O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, assomo à tribuna na tarde de hoje para tecer alguns comentários sobre o Encontro Estadual e sobre o Encontro Nacional dos Quilombolas, realizado no Rio de Janeiro. No último dia dois, foi realizado nesta Casa o Encontro Estadual dos Quilombolas, as pessoas que ainda moram em quilombos no Estado de São Paulo. Lamentavelmente, são mais de 50 quilombos e apenas quatro possuem titulação, ou seja, documento que dá autonomia aos moradores do local. Ainda faltam, praticamente, 99% para serem titulados.
Boa parte dos quilombolas residem no Vale do Ribeira. Eles não puderam estar presentes no Encontro Estadual porque foram acometidos pela tragédia da enchente. Esta Casa está fazendo campanha de arrecadação, pois a situação dos nossos irmãos, tanto dos quilombolas quanto dos moradores da região, é muito complicada e eles estão precisando da nossa ajuda. Há pessoas que perderam tudo com essa enchente, oriunda de águas vindas do Estado do Paraná devido à abertura das comportas das represas do Ribeira de Iguape, que inundou todo o Vale do Ribeira.
Mas o Encontro Estadual deu a oportunidade deste deputado, com o aval de vários deputados desta Casa, fazer uma comissão de representação na qual tive a oportunidade de ir ao Rio de Janeiro e participar do Encontro Nacional dos Quilombolas. Não tive a oportunidade de ficar em todos os dias, mas participei da abertura e do primeiro dia de trabalho. Deu para perceber que é um segmento que ainda está abandonado pelo Estado de São Paulo e pelo nosso país. Existe um desrespeito muito grande em todos os tipos de assistência possível e necessária. Os quilombolas não têm assistências médica e previdenciária, nem estradas, e eles não são respeitados na sua posse de terra, que é herança dos seus ancestrais. Lá atrás, década de 1888, algumas heranças foram deixadas como dádivas, mas até hoje não foram legalizadas.
Voltei de lá um pouco contende pelo fato deles ainda terem disposição de se organizar para denunciar a situação, mas aborrecido em saber que em pleno século 21 os nossos irmãos quilombolas vivem, às vezes, em péssimas condições, a exemplo também do que sofrem muitos indígenas. Como os negros, os índios são os primeiros brasileiros que estão sendo desrespeitados.
Foi muito boa a minha presença lá representando a Assembleia Legislativa, tanto para trazer as reivindicações, que também são do Estado de São Paulo, como presenciando essa situação caótica dos nossos irmãos quilombolas.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 080ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de agosto.
Deputado Estadual José Candido
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