O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT – Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, caros professores e profissionais da Educação, guerreiros e guerreiras vigiando as suas condições de trabalho através deste projeto de lei. Eu me inscrevi para falar a favor do projeto desde que o Governador respeite o Poder Legislativo. Há minutos, fomos perguntados pelos deputados da base de sustentação se somos a favor ou contra, e por que estamos falando contra. Falamos contra e a favor desde que se discutam o mérito de cada emenda pelo menos. O Partido dos Trabalhadores, que representa os trabalhadores, não pode e não deve ser contra qualquer aumento de salário, desde que tenha dignidade. Enquanto a base de sustentação do Governo não nos convencer que do jeito que veio o projeto está correto, nós do Partido dos Trabalhadores vamos sim lutar para que as nossas emendas contemplem o pedido não da bancada, mas dos professores e dos profissionais da Saúde.
A bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou 13 emendas e é importante lermos o que pede cada emenda. Uma das emendas é reposição salarial já; fim do bônus por mérito; novo cálculo do Assembleia Legislativa; data-base para 1º de março; revisão para os vencimentos dos aposentados com a constituição de uma comissão especial e adequação da evolução funcional com os títulos de mestrado e doutorado para os últimos níveis de carreira; substituição da promoção por avaliação - prova por tempo de serviço, paridade para os aposentados com os da ativa e as emendas modificando algumas tabelas.
O Deputado Pedro Tobias fez uma emenda; o Deputado Carlos Giannazi fez duas emendas - a primeira tem o título “Recuperação já do salário”, e a segunda “Recuperação salarial para os diretores de ensino”.
Durante esses dias, os professores aposentados estiveram, de gabinete em gabinete de cada deputado, implorando que as emendas propostas fossem acatadas, porque estavam colocando os aposentados no fim da fila. Conversando com um grupo de pessoas não só de uma região, mas de quase todas as regiões do Estado, eles me diziam “Olha, nós vamos ser rebaixados ainda mais porque vamos para o nível 8. O nosso salário vai ficar achatado a ponto de ganharmos menos que o salário mínimo.”
Fiquei observando o clamor e me lembrando quando eu tinha entre sete e 10 anos e ia à escola. Lembro-me do respeito que os alunos e os pais tinham pelos professores - eram de classe média -, que tinham a tranquilidade para preparar uma aula porque não tinha mais que 30 alunos por sala de aula. Os professores eram respeitados.
Foi falado desta tribuna que sem professor não há engenheiros, doutores, mas também políticos e governadores. Tenho certeza que as mães desses governadores - que vêm achatando o salário dos professores -, se estiverem vivas, estão arrependidas de terem ensinado o bê-á-bá para que eles se tornassem governadores e condenassem o profissional da Educação.
Eu tenho certeza que, quando o Governador Alckmin estava no primeiro, segundo ano de escola, não pensava que um dia iria ser governador do Estado. Eu tenho certeza que a sua professora ou o seu professor ensinou com todo carinho para que ele aprendesse a ler e conseguisse cursar uma universidade para ser um médico, um governador. Se esse professor ou professora está vivo, deve estar decepcionado. Se já morreu, deve estar decepcionado mais ainda.
Eu estou dizendo isso porque ele já governou o Estado de São Paulo e foi uma decepção para todas as categorias do funcionalismo público e, principalmente, para os professores. Eu chego a uma conclusão: os governadores, desses últimos 20 anos, querem que os moradores do Estado de São Paulo continuem ignorantes, sem conhecimento, para eles continuarem enganando fazendo de conta que estão pagando bem. É igual à história do Pedro Malazarte, faz uma sopa de pedra. Ele pede todos os temperos, depois tira a pedra e fica aquela migalha no fundo da panela. É assim que eles fazem para tentar enganar os professores e principalmente ludibriá-los, fazendo com que os legisladores sejam chanceladores do seu projeto.
O que estamos fazendo aqui? Qual o papel do Poder Legislativo? É fiscalizar o governo e, ao mesmo tempo, fazer leis. Se uma lei vem incompleta ou vem de maneira inconstitucional ou vem de maneira mal feita ou vem de maneira que não dá para votar favoravelmente, qual o papel do legislativo? É fazer emendas. É dizer ao Poder Executivo que estamos para isso. É isso que as Bancadas do PT, PSOL, PCdoB e até mesmo alguns deputados da bancada de sustentação fazem.
Não precisam de 94 deputados aqui se nós, em tudo que viesse do Executivo, batêssemos um carimbo e disséssemos: “Está certo”. Então para que servem os deputados, os assessores, os profissionais que nos orientam e nos assessoram? É isso que estamos fazendo aqui. Os deputados vão à sua base para ver o clamor, a sugestão da população. Uma boa parte dessas emendas aqui é oriunda da população, do segmento da população.
Eu fico estarrecido e fico pensando, todo ano, que quando não são os profissionais da Saúde, são os profissionais da Educação. Os profissionais da Justiça e da Segurança Pública já estiveram aqui. Às vezes, passam a noite observando, fiscalizando e confiando nos políticos que eles elegeram, torcendo para que tenham dignidade na profissão que escolheu.
Eu já estou no quinto ano de mandato como deputado e percebo que até agora é válido esse esforço porque nós, aqui, procuramos mostrar que a realidade é outra, que vocês merecem melhor salário, melhores condições de trabalho, como foi citado aqui por vários pares que me antecederam. Mas, nada tem sido resolvido nesses 18, 20 anos para cá.
Em algum momento, sinto impotente em legislar, em fazer a oposição porque existe uma base de sustentação. Alguns ficam em casa, outros vêm para cá e ficam incomodados em ver um projeto sendo discutido e que, de repente, precisamos fazer a obstrução para que a presença dos deputados aqui seja permanente. Ninguém usa a palavra, esperando o momento de esgotar o tempo de discussão para o projeto ser posto em votação. Eu não fui eleito para isso. Eu fui eleito para fiscalizar, para fazer leis, para representar a população que me elegeu e muitas vezes acontecem aqui uma brincadeira de esconde-esconde, de um lado a oposição exigindo a presença de deputados no plenário; de outro a situação, às vezes, fica indignada e incomodada. Mas, valem aqui essas seis horas regimentais de discussão para o entendimento do projeto a ser votado. Depois que passam essas seis horas de discussão, não temos mais argumentos porque, gastando essas horas, é posto em votação todos os projetos que vêm do Executivo. E todos são aprovados porque tem a maioria.
Eu fiz questão de vir aqui, na tribuna, para dizer a todos os Deputados que, se formos convencidos por outros 66 pares da base de sustentação de que o projeto do Governador é convincente, é válido, é sustentável para o segmento da Educação, votarei a favor. Caso contrário, vamos ficar aqui porque têm outros projetos de leis para serem discutidos. Vamos ficar aqui dizendo não ao projeto da maneira que veio. Nos anos anteriores, foi uma luta muito grande da categoria e veio uma migalha de aumento.
Os Srs. Deputados que usaram esta tribuna já falaram que em todo o orçamento do Governo tem superávit. O orçamento do governo, do ano passado, é de 43 bi. Vinte e cinco por cento de 43 bi dá para dar aumento no salário da população, dá para atender a maioria dessas emendas, com certeza. Só falta o zelo, o respeito a quem ensinou a ler e a escrever. Então digo que me sinto impotente porque sei que aprendi a ler e a escrever através de um professor.
O professor tem a capacidade de dar aula para 30, 40 até 50 alunos, tendo cada um recebido um tipo de educação. Ele é obrigado a ensinar e aguentar principalmente a juventude desse século que, às vezes, consegue superar a capacidade dos professores de pensar, de educar, ainda agride e faz barbaridades. Por isso, vim aqui para falar a favor desse projeto, desde que as nossas emendas sejam contempladas.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 071ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho.
Deputado Estadual José Candido
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