SITUAÇÃO DA SANTA CASA DE SUZANO

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ontem (08 de junho), tivemos aqui uma forte discussão sobre a Santa Casa de Suzano.
Sr. Presidente, passo a ler o comunicado sobre a situação de Santa Casa de Suzano:
“A Prefeitura de Suzano vem a público esclarecer os fatos sobre a atual situação da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, que está sob a nossa intervenção desde 11 de agosto de 2009.
Em primeiro lugar, queremos deixar claro, à população da cidade e de outros municípios, que o atendimento na Santa Casa de Misericórdia de Suzano segue regularmente com qualidade e segurança.
Em 3 de junho de 2011, a Vigilância Sanitária Estadual determinou a interdição parcial da UTI Neonatal do hospital. A medida está relacionada a falhas físico-funcionais de um prédio com mais de 50 anos de uso, que concentra normas arquitetônicas ultrapassadas. A Prefeitura de Suzano está empenhada em realizar todas as adaptações necessárias para garantir o cumprimento das normas sanitárias vigentes.
A interdição parcial significa, na prática, que a Santa Casa de Suzano não deve atender regularmente gestantes de alto risco - mães cujos bebês necessitem de UTI Neonatal. O serviço em nenhum momento, após a medida do órgão sanitário estadual, deixou de garantir aos partos de baixo risco, realizar a estabilização de complicações que venham a ocorrer durante o parto e encaminhar para outras referências na região.
Conforme indica o termo de penalidade não há relação entre os óbitos de bebês e a interdição na unidade de terapia intensiva neonatal. Também não está associada a infecção hospitalar. Bastaria a iminência de risco a que o órgão sanitário estadual determinasse a remoção dos bebês que permanecem na UTI Neonatal da Santa Casa de Suzano.
Setores insatisfeitos com a evolução da Santa Casa de Suzano, que é referendada por 93% dos usuários do serviço na Ouvidoria, tentam fechar o único atendimento hospitalar da cidade. Veiculam informações para confundir a população, por meio de dados sem credibilidade.
A intervenção da Prefeitura na Santa Casa teve resultados diretos na redução da mortalidade infantil no município. Em 2004, houve 94 óbitos de crianças com menos de um ano de idade, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 19,6 para cada mil nascidos vivos. Em 2010, o número de óbitos caiu para 46 e a taxa para 11 em cada mil nascidos vivos.
Não se pode admitir que a dor das famílias seja utilizada de maneira oportunista.
A prefeitura de Suzano seguirá empenhada em fortalecer o Sistema Único de Saúde, que inclui a Santa Casa de Suzano, como equipamento que deve cumprir a sua função social de atendimento público e gratuito a toda população.”
Este foi o comunicado feito no jornal Diário de Suzano, para que a população fosse esclarecida e não ficasse pensando que a Saúde está um caos.
Houve, sim, a interdição parcial, mas a Santa Casa continua atendendo toda a Cidade de Suzano porque infelizmente é o único hospital que está dando conta da Saúde da população de Suzano, que tem quase 300 mil habitantes.



Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 060ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de junho.
Deputado Estadual José Candido