O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, em primeiro lugar quero parabenizar a iniciativa do nobre Deputado Fernando Capez quanto à desigualdade da Polícia Militar feminina. Quero estender não só para as mulheres da Polícia Militar, mas para todas as mulheres deste País. Infelizmente, ainda existe a ignorância da lei com a conivência de alguns. Isso é muito grave. Parabéns, nobre Deputado Fernando Capez. Está na ordem do dia a preocupação da Assembleia Legislativa.
Mas, Sr. Presidente, quero falar um pouco sobre a minha Cidade de Suzano, sobre uma notícia boa que vem acontecendo no Estado todo, mas principalmente na minha cidade.
Divulgado no dia 26 de agosto, pela Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Fundação Seade, o balanço da mortalidade infantil no Estado de São Paulo em 2010. Em todo o Estado, a taxa de mortalidade foi de 11,9% por mil nascidos vivos.
Em Suzano, o índice foi inferior. Ficou em 11,2% por mil nascimentos. Comparado a 2009, a redução da mortalidade infantil na cidade foi de 34,5 por cento. Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Célia Bortoletto, esse é o menor índice registrado até hoje na cidade. Isso é muito bom, embora, segundo a Secretária, o desafio da administração é atingir um dígito, ou seja, baixar os 11%, quem sabe zerar - o que é difícil, mas, quem sabe?!.
A Secretária anuncia parte do que tem dado certo na nossa cidade. Houve uma parceria da Prefeitura com a Santa Casa, com vários programas que ajudam a diminuir a mortalidade infantil. O Programa Aconchego, em parceria com a Santa Casa, foi implantado no segundo semestre de 2009 no município. Esse programa é um conjunto de ações na maternidade, integradas à Rede Municipal de Saúde, para aprimorar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido, conforme determina o Sistema Único de Saúde.
Dentre as ações, destacam-se:
- Teste de gravidez, que tem resultado instantâneo.
- Pré-natal. Se o resultado for positivo, a mulher já é encaminhada para a consulta de enfermagem, pela qual são requisitados outros exames laboratoriais.
A gestante passará, no mínimo, por seis consultas durante a gestação e por uma após o parto. Quando existir a necessidade, também serão requisitados, na fase gestacional, as consultas e os exames de especialidades. Todas as gestantes devem receber as vacinas recomendadas pelo calendário oficial do SUS, e assim por diante.
No sétimo mês de gestação, a mulher é encaminhada para a Unidade Básica de Saúde que realiza o seu pré-natal. A gestante faz também uma visita monitorada na Santa Casa. O que é a visita monitorada? Ela vai conhecer o local onde terá o seu bebê, vai ter contato com a equipe que fará o seu parto e vai ter a oportunidade de esclarecer dúvidas.
- Pós-parto. A consulta após o parto, permite a continuidade do acompanhamento da saúde da mulher e a inclusão do recém-nascido no atendimento da UBS da área de abrangência.
- Planejamento familiar, um direito da mulher ou do homem, sendo bem orientados.
- Visita aberta. A primeira ação do Aconchego na Santa Casa de Suzano foi iniciada em 16 de novembro de 2009. Toda gestante internada na maternidade tem garantido o direito a acompanhante, das 11 às 20 horas.
- Kit enxoval. Muitas gestantes, às vezes, não têm enxoval e recebem a doação do material.
- Exames preventivos.
- Assistência multiprofissional. Após o parto, na internação, a mulher recebe a visita da equipe multiprofissional - médico, enfermeira, assistente social etc.
- Certificado de nascimento. Na alta da maternidade, é dada uma lembrança para a mãe e seu bebê: uma certificação, contendo os dados dela e do bebê e uma fotografia de ambos.
- Consulta agendada pós-parto. Nas regiões atendidas pela Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), as parturientes recebem visitas domiciliares das equipes na primeira semana após o parto para identificar problemas, saber como está a saúde da mulher e do bebê e agendar consulta na UBSF.
Tudo isso é realizado na Cidade de Suzano. Tenho certeza absoluta que por causa dessas ações preventivas e educativas a mortalidade infantil tem diminuído na nossa cidade, o que, infelizmente, ainda é grande.
Onze em mil nascidos ainda é um número alto, mas quero parabenizar tanto a Secretária de Saúde de Suzano quanto a Santa Casa de Misericórdia. Essa ação conjunta entre o Estado e a Federação tem dado amparo às necessidades das crianças.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 099ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
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