O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Srs. funcionários, público que nos assiste pela TV Assembleia, imprensa, quero agradecer à Deputada Ana Perugini pela permuta. Ontem, 13 de setembro, foi um dia histórico, quando esta Casa aprovou o projeto de lei que beneficia as famílias de baixa renda e pequenos proprietários.
É oportuno porque na minha cidade está acontecendo algo semelhante, que vem também beneficiar essas famílias. A partir de 16 de setembro, a região do Jardim Imperador, um bairro da Cidade de Suzano, será a primeira a receber a Feira da Agricultura Familiar.
Trata-se de um grupo de pequenos produtores que formaram uma Associação de Produtores Orgânicos do Alto Tietê, ou seja, não só na minha cidade, mas também em toda a região. Esse grupo vai vender frutas, verduras e legumes diretamente aos consumidores, sem intermediários.
O objetivo é potencializar a economia agrícola local e proporcionar a oferta de produtos mais frescos e saudáveis, com qualidade e preços mais acessíveis. Essa iniciativa será realizada todas as sextas-feiras, às 16 horas, na Praça Cruzeiro do Sul, e tornará disponíveis produtos de cultivo tradicional e orgânico.
É muito importante essa parceria entre a Prefeitura de Suzano e a Associação. Houve um investimento de 217 mil reais, sendo 194 mil do Governo Federal para a aquisição da estrutura - barracas, uniformes -, e 22 mil da Prefeitura.
Essa feira é diferente das feiras tradicionais e terá barracas personalizadas. Os trabalhadores vão usar uniformes e passarão por cursos e treinamento a fim de aprimorar o conhecimento.
Por isso, vai ser muito boa essa iniciativa da Cidade de Suzano. Na tela, vi a foto de um trator. É a Patrulha Agrícola, outra iniciativa que também está dando certo em Suzano. Os pequenos produtores agrícolas da cidade, que levam dias ou até semanas para fazerem o preparo do solo manualmente, agora podem contar com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de Agricultura e Abastecimento (Sesana), pilotada pelo meu amigo Paulinho, que teve a iniciativa. Eles realizam serviços de dias ou meses em poucas horas.
Para usar os equipamentos, basta o interessado preencher um formulário, que é fornecido pela Secretaria de Agricultura. Neste documento, o produtor deverá detalhar os serviços de que necessita.
Feito isso, um agrônomo da Secretaria irá ao local para fazer uma avaliação técnica. Caso o parecer seja favorável, é emitida uma guia para pagamento de taxa, conforme previsto no Decreto 8.093/11, que regulamentou a Lei da Patrulha Agrícola para a utilização de veículos ao custo de 14 Unidades Fiscais (UFs) do município, equivalente a R$ 29,84 por hora. Para o uso de implementos, o valor/hora é de cinco UFs, R$ 10,66.
Para a execução desse projeto, a Secretaria já conta com um trator e um encanteirador - equipamento utilizado para fazer os canteiros -, ambos adquiridos com recursos oriundos de uma emenda parlamentar no valor de R$ 90 mil reais, liberada por este Deputado no mandato passado.
Neste mandato, estamos preocupados em destinar nova emenda, no valor de R$ 110 mil reais, para a aquisição de novos equipamentos, dos que ainda faltam. Tomara que consigamos o apoio do Governo Estadual. Não basta encanteirar: tem que plantar, tem que adubar. Há necessidade de outros maquinários não só para a produção das plantações, como também para as cercas. A Secretaria fez um pedido de 17 equipamentos para que a população da nossa cidade tenha êxito para gerar os seus recursos e ter a sua independência.
Ontem, ao defender o projeto dos pequenos produtores eu dizia do sacrifício deles. Uma coisa é com o enxadão ou a enxada afofar a terra para fazer os canteiros, outra coisa é trabalhar com equipamento mecanizado.
Portanto, quero parabenizar a iniciativa do Secretário da Agricultura da cidade de Suzano, meu amigo Jesus Paulo Rita, o popular Paulinho, que está empenhado não só nessa iniciativa da feira de produtos orgânicos como em outras que estão bem encaminhadas na Secretaria.
Parabéns ao prefeito de Suzano, que tem dado todo apoio. Da mesma forma à população, que tem participado de todas as atividades da Secretaria levantando a auto-estima de todos os produtores agrícolas da cidade.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 100ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
Nenhum comentário:
Postar um comentário