a todos os negros do Brasil da importância de se usar a rede social, da tecnologia, e mostrar a importância deste feriado, dia de reflexão. Dia 20 de novembro é o grande dia para a maior população deste país, que é a comunidade afrodescendente. Viva o Zumbi dos Palmares! Viva Dandara!
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 126ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro.
Em primeiro lugar, quero falar sobre o lançamento do Conselho Político deste Deputado, na Cidade de São Paulo. Tivemos a oportunidade de fazer uma reunião na Uninove, no campus da Barra Funda no dia 22 de Outubro.
Foi interessante o Conselho Político. Lideranças de toda a Capital estiveram presentes, sob a regência de um grupo de samba, que nos mostrou a cultura. No entanto, o mais importante foi a presença da população. Mais de 250 pessoas estiveram presentes, de todas as zonais de São Paulo.
Fiz questão de fazer uma prestação de contas e convidar um grupo de pessoas ligadas à campanha deste candidato, lideranças, para que façam parte como voluntários de um conselho. É muito importante legislarmos; mais importante ainda é ter um grupo de pessoas que nos acompanhe no dia a dia, porque é mais fácil buscar alternativas e legislar juntos.
O mais importante nessa caminhada foi, realmente, a discussão do Regimento Interno, através do qual todos poderão participar do mandato deste deputado.
Tive a oportunidade, também, de ouvir depoimentos e sugestões. Tenho certeza de que, na medida em que nos reunirmos em todas as regiões da Cidade de São Paulo, o mandato será enriquecido com a capacidade de melhor legislar não só para os paulistanos, mas também para todo o Estado.
Esse Conselho Político começou com reuniões na região do Alto Tietê. Lá, debatemos bastante. Veio para a Capital e Região Metropolitana e deverá ir para o interior do Estado. Assim, vamos legislar mais com o pé no chão, com mais disposição.
Há outro assunto que queria, com muita alegria, comentar com V. Exas., com o público assíduo da TV Assembleia, com todos os paulistas e brasileiros. O mês de Novembro está se iniciando com uma notícia sensacional, fruto de incansável luta de muitos anos dos movimentos negros, das pessoas ligadas à consciência negra. O Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional. Esse projeto foi aprovado, na última quinta-feira, 20 de outubro, pelo Senado e já passou pela Câmara. Agora, segue para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.
Esse projeto caso seja sancionado pela Presidente, tenho certeza que ela terá esta sensibilidade, foi elaborado com muita luta e mobilização social principalmente do movimento negro.
O Feriado Estadual de 20 de novembro já existe em mais de duzentas cidades do Brasil, inclusive, em três capitais, São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. Tem outras localidades que é Feriado Municipal como nas regiões do Alto Tietê, na Cidade de São Paulo, na cidade de Suzano, em Arujá e em Ribeirão Pires. Infelizmente ouvi um comentário de que em Ribeirão Pires o feriado foi revogado pelo prefeito.
Mas à medida que o dia 20 de novembro se tornar um Feriado Nacional, as seis mil e poucas cidades dos estados do Brasil irão fazer jus a esse grande herói, Zumbi do Palmares, que dedicou toda sua vida a libertação e conscientização das pessoas na Serra dos Palmares, em Alagoas. Ele perdeu sua vida, derramou seu sangue, sendo degolado em prol de uma luta de libertação.
Durante muito tempo fomos ludibriados com o 13 de Maio aqui no Brasil. Tem muitas pessoas, inclusive negras, com o nome de Isabel em homenagem a Princesa Isabel porque ela sancionou uma lei que entraria em vigor a partir de sua data de publicação, que dizia que a partir do dia 13 de maio de 1988 os negros não seriam mais escravos. Essa foi a lei sancionada pela Princesa Isabel. Mas para onde foram esses ex-escravos? Foram para as beiras de pontes e rios. E onde estão hoje? Estão nos cortiços e nas favelas sem oportunidade de freqüentar uma universidade e sem empregos.
Por isso o dia 20 de novembro é, sim, para a comunidade negra um dia de luta e de conscientização, porque foi com Zumbi dos Palmares que a comunidade teve a oportunidade de dar o grito de liberdade. Foi por seu sangue derramado durante muito tempo de resistência na Serra da Barriga, em Palmares.
Para se ter ideia, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, Zumbi tinha tudo para ser manipulado segundo a lei dos portugueses, mas fez questão de procurar seu povo e organizar sua república que não tinha apenas os negros, mas também todas as pessoas injustiçadas pelo poderio econômico e pelo poder de repressão da época.
Cada cidadão e cidadã que chegava a sua república, no Quilombo dos Palmares, eram recebidos com festa, era feita uma assembleia e dizia a todos os presentes: “Aumentou mais um membro em nossa família. Essa pessoa que chegou merece toda nossa atenção, merece um pedaço de terra, merece comer, beber e vestir.” Esse é o grande socialista que ficou na história. Uma história tão importante quanto a de Tiradentes, que raramente é divulgada nos livros escolares. É por isso que quero cumprimentar antecipadamente à Presidente Dilma por todos os movimentos em prol do feriado do dia 20 de novembro.
Digo a todos os negros do Brasil da importância de se usar a rede social, da tecnologia, e mostrar a importância deste feriado, dia de reflexão. Dia 20 de novembro é o grande dia para a maior população deste país, que é a comunidade afrodescendente. Viva o Zumbi dos Palmares! Viva Dandara!
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 126ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro.
EM DEFESA DOS CHACAREIROS E PRODUTORES DE MOGI DAS CRUZES
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, comunidade dos chacareiros que está nós visitando e apelando às autoridades políticas que resolvam esta situação, aproveito a oportunidade para explicar ao presidente, que está chegando a essa Frente Parlamentar, toda a trajetória.
O nobre Deputado Luiz Carlos Gondim falou de buscar os deputados federais para que possamos avançar. Gostaria de dizer que lá em Jundiapeba, onde vivem essas pessoas, já estiveram o ex-deputado Elói Pietá, o senador Suplicy, o senador Mercadante, o deputado Arlindo Chinaglia, o então deputado e hoje prefeito de Suzano, Marcelo Candido. Várias autoridades conhecem a realidade.
A frente parlamentar já esteve várias vezes em Brasília, voltamos de lá satisfeitos porque nos disseram que o dinheiro já estava disponível. Voltamos satisfeitos e passamos esse quadro para a comunidade. Mas a burocracia às vezes fala mais alto do que a necessidade. Justiça tem que ser feita. A área, na realidade, pertence a alguns donos antes mesmo de a Santa Casa ser a proprietária. Quem tem a escrituração do terreno são os donos antigos.
Terra ociosa tem de ser produzida. Há mais de 30 anos a terra está sendo cultivada, ocupada, plantada, residida por pessoas de bem, que geram emprego e renda e sustentam a população da região metropolitana.
De repente aparece um especulador se dizendo dono da propriedade e percebemos que não é dono coisa nenhuma. No mesmo fórum que está dando a liminar para que as pessoas saiam de lá há um pedido de reintegração de posse dessa proprietária. Se a proprietária entra com um pedido de reintegração de posse que, segundo a burocracia, demora cinco, seis, oito anos, como uma empresa dessas pode entrar com uma liminar e expulsar as pessoas do local, sendo que não é dono? Isso nos deixa indignado!
Será que a lei está do lado do mais forte, de quem tem dinheiro, quem domina a situação? Não é de ontem que esse pessoal está lá. É de 30, 40 anos. Estão lá e, de repente, chega um espertalhão, cisma de tirar, explorar o subsolo da propriedade, diz que é dono e quer explorar areia da propriedade. Por que ele entrou com pedido de usucapião? Porque quando o Incra diz para pagar o legítimo proprietário precisa de escritura definitiva da propriedade. Então, entrou com pedido de usucapião.
Por isso estou aqui dizendo que esses exploradores, a meu ver, não têm vez nem voz, pois não produzem nada e estão querendo impedir a produção de alimentação de boa parte do Estado de São Paulo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 126ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro.
O nobre Deputado Luiz Carlos Gondim falou de buscar os deputados federais para que possamos avançar. Gostaria de dizer que lá em Jundiapeba, onde vivem essas pessoas, já estiveram o ex-deputado Elói Pietá, o senador Suplicy, o senador Mercadante, o deputado Arlindo Chinaglia, o então deputado e hoje prefeito de Suzano, Marcelo Candido. Várias autoridades conhecem a realidade.
A frente parlamentar já esteve várias vezes em Brasília, voltamos de lá satisfeitos porque nos disseram que o dinheiro já estava disponível. Voltamos satisfeitos e passamos esse quadro para a comunidade. Mas a burocracia às vezes fala mais alto do que a necessidade. Justiça tem que ser feita. A área, na realidade, pertence a alguns donos antes mesmo de a Santa Casa ser a proprietária. Quem tem a escrituração do terreno são os donos antigos.
Terra ociosa tem de ser produzida. Há mais de 30 anos a terra está sendo cultivada, ocupada, plantada, residida por pessoas de bem, que geram emprego e renda e sustentam a população da região metropolitana.
De repente aparece um especulador se dizendo dono da propriedade e percebemos que não é dono coisa nenhuma. No mesmo fórum que está dando a liminar para que as pessoas saiam de lá há um pedido de reintegração de posse dessa proprietária. Se a proprietária entra com um pedido de reintegração de posse que, segundo a burocracia, demora cinco, seis, oito anos, como uma empresa dessas pode entrar com uma liminar e expulsar as pessoas do local, sendo que não é dono? Isso nos deixa indignado!
Será que a lei está do lado do mais forte, de quem tem dinheiro, quem domina a situação? Não é de ontem que esse pessoal está lá. É de 30, 40 anos. Estão lá e, de repente, chega um espertalhão, cisma de tirar, explorar o subsolo da propriedade, diz que é dono e quer explorar areia da propriedade. Por que ele entrou com pedido de usucapião? Porque quando o Incra diz para pagar o legítimo proprietário precisa de escritura definitiva da propriedade. Então, entrou com pedido de usucapião.
Por isso estou aqui dizendo que esses exploradores, a meu ver, não têm vez nem voz, pois não produzem nada e estão querendo impedir a produção de alimentação de boa parte do Estado de São Paulo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 126ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro.
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
DEPUTADO DENÚNCIA ASSÉDIO ÀS MULHERES NO TRANSPORTE PÚBLICO
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, funcionários, quero parabenizar o deputado major Olímpio por ter sido confirmado como líder do PDT no dia de ontem. Desejamos que sua atuação seja profícua na liderança dessa bancada.
Sr. Presidente, em quase todos os meus discursos algumas fotos são mostradas na tela. Hoje não há fotos, mas se houvesse, elas seriam proibidas para menores de 18 anos, porque o que vou ler aqui é um absurdo.
O assunto é assédio sexual no transporte. Não dá para acreditar que em pleno século XXI, no Brasil, aconteça esse tipo de situação no metrô e em outros transportes.
“Assédio sexual no transporte
O Metrô de São Paulo registrou mais um caso de violência sexual. Desta vez, a vítima foi uma estudante de 21 anos, que foi molestada por um advogado dentro de um vagão da linha 3-vermelha, por volta das 18h40 da sexta-feira.
O Metrô e a CPTM registraram, até julho deste ano, 43 casos de assédio contra passageiras em São Paulo.
O sindicato dos metroviários está em campanha contra o assédio sexual e para que as mulheres não se sintam constrangidas em denunciar as violências sofridas.
Segundo informações da secretária de segurança pública. A estudante relatou que o advogado Walter Dias Cordeiro Júnior colocou o órgão genital para fora da calça e passou a se esfregar nela. Em pé, dentro do trem lotado, ele teria impedido a jovem de deixar o vagão. Ela começou a passar mal e, quando os usuários foram socorrê-la, descobriram que estava sendo molestada.
Seguranças do Metrô levaram o advogado para a Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom). Ele foi preso em flagrante por violência sexual, mediante fraude (quando o acusado tira a capacidade de resistência da vítima). Até a noite de sexta-feira, o homem não tinha um advogado que o representasse e, segundo informações de um funcionário do distrito policial, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), recusou representá-lo pelo crime não ser funcional, isto é, por não estar ligado às atividades profissionais dele.
Outros crimes sexuais no metrô
O Metrô e a CPTM registraram, até julho deste ano, 43 casos de assédio contra passageiras. As reclamações formais nunca foram significativas, devido ao constrangimento das vítimas.
Um dos casos registrados ocorreu na estação Sacomã, da linha 2-verde, na Zona Sul, foi filmado por câmeras de segurança. Uma professora de 34 anos foi atacada depois de pedir informações para um homem.
Em abril deste ano, o Metrô registrou também o primeiro caso de estupro dentro de um trem. Uma supervisora de vendas que seguia na linha 2-verde, no sentido da Vila Madalena, foi violentada por um homem com as mãos.
Na época, o Metrô havia prometido intensificar a instalação de câmeras nos vagões.
Superlotação serve como desculpa
O Delegado Valdir de Oliveira Rosa diz que “a maioria das mulheres não quer publicidade”. Já os acusados alegam inocência. “sempre dizem que encostaram porque estava lotado. Esse problema é facilitado pela superlotação” porque, “quando está como uma sardinha em lata, a pessoa se sente anônima, ninguém vê nada e não tem nem como reagir", avalia Cláudio de Senna Frederico, ex-Secretário dos Transportes Metropolitanos.
Fonte: Instituto Patrícia Galvão”
Os bandidos e os maus-caracteres, Sr. Presidente, alegam que por culpa da lotação é impossível não acontecer episódios como este. Digo com franqueza, é vergonhoso saber que pessoas do sexo masculino têm a capacidade de praticar um crime como este e é muito triste saber que casos assim aconteçam. Denuncio e peço que as mulheres denunciem também todas as vezes que isto acontecer para que estes casos criminosos e desrespeitosos recebam punição.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 122ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro.
Sr. Presidente, em quase todos os meus discursos algumas fotos são mostradas na tela. Hoje não há fotos, mas se houvesse, elas seriam proibidas para menores de 18 anos, porque o que vou ler aqui é um absurdo.
O assunto é assédio sexual no transporte. Não dá para acreditar que em pleno século XXI, no Brasil, aconteça esse tipo de situação no metrô e em outros transportes.
“Assédio sexual no transporte
O Metrô de São Paulo registrou mais um caso de violência sexual. Desta vez, a vítima foi uma estudante de 21 anos, que foi molestada por um advogado dentro de um vagão da linha 3-vermelha, por volta das 18h40 da sexta-feira.
O Metrô e a CPTM registraram, até julho deste ano, 43 casos de assédio contra passageiras em São Paulo.
O sindicato dos metroviários está em campanha contra o assédio sexual e para que as mulheres não se sintam constrangidas em denunciar as violências sofridas.
Segundo informações da secretária de segurança pública. A estudante relatou que o advogado Walter Dias Cordeiro Júnior colocou o órgão genital para fora da calça e passou a se esfregar nela. Em pé, dentro do trem lotado, ele teria impedido a jovem de deixar o vagão. Ela começou a passar mal e, quando os usuários foram socorrê-la, descobriram que estava sendo molestada.
Seguranças do Metrô levaram o advogado para a Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom). Ele foi preso em flagrante por violência sexual, mediante fraude (quando o acusado tira a capacidade de resistência da vítima). Até a noite de sexta-feira, o homem não tinha um advogado que o representasse e, segundo informações de um funcionário do distrito policial, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), recusou representá-lo pelo crime não ser funcional, isto é, por não estar ligado às atividades profissionais dele.
Outros crimes sexuais no metrô
O Metrô e a CPTM registraram, até julho deste ano, 43 casos de assédio contra passageiras. As reclamações formais nunca foram significativas, devido ao constrangimento das vítimas.
Um dos casos registrados ocorreu na estação Sacomã, da linha 2-verde, na Zona Sul, foi filmado por câmeras de segurança. Uma professora de 34 anos foi atacada depois de pedir informações para um homem.
Em abril deste ano, o Metrô registrou também o primeiro caso de estupro dentro de um trem. Uma supervisora de vendas que seguia na linha 2-verde, no sentido da Vila Madalena, foi violentada por um homem com as mãos.
Na época, o Metrô havia prometido intensificar a instalação de câmeras nos vagões.
Superlotação serve como desculpa
O Delegado Valdir de Oliveira Rosa diz que “a maioria das mulheres não quer publicidade”. Já os acusados alegam inocência. “sempre dizem que encostaram porque estava lotado. Esse problema é facilitado pela superlotação” porque, “quando está como uma sardinha em lata, a pessoa se sente anônima, ninguém vê nada e não tem nem como reagir", avalia Cláudio de Senna Frederico, ex-Secretário dos Transportes Metropolitanos.
Fonte: Instituto Patrícia Galvão”
Os bandidos e os maus-caracteres, Sr. Presidente, alegam que por culpa da lotação é impossível não acontecer episódios como este. Digo com franqueza, é vergonhoso saber que pessoas do sexo masculino têm a capacidade de praticar um crime como este e é muito triste saber que casos assim aconteçam. Denuncio e peço que as mulheres denunciem também todas as vezes que isto acontecer para que estes casos criminosos e desrespeitosos recebam punição.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 122ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro.
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
DEPUTADO FALA SOBRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE RECÉM APROVADO NA CÂMARA FEDERAL
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, faço questão de passar uma notícia a respeito do Estatuto da Juventude.
Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa.
Estatuto da juventude
O estatuto da juventude (PL 4529/04) foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada.
O projeto que vai beneficiar 48 milhões de jovens, com idade entre 15 e 29 anos, define diretrizes para o governo criar e organizar políticas públicas para esse segmento da população.
O estatuto apresentado pela Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, teve como relatora, a Deputada Manuela D'Ávila, do PCdoB do Rio Grande do Sul, que fez mudanças no texto original.
Em vez do direito ao transporte gratuito para todos os estudantes, previsto no texto original, por exemplo, o texto aprovado diz que os programas de transporte escolar vão ser estendidos de forma progressiva aos jovens estudantes, de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.
Já o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais, vai obedecer às legislações federal, estaduais e municipais.
Para melhorar o ensino, Manuela D'Ávila incluiu como prioridade, a universalização da educação em tempo integral.
Nas escolas, os professores deverão abordar temas como o consumo de álcool, drogas, doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar e impactos da gravidez, planejada ou não.
O estatuto da juventude também garante a meia-entrada aos estudantes, de 15 a 29 anos, em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer, em todo o território nacional. Entretanto, o tema gerou polêmica, porque incluiria os jogos da Copa de 2014.
A secretária nacional da juventude, Severine Macedo, destaca que muitas partes do projeto ainda devem ser regulamentadas, mas acredita que a aprovação do estatuto foi uma vitória.
Para estimular a profissionalização, o estatuto prevê que o poder público terá de realizar ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Programas de primeiro emprego e a introdução da aprendizagem na administração pública direta, devem ser priorizados.
O estatuto da juventude segue para análise do Senado. O líder do governo na câmara, Deputado Cândido Vaccarezza, afirmou que os senadores devem mudar o texto. Entre os pontos a serem alterados, ele destacou a parte que assegura o pagamento de meia-entrada em eventos artísticos, culturais e de lazer.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a juventude há muito tempo vem lutando por um lugar ao sol. O Brasil é um país que já não é tão jovem e os adultos não valorização a juventude como seria necessário. A juventude é o futuro da nossa Nação. Espero que esse Estatuto seja levado a sério, que seja aprovado e posto em prática.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 118ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro.
Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa.
Estatuto da juventude
O estatuto da juventude (PL 4529/04) foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada.
O projeto que vai beneficiar 48 milhões de jovens, com idade entre 15 e 29 anos, define diretrizes para o governo criar e organizar políticas públicas para esse segmento da população.
O estatuto apresentado pela Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, teve como relatora, a Deputada Manuela D'Ávila, do PCdoB do Rio Grande do Sul, que fez mudanças no texto original.
Em vez do direito ao transporte gratuito para todos os estudantes, previsto no texto original, por exemplo, o texto aprovado diz que os programas de transporte escolar vão ser estendidos de forma progressiva aos jovens estudantes, de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.
Já o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais, vai obedecer às legislações federal, estaduais e municipais.
Para melhorar o ensino, Manuela D'Ávila incluiu como prioridade, a universalização da educação em tempo integral.
Nas escolas, os professores deverão abordar temas como o consumo de álcool, drogas, doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar e impactos da gravidez, planejada ou não.
O estatuto da juventude também garante a meia-entrada aos estudantes, de 15 a 29 anos, em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer, em todo o território nacional. Entretanto, o tema gerou polêmica, porque incluiria os jogos da Copa de 2014.
A secretária nacional da juventude, Severine Macedo, destaca que muitas partes do projeto ainda devem ser regulamentadas, mas acredita que a aprovação do estatuto foi uma vitória.
Para estimular a profissionalização, o estatuto prevê que o poder público terá de realizar ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Programas de primeiro emprego e a introdução da aprendizagem na administração pública direta, devem ser priorizados.
O estatuto da juventude segue para análise do Senado. O líder do governo na câmara, Deputado Cândido Vaccarezza, afirmou que os senadores devem mudar o texto. Entre os pontos a serem alterados, ele destacou a parte que assegura o pagamento de meia-entrada em eventos artísticos, culturais e de lazer.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a juventude há muito tempo vem lutando por um lugar ao sol. O Brasil é um país que já não é tão jovem e os adultos não valorização a juventude como seria necessário. A juventude é o futuro da nossa Nação. Espero que esse Estatuto seja levado a sério, que seja aprovado e posto em prática.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 118ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro.
DESVIO DE EMENDAS: CANDIDO FAZ DISCURSO INDIGNADO NA ASSEMBLÉIA
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT – Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero tecer um comentário indignado sobre o que está acontecendo nesta Casa. Neste momento, a Comissão de Ética está ouvindo as pessoas envolvidas nesse assunto sobre o desvio das emendas. Percebo que está havendo uma omissão das pessoas para apurar todos os fatos. Estou aqui, de público, dizendo que é muito importante para a Assembleia Legislativa que essas denúncias sejam apuradas, que as pessoas que fizeram comentários denegrindo a imagem da Assembleia tenham a sensibilidade de dar nome aos bois. É muito difícil quando se faz um comentário e não se mostra a verdade. Segundo os jornais, entre 25% a 30% dos deputados fazem comercialização de emendas. Sr. Presidente, quero saber quem são. Quero que deem nome aos bois porque as emendas parlamentares têm sido, para algumas entidades, para algumas prefeituras, principalmente as pequenas, de fundamental importância, desde que sejam bem elaboradas.
No entanto, as pessoas fazerem comentários e não provarem... O Partido dos Trabalhadores já está pronto a convocar a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Falta o complemento das assinaturas. Gostaria de convidar o Deputado Roque Barbiere para assinar essa CPI, já que ele é o autor das denúncias. Estou indignado com o que está acontecendo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, quero aproveitar para fazer um convite e, ao mesmo tempo, um comentário sobre o Conselho de Pastores da Cidade de Suzano.
Em 2005, foi criado um conselho de pastores de diversas denominações. Esse conselho delibera sobre diversos assuntos ligados à parte social e administrativa tanto da Igreja, como da Prefeitura e da legislação. Esse conselho tem feito campanhas educativas, tem lutado pela isenção de IPTU para as igrejas constituídas. Neste ano, pela primeira vez, com o apoio da prefeitura, esse conselho vai realizar a 1ª Marcha com Cristo. Essa marcha vai reunir o povo evangélico da Cidade de Suzano. Aproveito para convidar os evangélicos da região e da capital a participarem dessa 1ª Marcha com Cristo, primeira conscientização sobre a fé, a perseverança, a paz, a tolerância. Fiz um memorando, estou protocolizando nesta Casa.
Aproveito a oportunidade para convidar as pessoas ligadas à igreja evangélica e também os simpatizantes. Eu, por exemplo, sou um católico praticante, mas é um evento que faz parte da minha índole. O objetivo é o mesmo e abrange todas as pessoas seguidoras de Cristo. O evento vai acontecer na Praça Cidade das Flores, no Largo da Prefeitura de Suzano, e vai até um grande centro de lazer chamado Parque Municipal Max Feffer, do outro lado da cidade. Deixo aqui o convite a todos.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 117ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de outubro.
No entanto, as pessoas fazerem comentários e não provarem... O Partido dos Trabalhadores já está pronto a convocar a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Falta o complemento das assinaturas. Gostaria de convidar o Deputado Roque Barbiere para assinar essa CPI, já que ele é o autor das denúncias. Estou indignado com o que está acontecendo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, quero aproveitar para fazer um convite e, ao mesmo tempo, um comentário sobre o Conselho de Pastores da Cidade de Suzano.
Em 2005, foi criado um conselho de pastores de diversas denominações. Esse conselho delibera sobre diversos assuntos ligados à parte social e administrativa tanto da Igreja, como da Prefeitura e da legislação. Esse conselho tem feito campanhas educativas, tem lutado pela isenção de IPTU para as igrejas constituídas. Neste ano, pela primeira vez, com o apoio da prefeitura, esse conselho vai realizar a 1ª Marcha com Cristo. Essa marcha vai reunir o povo evangélico da Cidade de Suzano. Aproveito para convidar os evangélicos da região e da capital a participarem dessa 1ª Marcha com Cristo, primeira conscientização sobre a fé, a perseverança, a paz, a tolerância. Fiz um memorando, estou protocolizando nesta Casa.
Aproveito a oportunidade para convidar as pessoas ligadas à igreja evangélica e também os simpatizantes. Eu, por exemplo, sou um católico praticante, mas é um evento que faz parte da minha índole. O objetivo é o mesmo e abrange todas as pessoas seguidoras de Cristo. O evento vai acontecer na Praça Cidade das Flores, no Largo da Prefeitura de Suzano, e vai até um grande centro de lazer chamado Parque Municipal Max Feffer, do outro lado da cidade. Deixo aqui o convite a todos.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 117ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de outubro.
MINISTRO DA SAÚDE ANUNCIA INVESTIMENTOS EM SUZANO E REGIÃO
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, alunos da cidade de Serra Negra, acompanhados de suas professoras, sejam bem-vindos. É bom exercitar a cidadania. O futuro do Brasil está nas mãos de vocês. Hoje vocês são jovens e amanhã poderão ser legisladores.
No dia 10 próximo passado o ilustre Ministro da Saúde Alexandre Padilha esteve na cidade de Suzano para a assinatura de um convênio com a administração municipal: a construção do hospital regional em Suzano, uma obra que se dará a curto prazo. Dez milhões de reais serão liberados para o início das obras desde que o prefeito encaminhe ainda este mês o projeto do hospital. Levando em consideração que o projeto está pronto, a construção do hospital regional se dará ainda neste ano. O nosso ministro teve oportunidade de ver a maquete e ficou bastante animado, inclusive surpreso com o tamanho da obra. Saiu de lá com a preocupação de conversar também com o Chefe do Executivo estadual para que as três esferas façam parte deste projeto, que é necessário para Suzano e região.
Falando em Saúde, o nosso prefeito fez uma retrospectiva da cidade até 2005 e anunciou mais investimentos no seu Governo: ampliação dos equipamentos na atenção básica da saúde com a criação de uma rede de serviço de especialidades. No mesmo dia foi anunciada ainda a construção de uma UBS para Salesopólis e outra para Ribeirão Pires. Isto é fundamental para a nossa região porque infelizmente a Saúde, tanto no Estado de São Paulo como em todo o Brasil, não dá conta da demanda. A cidade de Suzano vai receber do Governo Federal mais seis UBSs. De 13, passarão para 26 UBSs, ou seja, dobrou-se o número de unidades levando-se em consideração que em vários bairros da cidade ainda se exerce a Saúde da Família. Todo investimento é bem-vindo porque quem ganha é a população.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 117ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de outubro.
No dia 10 próximo passado o ilustre Ministro da Saúde Alexandre Padilha esteve na cidade de Suzano para a assinatura de um convênio com a administração municipal: a construção do hospital regional em Suzano, uma obra que se dará a curto prazo. Dez milhões de reais serão liberados para o início das obras desde que o prefeito encaminhe ainda este mês o projeto do hospital. Levando em consideração que o projeto está pronto, a construção do hospital regional se dará ainda neste ano. O nosso ministro teve oportunidade de ver a maquete e ficou bastante animado, inclusive surpreso com o tamanho da obra. Saiu de lá com a preocupação de conversar também com o Chefe do Executivo estadual para que as três esferas façam parte deste projeto, que é necessário para Suzano e região.
Falando em Saúde, o nosso prefeito fez uma retrospectiva da cidade até 2005 e anunciou mais investimentos no seu Governo: ampliação dos equipamentos na atenção básica da saúde com a criação de uma rede de serviço de especialidades. No mesmo dia foi anunciada ainda a construção de uma UBS para Salesopólis e outra para Ribeirão Pires. Isto é fundamental para a nossa região porque infelizmente a Saúde, tanto no Estado de São Paulo como em todo o Brasil, não dá conta da demanda. A cidade de Suzano vai receber do Governo Federal mais seis UBSs. De 13, passarão para 26 UBSs, ou seja, dobrou-se o número de unidades levando-se em consideração que em vários bairros da cidade ainda se exerce a Saúde da Família. Todo investimento é bem-vindo porque quem ganha é a população.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 117ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de outubro.
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
CANDIDO DEFENDE SALÁRIO DIGNO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhores servidores que estão nas galerias participando dessa discussão, inscrevi-me para falar a favor.
O meu discurso era mais ou menos na linha do discurso do Deputado Marcolino, quando ele discorreu sobre o motivo das nossas emendas. Quero continuar o comentário que ele fez em relação às emendas ao Projeto de lei Complementar 50/2011, sobre a reclassificação dos valores dos vencimentos dos agentes de segurança penitenciária e dos agentes de escolta e vigilância penitenciária.
Vou fazer uma retrospectiva para chegar, lamentavelmente, no desespero em que os nossos servidores públicos se encontram em 2011. Lembro-me de que quando eu era pequenino, em Sabino, os meus professores eram da classe média, ganhavam um salário razoável. Os policiais militares também tinham um salário razoável. Naquele tempo, o salário mínimo era compatível com a sobrevivência de cada cidadão e eles ganhavam, geralmente, três, quatro e até cinco salários mínimos. A Polícia Civil também era respeitada, os funcionários de prefeitura, enfim, toda a categoria de servidores públicos era respeitada e tinha um salário à altura do seu trabalho.
O tempo foi passando. Os trabalhadores da iniciativa privada foram percebendo o retrocesso do salário, começaram a fazer greves e a reivindicar melhoria de salário. Os salários dos servidores públicos foram defasando. Existia a prerrogativa de que servidor público não podia se manifestar, não podia fazer greve porque era contra a lei ou contra o regulamento. Veio a ditadura militar, voltou a democracia, entre aspas, e o tempo foi passando.
De alguns anos para cá, é normal ver a Polícia Militar fazendo greve por melhoria de salário, no Estado de São Paulo e em outros estados. No nosso Estado ainda é pior, porque o Governador passado facilitou um confronto da Polícia Militar com a Polícia Civil. Os professores, quase todos os anos, estão nas galerias reivindicando melhores salários. Os delegados também. No meu mandato passado, tive a oportunidade de vê-los reivindicando melhorias, até fazendo greve.
Por que estou fazendo esses comentários? É que a situação salarial do funcionalismo público é a mesma dos empregados da iniciativa privada. Acontecem as defasagens, vem a inflação e, se não houver reivindicação, os salários ficam mesmo para trás. Quando tem algum projeto de lei polêmico, até mesmo quando há necessidade de reivindicar aumento, são solicitadas audiências públicas nos auditórios da Assembleia Legislativa, nos sindicatos e em outros lugares. Por que é feita a audiência pública? Para ouvir a população, o público-alvo daquele assunto.
Nós, do Partido dos Trabalhadores, o PCdoB, o PSOL, temos a oportunidade de ouvi-los. No auditório, cada trabalhador ou líder tem a oportunidade de usar a tribuna e dizer: “Estamos defasados assim, assim. O nosso aumento tem que ser retroativo por isso, por isso. As nossas categorias têm várias classes, fazemos o mesmo trabalho, no caso dos agentes de escolta. Então, precisamos disso e disso.” E qual o nosso papel? É o de ouvir e, como somos os representantes da população, transformar em emendas.
Antes de fazer o projeto, o Executivo não senta. Quem senta é o Poder Legislativo. Nem todos, mas a maioria da nossa bancada, a maioria das outras bancadas, que são representantes dos trabalhadores, senta para ouvir. E o nosso papel é mudar a versão a partir da reclamação que ouvimos. Quando vejo várias emendas da bancada do Partido dos Trabalhadores, duas do Deputado Carlos Giannazi, duas do Deputado Olímpio Gomes, são baseadas no que ouvimos nas audiências públicas, no que chegam aos nossos gabinetes, com cálculos prontos para que só transfiramos. E uma reivindicação porque a liderança, o sindicato, a associação, os líderes da classe do segmento não têm essa prerrogativa de colocar emenda no projeto de lei vindo do Executivo. Mas o Poder Legislativo pode, e o seu papel é de ouvir. E, mais que obrigatoriamente transferir o desejo que vem da população. Quando vejo aqui, colocado pelas Lideranças das bancadas da Assembleia dizendo que o Governo não acatou nenhuma das emendas no parecer do Congresso de Comissões realizado no dia 28/09/11, sentimo-nos impotentes, parece que estamos fazendo conta de que somos representantes.
O aumento é necessário. Encontrei nos corredores desta Casa alguns amigos interessados no assunto. Eles me perguntam se será votado logo. É claro que nós, representantes dos trabalhadores, temos de votar sim, e logo. E favoravelmente ao aumento, pois é um reajuste salarial. Mas não podemos deixar de explicar para o público alvo que gostaríamos que este projeto passe na íntegra. O Deputado Marcolino é sindicalista, é acostumado a discutir. Ele fez questão de explicar quase que emenda por emenda, mostrando por que fizemos essas emendas. E elas, muitas vezes, ficam só no papel.
Por isso, Sr. Presidente, todos nós somos favoráveis. Este Deputado vai fazer questão de dizer se é a favor ou contra todos os projetos de leis do Executivo. A cada emenda não acatada, se ela não for inconstitucional, é um desrespeito ao Poder Legislativo. Quero me congratular com todos os servidores públicos e dizer que bons tempos foram aqueles quando eles eram respeitados, quando não precisavam se manifestar, nem fazer greve para a melhoria de seus vencimentos. Cada trabalhador se sente muito mais trânquilo no seu reduto de trabalho, principalmente no serviço público que trabalha para o público. Tenho certeza que os trabalhadores da Saúde, da Segurança Pública, da Educação, se sentiam mais trânquilos cumprindo a sua obrigação, desde que tivesse um salário justo, e pudesse, pelo menos, sobreviver.
No seminário hoje, do Orçamento federal, ouvi com muita atenção a manifestação do representante do Poder Judiciário. Desta tribuna, ele falou repetidas vezes que a paciência acabou porque faz seis anos que não há nenhum reajuste, nem mesmo o da inflação, com 18 milhões de processos e outras coisas mais.
É muito sério a pessoa trabalhar desanimada, decepcionada, com carga de stress e, por que não, com depressão. É muito triste ter um padrão de vida e se sentir incapaz de sustentar a sua família, de dizer que tem uma profissão. É por isso que venho falar a favor e implorar para que os 94 Deputados prestem atenção nas emendas solicitadas a este projeto. Quem sabe, o Governador possa colocar-se no seu próprio lugar fazendo respeitar a posição do Poder Legislativo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 113ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro.
O meu discurso era mais ou menos na linha do discurso do Deputado Marcolino, quando ele discorreu sobre o motivo das nossas emendas. Quero continuar o comentário que ele fez em relação às emendas ao Projeto de lei Complementar 50/2011, sobre a reclassificação dos valores dos vencimentos dos agentes de segurança penitenciária e dos agentes de escolta e vigilância penitenciária.
Vou fazer uma retrospectiva para chegar, lamentavelmente, no desespero em que os nossos servidores públicos se encontram em 2011. Lembro-me de que quando eu era pequenino, em Sabino, os meus professores eram da classe média, ganhavam um salário razoável. Os policiais militares também tinham um salário razoável. Naquele tempo, o salário mínimo era compatível com a sobrevivência de cada cidadão e eles ganhavam, geralmente, três, quatro e até cinco salários mínimos. A Polícia Civil também era respeitada, os funcionários de prefeitura, enfim, toda a categoria de servidores públicos era respeitada e tinha um salário à altura do seu trabalho.
O tempo foi passando. Os trabalhadores da iniciativa privada foram percebendo o retrocesso do salário, começaram a fazer greves e a reivindicar melhoria de salário. Os salários dos servidores públicos foram defasando. Existia a prerrogativa de que servidor público não podia se manifestar, não podia fazer greve porque era contra a lei ou contra o regulamento. Veio a ditadura militar, voltou a democracia, entre aspas, e o tempo foi passando.
De alguns anos para cá, é normal ver a Polícia Militar fazendo greve por melhoria de salário, no Estado de São Paulo e em outros estados. No nosso Estado ainda é pior, porque o Governador passado facilitou um confronto da Polícia Militar com a Polícia Civil. Os professores, quase todos os anos, estão nas galerias reivindicando melhores salários. Os delegados também. No meu mandato passado, tive a oportunidade de vê-los reivindicando melhorias, até fazendo greve.
Por que estou fazendo esses comentários? É que a situação salarial do funcionalismo público é a mesma dos empregados da iniciativa privada. Acontecem as defasagens, vem a inflação e, se não houver reivindicação, os salários ficam mesmo para trás. Quando tem algum projeto de lei polêmico, até mesmo quando há necessidade de reivindicar aumento, são solicitadas audiências públicas nos auditórios da Assembleia Legislativa, nos sindicatos e em outros lugares. Por que é feita a audiência pública? Para ouvir a população, o público-alvo daquele assunto.
Nós, do Partido dos Trabalhadores, o PCdoB, o PSOL, temos a oportunidade de ouvi-los. No auditório, cada trabalhador ou líder tem a oportunidade de usar a tribuna e dizer: “Estamos defasados assim, assim. O nosso aumento tem que ser retroativo por isso, por isso. As nossas categorias têm várias classes, fazemos o mesmo trabalho, no caso dos agentes de escolta. Então, precisamos disso e disso.” E qual o nosso papel? É o de ouvir e, como somos os representantes da população, transformar em emendas.
Antes de fazer o projeto, o Executivo não senta. Quem senta é o Poder Legislativo. Nem todos, mas a maioria da nossa bancada, a maioria das outras bancadas, que são representantes dos trabalhadores, senta para ouvir. E o nosso papel é mudar a versão a partir da reclamação que ouvimos. Quando vejo várias emendas da bancada do Partido dos Trabalhadores, duas do Deputado Carlos Giannazi, duas do Deputado Olímpio Gomes, são baseadas no que ouvimos nas audiências públicas, no que chegam aos nossos gabinetes, com cálculos prontos para que só transfiramos. E uma reivindicação porque a liderança, o sindicato, a associação, os líderes da classe do segmento não têm essa prerrogativa de colocar emenda no projeto de lei vindo do Executivo. Mas o Poder Legislativo pode, e o seu papel é de ouvir. E, mais que obrigatoriamente transferir o desejo que vem da população. Quando vejo aqui, colocado pelas Lideranças das bancadas da Assembleia dizendo que o Governo não acatou nenhuma das emendas no parecer do Congresso de Comissões realizado no dia 28/09/11, sentimo-nos impotentes, parece que estamos fazendo conta de que somos representantes.
O aumento é necessário. Encontrei nos corredores desta Casa alguns amigos interessados no assunto. Eles me perguntam se será votado logo. É claro que nós, representantes dos trabalhadores, temos de votar sim, e logo. E favoravelmente ao aumento, pois é um reajuste salarial. Mas não podemos deixar de explicar para o público alvo que gostaríamos que este projeto passe na íntegra. O Deputado Marcolino é sindicalista, é acostumado a discutir. Ele fez questão de explicar quase que emenda por emenda, mostrando por que fizemos essas emendas. E elas, muitas vezes, ficam só no papel.
Por isso, Sr. Presidente, todos nós somos favoráveis. Este Deputado vai fazer questão de dizer se é a favor ou contra todos os projetos de leis do Executivo. A cada emenda não acatada, se ela não for inconstitucional, é um desrespeito ao Poder Legislativo. Quero me congratular com todos os servidores públicos e dizer que bons tempos foram aqueles quando eles eram respeitados, quando não precisavam se manifestar, nem fazer greve para a melhoria de seus vencimentos. Cada trabalhador se sente muito mais trânquilo no seu reduto de trabalho, principalmente no serviço público que trabalha para o público. Tenho certeza que os trabalhadores da Saúde, da Segurança Pública, da Educação, se sentiam mais trânquilos cumprindo a sua obrigação, desde que tivesse um salário justo, e pudesse, pelo menos, sobreviver.
No seminário hoje, do Orçamento federal, ouvi com muita atenção a manifestação do representante do Poder Judiciário. Desta tribuna, ele falou repetidas vezes que a paciência acabou porque faz seis anos que não há nenhum reajuste, nem mesmo o da inflação, com 18 milhões de processos e outras coisas mais.
É muito sério a pessoa trabalhar desanimada, decepcionada, com carga de stress e, por que não, com depressão. É muito triste ter um padrão de vida e se sentir incapaz de sustentar a sua família, de dizer que tem uma profissão. É por isso que venho falar a favor e implorar para que os 94 Deputados prestem atenção nas emendas solicitadas a este projeto. Quem sabe, o Governador possa colocar-se no seu próprio lugar fazendo respeitar a posição do Poder Legislativo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 113ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro.
domingo, 9 de outubro de 2011
DEPUTADO FAZ ALERTA SOBRE O CÂNCER DE MAMA
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT -
Quero fazer aqui, nesta oportunidade, um anúncio e, ao mesmo tempo, uma conscientização. Outubro é considerado o Mês Mundial de Conscientização do Câncer de Mama. Uma pesquisa feita pelo Instituto Avon sobre o tema detectou um mito: 22% das mulheres acreditam estar imunes à doença por não terem histórico na família.
Existe um alerta de que 90% dos cânceres de mama não têm componente hereditário ou familiar. Ou seja, o risco é de todos nós.
Vou ler a estatística aqui sobre o câncer de mama porque isso conscientiza também os homens.
“Mais de 25 milhões de pessoas sofrem de algum tipo de câncer, uma das doenças que mais matam em todo o mundo. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), as estatísticas mundiais mostram que, em 2000, houve 5,3 milhões de novos casos em homens e 4,7 milhões em mulheres. As taxas de câncer de mama duplicaram no mundo todo nos últimos 30 anos.
Quando falo nós porque homens também têm câncer de mama. Não tanto quanto as mulheres, mas eles têm que saber e fazer a prevenção.
Mais de 11 milhões de pessoas são diagnosticados com Câncer de mama a cada ano. Estima-se que haverá 16 milhões de casos novos em 2020, segundo a Sociedade Americana de Cancerologia.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, nas décadas de 60 e 70 registrou-se um aumento de 10 vezes nas taxas de incidência. Ela continua aumentando, mas esse fenômeno pode ter como causa a falta de uma maior mobilização da população para realizar exames preventivos, ou até um crescimento demográfico maior do que o estimado.
“No Brasil, o câncer de mama é o câncer que mais causa morte entre as mulheres.
Na região sudeste, o câncer de mama é o mais incidente entre as mulheres, com um risco estimado de 71 casos novos por 100 mil. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, este tipo de câncer também é o mais frequente nas mulheres das regiões sul (69/100 mil).
2. Os sintomas e os riscos
O câncer de mama não dá sinal de existência nos estágios iniciais de desenvolvimento. A aparência externa dos seios continua igual, não há dores e nenhum tipo de mal-estar. Nesse momento, só mesmo os exames clínicos e a mamografia podem indicar o problema. Numa fase bem inicial, a chance de cura chega a 98%. Por isso que é tão importante promover a detecção precoce.
4. Importância da detecção precoce
Não existe forma de se evitar o câncer de mama, mas é possível diminuir os índices de mortalidade pela doença. A chave é a detecção precoce, pois quando a doença é diagnosticada em estágio bem inicial, a chance de cura e de não-reincidência nos próximos cinco anos, chega a 98%.
Promover a detecção precoce é incentivar o auto-exame. O exame clínico de mamas e a mamografia são formas complementares de diagnosticar a doença, e iniciar o tratamento rapidamente. A rotina de exames de toda mulher deve incluir esses exames, de acordo com a idade, o histórico familiar e o perfil de saúde.
O auto-exame: a partir dos 20 anos, toda mulher precisa começar a trocar ideia sobre o auto-exame com o ginecologista.
O exame clínico: mulheres com idade entre 20 e 30 anos, devem submeter-se ao exame clínico das mamas, pelo menos, uma vez a cada três anos. Para as com 40 ou mais, a periodicidade diminui para um ano.
A mamografia: a partir dos 40 anos, a mulher já deve começar a fazer uma mamografia por ano ou pelo menos a cada dois anos. Esse é um exame de raio-x, capaz de detectar pequenos nódulos, dois anos antes de serem percebidos no auto-exame. A mamografia ainda é o melhor método para detectar o câncer de mama.
Fonte: Instituto Avon”
Deixo estas informações e essa conscientização para as mulheres de todo o Estado de São Paulo e também do Brasil, aliás, para os homens também porque todo câncer, se detectado no começo pode ter cura.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 114ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de outubro.
Quero fazer aqui, nesta oportunidade, um anúncio e, ao mesmo tempo, uma conscientização. Outubro é considerado o Mês Mundial de Conscientização do Câncer de Mama. Uma pesquisa feita pelo Instituto Avon sobre o tema detectou um mito: 22% das mulheres acreditam estar imunes à doença por não terem histórico na família.
Existe um alerta de que 90% dos cânceres de mama não têm componente hereditário ou familiar. Ou seja, o risco é de todos nós.
Vou ler a estatística aqui sobre o câncer de mama porque isso conscientiza também os homens.
“Mais de 25 milhões de pessoas sofrem de algum tipo de câncer, uma das doenças que mais matam em todo o mundo. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), as estatísticas mundiais mostram que, em 2000, houve 5,3 milhões de novos casos em homens e 4,7 milhões em mulheres. As taxas de câncer de mama duplicaram no mundo todo nos últimos 30 anos.
Quando falo nós porque homens também têm câncer de mama. Não tanto quanto as mulheres, mas eles têm que saber e fazer a prevenção.
Mais de 11 milhões de pessoas são diagnosticados com Câncer de mama a cada ano. Estima-se que haverá 16 milhões de casos novos em 2020, segundo a Sociedade Americana de Cancerologia.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, nas décadas de 60 e 70 registrou-se um aumento de 10 vezes nas taxas de incidência. Ela continua aumentando, mas esse fenômeno pode ter como causa a falta de uma maior mobilização da população para realizar exames preventivos, ou até um crescimento demográfico maior do que o estimado.
“No Brasil, o câncer de mama é o câncer que mais causa morte entre as mulheres.
Na região sudeste, o câncer de mama é o mais incidente entre as mulheres, com um risco estimado de 71 casos novos por 100 mil. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, este tipo de câncer também é o mais frequente nas mulheres das regiões sul (69/100 mil).
2. Os sintomas e os riscos
O câncer de mama não dá sinal de existência nos estágios iniciais de desenvolvimento. A aparência externa dos seios continua igual, não há dores e nenhum tipo de mal-estar. Nesse momento, só mesmo os exames clínicos e a mamografia podem indicar o problema. Numa fase bem inicial, a chance de cura chega a 98%. Por isso que é tão importante promover a detecção precoce.
4. Importância da detecção precoce
Não existe forma de se evitar o câncer de mama, mas é possível diminuir os índices de mortalidade pela doença. A chave é a detecção precoce, pois quando a doença é diagnosticada em estágio bem inicial, a chance de cura e de não-reincidência nos próximos cinco anos, chega a 98%.
Promover a detecção precoce é incentivar o auto-exame. O exame clínico de mamas e a mamografia são formas complementares de diagnosticar a doença, e iniciar o tratamento rapidamente. A rotina de exames de toda mulher deve incluir esses exames, de acordo com a idade, o histórico familiar e o perfil de saúde.
O auto-exame: a partir dos 20 anos, toda mulher precisa começar a trocar ideia sobre o auto-exame com o ginecologista.
O exame clínico: mulheres com idade entre 20 e 30 anos, devem submeter-se ao exame clínico das mamas, pelo menos, uma vez a cada três anos. Para as com 40 ou mais, a periodicidade diminui para um ano.
A mamografia: a partir dos 40 anos, a mulher já deve começar a fazer uma mamografia por ano ou pelo menos a cada dois anos. Esse é um exame de raio-x, capaz de detectar pequenos nódulos, dois anos antes de serem percebidos no auto-exame. A mamografia ainda é o melhor método para detectar o câncer de mama.
Fonte: Instituto Avon”
Deixo estas informações e essa conscientização para as mulheres de todo o Estado de São Paulo e também do Brasil, aliás, para os homens também porque todo câncer, se detectado no começo pode ter cura.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 114ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de outubro.
terça-feira, 4 de outubro de 2011
DEPUTADO FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO CIVIL AINDA NA MATERNIDADE
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários e público que assiste a TV Assembleia, farei hoje uso dessa tribuna para legislar em causa própria. Amanhã, dia 30 de setembro, em tese, é o meu aniversário. Eu receberei e-mails, cartas e telefonemas me parabenizando, porém o meu aniversário na realidade é no dia 31 de janeiro, ou seja, existe uma diferença de 8 meses de registro.
Sobre esse assunto fiz o Projeto de Lei nº147/09 que institui um programa de registro civil de pessoas naturais nos hospitais, clínicas, casas de saúde e maternidades de todo o Estado e dá outras providências.
Gostaria de aproveitar essa oportunidade e agradecer os nobres pares por terem votado a favor desse projeto nas comissões. O projeto com certeza virá para esse plenário e tenho certeza que os nobres Deputados me darão a honra de concretizá-lo.
Muitas mães são orientadas, no próprio hospital, a registrarem seus filhos. Muitas aproveitam essa orientação e saem com seus filhos registrados, porém são pouquíssimas. Segundo pesquisa feita por esse Deputado através de sua assessoria, algumas pessoas vão para casa e optam por registrar a criança depois e muitas vezes o tempo passa e essas crianças são prejudicadas. Outro problema é causado porque sem registro as crianças podem ser sequestradas com mais facilidade, como já vimos muitos casos dessa natureza.
Esse Projeto de Lei (147), traz a importância da obrigação das crianças serem registradas no próprio local de nascimento. É óbvio que no meu tempo não tive a oportunidade de ser registrado na data correta, talvez meu pai soubesse que eu iria ser político e teria duas oportunidades de anunciar meu aniversário, mas é muito ruim, porque completei 69 anos em janeiro e completo novamente 69 anos, agora em setembro, sou mais novo 8 meses, mas não vejo nenhuma vantagem nisso. O correto é que cada pessoa saia da maternidade identificada evitando assim muitos problemas.
Quero dizer aos nobres pares que esse projeto já está na Ordem do Dia, já passou por todas as comissões. Espero que esse projeto seja apreciado por esta Casa fazendo com que todos os cidadãos paulistas já saiam, nas primeiras 24 horas depois do nascimento, com sua identificação, como mais um brasileiro. Sr. Presidente, espero que este projeto seja votado nesta Casa e sancionado pelo Executivo.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 110ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
Sobre esse assunto fiz o Projeto de Lei nº147/09 que institui um programa de registro civil de pessoas naturais nos hospitais, clínicas, casas de saúde e maternidades de todo o Estado e dá outras providências.
Gostaria de aproveitar essa oportunidade e agradecer os nobres pares por terem votado a favor desse projeto nas comissões. O projeto com certeza virá para esse plenário e tenho certeza que os nobres Deputados me darão a honra de concretizá-lo.
Muitas mães são orientadas, no próprio hospital, a registrarem seus filhos. Muitas aproveitam essa orientação e saem com seus filhos registrados, porém são pouquíssimas. Segundo pesquisa feita por esse Deputado através de sua assessoria, algumas pessoas vão para casa e optam por registrar a criança depois e muitas vezes o tempo passa e essas crianças são prejudicadas. Outro problema é causado porque sem registro as crianças podem ser sequestradas com mais facilidade, como já vimos muitos casos dessa natureza.
Esse Projeto de Lei (147), traz a importância da obrigação das crianças serem registradas no próprio local de nascimento. É óbvio que no meu tempo não tive a oportunidade de ser registrado na data correta, talvez meu pai soubesse que eu iria ser político e teria duas oportunidades de anunciar meu aniversário, mas é muito ruim, porque completei 69 anos em janeiro e completo novamente 69 anos, agora em setembro, sou mais novo 8 meses, mas não vejo nenhuma vantagem nisso. O correto é que cada pessoa saia da maternidade identificada evitando assim muitos problemas.
Quero dizer aos nobres pares que esse projeto já está na Ordem do Dia, já passou por todas as comissões. Espero que esse projeto seja apreciado por esta Casa fazendo com que todos os cidadãos paulistas já saiam, nas primeiras 24 horas depois do nascimento, com sua identificação, como mais um brasileiro. Sr. Presidente, espero que este projeto seja votado nesta Casa e sancionado pelo Executivo.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 110ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
2011- ANO INTERNACIONAL DO AFRO-DESCENDENTE
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, funcionários, quero comentar sobre o Ano Internacional do Afrodescendente.
2011 - Ano Internacional do Afrodescendente
Foi lançado pela Ministra Chefe da Secretaria de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (Seppir), no dia 21 de março, o Ano Afrodescendente no Brasil.
O lançamento da campanha marcou também os oito anos de criação da Seppir e o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março, que lembra as vítimas do massacre na África do Sul, mortas enquanto realizavam um protesto pacífico contra o regime de segregação racial.
O lançamento da campanha no Brasil se justifica pelo alto número da população negra no país, a maior fora do continente africano.
Este ano é a ocasião para chamar atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam esta parte importante da população brasileira.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, 51,1% dos brasileiros se reconhecem como “pretos” ou “pardos”. Isso significa que mais da metade da população brasileira tem descendência africana.
2011 - Ano do Afrodescendente
O Ano Internacional do Afrodescendente foi declarado pela ONU - Organização das Nações Unidas. O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Mum, explicou o objetivo da iniciativa, segundo ele, o Ano Internacional tentará fortalecer o compromisso político de erradicar a discriminação a descendentes de africanos. A iniciativa também quer promover o respeito à diversidade e herança culturais.
Por ocasião do lançamento, o Secretário Geral fez um apelo para que a comunidade internacional se empenhe em garantir aos afrodescendentes direitos fundamentais, como a saúde e a educação.
O Secretário lembrou ainda, as metas de integração e promoção da equidade racial estabelecidas pelos países-membros da ONU na Conferência de Durban, em 2001. O compromisso foi reiterado no ano passado, na Conferência de Revisão de Durban, realizada entre 20 e 24 de abril de 2009, em Genebra (Suíça).
A homenagem aos povos de origem africana foi uma iniciativa da Assembleia Geral da ONU, em reconhecimento da necessidade de combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais.
Os afrodescendentes estão entre as comunidades “mais afetadas pelo racismo” e “enfrentam demasiadas vezes restrição de acesso a serviços básicos, como saúde e educação de qualidade”, afirmou o Secretário Geral da ONU. “A comunidade internacional não pode aceitar que comunidades inteiras sejam marginalizadas por causa da sua cor de pele”, afirmou.
Correios aderem à campanha Igualdade Racial é Pra Valer.
Nas próximas semanas, todas as agências dos Correios terão cartazes da Campanha Igualdade Racial é Pra Valer. A estratégia de divulgação faz parte de um amplo acordo de cooperação técnica, entre a Seppir e os Correios.
A solenidade de assinatura do acordo de cooperação acontece hoje em Brasília.
Além da divulgação das peças publicitárias, as agências, os Correios assumirão uma série de compromissos pela promoção da igualdade racial. Entre eles, a realização de um censo para identificação do perfil étnico-racial de funcionários da empresa; a institucionalização do Fórum dos Direitos Humanos e da diversidade dos Correios; e a divulgação e atendimento de demandas no estatuto da igualdade racial.
Igualdade Racial é Pra Valer
É uma campanha da Seppir, lançada neste Ano Internacional dos Afrodescendentes, para convocar a sociedade a incorporar o movimento pelo fim do racismo no Brasil.
Sr. Presidente, esses dados são muito importantes porque se fala em pesquisas, é normal algum anúncio nas pesquisas sobre as desigualdades e nenhuma providência é tomada. Por isso essa campanha da Seppir em parceria com os Correios e esse ano internacional do afro-descendente declarado pela ONU é muito importante para o Brasil que é um dos países que mais concentra a população negra do mundo, depois do continente africano.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 108ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
2011 - Ano Internacional do Afrodescendente
Foi lançado pela Ministra Chefe da Secretaria de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (Seppir), no dia 21 de março, o Ano Afrodescendente no Brasil.
O lançamento da campanha marcou também os oito anos de criação da Seppir e o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março, que lembra as vítimas do massacre na África do Sul, mortas enquanto realizavam um protesto pacífico contra o regime de segregação racial.
O lançamento da campanha no Brasil se justifica pelo alto número da população negra no país, a maior fora do continente africano.
Este ano é a ocasião para chamar atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam esta parte importante da população brasileira.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, 51,1% dos brasileiros se reconhecem como “pretos” ou “pardos”. Isso significa que mais da metade da população brasileira tem descendência africana.
2011 - Ano do Afrodescendente
O Ano Internacional do Afrodescendente foi declarado pela ONU - Organização das Nações Unidas. O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Mum, explicou o objetivo da iniciativa, segundo ele, o Ano Internacional tentará fortalecer o compromisso político de erradicar a discriminação a descendentes de africanos. A iniciativa também quer promover o respeito à diversidade e herança culturais.
Por ocasião do lançamento, o Secretário Geral fez um apelo para que a comunidade internacional se empenhe em garantir aos afrodescendentes direitos fundamentais, como a saúde e a educação.
O Secretário lembrou ainda, as metas de integração e promoção da equidade racial estabelecidas pelos países-membros da ONU na Conferência de Durban, em 2001. O compromisso foi reiterado no ano passado, na Conferência de Revisão de Durban, realizada entre 20 e 24 de abril de 2009, em Genebra (Suíça).
A homenagem aos povos de origem africana foi uma iniciativa da Assembleia Geral da ONU, em reconhecimento da necessidade de combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais.
Os afrodescendentes estão entre as comunidades “mais afetadas pelo racismo” e “enfrentam demasiadas vezes restrição de acesso a serviços básicos, como saúde e educação de qualidade”, afirmou o Secretário Geral da ONU. “A comunidade internacional não pode aceitar que comunidades inteiras sejam marginalizadas por causa da sua cor de pele”, afirmou.
Correios aderem à campanha Igualdade Racial é Pra Valer.
Nas próximas semanas, todas as agências dos Correios terão cartazes da Campanha Igualdade Racial é Pra Valer. A estratégia de divulgação faz parte de um amplo acordo de cooperação técnica, entre a Seppir e os Correios.
A solenidade de assinatura do acordo de cooperação acontece hoje em Brasília.
Além da divulgação das peças publicitárias, as agências, os Correios assumirão uma série de compromissos pela promoção da igualdade racial. Entre eles, a realização de um censo para identificação do perfil étnico-racial de funcionários da empresa; a institucionalização do Fórum dos Direitos Humanos e da diversidade dos Correios; e a divulgação e atendimento de demandas no estatuto da igualdade racial.
Igualdade Racial é Pra Valer
É uma campanha da Seppir, lançada neste Ano Internacional dos Afrodescendentes, para convocar a sociedade a incorporar o movimento pelo fim do racismo no Brasil.
Sr. Presidente, esses dados são muito importantes porque se fala em pesquisas, é normal algum anúncio nas pesquisas sobre as desigualdades e nenhuma providência é tomada. Por isso essa campanha da Seppir em parceria com os Correios e esse ano internacional do afro-descendente declarado pela ONU é muito importante para o Brasil que é um dos países que mais concentra a população negra do mundo, depois do continente africano.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 108ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
JOSÉ CANDIDO DISCURSA SOBRE SUA PREOCUPAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, professores e alunos da cidade de Limeira, sejam todos bem vindos a esta Casa. É importante a presença de vocês, é aqui que se exerce a cidadania e que se projeta o futuro do nosso Estado e do nosso país.
Sr. Presidente, hoje, eu quero fazer um pequeno comentário sobre o momento em que vivemos, pois ele é muito importante para mim. No hemisfério Sul, o dia 23 de setembro marca o início da primavera. Nessa estação a natureza parece recuperar toda a vida que estava adormecida nos dias frios de inverno.
O Brasil tem fortes laços com a cultura indígena, tendo em vista que ela deu origem a esse país. Uns desses laços são o amor e o respeito pelas árvores pois elas são as maiores representantes da imensa riqueza natural que o Brasil possui.
Há 30 anos o país formalizou o dia 21 de setembro como sendo o “Dia da Árvore”, para confirmar seu carinho e seu respeito pela natureza. Esse dia marca um novo ciclo para o meio ambiente. Por isso este é o tempo para reforçarmos os apelos de conscientização em favor do meio ambiente.
Eu fiz essa introdução, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público que nos assiste pela TV Assembleia, imprensa e funcionários, para dizer que o dia 22 de setembro é também considerado como “Dia do Rio Tietê”.
Nesta quinta feira, 22 de setembro, é comemorado o aniversário do Rio Tietê. Como consta na história, ele nasce em Salesópolis, após percorrer 1.136 km, deságua em no Rio Paraná, em Itapura. Seu nome é de origem indígena e significa rio verdadeiro, ou rio muito bom, na língua tupi. Mas como todos nós sabemos, vivemos um caos ambiental em relação à situação dos nossos rios, tantos afluentes do Rio Tietê como ele próprio.
Todos os anos, Sr. Presidente, como defensores do meio ambiente, fazemos um passeio ciclístico. Cada ano tem seu itinerário, mas, na maioria das vezes, ele foi realizado no centro da minha cidade, Suzano. Desta vez iremos fazer um traçado diferente para o evento que irá ocorrer no dia 25 de setembro. O nosso mandato em parceria com a Associação de Moradores Caminho do Sol, de Suzano, irá fazer o percurso ciclístico pela várzea do Rio Tietê. O evento recebeu o nome de “Tietando o Tietê” em homenagem ao rio. O percurso será pela várzea do rio. Desse modo os participantes poderão conhecer as áreas limites da cidade, Suzano e Mogi das Cruzes. O objetivo também é mostrar aos participantes problemas como: níveis de poluição, ocupação da várzea do Rio Tietê e locais de vazamento de gasolina de um duto da Transpetro.
Esse passeio tem como proposta a reflexão acerca da recuperação do rio, para que assim possamos continuar respirando o ar livre. E, desse modo iremos continuar denunciando a degradação do meio ambiente.
O passeio ciclístico irá ocorrer neste domingo, dia 25 de setembro, às 9 horas, em Suzano. O local de saída será a rotatória, após a ponte do rio, na Rua João Batista Fittipaldi, que dá acesso ao nosso rio que, infelizmente, está bastante poluído.
Isso é uma pequena parcela que podemos fazer em favor da conscientização sobre o meio ambiente. Mostrar que a água é um bem finito e precisa estar limpa para que, além de curti-la e contemplá-la, possamos aproveitá-la em beneficio a nossa saúde.
Para encerrar, Sr. Presidente, ontem, eu tive a oportunidade de coletar assinaturas para a constituição de uma Frente Parlamentar em Defesa da Água Limpa. Quero agradecer porque, prontamente, a maioria dos Deputados aos quais eu solicitei apoio, assinou o requerimento. Assim, logo iremos protocolar para dar continuidade a essa Frente Parlamentar que já existia no meu mandato anterior. Iremos reconduzir essa Frente Parlamentar, para que dessa maneira possamos continuar a conscientizar o Brasil e o mundo sobre a necessidade de água limpa, despoluída e descontaminada. Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 105ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
Sr. Presidente, hoje, eu quero fazer um pequeno comentário sobre o momento em que vivemos, pois ele é muito importante para mim. No hemisfério Sul, o dia 23 de setembro marca o início da primavera. Nessa estação a natureza parece recuperar toda a vida que estava adormecida nos dias frios de inverno.
O Brasil tem fortes laços com a cultura indígena, tendo em vista que ela deu origem a esse país. Uns desses laços são o amor e o respeito pelas árvores pois elas são as maiores representantes da imensa riqueza natural que o Brasil possui.
Há 30 anos o país formalizou o dia 21 de setembro como sendo o “Dia da Árvore”, para confirmar seu carinho e seu respeito pela natureza. Esse dia marca um novo ciclo para o meio ambiente. Por isso este é o tempo para reforçarmos os apelos de conscientização em favor do meio ambiente.
Eu fiz essa introdução, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público que nos assiste pela TV Assembleia, imprensa e funcionários, para dizer que o dia 22 de setembro é também considerado como “Dia do Rio Tietê”.
Nesta quinta feira, 22 de setembro, é comemorado o aniversário do Rio Tietê. Como consta na história, ele nasce em Salesópolis, após percorrer 1.136 km, deságua em no Rio Paraná, em Itapura. Seu nome é de origem indígena e significa rio verdadeiro, ou rio muito bom, na língua tupi. Mas como todos nós sabemos, vivemos um caos ambiental em relação à situação dos nossos rios, tantos afluentes do Rio Tietê como ele próprio.
Todos os anos, Sr. Presidente, como defensores do meio ambiente, fazemos um passeio ciclístico. Cada ano tem seu itinerário, mas, na maioria das vezes, ele foi realizado no centro da minha cidade, Suzano. Desta vez iremos fazer um traçado diferente para o evento que irá ocorrer no dia 25 de setembro. O nosso mandato em parceria com a Associação de Moradores Caminho do Sol, de Suzano, irá fazer o percurso ciclístico pela várzea do Rio Tietê. O evento recebeu o nome de “Tietando o Tietê” em homenagem ao rio. O percurso será pela várzea do rio. Desse modo os participantes poderão conhecer as áreas limites da cidade, Suzano e Mogi das Cruzes. O objetivo também é mostrar aos participantes problemas como: níveis de poluição, ocupação da várzea do Rio Tietê e locais de vazamento de gasolina de um duto da Transpetro.
Esse passeio tem como proposta a reflexão acerca da recuperação do rio, para que assim possamos continuar respirando o ar livre. E, desse modo iremos continuar denunciando a degradação do meio ambiente.
O passeio ciclístico irá ocorrer neste domingo, dia 25 de setembro, às 9 horas, em Suzano. O local de saída será a rotatória, após a ponte do rio, na Rua João Batista Fittipaldi, que dá acesso ao nosso rio que, infelizmente, está bastante poluído.
Isso é uma pequena parcela que podemos fazer em favor da conscientização sobre o meio ambiente. Mostrar que a água é um bem finito e precisa estar limpa para que, além de curti-la e contemplá-la, possamos aproveitá-la em beneficio a nossa saúde.
Para encerrar, Sr. Presidente, ontem, eu tive a oportunidade de coletar assinaturas para a constituição de uma Frente Parlamentar em Defesa da Água Limpa. Quero agradecer porque, prontamente, a maioria dos Deputados aos quais eu solicitei apoio, assinou o requerimento. Assim, logo iremos protocolar para dar continuidade a essa Frente Parlamentar que já existia no meu mandato anterior. Iremos reconduzir essa Frente Parlamentar, para que dessa maneira possamos continuar a conscientizar o Brasil e o mundo sobre a necessidade de água limpa, despoluída e descontaminada. Obrigado, Sr. Presidente.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 105ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
DEPUTADO COMENTA PROJETO (APROVADO) QUE PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS A MENORES
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, vou começar falando em cima do encerramento do pronunciamento do Deputado João Antonio, com a justificativa do Deputado Presidente Barros Munhoz.
Eu estava lá, no evento de hoje de manhã, quando o Governador Alckmin comentou a participação do Poder Legislativo na caminhada do projeto da região metropolitana. Ele falou que é muito boa a participação dos legisladores e também da população que deu ênfase ao projeto, que melhorou o projeto. O Deputado João Antonio fez seu discurso embasado no tempo insuficiente para apresentar emendas ao projeto. Inscrevi-me para falar a favor porque o projeto tem o seu valor. Mas vou fazer questão de, hoje, no meu comentário, falar sobre as 2 emendas de bancada do PT.
Muitas vezes vimos aqui, discutimos um projeto e ficamos bravos porque nossas emendas não são levadas em consideração e muitas vezes não temos tempo para anunciar à população que nos assiste e participa, e até mesmo aos deputados o porquê da nossa emenda, que não é destrutiva e sim colaboradora, construtiva para melhorar o projeto. Porque é esse o papel do Poder Legislativo. Muitas vezes o Poder Executivo encomenda um projeto, um decreto, etc. e isso é feito por técnicos às vezes entre 4 paredes. E a lei exige que se respeite o Poder Legislativo para que a lei, o assunto, a decisão fique perfeita. Além do Poder Legislativo há o Poder Judiciário que às vezes tem prerrogativas, tem oportunidade de dar sua colaboração. E quase sempre o Poder Executivo dá uma de autônomo e passa por cima do Poder Legislativo em algumas cidades por aí a fora, até mesmo em cima do Poder Judiciário.
Vou fazer questão de comentar sobre 2 emendas que são colaboração da bancada do PT, que são emendas assinadas pelos 24 deputados da bancada. Isso para melhorar o projeto. Em que pese o governador ter pressa, em que pese ter chegado ontem para votar hoje, a bancada do PT não deixou de dar sua contribuição.
Na justificativa da emenda nº 6, que é a emenda da nossa bancada, ao invés vez de o dono do estabelecimento ser punido com multas e várias recomendações por não pedir o documento para comprovar se o adolescente tem menos de 18 anos, a nossa emenda repara isso entendendo que pode ter havido equívoco nesse projeto de lei e que quem deve comprovar a idade é realmente o frequentador. Por que isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados? Além da punição severa, de multa, tem outro problema sério. O menor além de não andar com documentos, alguns deles, viciados em drogas são também viciados em bebidas. Imagine o dono de estabelecimento dizer: “Apresente sua identidade senão não vou vender.” Ele pode ter como resposta um tiro, uma agressão. Então, essa a visão dos deputados. Tivemos, então, a preocupação, a cautela de fazer essa recomendação.
A emenda nº 7 diz que caberá ao Poder Executivo incrementar a prevenção e atenção às pessoas usuárias e dependentes de bebida alcoólica. Tem sentido esse artigo caber em alguma parte desse projeto. É claro que essa lei está mostrando a exigência a partir de agora. Mas, infelizmente, muitas pessoas maiores de 18 anos hoje já estão doentes.
Coincidentemente, Sr. Presidente, no Pequeno Expediente falei de uma pesquisa do psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que será publicada na revista brasileira de psiquiatria, que diz que a mortalidade por alcoolismo no Brasil é quase tão grande quanto por crack. Ou seja, essa doença do alcoolismo está matando gente porque tem muita gente viciada. Por que não proibirmos a partir de agora e termos a preocupação de tratar dos infelizes que já estão viciados?
O PT está colocando como recomendação nesse artigo mostrando sua importância. Outro artigo na Emenda nº 7 diz o seguinte: “Caberá ao Poder Executivo disponibilizar em toda a rede de saúde pública do estado assistência terapêutica e medicamentos para o usuário de álcool que queira abandonar o habito de ingestão de bebidas alcoólicas”. Para maiores de 18 anos. Podem dizer que esta emenda é incoerente porque o projeto visa os menores de 18 anos. Mas se é um projeto preocupado com a população do Estado de São Paulo, por que não inserir essa recomendação para que amanhã ou depois tenhamos nossa juventude e adultos saudáveis? Então cabe sim essa emenda nesse projeto de lei. É essa a contribuição da bancada do PT a todos os projetos. Fiz questão de falar sobre a emenda para que a população não pense que estamos aqui para fazer barulho em cima das nossas emendas. Estamos fazendo respeitar o valor do Poder Legislativo. Tenho certeza que ninguém é perfeito, muito menos o Executivo quando faz um projeto. Estamos aqui para melhorar os projetos apresentando emendas.
O Executivo constantemente desrespeita o Poder Legislativo quando veta os projetos de lei de nossa autoria. O Poder Legislativo tem a missão de fiscalizar o Executivo e fazer leis. O Poder Executivo deve executar e fazer leis. Só que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem que aprovar o projeto sem emendas porque o Poder Executivo não deixa. Quando nós da bancada do PT apresentamos um projeto de lei, nossos assessores pesquisam para saber se é constitucional. Geralmente é encomenda da base, mas, muitas vezes é vetado com justificativa boba que não dá para entender. É importante fazermos respeitar os projetos que vêm do Executivo apresentando emendas.
Li uma emenda do nobre deputado Pedro Tobias que colabora com esse projeto de lei. Dois anos atrás, foi aprovado um projeto de lei proibindo fumar em lugares fechados. Mas a lei não proibia vender cigarro para menores. Aqui ele acrescenta: “Fica proibido, no Estado de São Paulo, vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, cigarro e outros produtos similares e derivados do tabaco”. O nobre deputado Pedro Tobias é médico e lembrou algo que foi esquecido em um projeto já votado.
Por isso quero valorizar as emendas. Para que serve o Poder Legislativo se não para fiscalizar e apresentar proposições e emendas? Acredito que a maioria dos 94 deputados desta Casa quer colaborar fazendo leis.
Encerro dizendo que nenhum Poder Executivo é absoluto e faz leis perfeitas porque o papel deles é executar. O nosso papel é fazer leis, emendas e colaborar. É importante que esta Casa leve em consideração as emendas dos deputados, principalmente essas duas apresentadas pela bancada do PT para melhorar esse projeto.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 104ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
Eu estava lá, no evento de hoje de manhã, quando o Governador Alckmin comentou a participação do Poder Legislativo na caminhada do projeto da região metropolitana. Ele falou que é muito boa a participação dos legisladores e também da população que deu ênfase ao projeto, que melhorou o projeto. O Deputado João Antonio fez seu discurso embasado no tempo insuficiente para apresentar emendas ao projeto. Inscrevi-me para falar a favor porque o projeto tem o seu valor. Mas vou fazer questão de, hoje, no meu comentário, falar sobre as 2 emendas de bancada do PT.
Muitas vezes vimos aqui, discutimos um projeto e ficamos bravos porque nossas emendas não são levadas em consideração e muitas vezes não temos tempo para anunciar à população que nos assiste e participa, e até mesmo aos deputados o porquê da nossa emenda, que não é destrutiva e sim colaboradora, construtiva para melhorar o projeto. Porque é esse o papel do Poder Legislativo. Muitas vezes o Poder Executivo encomenda um projeto, um decreto, etc. e isso é feito por técnicos às vezes entre 4 paredes. E a lei exige que se respeite o Poder Legislativo para que a lei, o assunto, a decisão fique perfeita. Além do Poder Legislativo há o Poder Judiciário que às vezes tem prerrogativas, tem oportunidade de dar sua colaboração. E quase sempre o Poder Executivo dá uma de autônomo e passa por cima do Poder Legislativo em algumas cidades por aí a fora, até mesmo em cima do Poder Judiciário.
Vou fazer questão de comentar sobre 2 emendas que são colaboração da bancada do PT, que são emendas assinadas pelos 24 deputados da bancada. Isso para melhorar o projeto. Em que pese o governador ter pressa, em que pese ter chegado ontem para votar hoje, a bancada do PT não deixou de dar sua contribuição.
Na justificativa da emenda nº 6, que é a emenda da nossa bancada, ao invés vez de o dono do estabelecimento ser punido com multas e várias recomendações por não pedir o documento para comprovar se o adolescente tem menos de 18 anos, a nossa emenda repara isso entendendo que pode ter havido equívoco nesse projeto de lei e que quem deve comprovar a idade é realmente o frequentador. Por que isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados? Além da punição severa, de multa, tem outro problema sério. O menor além de não andar com documentos, alguns deles, viciados em drogas são também viciados em bebidas. Imagine o dono de estabelecimento dizer: “Apresente sua identidade senão não vou vender.” Ele pode ter como resposta um tiro, uma agressão. Então, essa a visão dos deputados. Tivemos, então, a preocupação, a cautela de fazer essa recomendação.
A emenda nº 7 diz que caberá ao Poder Executivo incrementar a prevenção e atenção às pessoas usuárias e dependentes de bebida alcoólica. Tem sentido esse artigo caber em alguma parte desse projeto. É claro que essa lei está mostrando a exigência a partir de agora. Mas, infelizmente, muitas pessoas maiores de 18 anos hoje já estão doentes.
Coincidentemente, Sr. Presidente, no Pequeno Expediente falei de uma pesquisa do psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que será publicada na revista brasileira de psiquiatria, que diz que a mortalidade por alcoolismo no Brasil é quase tão grande quanto por crack. Ou seja, essa doença do alcoolismo está matando gente porque tem muita gente viciada. Por que não proibirmos a partir de agora e termos a preocupação de tratar dos infelizes que já estão viciados?
O PT está colocando como recomendação nesse artigo mostrando sua importância. Outro artigo na Emenda nº 7 diz o seguinte: “Caberá ao Poder Executivo disponibilizar em toda a rede de saúde pública do estado assistência terapêutica e medicamentos para o usuário de álcool que queira abandonar o habito de ingestão de bebidas alcoólicas”. Para maiores de 18 anos. Podem dizer que esta emenda é incoerente porque o projeto visa os menores de 18 anos. Mas se é um projeto preocupado com a população do Estado de São Paulo, por que não inserir essa recomendação para que amanhã ou depois tenhamos nossa juventude e adultos saudáveis? Então cabe sim essa emenda nesse projeto de lei. É essa a contribuição da bancada do PT a todos os projetos. Fiz questão de falar sobre a emenda para que a população não pense que estamos aqui para fazer barulho em cima das nossas emendas. Estamos fazendo respeitar o valor do Poder Legislativo. Tenho certeza que ninguém é perfeito, muito menos o Executivo quando faz um projeto. Estamos aqui para melhorar os projetos apresentando emendas.
O Executivo constantemente desrespeita o Poder Legislativo quando veta os projetos de lei de nossa autoria. O Poder Legislativo tem a missão de fiscalizar o Executivo e fazer leis. O Poder Executivo deve executar e fazer leis. Só que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem que aprovar o projeto sem emendas porque o Poder Executivo não deixa. Quando nós da bancada do PT apresentamos um projeto de lei, nossos assessores pesquisam para saber se é constitucional. Geralmente é encomenda da base, mas, muitas vezes é vetado com justificativa boba que não dá para entender. É importante fazermos respeitar os projetos que vêm do Executivo apresentando emendas.
Li uma emenda do nobre deputado Pedro Tobias que colabora com esse projeto de lei. Dois anos atrás, foi aprovado um projeto de lei proibindo fumar em lugares fechados. Mas a lei não proibia vender cigarro para menores. Aqui ele acrescenta: “Fica proibido, no Estado de São Paulo, vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, cigarro e outros produtos similares e derivados do tabaco”. O nobre deputado Pedro Tobias é médico e lembrou algo que foi esquecido em um projeto já votado.
Por isso quero valorizar as emendas. Para que serve o Poder Legislativo se não para fiscalizar e apresentar proposições e emendas? Acredito que a maioria dos 94 deputados desta Casa quer colaborar fazendo leis.
Encerro dizendo que nenhum Poder Executivo é absoluto e faz leis perfeitas porque o papel deles é executar. O nosso papel é fazer leis, emendas e colaborar. É importante que esta Casa leve em consideração as emendas dos deputados, principalmente essas duas apresentadas pela bancada do PT para melhorar esse projeto.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 104ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
CANDIDO FALA SOBRE SUA PREOCUPAÇÃO COM OS ÍNDICES DE MORTALIDADES POR CAUSA DO ÁLCOOL
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, alunos da Escola estadual Gabriel da Silva, sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa.
Hoje quero dar conhecimento de uma pesquisa do psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que coordenou um estudo sobre mortalidade por alcoolismo no Brasil que é quase tão grande quanto a mortalidade dos viciados em crack.
“O índice de mortalidade entre dependentes de álcool no Brasil, está próximo do registrado entre usuários de crack. Pesquisa inédita feita pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que, em cinco anos, 17% dos pacientes atendidos em uma unidade de tratamento da Zona Sul de São Paulo morreram.
É um número altíssimo. Na Inglaterra, o índice não ultrapassa 0,5% ao ano, diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador do estudo.
O trabalho, que será publicado na próxima edição da Revista Brasileira de Psiquiatria, segue uma linha de pesquisa de Laranjeira, sobre morte entre dependentes de drogas. O estudo feito entre usuários de crack demonstrou que 30% morreram num período de 12 anos. “Naquela mostra, a maior parte dos pacientes morreu nos primeiros cinco anos. Podemos dizer que os índices estão bastante próximos.”, disse Laranjeira.
O estudo sobre dependência de álcool procurou, depois de cinco anos, 232 pessoas que haviam sido atendidas num centro do Jardim Ângela, Zona Sul, em 2002. Desse grupo, 41 haviam morrido, 34% por causas violentas, como acidentes de carro ou homicídios. Outros 66% foram vítimas de doenças relacionadas ao alcoolismo.
“Os resultados estampam a falta de uma rede de assistência para esses pacientes. Todas as fases do atendimento são deficientes: desde o serviço de urgência, para o dependente em crise, até a rede de assistência psicossocial”, diz Laranjeira.
Violência. Os altos índices de mortalidade são explicados por Laranjeira. Entre dependentes de álcool, principalmente nos casos mais graves, pacientes perdem o vínculo com a família, com o trabalho e adotam atitudes que os expõem a riscos, como sexo sem preservativo ou brigas.
A velocidade desse processo é maior entre pessoas de classes menos privilegiadas. Avalia Laranjeira. “Como em qualquer outra doença, pessoas que têm acesso a um serviço de melhor qualidade, têm mais chances de controlar o problema. Daí a necessidade de equipar melhor a Rede Pública”, comparou.
O grupo avaliado na pesquisa da Unifesp ilustra esse processo. A totalidade dos pacientes atendidos era de classe E e D - 52,2% estavam desempregados. A idade média dos entrevistados era de 42 anos. “Debilitados e sem dinheiro, esse grupo dificilmente consegue se inserir novamente na sociedade”, completou.
A ligação com a violência também está clara. O trabalho mostra que entre sujeitos que consumiram álcool, o risco de estar envolvido com crime era 4,1 vezes maior que entre os abstêmios.
Religião. Além da alta mortalidade, a pesquisa conclui que atividades religiosas exercem um efeito protetor sobre os dependentes. Entre os que pertenciam a algum grupo, incluindo os de autoajuda, os índices de participação em crimes eram menores que entre os demais. Dos entrevistados que faziam parte de algum grupo religioso, 30,6% não tiveram participação em crime. Entre os que não estavam ligados a nenhum grupo religioso, 18% conseguiram se manter afastados de crimes.
“Num cenário de total desassistência, é ali que o grupo conseguiu apoio”, diz Laranjeira. Um resultado que, na avaliação do pesquisador, é muito importante de ser considerado. “Numa doença que apresenta um índice de mortalidade de 17%, qualquer fator protetor deve ser estimulado, sem preconceito.”
Justamente por isso ele não hesitaria em recomendar para os pacientes procurarem grupos de apoio, incluindo os de natureza religiosa.”
Sr. Presidente, é muito importante essa pesquisa. Hoje, por exemplo, a Frente Parlamentar de Combate ao Crack, apresentou um mapeamento sobre a presença desta e outras drogas no Estado de São Paulo. Toda droga, inclusive o álcool mata no Estado de São Paulo, no Brasil e no mundo, e neste estado a situação é mais grave porque se espalhou pela zona rural, entre os cortadores de cana. Isso é responsabilidade do poder público e da sociedade e, graças a Deus, há alguns grupos religiosos que ainda dão uma assistência, ajudando a amenizar o problema. Mas a responsabilidade maior é dos poderes públicos estadual, municipal e federal.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 104ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
Hoje quero dar conhecimento de uma pesquisa do psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que coordenou um estudo sobre mortalidade por alcoolismo no Brasil que é quase tão grande quanto a mortalidade dos viciados em crack.
“O índice de mortalidade entre dependentes de álcool no Brasil, está próximo do registrado entre usuários de crack. Pesquisa inédita feita pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que, em cinco anos, 17% dos pacientes atendidos em uma unidade de tratamento da Zona Sul de São Paulo morreram.
É um número altíssimo. Na Inglaterra, o índice não ultrapassa 0,5% ao ano, diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador do estudo.
O trabalho, que será publicado na próxima edição da Revista Brasileira de Psiquiatria, segue uma linha de pesquisa de Laranjeira, sobre morte entre dependentes de drogas. O estudo feito entre usuários de crack demonstrou que 30% morreram num período de 12 anos. “Naquela mostra, a maior parte dos pacientes morreu nos primeiros cinco anos. Podemos dizer que os índices estão bastante próximos.”, disse Laranjeira.
O estudo sobre dependência de álcool procurou, depois de cinco anos, 232 pessoas que haviam sido atendidas num centro do Jardim Ângela, Zona Sul, em 2002. Desse grupo, 41 haviam morrido, 34% por causas violentas, como acidentes de carro ou homicídios. Outros 66% foram vítimas de doenças relacionadas ao alcoolismo.
“Os resultados estampam a falta de uma rede de assistência para esses pacientes. Todas as fases do atendimento são deficientes: desde o serviço de urgência, para o dependente em crise, até a rede de assistência psicossocial”, diz Laranjeira.
Violência. Os altos índices de mortalidade são explicados por Laranjeira. Entre dependentes de álcool, principalmente nos casos mais graves, pacientes perdem o vínculo com a família, com o trabalho e adotam atitudes que os expõem a riscos, como sexo sem preservativo ou brigas.
A velocidade desse processo é maior entre pessoas de classes menos privilegiadas. Avalia Laranjeira. “Como em qualquer outra doença, pessoas que têm acesso a um serviço de melhor qualidade, têm mais chances de controlar o problema. Daí a necessidade de equipar melhor a Rede Pública”, comparou.
O grupo avaliado na pesquisa da Unifesp ilustra esse processo. A totalidade dos pacientes atendidos era de classe E e D - 52,2% estavam desempregados. A idade média dos entrevistados era de 42 anos. “Debilitados e sem dinheiro, esse grupo dificilmente consegue se inserir novamente na sociedade”, completou.
A ligação com a violência também está clara. O trabalho mostra que entre sujeitos que consumiram álcool, o risco de estar envolvido com crime era 4,1 vezes maior que entre os abstêmios.
Religião. Além da alta mortalidade, a pesquisa conclui que atividades religiosas exercem um efeito protetor sobre os dependentes. Entre os que pertenciam a algum grupo, incluindo os de autoajuda, os índices de participação em crimes eram menores que entre os demais. Dos entrevistados que faziam parte de algum grupo religioso, 30,6% não tiveram participação em crime. Entre os que não estavam ligados a nenhum grupo religioso, 18% conseguiram se manter afastados de crimes.
“Num cenário de total desassistência, é ali que o grupo conseguiu apoio”, diz Laranjeira. Um resultado que, na avaliação do pesquisador, é muito importante de ser considerado. “Numa doença que apresenta um índice de mortalidade de 17%, qualquer fator protetor deve ser estimulado, sem preconceito.”
Justamente por isso ele não hesitaria em recomendar para os pacientes procurarem grupos de apoio, incluindo os de natureza religiosa.”
Sr. Presidente, é muito importante essa pesquisa. Hoje, por exemplo, a Frente Parlamentar de Combate ao Crack, apresentou um mapeamento sobre a presença desta e outras drogas no Estado de São Paulo. Toda droga, inclusive o álcool mata no Estado de São Paulo, no Brasil e no mundo, e neste estado a situação é mais grave porque se espalhou pela zona rural, entre os cortadores de cana. Isso é responsabilidade do poder público e da sociedade e, graças a Deus, há alguns grupos religiosos que ainda dão uma assistência, ajudando a amenizar o problema. Mas a responsabilidade maior é dos poderes públicos estadual, municipal e federal.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 104ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
SOS VALE DO RIBEIRA
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, mais uma vez venho à tribuna para falar do Vale do Ribeira.
Como todos sabem, as chuvas constantes do mês passado atingiram o rio Ribeira na cabeceira do Paraná. Com o transbordamento, a água chegou a subir até 13 metros em algumas regiões. A cidade de Eldorado foi a mais atingida. Houve manifestações de solidariedade, de ajuda, como da Bancada do Partido dos Trabalhadores, da Assembleia Legislativa, de Suzano e de algumas cidades que se solidarizaram. Mas, alimentos sempre faltam e no caso dessa tragédia, até mesmo porque uma boa parte dos moradores das comunidades quilombolas e ribeirinhas perderam toda sua produção, que poderia servir para a própria alimentação e também para arrecadar algum dinheiro para sua sobrevivência. Além da cidade de Eldorado, mais de 16 municípios foram afetados. Estima-se que 10 mil pessoas da região foram atingidas, que além de terem perdido a produção terão diminuídos os atrativos turísticos da região, muito importantes para o seu desenvolvimento. Essas famílias já receberam ajuda, inclusive do nosso mandato, que arrecadou mil quilos de alimentos não perecíveis no nosso escritório político na cidade de Suzano, que serão entregues a essas famílias numa visita quer faremos à região para verificar os danos sofridos. É muito pouco porque a necessidade é muito grande, mas um ato de solidariedade é sempre bom e necessário. Naquela região sempre ocorreram cheias, mas segundo os estudiosos do assunto essa foi uma das maiores dos últimos 100 anos. Então, dá para perceber que foi muito grave e lá estaremos prestando nossa solidariedade.
Também quero manifestar minha concordância com dois pronunciamentos feitos hoje. Um sobre a greve dos funcionários dos Correios, assunto tratado pelo deputado Carlos Giannazi, que teve oportunidade de prestar a solidariedade do seu partido. Às vezes a população é afetada, dependendo do segmento paralisado, mas, infelizmente, é a única maneira que o trabalhador tem para reivindicar seus direitos e melhores salários.
Também quero parabenizar o cérebro da conscientização e da resistência, Dom Paulo Evaristo Arns, que completa 90 anos, e dizer que essa mesma coragem e disposição fizeram com que sua irmã, Zilda Arns, fosse vítima de um terremoto no Haiti, onde estava por um ato de solidariedade ao povo daquele país, que vivia em situação muito precária.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 102ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
Como todos sabem, as chuvas constantes do mês passado atingiram o rio Ribeira na cabeceira do Paraná. Com o transbordamento, a água chegou a subir até 13 metros em algumas regiões. A cidade de Eldorado foi a mais atingida. Houve manifestações de solidariedade, de ajuda, como da Bancada do Partido dos Trabalhadores, da Assembleia Legislativa, de Suzano e de algumas cidades que se solidarizaram. Mas, alimentos sempre faltam e no caso dessa tragédia, até mesmo porque uma boa parte dos moradores das comunidades quilombolas e ribeirinhas perderam toda sua produção, que poderia servir para a própria alimentação e também para arrecadar algum dinheiro para sua sobrevivência. Além da cidade de Eldorado, mais de 16 municípios foram afetados. Estima-se que 10 mil pessoas da região foram atingidas, que além de terem perdido a produção terão diminuídos os atrativos turísticos da região, muito importantes para o seu desenvolvimento. Essas famílias já receberam ajuda, inclusive do nosso mandato, que arrecadou mil quilos de alimentos não perecíveis no nosso escritório político na cidade de Suzano, que serão entregues a essas famílias numa visita quer faremos à região para verificar os danos sofridos. É muito pouco porque a necessidade é muito grande, mas um ato de solidariedade é sempre bom e necessário. Naquela região sempre ocorreram cheias, mas segundo os estudiosos do assunto essa foi uma das maiores dos últimos 100 anos. Então, dá para perceber que foi muito grave e lá estaremos prestando nossa solidariedade.
Também quero manifestar minha concordância com dois pronunciamentos feitos hoje. Um sobre a greve dos funcionários dos Correios, assunto tratado pelo deputado Carlos Giannazi, que teve oportunidade de prestar a solidariedade do seu partido. Às vezes a população é afetada, dependendo do segmento paralisado, mas, infelizmente, é a única maneira que o trabalhador tem para reivindicar seus direitos e melhores salários.
Também quero parabenizar o cérebro da conscientização e da resistência, Dom Paulo Evaristo Arns, que completa 90 anos, e dizer que essa mesma coragem e disposição fizeram com que sua irmã, Zilda Arns, fosse vítima de um terremoto no Haiti, onde estava por um ato de solidariedade ao povo daquele país, que vivia em situação muito precária.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 102ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
SUZANO REALIZA FEIRA COM PRODUTOS ORGÂNICOS
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Srs. funcionários, público que nos assiste pela TV Assembleia, imprensa, quero agradecer à Deputada Ana Perugini pela permuta. Ontem, 13 de setembro, foi um dia histórico, quando esta Casa aprovou o projeto de lei que beneficia as famílias de baixa renda e pequenos proprietários.
É oportuno porque na minha cidade está acontecendo algo semelhante, que vem também beneficiar essas famílias. A partir de 16 de setembro, a região do Jardim Imperador, um bairro da Cidade de Suzano, será a primeira a receber a Feira da Agricultura Familiar.
Trata-se de um grupo de pequenos produtores que formaram uma Associação de Produtores Orgânicos do Alto Tietê, ou seja, não só na minha cidade, mas também em toda a região. Esse grupo vai vender frutas, verduras e legumes diretamente aos consumidores, sem intermediários.
O objetivo é potencializar a economia agrícola local e proporcionar a oferta de produtos mais frescos e saudáveis, com qualidade e preços mais acessíveis. Essa iniciativa será realizada todas as sextas-feiras, às 16 horas, na Praça Cruzeiro do Sul, e tornará disponíveis produtos de cultivo tradicional e orgânico.
É muito importante essa parceria entre a Prefeitura de Suzano e a Associação. Houve um investimento de 217 mil reais, sendo 194 mil do Governo Federal para a aquisição da estrutura - barracas, uniformes -, e 22 mil da Prefeitura.
Essa feira é diferente das feiras tradicionais e terá barracas personalizadas. Os trabalhadores vão usar uniformes e passarão por cursos e treinamento a fim de aprimorar o conhecimento.
Por isso, vai ser muito boa essa iniciativa da Cidade de Suzano. Na tela, vi a foto de um trator. É a Patrulha Agrícola, outra iniciativa que também está dando certo em Suzano. Os pequenos produtores agrícolas da cidade, que levam dias ou até semanas para fazerem o preparo do solo manualmente, agora podem contar com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de Agricultura e Abastecimento (Sesana), pilotada pelo meu amigo Paulinho, que teve a iniciativa. Eles realizam serviços de dias ou meses em poucas horas.
Para usar os equipamentos, basta o interessado preencher um formulário, que é fornecido pela Secretaria de Agricultura. Neste documento, o produtor deverá detalhar os serviços de que necessita.
Feito isso, um agrônomo da Secretaria irá ao local para fazer uma avaliação técnica. Caso o parecer seja favorável, é emitida uma guia para pagamento de taxa, conforme previsto no Decreto 8.093/11, que regulamentou a Lei da Patrulha Agrícola para a utilização de veículos ao custo de 14 Unidades Fiscais (UFs) do município, equivalente a R$ 29,84 por hora. Para o uso de implementos, o valor/hora é de cinco UFs, R$ 10,66.
Para a execução desse projeto, a Secretaria já conta com um trator e um encanteirador - equipamento utilizado para fazer os canteiros -, ambos adquiridos com recursos oriundos de uma emenda parlamentar no valor de R$ 90 mil reais, liberada por este Deputado no mandato passado.
Neste mandato, estamos preocupados em destinar nova emenda, no valor de R$ 110 mil reais, para a aquisição de novos equipamentos, dos que ainda faltam. Tomara que consigamos o apoio do Governo Estadual. Não basta encanteirar: tem que plantar, tem que adubar. Há necessidade de outros maquinários não só para a produção das plantações, como também para as cercas. A Secretaria fez um pedido de 17 equipamentos para que a população da nossa cidade tenha êxito para gerar os seus recursos e ter a sua independência.
Ontem, ao defender o projeto dos pequenos produtores eu dizia do sacrifício deles. Uma coisa é com o enxadão ou a enxada afofar a terra para fazer os canteiros, outra coisa é trabalhar com equipamento mecanizado.
Portanto, quero parabenizar a iniciativa do Secretário da Agricultura da cidade de Suzano, meu amigo Jesus Paulo Rita, o popular Paulinho, que está empenhado não só nessa iniciativa da feira de produtos orgânicos como em outras que estão bem encaminhadas na Secretaria.
Parabéns ao prefeito de Suzano, que tem dado todo apoio. Da mesma forma à população, que tem participado de todas as atividades da Secretaria levantando a auto-estima de todos os produtores agrícolas da cidade.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 100ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
É oportuno porque na minha cidade está acontecendo algo semelhante, que vem também beneficiar essas famílias. A partir de 16 de setembro, a região do Jardim Imperador, um bairro da Cidade de Suzano, será a primeira a receber a Feira da Agricultura Familiar.
Trata-se de um grupo de pequenos produtores que formaram uma Associação de Produtores Orgânicos do Alto Tietê, ou seja, não só na minha cidade, mas também em toda a região. Esse grupo vai vender frutas, verduras e legumes diretamente aos consumidores, sem intermediários.
O objetivo é potencializar a economia agrícola local e proporcionar a oferta de produtos mais frescos e saudáveis, com qualidade e preços mais acessíveis. Essa iniciativa será realizada todas as sextas-feiras, às 16 horas, na Praça Cruzeiro do Sul, e tornará disponíveis produtos de cultivo tradicional e orgânico.
É muito importante essa parceria entre a Prefeitura de Suzano e a Associação. Houve um investimento de 217 mil reais, sendo 194 mil do Governo Federal para a aquisição da estrutura - barracas, uniformes -, e 22 mil da Prefeitura.
Essa feira é diferente das feiras tradicionais e terá barracas personalizadas. Os trabalhadores vão usar uniformes e passarão por cursos e treinamento a fim de aprimorar o conhecimento.
Por isso, vai ser muito boa essa iniciativa da Cidade de Suzano. Na tela, vi a foto de um trator. É a Patrulha Agrícola, outra iniciativa que também está dando certo em Suzano. Os pequenos produtores agrícolas da cidade, que levam dias ou até semanas para fazerem o preparo do solo manualmente, agora podem contar com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de Agricultura e Abastecimento (Sesana), pilotada pelo meu amigo Paulinho, que teve a iniciativa. Eles realizam serviços de dias ou meses em poucas horas.
Para usar os equipamentos, basta o interessado preencher um formulário, que é fornecido pela Secretaria de Agricultura. Neste documento, o produtor deverá detalhar os serviços de que necessita.
Feito isso, um agrônomo da Secretaria irá ao local para fazer uma avaliação técnica. Caso o parecer seja favorável, é emitida uma guia para pagamento de taxa, conforme previsto no Decreto 8.093/11, que regulamentou a Lei da Patrulha Agrícola para a utilização de veículos ao custo de 14 Unidades Fiscais (UFs) do município, equivalente a R$ 29,84 por hora. Para o uso de implementos, o valor/hora é de cinco UFs, R$ 10,66.
Para a execução desse projeto, a Secretaria já conta com um trator e um encanteirador - equipamento utilizado para fazer os canteiros -, ambos adquiridos com recursos oriundos de uma emenda parlamentar no valor de R$ 90 mil reais, liberada por este Deputado no mandato passado.
Neste mandato, estamos preocupados em destinar nova emenda, no valor de R$ 110 mil reais, para a aquisição de novos equipamentos, dos que ainda faltam. Tomara que consigamos o apoio do Governo Estadual. Não basta encanteirar: tem que plantar, tem que adubar. Há necessidade de outros maquinários não só para a produção das plantações, como também para as cercas. A Secretaria fez um pedido de 17 equipamentos para que a população da nossa cidade tenha êxito para gerar os seus recursos e ter a sua independência.
Ontem, ao defender o projeto dos pequenos produtores eu dizia do sacrifício deles. Uma coisa é com o enxadão ou a enxada afofar a terra para fazer os canteiros, outra coisa é trabalhar com equipamento mecanizado.
Portanto, quero parabenizar a iniciativa do Secretário da Agricultura da cidade de Suzano, meu amigo Jesus Paulo Rita, o popular Paulinho, que está empenhado não só nessa iniciativa da feira de produtos orgânicos como em outras que estão bem encaminhadas na Secretaria.
Parabéns ao prefeito de Suzano, que tem dado todo apoio. Da mesma forma à população, que tem participado de todas as atividades da Secretaria levantando a auto-estima de todos os produtores agrícolas da cidade.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 100ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
SUZANO REGISTRA O MENOR ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL DA HISTÓRIA
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, em primeiro lugar quero parabenizar a iniciativa do nobre Deputado Fernando Capez quanto à desigualdade da Polícia Militar feminina. Quero estender não só para as mulheres da Polícia Militar, mas para todas as mulheres deste País. Infelizmente, ainda existe a ignorância da lei com a conivência de alguns. Isso é muito grave. Parabéns, nobre Deputado Fernando Capez. Está na ordem do dia a preocupação da Assembleia Legislativa.
Mas, Sr. Presidente, quero falar um pouco sobre a minha Cidade de Suzano, sobre uma notícia boa que vem acontecendo no Estado todo, mas principalmente na minha cidade.
Divulgado no dia 26 de agosto, pela Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Fundação Seade, o balanço da mortalidade infantil no Estado de São Paulo em 2010. Em todo o Estado, a taxa de mortalidade foi de 11,9% por mil nascidos vivos.
Em Suzano, o índice foi inferior. Ficou em 11,2% por mil nascimentos. Comparado a 2009, a redução da mortalidade infantil na cidade foi de 34,5 por cento. Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Célia Bortoletto, esse é o menor índice registrado até hoje na cidade. Isso é muito bom, embora, segundo a Secretária, o desafio da administração é atingir um dígito, ou seja, baixar os 11%, quem sabe zerar - o que é difícil, mas, quem sabe?!.
A Secretária anuncia parte do que tem dado certo na nossa cidade. Houve uma parceria da Prefeitura com a Santa Casa, com vários programas que ajudam a diminuir a mortalidade infantil. O Programa Aconchego, em parceria com a Santa Casa, foi implantado no segundo semestre de 2009 no município. Esse programa é um conjunto de ações na maternidade, integradas à Rede Municipal de Saúde, para aprimorar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido, conforme determina o Sistema Único de Saúde.
Dentre as ações, destacam-se:
- Teste de gravidez, que tem resultado instantâneo.
- Pré-natal. Se o resultado for positivo, a mulher já é encaminhada para a consulta de enfermagem, pela qual são requisitados outros exames laboratoriais.
A gestante passará, no mínimo, por seis consultas durante a gestação e por uma após o parto. Quando existir a necessidade, também serão requisitados, na fase gestacional, as consultas e os exames de especialidades. Todas as gestantes devem receber as vacinas recomendadas pelo calendário oficial do SUS, e assim por diante.
No sétimo mês de gestação, a mulher é encaminhada para a Unidade Básica de Saúde que realiza o seu pré-natal. A gestante faz também uma visita monitorada na Santa Casa. O que é a visita monitorada? Ela vai conhecer o local onde terá o seu bebê, vai ter contato com a equipe que fará o seu parto e vai ter a oportunidade de esclarecer dúvidas.
- Pós-parto. A consulta após o parto, permite a continuidade do acompanhamento da saúde da mulher e a inclusão do recém-nascido no atendimento da UBS da área de abrangência.
- Planejamento familiar, um direito da mulher ou do homem, sendo bem orientados.
- Visita aberta. A primeira ação do Aconchego na Santa Casa de Suzano foi iniciada em 16 de novembro de 2009. Toda gestante internada na maternidade tem garantido o direito a acompanhante, das 11 às 20 horas.
- Kit enxoval. Muitas gestantes, às vezes, não têm enxoval e recebem a doação do material.
- Exames preventivos.
- Assistência multiprofissional. Após o parto, na internação, a mulher recebe a visita da equipe multiprofissional - médico, enfermeira, assistente social etc.
- Certificado de nascimento. Na alta da maternidade, é dada uma lembrança para a mãe e seu bebê: uma certificação, contendo os dados dela e do bebê e uma fotografia de ambos.
- Consulta agendada pós-parto. Nas regiões atendidas pela Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), as parturientes recebem visitas domiciliares das equipes na primeira semana após o parto para identificar problemas, saber como está a saúde da mulher e do bebê e agendar consulta na UBSF.
Tudo isso é realizado na Cidade de Suzano. Tenho certeza absoluta que por causa dessas ações preventivas e educativas a mortalidade infantil tem diminuído na nossa cidade, o que, infelizmente, ainda é grande.
Onze em mil nascidos ainda é um número alto, mas quero parabenizar tanto a Secretária de Saúde de Suzano quanto a Santa Casa de Misericórdia. Essa ação conjunta entre o Estado e a Federação tem dado amparo às necessidades das crianças.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 099ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
Mas, Sr. Presidente, quero falar um pouco sobre a minha Cidade de Suzano, sobre uma notícia boa que vem acontecendo no Estado todo, mas principalmente na minha cidade.
Divulgado no dia 26 de agosto, pela Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Fundação Seade, o balanço da mortalidade infantil no Estado de São Paulo em 2010. Em todo o Estado, a taxa de mortalidade foi de 11,9% por mil nascidos vivos.
Em Suzano, o índice foi inferior. Ficou em 11,2% por mil nascimentos. Comparado a 2009, a redução da mortalidade infantil na cidade foi de 34,5 por cento. Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Célia Bortoletto, esse é o menor índice registrado até hoje na cidade. Isso é muito bom, embora, segundo a Secretária, o desafio da administração é atingir um dígito, ou seja, baixar os 11%, quem sabe zerar - o que é difícil, mas, quem sabe?!.
A Secretária anuncia parte do que tem dado certo na nossa cidade. Houve uma parceria da Prefeitura com a Santa Casa, com vários programas que ajudam a diminuir a mortalidade infantil. O Programa Aconchego, em parceria com a Santa Casa, foi implantado no segundo semestre de 2009 no município. Esse programa é um conjunto de ações na maternidade, integradas à Rede Municipal de Saúde, para aprimorar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido, conforme determina o Sistema Único de Saúde.
Dentre as ações, destacam-se:
- Teste de gravidez, que tem resultado instantâneo.
- Pré-natal. Se o resultado for positivo, a mulher já é encaminhada para a consulta de enfermagem, pela qual são requisitados outros exames laboratoriais.
A gestante passará, no mínimo, por seis consultas durante a gestação e por uma após o parto. Quando existir a necessidade, também serão requisitados, na fase gestacional, as consultas e os exames de especialidades. Todas as gestantes devem receber as vacinas recomendadas pelo calendário oficial do SUS, e assim por diante.
No sétimo mês de gestação, a mulher é encaminhada para a Unidade Básica de Saúde que realiza o seu pré-natal. A gestante faz também uma visita monitorada na Santa Casa. O que é a visita monitorada? Ela vai conhecer o local onde terá o seu bebê, vai ter contato com a equipe que fará o seu parto e vai ter a oportunidade de esclarecer dúvidas.
- Pós-parto. A consulta após o parto, permite a continuidade do acompanhamento da saúde da mulher e a inclusão do recém-nascido no atendimento da UBS da área de abrangência.
- Planejamento familiar, um direito da mulher ou do homem, sendo bem orientados.
- Visita aberta. A primeira ação do Aconchego na Santa Casa de Suzano foi iniciada em 16 de novembro de 2009. Toda gestante internada na maternidade tem garantido o direito a acompanhante, das 11 às 20 horas.
- Kit enxoval. Muitas gestantes, às vezes, não têm enxoval e recebem a doação do material.
- Exames preventivos.
- Assistência multiprofissional. Após o parto, na internação, a mulher recebe a visita da equipe multiprofissional - médico, enfermeira, assistente social etc.
- Certificado de nascimento. Na alta da maternidade, é dada uma lembrança para a mãe e seu bebê: uma certificação, contendo os dados dela e do bebê e uma fotografia de ambos.
- Consulta agendada pós-parto. Nas regiões atendidas pela Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), as parturientes recebem visitas domiciliares das equipes na primeira semana após o parto para identificar problemas, saber como está a saúde da mulher e do bebê e agendar consulta na UBSF.
Tudo isso é realizado na Cidade de Suzano. Tenho certeza absoluta que por causa dessas ações preventivas e educativas a mortalidade infantil tem diminuído na nossa cidade, o que, infelizmente, ainda é grande.
Onze em mil nascidos ainda é um número alto, mas quero parabenizar tanto a Secretária de Saúde de Suzano quanto a Santa Casa de Misericórdia. Essa ação conjunta entre o Estado e a Federação tem dado amparo às necessidades das crianças.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 099ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
III CONGRESSO DOS GIDEÕES MISSIONÁRIOS DA ULTIMA HORA
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente em exercício, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, funcionários desta Casa, hoje estou ocupando esses cinco minutos regimentais para falar um pouco sobre um acontecimento que às vezes o povo paulista ainda não conhece. Estou falando do III Congresso dos Gideões Missionários, que acontece uma vez por ano na Cidade de Suzano.
Esse encontro missionário teve sua origem em, Camboriú, Santa Catarina. Trata-se de um grupo de evangélicos que são missionários e que fazem campanha de autoestima, da fé, e conseguem fazer arrecadações e atuam nos países mais pobres, nos países da África.
O Pastor Moura, da Igreja Assembleia de Deus, do ministério de Belém, e sua esposa, a cantora Andreia, fizeram questão de levar para a Cidade de Suzano, o Congresso no ano retrasado. Na oportunidade mais de três mil pessoas passaram pelo evento. No evento passado tivemos a oportunidade de contar com um público de aproximadamente oito mil pessoas, no Complexo Educacional Mirambava, na cidade de Suzano, onde foi realizado o Congresso.
Eu tive a oportunidade de participar dos dois encontros, fui convidado como político, mas como cristão percebo que é um grupo de missionários do qual vale a pena participar.
Sei que o Estado de São Paulo tem muitas Igrejas Evangélicas, e acredito que muitos ainda não conhecem esse grupo de missionários, cuja missão é fazer o bem às pessoas, independente de religião.
Estou aproveitando essa oportunidade para fazer esse convite para o povo evangélico paulista, porque é uma oportunidade de conhecer uma boa nova que acontece no meio evangélico.
Tenho a oportunidade de dizer que vai acontecer a partir de hoje, e vai até 7 de setembro, o III Congresso Internacional de Missões com os Gideões, Missionários da Última Hora. Vai acontecer lá na cidade de Suzano, no Complexo Mirambava, e quem está à frente da organização é justamente o pastor Moura e sua esposa Andreia. Dessa vez a expectativa é que reunamos mais de dez mil pessoas. Virão cantores e cantoras famosos, pregadores famosos e também haverá a oportunidade de conhecer, através dos pregadores, dos pastores, dos slides, das revistas, um pouco do que acontece fora do nosso país.
É um trabalho maravilhoso. Deixamos aqui o convite para todas as Igrejas Evangélicas, para estarem em Suzano neste fim de semana até quarta-feira próxima. Tenho certeza que vão ser noites de benção, noites de fé, noites maravilhosas. Sou católico praticante, mas sou cristão e percebo que muitos prodígios acontecem quando se reúnem em oração, como é o caso dos missionários Gideões; vale a pena conhecer. Convido todos os irmãos e as irmãs que professam a cristandade, que professam a mesma fé, porque o nosso objetivo é fazer o bem, o nosso objetivo é buscar Deus, e Deus está em todo lugar, desde que o procure; e lá é o local apropriado. Muito obrigado Sr. Presidente.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 095ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de setembro
Esse encontro missionário teve sua origem em, Camboriú, Santa Catarina. Trata-se de um grupo de evangélicos que são missionários e que fazem campanha de autoestima, da fé, e conseguem fazer arrecadações e atuam nos países mais pobres, nos países da África.
O Pastor Moura, da Igreja Assembleia de Deus, do ministério de Belém, e sua esposa, a cantora Andreia, fizeram questão de levar para a Cidade de Suzano, o Congresso no ano retrasado. Na oportunidade mais de três mil pessoas passaram pelo evento. No evento passado tivemos a oportunidade de contar com um público de aproximadamente oito mil pessoas, no Complexo Educacional Mirambava, na cidade de Suzano, onde foi realizado o Congresso.
Eu tive a oportunidade de participar dos dois encontros, fui convidado como político, mas como cristão percebo que é um grupo de missionários do qual vale a pena participar.
Sei que o Estado de São Paulo tem muitas Igrejas Evangélicas, e acredito que muitos ainda não conhecem esse grupo de missionários, cuja missão é fazer o bem às pessoas, independente de religião.
Estou aproveitando essa oportunidade para fazer esse convite para o povo evangélico paulista, porque é uma oportunidade de conhecer uma boa nova que acontece no meio evangélico.
Tenho a oportunidade de dizer que vai acontecer a partir de hoje, e vai até 7 de setembro, o III Congresso Internacional de Missões com os Gideões, Missionários da Última Hora. Vai acontecer lá na cidade de Suzano, no Complexo Mirambava, e quem está à frente da organização é justamente o pastor Moura e sua esposa Andreia. Dessa vez a expectativa é que reunamos mais de dez mil pessoas. Virão cantores e cantoras famosos, pregadores famosos e também haverá a oportunidade de conhecer, através dos pregadores, dos pastores, dos slides, das revistas, um pouco do que acontece fora do nosso país.
É um trabalho maravilhoso. Deixamos aqui o convite para todas as Igrejas Evangélicas, para estarem em Suzano neste fim de semana até quarta-feira próxima. Tenho certeza que vão ser noites de benção, noites de fé, noites maravilhosas. Sou católico praticante, mas sou cristão e percebo que muitos prodígios acontecem quando se reúnem em oração, como é o caso dos missionários Gideões; vale a pena conhecer. Convido todos os irmãos e as irmãs que professam a cristandade, que professam a mesma fé, porque o nosso objetivo é fazer o bem, o nosso objetivo é buscar Deus, e Deus está em todo lugar, desde que o procure; e lá é o local apropriado. Muito obrigado Sr. Presidente.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 095ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de setembro
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
SUZANO APLICOU QUASE 19% DA ARRECADAÇÃO EM SAÚDE
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, alunos da Escola Estadual Adélio Ferraz de Castro, aqui presentes, quero enaltecer o exercício de cidadania dos professores dessa escola. Vocês são os responsáveis pelo Estado de São Paulo e pelo Brasil de amanhã. Por isso, são bem-vindos nesta Casa.
Eu quero dizer aos estudantes que hoje este plenário está vazio, sem deputados presentes, mas é porque no instante em que vocês estão aqui estão acontecendo várias reuniões de Comissões Permanentes. Existem 15 comissões aqui na Casa que discutem os projetos. Boa parte dos deputados estão reunidos em comissões e outros estão atendendo em seus gabinetes. Por isso o esvaziamento no plenário no momento do expediente.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje quero falar sobre o desenvolvimento da minha cidade de Suzano, discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Suzano.
Suzano aplicou quase 19% da arrecadação em saúde, no primeiro semestre. A prefeitura de suzano empenhou nos primeiros seis meses deste ano quase R$ 69,7 milhões na área da saúde. Do total, pouco mais de R$ 30,3 milhões já foram liquidados até o final do segundo trimestre.
As informações foram anunciadas pelo Secretário Municipal de Finanças, Edson Barbosa, na audiência pública de prestação de contas da saúde realizada na Câmara de Suzano, na tarde do dia 22 de agosto.
Os números indicam que o município aplicou, entre janeiro e junho deste ano, 18,54% de suas receitas, superando no período avaliado em mais de 3,5% o mínimo estabelecido pela Constituição Federal - que é de 15%.
Em recursos próprios, foram mais de R$ 34,7 milhões do total de receitas municipais, a União participou com R$ 13,2 milhões e o estado com menos de R$ 397 mil.
Os gastos foram:
- 35,44% ( R$ 24,7 milhões) com administração geral, folha de pagamento, encargos, manutenção de máquinas e equipamentos;
- 34,93% (R$ 24,3 milhões) em assistência hospitalar e ambulatorial, 24,27% (R$ 16,9 milhões) em atenção básica;
- 4,21% (R$ 2,9 milhões) em assistência farmacêutica e outros programas.
A diretora de atenção à saúde da Prefeitura de Suzano, Creuza dos Santos, representou a titular da pasta, Célia Bortoletto na audiência.
Na apresentação, Creuza destacou a garantia de mais de 150 mil consultas médicas e atendimentos na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência, no período de abril a junho. "Em especialidades foram 14.839 consultas médicas e 10.026 exames. Sem contar os 169.780 exames realizados em nosso laboratório municipal", completou.
Sobre a prevenção às doenças, Creuza apontou as campanhas de imunização contra a influenza, poliomielite e sarampo, onde o município superou todas as metas recomendadas.
Dentre os eventos realizados no 2° trimestre, Creuza comentou o lançamento da obra da unidade de pronto-atendimento 24h (UPA), no Jardim Revista, o lançamento do caderno para usuários do sistema único de saúde (SUS), no dia mundial da saúde (7/4), as ações de cultura adotadas na saúde mental como terapêutica, a campanha de prevenção às DST/Aids após o carnaval, que garantiu a identificação de cinco casos de HIV e três de sífilis, dentre os mais de 100 exames oferecidos.
A representante da Secretaria Municipal de Saúde valorizou ainda a iniciativa com relação à saúde do idoso. "Promovemos em Suzano também o primeiro seminário regional sobre envelhecimento, já que essa tendência aumenta a cada ano em nossa sociedade e deve ser uma preocupação de gestores de todo.o país".
Com relação ao hospital regional de Suzano, ela citou a audiência no Ministério, da Saúde e os passos seguintes que a gestão municipal vem empenhando para iniciar a implementação do projeto até o próximo ano. "Em 2 junho, o secretário de atenção à saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, em audiência em Brasília, com o Prefeito Marcelo Cândido e a Secretária Célia Bortoletto, comprometeu-se a formar uma comissão de técnicos do ministério e da administração municipal para elaboraçãode um cronograma de trabalho. No dia 7 de julho, uma representante do ministério esteve em Suzano para iniciar as discussões operacionais. E em 1° de agosto, durante o evento de assinatura das emendas parlamentares, no Palácio dos Bandeirantes, o prefeito reiterou junto ao governador pedido de audiência feito anteriormente, para discutir a parceria no projeto de implantação do hospital regional de Suzano, que está bem acelerado no âmbito do Governo Federal. Em resposta, o Governador disse que iria organizar a agenda para uma audiência", concluiu.”
O que quero dizer com isso?
Durante alguns dias no primeiro semestre, nesta Casa falou-se muito sobre a Santa Casa de Suzano, sobre a Saúde no município, como de outras cidades.
Nesse sentido, quero deixar registrado que o Prefeito de Suzano, Marcelo Cândido, pediu uma audiência com o Governador - há uma parceria com o Governo do Estado - para tratar do hospital regional do município, que vai servir tanto a Suzano como a região do Alto Tietê.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 090ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de agosto.
Deputado Estadual José Candido
Eu quero dizer aos estudantes que hoje este plenário está vazio, sem deputados presentes, mas é porque no instante em que vocês estão aqui estão acontecendo várias reuniões de Comissões Permanentes. Existem 15 comissões aqui na Casa que discutem os projetos. Boa parte dos deputados estão reunidos em comissões e outros estão atendendo em seus gabinetes. Por isso o esvaziamento no plenário no momento do expediente.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje quero falar sobre o desenvolvimento da minha cidade de Suzano, discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Suzano.
Suzano aplicou quase 19% da arrecadação em saúde, no primeiro semestre. A prefeitura de suzano empenhou nos primeiros seis meses deste ano quase R$ 69,7 milhões na área da saúde. Do total, pouco mais de R$ 30,3 milhões já foram liquidados até o final do segundo trimestre.
As informações foram anunciadas pelo Secretário Municipal de Finanças, Edson Barbosa, na audiência pública de prestação de contas da saúde realizada na Câmara de Suzano, na tarde do dia 22 de agosto.
Os números indicam que o município aplicou, entre janeiro e junho deste ano, 18,54% de suas receitas, superando no período avaliado em mais de 3,5% o mínimo estabelecido pela Constituição Federal - que é de 15%.
Em recursos próprios, foram mais de R$ 34,7 milhões do total de receitas municipais, a União participou com R$ 13,2 milhões e o estado com menos de R$ 397 mil.
Os gastos foram:
- 35,44% ( R$ 24,7 milhões) com administração geral, folha de pagamento, encargos, manutenção de máquinas e equipamentos;
- 34,93% (R$ 24,3 milhões) em assistência hospitalar e ambulatorial, 24,27% (R$ 16,9 milhões) em atenção básica;
- 4,21% (R$ 2,9 milhões) em assistência farmacêutica e outros programas.
A diretora de atenção à saúde da Prefeitura de Suzano, Creuza dos Santos, representou a titular da pasta, Célia Bortoletto na audiência.
Na apresentação, Creuza destacou a garantia de mais de 150 mil consultas médicas e atendimentos na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência, no período de abril a junho. "Em especialidades foram 14.839 consultas médicas e 10.026 exames. Sem contar os 169.780 exames realizados em nosso laboratório municipal", completou.
Sobre a prevenção às doenças, Creuza apontou as campanhas de imunização contra a influenza, poliomielite e sarampo, onde o município superou todas as metas recomendadas.
Dentre os eventos realizados no 2° trimestre, Creuza comentou o lançamento da obra da unidade de pronto-atendimento 24h (UPA), no Jardim Revista, o lançamento do caderno para usuários do sistema único de saúde (SUS), no dia mundial da saúde (7/4), as ações de cultura adotadas na saúde mental como terapêutica, a campanha de prevenção às DST/Aids após o carnaval, que garantiu a identificação de cinco casos de HIV e três de sífilis, dentre os mais de 100 exames oferecidos.
A representante da Secretaria Municipal de Saúde valorizou ainda a iniciativa com relação à saúde do idoso. "Promovemos em Suzano também o primeiro seminário regional sobre envelhecimento, já que essa tendência aumenta a cada ano em nossa sociedade e deve ser uma preocupação de gestores de todo.o país".
Com relação ao hospital regional de Suzano, ela citou a audiência no Ministério, da Saúde e os passos seguintes que a gestão municipal vem empenhando para iniciar a implementação do projeto até o próximo ano. "Em 2 junho, o secretário de atenção à saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, em audiência em Brasília, com o Prefeito Marcelo Cândido e a Secretária Célia Bortoletto, comprometeu-se a formar uma comissão de técnicos do ministério e da administração municipal para elaboraçãode um cronograma de trabalho. No dia 7 de julho, uma representante do ministério esteve em Suzano para iniciar as discussões operacionais. E em 1° de agosto, durante o evento de assinatura das emendas parlamentares, no Palácio dos Bandeirantes, o prefeito reiterou junto ao governador pedido de audiência feito anteriormente, para discutir a parceria no projeto de implantação do hospital regional de Suzano, que está bem acelerado no âmbito do Governo Federal. Em resposta, o Governador disse que iria organizar a agenda para uma audiência", concluiu.”
O que quero dizer com isso?
Durante alguns dias no primeiro semestre, nesta Casa falou-se muito sobre a Santa Casa de Suzano, sobre a Saúde no município, como de outras cidades.
Nesse sentido, quero deixar registrado que o Prefeito de Suzano, Marcelo Cândido, pediu uma audiência com o Governador - há uma parceria com o Governo do Estado - para tratar do hospital regional do município, que vai servir tanto a Suzano como a região do Alto Tietê.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 090ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de agosto.
Deputado Estadual José Candido
DEP. FALA SOBRE A JORNADA DA JUVENTUDE NO BRASIL EM 2013
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, telespectadores da TV Alesp, hoje achei interessante fazer jus a uma mensagem do Papa Bento XVI, como católico praticante que sou, sobre a próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013. Minha assessoria teve oportunidade de conseguir umas inserções que serão exibidas enquanto faço a leitura do seguinte texto:
“Papa confirma o Rio, sede da Jornada Mundial da Juventude em 2013
O Papa Bento XVI confirmou, na manhã do último domingo, dia 21, em Madri, que o Rio de Janeiro será a sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013.
Será a 27ª Jornada. O evento acontece a cada três anos e foi antecipado para não coincidir com a realização da Copa do Mundo, no ano seguinte.
A data prevista para o evento no Brasil é de 23 a 28 de julho de 2013 e a expectativa é reunir mais de dois milhões de jovens peregrinos.
O governador carioca, Sérgio Cabral, já declarou que pretende transformar a Jornada Mundial da Juventude em um encontro ecumênico. “Como o nosso Cristo Redentor, estaremos de braços abertos, esperando essa multidão de jovens de todo o mundo em busca de paz, harmonia e solidariedade”, disse Cabral.
O Rio será a segunda cidade latinoamericana a receber o evento, a outra foi Buenos Aires, com a primeira jornada, em 1987. Naquela ocasião, cerca de 20 milhões de jovens acompanharam os encontros.
“Este é o maior evento da igreja. Juntando o número de pessoas de uma copa do mundo e uma olimpíada, não dá a metade do que se dá numa jornada mundial da juventude”, destaca o assessor da Comissão Episcopal para a Juventude da CNBB, Padre Carlos Sávio Costa Ribeiro.
Para os jovens da América Latina, será mais barato vir ao Brasil do que ir para uma Jornada Mundial da Juventude na Europa, por isso, o vice-Coordenador geral da Jornada Mundial da Juventude Rio, Dom Antônio Augusto, espera que o público será ainda maior que o da Jornada Mundial da Juventude Madri.
Mensagem do Papa para os jovens: “espero poder encontrar-vos daqui a dois anos, na próxima Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, Brasil. Até lá, rezemos uns pelos outros, dando testemunho da alegria que brota de viver enraizados e edificados em Cristo. Até breve, queridos jovens! Que Deus vos abençoe!”, manifestou o Bento XVI, em português, durante sua tradicional mensagem do Ângelus, após a missa, ainda em “Quatro Ventos”.
Papa no Brasil
A próxima visita do Papa ao Brasil indica também a atenção do Vaticano como país onde vivem mais pessoas que professam a fé católica no mundo.
Em 2005, segundo dados do IBGE, em 2000 o número de católicos era de 125 milhões.
Segundo dados da Santa Sé, antes da visita anterior do Pontífice, em 2007, eram 155,63 milhões, 84,5% da população católica.
Programação
Na programação oficial da Jornada Mundial da Juventude Rio, já estão confirmadas as catequeses, a Via Sacra, a Vigília e a missa com o Papa, eventos já tradicionais em todas as edições da Jornada Mundial da Juventude.
Custos da Jornada Mundial da Juventude Rio
“A maioria dos recursos procederão das inscrições que começarão no final de 2012. Mas antes do início das inscrições, precisamos de recursos para as primeiras despesas como a divulgação”, explica o vice-coordenador.
Além das inscrições dos jovens, a igreja espera contar com recursos vindos de patrocinadores. Já os suportes na segurança e no transporte, serão concedidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro, como é natural em qualquer evento.
Expectativas
Desde 2007, quando o Brasil se colocou oficialmente como candidato para sede de uma Jornada Mundial da Juventude, que as expectativas eram grandes.
Em 2010, a Arquidiocese do Rio de Janeiro, durante a jornada arquidiocesana da juventude, exibiu um vídeo expressando o entusiasmo da arquidiocese para que a capital carioca fosse escolhida como sede da próxima Jornada Mundial da Juventude.
Por quatro dias, entre 18 e 21 de agosto, o Papa Bento XVI foi para Madri, capital da Espanha, para acompanhar os eventos da Jornada Mundial da Juventude, que reúne católicos do mundo todo.
Quase dois milhões de pessoas participaram do evento.
A delegação brasileira enviada a Madri foi a maior de todas as jornadas. Mais de 15 mil jovens participaram da pré-jornada, catequeses, feira vocacional e vigília.
Também na última missa da Jornada de Madri, foi entregue a Cruz Peregrina. Criada pelo Papa João Paulo II, ela é levada, pelos jovens, a todo mundo como símbolo do amor de Cristo pela humanidade. No Brasil, a cruz chega em 18 de setembro, na Cidade de São Paulo.
Jornadas Mundiais da Juventude
As jornadas mundiais da juventude nasceram em 1984, por iniciativa do Papa João Paulo II. A inicial foi em Roma, marcando as celebrações do Ano Santo da Redenção.
Passou a ser permanente e cada encontro internacional tem como lema uma frase bíblica e todas contam com um hino, inspirando os jovens a refletir sobre o evangelho.
A cada três anos acontece um evento de caráter mundial, onde a celebração se estende por uma semana, com manifestações religiosas, culturais e festivas e se completa com uma eucaristia comandada pelo Papa.”
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, é importante anunciar essa jornada da tribuna porque todos os dias deputados vêm a esta tribuna levantam a preocupação com a juventude que está enraizada no que não é positivo, enraizada nas drogas e outros males. Quem sabe essa jornada mundial, que será ecumênica, trará um pouco de paz, de tranqüilidade, de harmonia, tanto para nossa juventude quanto para o povo brasileiro.
Infelizmente, Sr. Presidente, aqui fala-se de 84% da fé católica, mas eu como católico praticante, percebo que tem muitos que se dizem católicos, mas que não são católicos e sim tem apelido, ou seja, buscam a religião somente na hora da angústia e da agonia. É importante que professamos a fé, seja ela católica, seja cristã, seja evangélica porque o mundo precisa de Deus.
Quem sabe essa jornada poderá ser um ponto de conversão ao povo brasileiro. Muito obrigado Sr. Presidente.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 089ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto.
“Papa confirma o Rio, sede da Jornada Mundial da Juventude em 2013
O Papa Bento XVI confirmou, na manhã do último domingo, dia 21, em Madri, que o Rio de Janeiro será a sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013.
Será a 27ª Jornada. O evento acontece a cada três anos e foi antecipado para não coincidir com a realização da Copa do Mundo, no ano seguinte.
A data prevista para o evento no Brasil é de 23 a 28 de julho de 2013 e a expectativa é reunir mais de dois milhões de jovens peregrinos.
O governador carioca, Sérgio Cabral, já declarou que pretende transformar a Jornada Mundial da Juventude em um encontro ecumênico. “Como o nosso Cristo Redentor, estaremos de braços abertos, esperando essa multidão de jovens de todo o mundo em busca de paz, harmonia e solidariedade”, disse Cabral.
O Rio será a segunda cidade latinoamericana a receber o evento, a outra foi Buenos Aires, com a primeira jornada, em 1987. Naquela ocasião, cerca de 20 milhões de jovens acompanharam os encontros.
“Este é o maior evento da igreja. Juntando o número de pessoas de uma copa do mundo e uma olimpíada, não dá a metade do que se dá numa jornada mundial da juventude”, destaca o assessor da Comissão Episcopal para a Juventude da CNBB, Padre Carlos Sávio Costa Ribeiro.
Para os jovens da América Latina, será mais barato vir ao Brasil do que ir para uma Jornada Mundial da Juventude na Europa, por isso, o vice-Coordenador geral da Jornada Mundial da Juventude Rio, Dom Antônio Augusto, espera que o público será ainda maior que o da Jornada Mundial da Juventude Madri.
Mensagem do Papa para os jovens: “espero poder encontrar-vos daqui a dois anos, na próxima Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, Brasil. Até lá, rezemos uns pelos outros, dando testemunho da alegria que brota de viver enraizados e edificados em Cristo. Até breve, queridos jovens! Que Deus vos abençoe!”, manifestou o Bento XVI, em português, durante sua tradicional mensagem do Ângelus, após a missa, ainda em “Quatro Ventos”.
Papa no Brasil
A próxima visita do Papa ao Brasil indica também a atenção do Vaticano como país onde vivem mais pessoas que professam a fé católica no mundo.
Em 2005, segundo dados do IBGE, em 2000 o número de católicos era de 125 milhões.
Segundo dados da Santa Sé, antes da visita anterior do Pontífice, em 2007, eram 155,63 milhões, 84,5% da população católica.
Programação
Na programação oficial da Jornada Mundial da Juventude Rio, já estão confirmadas as catequeses, a Via Sacra, a Vigília e a missa com o Papa, eventos já tradicionais em todas as edições da Jornada Mundial da Juventude.
Custos da Jornada Mundial da Juventude Rio
“A maioria dos recursos procederão das inscrições que começarão no final de 2012. Mas antes do início das inscrições, precisamos de recursos para as primeiras despesas como a divulgação”, explica o vice-coordenador.
Além das inscrições dos jovens, a igreja espera contar com recursos vindos de patrocinadores. Já os suportes na segurança e no transporte, serão concedidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro, como é natural em qualquer evento.
Expectativas
Desde 2007, quando o Brasil se colocou oficialmente como candidato para sede de uma Jornada Mundial da Juventude, que as expectativas eram grandes.
Em 2010, a Arquidiocese do Rio de Janeiro, durante a jornada arquidiocesana da juventude, exibiu um vídeo expressando o entusiasmo da arquidiocese para que a capital carioca fosse escolhida como sede da próxima Jornada Mundial da Juventude.
Por quatro dias, entre 18 e 21 de agosto, o Papa Bento XVI foi para Madri, capital da Espanha, para acompanhar os eventos da Jornada Mundial da Juventude, que reúne católicos do mundo todo.
Quase dois milhões de pessoas participaram do evento.
A delegação brasileira enviada a Madri foi a maior de todas as jornadas. Mais de 15 mil jovens participaram da pré-jornada, catequeses, feira vocacional e vigília.
Também na última missa da Jornada de Madri, foi entregue a Cruz Peregrina. Criada pelo Papa João Paulo II, ela é levada, pelos jovens, a todo mundo como símbolo do amor de Cristo pela humanidade. No Brasil, a cruz chega em 18 de setembro, na Cidade de São Paulo.
Jornadas Mundiais da Juventude
As jornadas mundiais da juventude nasceram em 1984, por iniciativa do Papa João Paulo II. A inicial foi em Roma, marcando as celebrações do Ano Santo da Redenção.
Passou a ser permanente e cada encontro internacional tem como lema uma frase bíblica e todas contam com um hino, inspirando os jovens a refletir sobre o evangelho.
A cada três anos acontece um evento de caráter mundial, onde a celebração se estende por uma semana, com manifestações religiosas, culturais e festivas e se completa com uma eucaristia comandada pelo Papa.”
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, é importante anunciar essa jornada da tribuna porque todos os dias deputados vêm a esta tribuna levantam a preocupação com a juventude que está enraizada no que não é positivo, enraizada nas drogas e outros males. Quem sabe essa jornada mundial, que será ecumênica, trará um pouco de paz, de tranqüilidade, de harmonia, tanto para nossa juventude quanto para o povo brasileiro.
Infelizmente, Sr. Presidente, aqui fala-se de 84% da fé católica, mas eu como católico praticante, percebo que tem muitos que se dizem católicos, mas que não são católicos e sim tem apelido, ou seja, buscam a religião somente na hora da angústia e da agonia. É importante que professamos a fé, seja ela católica, seja cristã, seja evangélica porque o mundo precisa de Deus.
Quem sabe essa jornada poderá ser um ponto de conversão ao povo brasileiro. Muito obrigado Sr. Presidente.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 089ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto.
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