O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, funcionários, quero parabenizar o deputado major Olímpio por ter sido confirmado como líder do PDT no dia de ontem. Desejamos que sua atuação seja profícua na liderança dessa bancada.
Sr. Presidente, em quase todos os meus discursos algumas fotos são mostradas na tela. Hoje não há fotos, mas se houvesse, elas seriam proibidas para menores de 18 anos, porque o que vou ler aqui é um absurdo.
O assunto é assédio sexual no transporte. Não dá para acreditar que em pleno século XXI, no Brasil, aconteça esse tipo de situação no metrô e em outros transportes.
“Assédio sexual no transporte
O Metrô de São Paulo registrou mais um caso de violência sexual. Desta vez, a vítima foi uma estudante de 21 anos, que foi molestada por um advogado dentro de um vagão da linha 3-vermelha, por volta das 18h40 da sexta-feira.
O Metrô e a CPTM registraram, até julho deste ano, 43 casos de assédio contra passageiras em São Paulo.
O sindicato dos metroviários está em campanha contra o assédio sexual e para que as mulheres não se sintam constrangidas em denunciar as violências sofridas.
Segundo informações da secretária de segurança pública. A estudante relatou que o advogado Walter Dias Cordeiro Júnior colocou o órgão genital para fora da calça e passou a se esfregar nela. Em pé, dentro do trem lotado, ele teria impedido a jovem de deixar o vagão. Ela começou a passar mal e, quando os usuários foram socorrê-la, descobriram que estava sendo molestada.
Seguranças do Metrô levaram o advogado para a Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom). Ele foi preso em flagrante por violência sexual, mediante fraude (quando o acusado tira a capacidade de resistência da vítima). Até a noite de sexta-feira, o homem não tinha um advogado que o representasse e, segundo informações de um funcionário do distrito policial, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), recusou representá-lo pelo crime não ser funcional, isto é, por não estar ligado às atividades profissionais dele.
Outros crimes sexuais no metrô
O Metrô e a CPTM registraram, até julho deste ano, 43 casos de assédio contra passageiras. As reclamações formais nunca foram significativas, devido ao constrangimento das vítimas.
Um dos casos registrados ocorreu na estação Sacomã, da linha 2-verde, na Zona Sul, foi filmado por câmeras de segurança. Uma professora de 34 anos foi atacada depois de pedir informações para um homem.
Em abril deste ano, o Metrô registrou também o primeiro caso de estupro dentro de um trem. Uma supervisora de vendas que seguia na linha 2-verde, no sentido da Vila Madalena, foi violentada por um homem com as mãos.
Na época, o Metrô havia prometido intensificar a instalação de câmeras nos vagões.
Superlotação serve como desculpa
O Delegado Valdir de Oliveira Rosa diz que “a maioria das mulheres não quer publicidade”. Já os acusados alegam inocência. “sempre dizem que encostaram porque estava lotado. Esse problema é facilitado pela superlotação” porque, “quando está como uma sardinha em lata, a pessoa se sente anônima, ninguém vê nada e não tem nem como reagir", avalia Cláudio de Senna Frederico, ex-Secretário dos Transportes Metropolitanos.
Fonte: Instituto Patrícia Galvão”
Os bandidos e os maus-caracteres, Sr. Presidente, alegam que por culpa da lotação é impossível não acontecer episódios como este. Digo com franqueza, é vergonhoso saber que pessoas do sexo masculino têm a capacidade de praticar um crime como este e é muito triste saber que casos assim aconteçam. Denuncio e peço que as mulheres denunciem também todas as vezes que isto acontecer para que estes casos criminosos e desrespeitosos recebam punição.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 122ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro.
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
DEPUTADO FALA SOBRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE RECÉM APROVADO NA CÂMARA FEDERAL
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, faço questão de passar uma notícia a respeito do Estatuto da Juventude.
Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa.
Estatuto da juventude
O estatuto da juventude (PL 4529/04) foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada.
O projeto que vai beneficiar 48 milhões de jovens, com idade entre 15 e 29 anos, define diretrizes para o governo criar e organizar políticas públicas para esse segmento da população.
O estatuto apresentado pela Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, teve como relatora, a Deputada Manuela D'Ávila, do PCdoB do Rio Grande do Sul, que fez mudanças no texto original.
Em vez do direito ao transporte gratuito para todos os estudantes, previsto no texto original, por exemplo, o texto aprovado diz que os programas de transporte escolar vão ser estendidos de forma progressiva aos jovens estudantes, de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.
Já o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais, vai obedecer às legislações federal, estaduais e municipais.
Para melhorar o ensino, Manuela D'Ávila incluiu como prioridade, a universalização da educação em tempo integral.
Nas escolas, os professores deverão abordar temas como o consumo de álcool, drogas, doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar e impactos da gravidez, planejada ou não.
O estatuto da juventude também garante a meia-entrada aos estudantes, de 15 a 29 anos, em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer, em todo o território nacional. Entretanto, o tema gerou polêmica, porque incluiria os jogos da Copa de 2014.
A secretária nacional da juventude, Severine Macedo, destaca que muitas partes do projeto ainda devem ser regulamentadas, mas acredita que a aprovação do estatuto foi uma vitória.
Para estimular a profissionalização, o estatuto prevê que o poder público terá de realizar ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Programas de primeiro emprego e a introdução da aprendizagem na administração pública direta, devem ser priorizados.
O estatuto da juventude segue para análise do Senado. O líder do governo na câmara, Deputado Cândido Vaccarezza, afirmou que os senadores devem mudar o texto. Entre os pontos a serem alterados, ele destacou a parte que assegura o pagamento de meia-entrada em eventos artísticos, culturais e de lazer.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a juventude há muito tempo vem lutando por um lugar ao sol. O Brasil é um país que já não é tão jovem e os adultos não valorização a juventude como seria necessário. A juventude é o futuro da nossa Nação. Espero que esse Estatuto seja levado a sério, que seja aprovado e posto em prática.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 118ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro.
Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa.
Estatuto da juventude
O estatuto da juventude (PL 4529/04) foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada.
O projeto que vai beneficiar 48 milhões de jovens, com idade entre 15 e 29 anos, define diretrizes para o governo criar e organizar políticas públicas para esse segmento da população.
O estatuto apresentado pela Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, teve como relatora, a Deputada Manuela D'Ávila, do PCdoB do Rio Grande do Sul, que fez mudanças no texto original.
Em vez do direito ao transporte gratuito para todos os estudantes, previsto no texto original, por exemplo, o texto aprovado diz que os programas de transporte escolar vão ser estendidos de forma progressiva aos jovens estudantes, de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.
Já o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais, vai obedecer às legislações federal, estaduais e municipais.
Para melhorar o ensino, Manuela D'Ávila incluiu como prioridade, a universalização da educação em tempo integral.
Nas escolas, os professores deverão abordar temas como o consumo de álcool, drogas, doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar e impactos da gravidez, planejada ou não.
O estatuto da juventude também garante a meia-entrada aos estudantes, de 15 a 29 anos, em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer, em todo o território nacional. Entretanto, o tema gerou polêmica, porque incluiria os jogos da Copa de 2014.
A secretária nacional da juventude, Severine Macedo, destaca que muitas partes do projeto ainda devem ser regulamentadas, mas acredita que a aprovação do estatuto foi uma vitória.
Para estimular a profissionalização, o estatuto prevê que o poder público terá de realizar ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Programas de primeiro emprego e a introdução da aprendizagem na administração pública direta, devem ser priorizados.
O estatuto da juventude segue para análise do Senado. O líder do governo na câmara, Deputado Cândido Vaccarezza, afirmou que os senadores devem mudar o texto. Entre os pontos a serem alterados, ele destacou a parte que assegura o pagamento de meia-entrada em eventos artísticos, culturais e de lazer.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a juventude há muito tempo vem lutando por um lugar ao sol. O Brasil é um país que já não é tão jovem e os adultos não valorização a juventude como seria necessário. A juventude é o futuro da nossa Nação. Espero que esse Estatuto seja levado a sério, que seja aprovado e posto em prática.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 118ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro.
DESVIO DE EMENDAS: CANDIDO FAZ DISCURSO INDIGNADO NA ASSEMBLÉIA
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT – Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero tecer um comentário indignado sobre o que está acontecendo nesta Casa. Neste momento, a Comissão de Ética está ouvindo as pessoas envolvidas nesse assunto sobre o desvio das emendas. Percebo que está havendo uma omissão das pessoas para apurar todos os fatos. Estou aqui, de público, dizendo que é muito importante para a Assembleia Legislativa que essas denúncias sejam apuradas, que as pessoas que fizeram comentários denegrindo a imagem da Assembleia tenham a sensibilidade de dar nome aos bois. É muito difícil quando se faz um comentário e não se mostra a verdade. Segundo os jornais, entre 25% a 30% dos deputados fazem comercialização de emendas. Sr. Presidente, quero saber quem são. Quero que deem nome aos bois porque as emendas parlamentares têm sido, para algumas entidades, para algumas prefeituras, principalmente as pequenas, de fundamental importância, desde que sejam bem elaboradas.
No entanto, as pessoas fazerem comentários e não provarem... O Partido dos Trabalhadores já está pronto a convocar a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Falta o complemento das assinaturas. Gostaria de convidar o Deputado Roque Barbiere para assinar essa CPI, já que ele é o autor das denúncias. Estou indignado com o que está acontecendo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, quero aproveitar para fazer um convite e, ao mesmo tempo, um comentário sobre o Conselho de Pastores da Cidade de Suzano.
Em 2005, foi criado um conselho de pastores de diversas denominações. Esse conselho delibera sobre diversos assuntos ligados à parte social e administrativa tanto da Igreja, como da Prefeitura e da legislação. Esse conselho tem feito campanhas educativas, tem lutado pela isenção de IPTU para as igrejas constituídas. Neste ano, pela primeira vez, com o apoio da prefeitura, esse conselho vai realizar a 1ª Marcha com Cristo. Essa marcha vai reunir o povo evangélico da Cidade de Suzano. Aproveito para convidar os evangélicos da região e da capital a participarem dessa 1ª Marcha com Cristo, primeira conscientização sobre a fé, a perseverança, a paz, a tolerância. Fiz um memorando, estou protocolizando nesta Casa.
Aproveito a oportunidade para convidar as pessoas ligadas à igreja evangélica e também os simpatizantes. Eu, por exemplo, sou um católico praticante, mas é um evento que faz parte da minha índole. O objetivo é o mesmo e abrange todas as pessoas seguidoras de Cristo. O evento vai acontecer na Praça Cidade das Flores, no Largo da Prefeitura de Suzano, e vai até um grande centro de lazer chamado Parque Municipal Max Feffer, do outro lado da cidade. Deixo aqui o convite a todos.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 117ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de outubro.
No entanto, as pessoas fazerem comentários e não provarem... O Partido dos Trabalhadores já está pronto a convocar a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Falta o complemento das assinaturas. Gostaria de convidar o Deputado Roque Barbiere para assinar essa CPI, já que ele é o autor das denúncias. Estou indignado com o que está acontecendo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, quero aproveitar para fazer um convite e, ao mesmo tempo, um comentário sobre o Conselho de Pastores da Cidade de Suzano.
Em 2005, foi criado um conselho de pastores de diversas denominações. Esse conselho delibera sobre diversos assuntos ligados à parte social e administrativa tanto da Igreja, como da Prefeitura e da legislação. Esse conselho tem feito campanhas educativas, tem lutado pela isenção de IPTU para as igrejas constituídas. Neste ano, pela primeira vez, com o apoio da prefeitura, esse conselho vai realizar a 1ª Marcha com Cristo. Essa marcha vai reunir o povo evangélico da Cidade de Suzano. Aproveito para convidar os evangélicos da região e da capital a participarem dessa 1ª Marcha com Cristo, primeira conscientização sobre a fé, a perseverança, a paz, a tolerância. Fiz um memorando, estou protocolizando nesta Casa.
Aproveito a oportunidade para convidar as pessoas ligadas à igreja evangélica e também os simpatizantes. Eu, por exemplo, sou um católico praticante, mas é um evento que faz parte da minha índole. O objetivo é o mesmo e abrange todas as pessoas seguidoras de Cristo. O evento vai acontecer na Praça Cidade das Flores, no Largo da Prefeitura de Suzano, e vai até um grande centro de lazer chamado Parque Municipal Max Feffer, do outro lado da cidade. Deixo aqui o convite a todos.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 117ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de outubro.
MINISTRO DA SAÚDE ANUNCIA INVESTIMENTOS EM SUZANO E REGIÃO
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, alunos da cidade de Serra Negra, acompanhados de suas professoras, sejam bem-vindos. É bom exercitar a cidadania. O futuro do Brasil está nas mãos de vocês. Hoje vocês são jovens e amanhã poderão ser legisladores.
No dia 10 próximo passado o ilustre Ministro da Saúde Alexandre Padilha esteve na cidade de Suzano para a assinatura de um convênio com a administração municipal: a construção do hospital regional em Suzano, uma obra que se dará a curto prazo. Dez milhões de reais serão liberados para o início das obras desde que o prefeito encaminhe ainda este mês o projeto do hospital. Levando em consideração que o projeto está pronto, a construção do hospital regional se dará ainda neste ano. O nosso ministro teve oportunidade de ver a maquete e ficou bastante animado, inclusive surpreso com o tamanho da obra. Saiu de lá com a preocupação de conversar também com o Chefe do Executivo estadual para que as três esferas façam parte deste projeto, que é necessário para Suzano e região.
Falando em Saúde, o nosso prefeito fez uma retrospectiva da cidade até 2005 e anunciou mais investimentos no seu Governo: ampliação dos equipamentos na atenção básica da saúde com a criação de uma rede de serviço de especialidades. No mesmo dia foi anunciada ainda a construção de uma UBS para Salesopólis e outra para Ribeirão Pires. Isto é fundamental para a nossa região porque infelizmente a Saúde, tanto no Estado de São Paulo como em todo o Brasil, não dá conta da demanda. A cidade de Suzano vai receber do Governo Federal mais seis UBSs. De 13, passarão para 26 UBSs, ou seja, dobrou-se o número de unidades levando-se em consideração que em vários bairros da cidade ainda se exerce a Saúde da Família. Todo investimento é bem-vindo porque quem ganha é a população.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 117ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de outubro.
No dia 10 próximo passado o ilustre Ministro da Saúde Alexandre Padilha esteve na cidade de Suzano para a assinatura de um convênio com a administração municipal: a construção do hospital regional em Suzano, uma obra que se dará a curto prazo. Dez milhões de reais serão liberados para o início das obras desde que o prefeito encaminhe ainda este mês o projeto do hospital. Levando em consideração que o projeto está pronto, a construção do hospital regional se dará ainda neste ano. O nosso ministro teve oportunidade de ver a maquete e ficou bastante animado, inclusive surpreso com o tamanho da obra. Saiu de lá com a preocupação de conversar também com o Chefe do Executivo estadual para que as três esferas façam parte deste projeto, que é necessário para Suzano e região.
Falando em Saúde, o nosso prefeito fez uma retrospectiva da cidade até 2005 e anunciou mais investimentos no seu Governo: ampliação dos equipamentos na atenção básica da saúde com a criação de uma rede de serviço de especialidades. No mesmo dia foi anunciada ainda a construção de uma UBS para Salesopólis e outra para Ribeirão Pires. Isto é fundamental para a nossa região porque infelizmente a Saúde, tanto no Estado de São Paulo como em todo o Brasil, não dá conta da demanda. A cidade de Suzano vai receber do Governo Federal mais seis UBSs. De 13, passarão para 26 UBSs, ou seja, dobrou-se o número de unidades levando-se em consideração que em vários bairros da cidade ainda se exerce a Saúde da Família. Todo investimento é bem-vindo porque quem ganha é a população.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 117ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de outubro.
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
CANDIDO DEFENDE SALÁRIO DIGNO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhores servidores que estão nas galerias participando dessa discussão, inscrevi-me para falar a favor.
O meu discurso era mais ou menos na linha do discurso do Deputado Marcolino, quando ele discorreu sobre o motivo das nossas emendas. Quero continuar o comentário que ele fez em relação às emendas ao Projeto de lei Complementar 50/2011, sobre a reclassificação dos valores dos vencimentos dos agentes de segurança penitenciária e dos agentes de escolta e vigilância penitenciária.
Vou fazer uma retrospectiva para chegar, lamentavelmente, no desespero em que os nossos servidores públicos se encontram em 2011. Lembro-me de que quando eu era pequenino, em Sabino, os meus professores eram da classe média, ganhavam um salário razoável. Os policiais militares também tinham um salário razoável. Naquele tempo, o salário mínimo era compatível com a sobrevivência de cada cidadão e eles ganhavam, geralmente, três, quatro e até cinco salários mínimos. A Polícia Civil também era respeitada, os funcionários de prefeitura, enfim, toda a categoria de servidores públicos era respeitada e tinha um salário à altura do seu trabalho.
O tempo foi passando. Os trabalhadores da iniciativa privada foram percebendo o retrocesso do salário, começaram a fazer greves e a reivindicar melhoria de salário. Os salários dos servidores públicos foram defasando. Existia a prerrogativa de que servidor público não podia se manifestar, não podia fazer greve porque era contra a lei ou contra o regulamento. Veio a ditadura militar, voltou a democracia, entre aspas, e o tempo foi passando.
De alguns anos para cá, é normal ver a Polícia Militar fazendo greve por melhoria de salário, no Estado de São Paulo e em outros estados. No nosso Estado ainda é pior, porque o Governador passado facilitou um confronto da Polícia Militar com a Polícia Civil. Os professores, quase todos os anos, estão nas galerias reivindicando melhores salários. Os delegados também. No meu mandato passado, tive a oportunidade de vê-los reivindicando melhorias, até fazendo greve.
Por que estou fazendo esses comentários? É que a situação salarial do funcionalismo público é a mesma dos empregados da iniciativa privada. Acontecem as defasagens, vem a inflação e, se não houver reivindicação, os salários ficam mesmo para trás. Quando tem algum projeto de lei polêmico, até mesmo quando há necessidade de reivindicar aumento, são solicitadas audiências públicas nos auditórios da Assembleia Legislativa, nos sindicatos e em outros lugares. Por que é feita a audiência pública? Para ouvir a população, o público-alvo daquele assunto.
Nós, do Partido dos Trabalhadores, o PCdoB, o PSOL, temos a oportunidade de ouvi-los. No auditório, cada trabalhador ou líder tem a oportunidade de usar a tribuna e dizer: “Estamos defasados assim, assim. O nosso aumento tem que ser retroativo por isso, por isso. As nossas categorias têm várias classes, fazemos o mesmo trabalho, no caso dos agentes de escolta. Então, precisamos disso e disso.” E qual o nosso papel? É o de ouvir e, como somos os representantes da população, transformar em emendas.
Antes de fazer o projeto, o Executivo não senta. Quem senta é o Poder Legislativo. Nem todos, mas a maioria da nossa bancada, a maioria das outras bancadas, que são representantes dos trabalhadores, senta para ouvir. E o nosso papel é mudar a versão a partir da reclamação que ouvimos. Quando vejo várias emendas da bancada do Partido dos Trabalhadores, duas do Deputado Carlos Giannazi, duas do Deputado Olímpio Gomes, são baseadas no que ouvimos nas audiências públicas, no que chegam aos nossos gabinetes, com cálculos prontos para que só transfiramos. E uma reivindicação porque a liderança, o sindicato, a associação, os líderes da classe do segmento não têm essa prerrogativa de colocar emenda no projeto de lei vindo do Executivo. Mas o Poder Legislativo pode, e o seu papel é de ouvir. E, mais que obrigatoriamente transferir o desejo que vem da população. Quando vejo aqui, colocado pelas Lideranças das bancadas da Assembleia dizendo que o Governo não acatou nenhuma das emendas no parecer do Congresso de Comissões realizado no dia 28/09/11, sentimo-nos impotentes, parece que estamos fazendo conta de que somos representantes.
O aumento é necessário. Encontrei nos corredores desta Casa alguns amigos interessados no assunto. Eles me perguntam se será votado logo. É claro que nós, representantes dos trabalhadores, temos de votar sim, e logo. E favoravelmente ao aumento, pois é um reajuste salarial. Mas não podemos deixar de explicar para o público alvo que gostaríamos que este projeto passe na íntegra. O Deputado Marcolino é sindicalista, é acostumado a discutir. Ele fez questão de explicar quase que emenda por emenda, mostrando por que fizemos essas emendas. E elas, muitas vezes, ficam só no papel.
Por isso, Sr. Presidente, todos nós somos favoráveis. Este Deputado vai fazer questão de dizer se é a favor ou contra todos os projetos de leis do Executivo. A cada emenda não acatada, se ela não for inconstitucional, é um desrespeito ao Poder Legislativo. Quero me congratular com todos os servidores públicos e dizer que bons tempos foram aqueles quando eles eram respeitados, quando não precisavam se manifestar, nem fazer greve para a melhoria de seus vencimentos. Cada trabalhador se sente muito mais trânquilo no seu reduto de trabalho, principalmente no serviço público que trabalha para o público. Tenho certeza que os trabalhadores da Saúde, da Segurança Pública, da Educação, se sentiam mais trânquilos cumprindo a sua obrigação, desde que tivesse um salário justo, e pudesse, pelo menos, sobreviver.
No seminário hoje, do Orçamento federal, ouvi com muita atenção a manifestação do representante do Poder Judiciário. Desta tribuna, ele falou repetidas vezes que a paciência acabou porque faz seis anos que não há nenhum reajuste, nem mesmo o da inflação, com 18 milhões de processos e outras coisas mais.
É muito sério a pessoa trabalhar desanimada, decepcionada, com carga de stress e, por que não, com depressão. É muito triste ter um padrão de vida e se sentir incapaz de sustentar a sua família, de dizer que tem uma profissão. É por isso que venho falar a favor e implorar para que os 94 Deputados prestem atenção nas emendas solicitadas a este projeto. Quem sabe, o Governador possa colocar-se no seu próprio lugar fazendo respeitar a posição do Poder Legislativo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 113ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro.
O meu discurso era mais ou menos na linha do discurso do Deputado Marcolino, quando ele discorreu sobre o motivo das nossas emendas. Quero continuar o comentário que ele fez em relação às emendas ao Projeto de lei Complementar 50/2011, sobre a reclassificação dos valores dos vencimentos dos agentes de segurança penitenciária e dos agentes de escolta e vigilância penitenciária.
Vou fazer uma retrospectiva para chegar, lamentavelmente, no desespero em que os nossos servidores públicos se encontram em 2011. Lembro-me de que quando eu era pequenino, em Sabino, os meus professores eram da classe média, ganhavam um salário razoável. Os policiais militares também tinham um salário razoável. Naquele tempo, o salário mínimo era compatível com a sobrevivência de cada cidadão e eles ganhavam, geralmente, três, quatro e até cinco salários mínimos. A Polícia Civil também era respeitada, os funcionários de prefeitura, enfim, toda a categoria de servidores públicos era respeitada e tinha um salário à altura do seu trabalho.
O tempo foi passando. Os trabalhadores da iniciativa privada foram percebendo o retrocesso do salário, começaram a fazer greves e a reivindicar melhoria de salário. Os salários dos servidores públicos foram defasando. Existia a prerrogativa de que servidor público não podia se manifestar, não podia fazer greve porque era contra a lei ou contra o regulamento. Veio a ditadura militar, voltou a democracia, entre aspas, e o tempo foi passando.
De alguns anos para cá, é normal ver a Polícia Militar fazendo greve por melhoria de salário, no Estado de São Paulo e em outros estados. No nosso Estado ainda é pior, porque o Governador passado facilitou um confronto da Polícia Militar com a Polícia Civil. Os professores, quase todos os anos, estão nas galerias reivindicando melhores salários. Os delegados também. No meu mandato passado, tive a oportunidade de vê-los reivindicando melhorias, até fazendo greve.
Por que estou fazendo esses comentários? É que a situação salarial do funcionalismo público é a mesma dos empregados da iniciativa privada. Acontecem as defasagens, vem a inflação e, se não houver reivindicação, os salários ficam mesmo para trás. Quando tem algum projeto de lei polêmico, até mesmo quando há necessidade de reivindicar aumento, são solicitadas audiências públicas nos auditórios da Assembleia Legislativa, nos sindicatos e em outros lugares. Por que é feita a audiência pública? Para ouvir a população, o público-alvo daquele assunto.
Nós, do Partido dos Trabalhadores, o PCdoB, o PSOL, temos a oportunidade de ouvi-los. No auditório, cada trabalhador ou líder tem a oportunidade de usar a tribuna e dizer: “Estamos defasados assim, assim. O nosso aumento tem que ser retroativo por isso, por isso. As nossas categorias têm várias classes, fazemos o mesmo trabalho, no caso dos agentes de escolta. Então, precisamos disso e disso.” E qual o nosso papel? É o de ouvir e, como somos os representantes da população, transformar em emendas.
Antes de fazer o projeto, o Executivo não senta. Quem senta é o Poder Legislativo. Nem todos, mas a maioria da nossa bancada, a maioria das outras bancadas, que são representantes dos trabalhadores, senta para ouvir. E o nosso papel é mudar a versão a partir da reclamação que ouvimos. Quando vejo várias emendas da bancada do Partido dos Trabalhadores, duas do Deputado Carlos Giannazi, duas do Deputado Olímpio Gomes, são baseadas no que ouvimos nas audiências públicas, no que chegam aos nossos gabinetes, com cálculos prontos para que só transfiramos. E uma reivindicação porque a liderança, o sindicato, a associação, os líderes da classe do segmento não têm essa prerrogativa de colocar emenda no projeto de lei vindo do Executivo. Mas o Poder Legislativo pode, e o seu papel é de ouvir. E, mais que obrigatoriamente transferir o desejo que vem da população. Quando vejo aqui, colocado pelas Lideranças das bancadas da Assembleia dizendo que o Governo não acatou nenhuma das emendas no parecer do Congresso de Comissões realizado no dia 28/09/11, sentimo-nos impotentes, parece que estamos fazendo conta de que somos representantes.
O aumento é necessário. Encontrei nos corredores desta Casa alguns amigos interessados no assunto. Eles me perguntam se será votado logo. É claro que nós, representantes dos trabalhadores, temos de votar sim, e logo. E favoravelmente ao aumento, pois é um reajuste salarial. Mas não podemos deixar de explicar para o público alvo que gostaríamos que este projeto passe na íntegra. O Deputado Marcolino é sindicalista, é acostumado a discutir. Ele fez questão de explicar quase que emenda por emenda, mostrando por que fizemos essas emendas. E elas, muitas vezes, ficam só no papel.
Por isso, Sr. Presidente, todos nós somos favoráveis. Este Deputado vai fazer questão de dizer se é a favor ou contra todos os projetos de leis do Executivo. A cada emenda não acatada, se ela não for inconstitucional, é um desrespeito ao Poder Legislativo. Quero me congratular com todos os servidores públicos e dizer que bons tempos foram aqueles quando eles eram respeitados, quando não precisavam se manifestar, nem fazer greve para a melhoria de seus vencimentos. Cada trabalhador se sente muito mais trânquilo no seu reduto de trabalho, principalmente no serviço público que trabalha para o público. Tenho certeza que os trabalhadores da Saúde, da Segurança Pública, da Educação, se sentiam mais trânquilos cumprindo a sua obrigação, desde que tivesse um salário justo, e pudesse, pelo menos, sobreviver.
No seminário hoje, do Orçamento federal, ouvi com muita atenção a manifestação do representante do Poder Judiciário. Desta tribuna, ele falou repetidas vezes que a paciência acabou porque faz seis anos que não há nenhum reajuste, nem mesmo o da inflação, com 18 milhões de processos e outras coisas mais.
É muito sério a pessoa trabalhar desanimada, decepcionada, com carga de stress e, por que não, com depressão. É muito triste ter um padrão de vida e se sentir incapaz de sustentar a sua família, de dizer que tem uma profissão. É por isso que venho falar a favor e implorar para que os 94 Deputados prestem atenção nas emendas solicitadas a este projeto. Quem sabe, o Governador possa colocar-se no seu próprio lugar fazendo respeitar a posição do Poder Legislativo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 113ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro.
domingo, 9 de outubro de 2011
DEPUTADO FAZ ALERTA SOBRE O CÂNCER DE MAMA
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT -
Quero fazer aqui, nesta oportunidade, um anúncio e, ao mesmo tempo, uma conscientização. Outubro é considerado o Mês Mundial de Conscientização do Câncer de Mama. Uma pesquisa feita pelo Instituto Avon sobre o tema detectou um mito: 22% das mulheres acreditam estar imunes à doença por não terem histórico na família.
Existe um alerta de que 90% dos cânceres de mama não têm componente hereditário ou familiar. Ou seja, o risco é de todos nós.
Vou ler a estatística aqui sobre o câncer de mama porque isso conscientiza também os homens.
“Mais de 25 milhões de pessoas sofrem de algum tipo de câncer, uma das doenças que mais matam em todo o mundo. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), as estatísticas mundiais mostram que, em 2000, houve 5,3 milhões de novos casos em homens e 4,7 milhões em mulheres. As taxas de câncer de mama duplicaram no mundo todo nos últimos 30 anos.
Quando falo nós porque homens também têm câncer de mama. Não tanto quanto as mulheres, mas eles têm que saber e fazer a prevenção.
Mais de 11 milhões de pessoas são diagnosticados com Câncer de mama a cada ano. Estima-se que haverá 16 milhões de casos novos em 2020, segundo a Sociedade Americana de Cancerologia.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, nas décadas de 60 e 70 registrou-se um aumento de 10 vezes nas taxas de incidência. Ela continua aumentando, mas esse fenômeno pode ter como causa a falta de uma maior mobilização da população para realizar exames preventivos, ou até um crescimento demográfico maior do que o estimado.
“No Brasil, o câncer de mama é o câncer que mais causa morte entre as mulheres.
Na região sudeste, o câncer de mama é o mais incidente entre as mulheres, com um risco estimado de 71 casos novos por 100 mil. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, este tipo de câncer também é o mais frequente nas mulheres das regiões sul (69/100 mil).
2. Os sintomas e os riscos
O câncer de mama não dá sinal de existência nos estágios iniciais de desenvolvimento. A aparência externa dos seios continua igual, não há dores e nenhum tipo de mal-estar. Nesse momento, só mesmo os exames clínicos e a mamografia podem indicar o problema. Numa fase bem inicial, a chance de cura chega a 98%. Por isso que é tão importante promover a detecção precoce.
4. Importância da detecção precoce
Não existe forma de se evitar o câncer de mama, mas é possível diminuir os índices de mortalidade pela doença. A chave é a detecção precoce, pois quando a doença é diagnosticada em estágio bem inicial, a chance de cura e de não-reincidência nos próximos cinco anos, chega a 98%.
Promover a detecção precoce é incentivar o auto-exame. O exame clínico de mamas e a mamografia são formas complementares de diagnosticar a doença, e iniciar o tratamento rapidamente. A rotina de exames de toda mulher deve incluir esses exames, de acordo com a idade, o histórico familiar e o perfil de saúde.
O auto-exame: a partir dos 20 anos, toda mulher precisa começar a trocar ideia sobre o auto-exame com o ginecologista.
O exame clínico: mulheres com idade entre 20 e 30 anos, devem submeter-se ao exame clínico das mamas, pelo menos, uma vez a cada três anos. Para as com 40 ou mais, a periodicidade diminui para um ano.
A mamografia: a partir dos 40 anos, a mulher já deve começar a fazer uma mamografia por ano ou pelo menos a cada dois anos. Esse é um exame de raio-x, capaz de detectar pequenos nódulos, dois anos antes de serem percebidos no auto-exame. A mamografia ainda é o melhor método para detectar o câncer de mama.
Fonte: Instituto Avon”
Deixo estas informações e essa conscientização para as mulheres de todo o Estado de São Paulo e também do Brasil, aliás, para os homens também porque todo câncer, se detectado no começo pode ter cura.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 114ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de outubro.
Quero fazer aqui, nesta oportunidade, um anúncio e, ao mesmo tempo, uma conscientização. Outubro é considerado o Mês Mundial de Conscientização do Câncer de Mama. Uma pesquisa feita pelo Instituto Avon sobre o tema detectou um mito: 22% das mulheres acreditam estar imunes à doença por não terem histórico na família.
Existe um alerta de que 90% dos cânceres de mama não têm componente hereditário ou familiar. Ou seja, o risco é de todos nós.
Vou ler a estatística aqui sobre o câncer de mama porque isso conscientiza também os homens.
“Mais de 25 milhões de pessoas sofrem de algum tipo de câncer, uma das doenças que mais matam em todo o mundo. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), as estatísticas mundiais mostram que, em 2000, houve 5,3 milhões de novos casos em homens e 4,7 milhões em mulheres. As taxas de câncer de mama duplicaram no mundo todo nos últimos 30 anos.
Quando falo nós porque homens também têm câncer de mama. Não tanto quanto as mulheres, mas eles têm que saber e fazer a prevenção.
Mais de 11 milhões de pessoas são diagnosticados com Câncer de mama a cada ano. Estima-se que haverá 16 milhões de casos novos em 2020, segundo a Sociedade Americana de Cancerologia.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, nas décadas de 60 e 70 registrou-se um aumento de 10 vezes nas taxas de incidência. Ela continua aumentando, mas esse fenômeno pode ter como causa a falta de uma maior mobilização da população para realizar exames preventivos, ou até um crescimento demográfico maior do que o estimado.
“No Brasil, o câncer de mama é o câncer que mais causa morte entre as mulheres.
Na região sudeste, o câncer de mama é o mais incidente entre as mulheres, com um risco estimado de 71 casos novos por 100 mil. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, este tipo de câncer também é o mais frequente nas mulheres das regiões sul (69/100 mil).
2. Os sintomas e os riscos
O câncer de mama não dá sinal de existência nos estágios iniciais de desenvolvimento. A aparência externa dos seios continua igual, não há dores e nenhum tipo de mal-estar. Nesse momento, só mesmo os exames clínicos e a mamografia podem indicar o problema. Numa fase bem inicial, a chance de cura chega a 98%. Por isso que é tão importante promover a detecção precoce.
4. Importância da detecção precoce
Não existe forma de se evitar o câncer de mama, mas é possível diminuir os índices de mortalidade pela doença. A chave é a detecção precoce, pois quando a doença é diagnosticada em estágio bem inicial, a chance de cura e de não-reincidência nos próximos cinco anos, chega a 98%.
Promover a detecção precoce é incentivar o auto-exame. O exame clínico de mamas e a mamografia são formas complementares de diagnosticar a doença, e iniciar o tratamento rapidamente. A rotina de exames de toda mulher deve incluir esses exames, de acordo com a idade, o histórico familiar e o perfil de saúde.
O auto-exame: a partir dos 20 anos, toda mulher precisa começar a trocar ideia sobre o auto-exame com o ginecologista.
O exame clínico: mulheres com idade entre 20 e 30 anos, devem submeter-se ao exame clínico das mamas, pelo menos, uma vez a cada três anos. Para as com 40 ou mais, a periodicidade diminui para um ano.
A mamografia: a partir dos 40 anos, a mulher já deve começar a fazer uma mamografia por ano ou pelo menos a cada dois anos. Esse é um exame de raio-x, capaz de detectar pequenos nódulos, dois anos antes de serem percebidos no auto-exame. A mamografia ainda é o melhor método para detectar o câncer de mama.
Fonte: Instituto Avon”
Deixo estas informações e essa conscientização para as mulheres de todo o Estado de São Paulo e também do Brasil, aliás, para os homens também porque todo câncer, se detectado no começo pode ter cura.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 114ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de outubro.
terça-feira, 4 de outubro de 2011
DEPUTADO FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO CIVIL AINDA NA MATERNIDADE
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários e público que assiste a TV Assembleia, farei hoje uso dessa tribuna para legislar em causa própria. Amanhã, dia 30 de setembro, em tese, é o meu aniversário. Eu receberei e-mails, cartas e telefonemas me parabenizando, porém o meu aniversário na realidade é no dia 31 de janeiro, ou seja, existe uma diferença de 8 meses de registro.
Sobre esse assunto fiz o Projeto de Lei nº147/09 que institui um programa de registro civil de pessoas naturais nos hospitais, clínicas, casas de saúde e maternidades de todo o Estado e dá outras providências.
Gostaria de aproveitar essa oportunidade e agradecer os nobres pares por terem votado a favor desse projeto nas comissões. O projeto com certeza virá para esse plenário e tenho certeza que os nobres Deputados me darão a honra de concretizá-lo.
Muitas mães são orientadas, no próprio hospital, a registrarem seus filhos. Muitas aproveitam essa orientação e saem com seus filhos registrados, porém são pouquíssimas. Segundo pesquisa feita por esse Deputado através de sua assessoria, algumas pessoas vão para casa e optam por registrar a criança depois e muitas vezes o tempo passa e essas crianças são prejudicadas. Outro problema é causado porque sem registro as crianças podem ser sequestradas com mais facilidade, como já vimos muitos casos dessa natureza.
Esse Projeto de Lei (147), traz a importância da obrigação das crianças serem registradas no próprio local de nascimento. É óbvio que no meu tempo não tive a oportunidade de ser registrado na data correta, talvez meu pai soubesse que eu iria ser político e teria duas oportunidades de anunciar meu aniversário, mas é muito ruim, porque completei 69 anos em janeiro e completo novamente 69 anos, agora em setembro, sou mais novo 8 meses, mas não vejo nenhuma vantagem nisso. O correto é que cada pessoa saia da maternidade identificada evitando assim muitos problemas.
Quero dizer aos nobres pares que esse projeto já está na Ordem do Dia, já passou por todas as comissões. Espero que esse projeto seja apreciado por esta Casa fazendo com que todos os cidadãos paulistas já saiam, nas primeiras 24 horas depois do nascimento, com sua identificação, como mais um brasileiro. Sr. Presidente, espero que este projeto seja votado nesta Casa e sancionado pelo Executivo.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 110ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
Sobre esse assunto fiz o Projeto de Lei nº147/09 que institui um programa de registro civil de pessoas naturais nos hospitais, clínicas, casas de saúde e maternidades de todo o Estado e dá outras providências.
Gostaria de aproveitar essa oportunidade e agradecer os nobres pares por terem votado a favor desse projeto nas comissões. O projeto com certeza virá para esse plenário e tenho certeza que os nobres Deputados me darão a honra de concretizá-lo.
Muitas mães são orientadas, no próprio hospital, a registrarem seus filhos. Muitas aproveitam essa orientação e saem com seus filhos registrados, porém são pouquíssimas. Segundo pesquisa feita por esse Deputado através de sua assessoria, algumas pessoas vão para casa e optam por registrar a criança depois e muitas vezes o tempo passa e essas crianças são prejudicadas. Outro problema é causado porque sem registro as crianças podem ser sequestradas com mais facilidade, como já vimos muitos casos dessa natureza.
Esse Projeto de Lei (147), traz a importância da obrigação das crianças serem registradas no próprio local de nascimento. É óbvio que no meu tempo não tive a oportunidade de ser registrado na data correta, talvez meu pai soubesse que eu iria ser político e teria duas oportunidades de anunciar meu aniversário, mas é muito ruim, porque completei 69 anos em janeiro e completo novamente 69 anos, agora em setembro, sou mais novo 8 meses, mas não vejo nenhuma vantagem nisso. O correto é que cada pessoa saia da maternidade identificada evitando assim muitos problemas.
Quero dizer aos nobres pares que esse projeto já está na Ordem do Dia, já passou por todas as comissões. Espero que esse projeto seja apreciado por esta Casa fazendo com que todos os cidadãos paulistas já saiam, nas primeiras 24 horas depois do nascimento, com sua identificação, como mais um brasileiro. Sr. Presidente, espero que este projeto seja votado nesta Casa e sancionado pelo Executivo.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 110ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
2011- ANO INTERNACIONAL DO AFRO-DESCENDENTE
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, funcionários, quero comentar sobre o Ano Internacional do Afrodescendente.
2011 - Ano Internacional do Afrodescendente
Foi lançado pela Ministra Chefe da Secretaria de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (Seppir), no dia 21 de março, o Ano Afrodescendente no Brasil.
O lançamento da campanha marcou também os oito anos de criação da Seppir e o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março, que lembra as vítimas do massacre na África do Sul, mortas enquanto realizavam um protesto pacífico contra o regime de segregação racial.
O lançamento da campanha no Brasil se justifica pelo alto número da população negra no país, a maior fora do continente africano.
Este ano é a ocasião para chamar atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam esta parte importante da população brasileira.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, 51,1% dos brasileiros se reconhecem como “pretos” ou “pardos”. Isso significa que mais da metade da população brasileira tem descendência africana.
2011 - Ano do Afrodescendente
O Ano Internacional do Afrodescendente foi declarado pela ONU - Organização das Nações Unidas. O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Mum, explicou o objetivo da iniciativa, segundo ele, o Ano Internacional tentará fortalecer o compromisso político de erradicar a discriminação a descendentes de africanos. A iniciativa também quer promover o respeito à diversidade e herança culturais.
Por ocasião do lançamento, o Secretário Geral fez um apelo para que a comunidade internacional se empenhe em garantir aos afrodescendentes direitos fundamentais, como a saúde e a educação.
O Secretário lembrou ainda, as metas de integração e promoção da equidade racial estabelecidas pelos países-membros da ONU na Conferência de Durban, em 2001. O compromisso foi reiterado no ano passado, na Conferência de Revisão de Durban, realizada entre 20 e 24 de abril de 2009, em Genebra (Suíça).
A homenagem aos povos de origem africana foi uma iniciativa da Assembleia Geral da ONU, em reconhecimento da necessidade de combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais.
Os afrodescendentes estão entre as comunidades “mais afetadas pelo racismo” e “enfrentam demasiadas vezes restrição de acesso a serviços básicos, como saúde e educação de qualidade”, afirmou o Secretário Geral da ONU. “A comunidade internacional não pode aceitar que comunidades inteiras sejam marginalizadas por causa da sua cor de pele”, afirmou.
Correios aderem à campanha Igualdade Racial é Pra Valer.
Nas próximas semanas, todas as agências dos Correios terão cartazes da Campanha Igualdade Racial é Pra Valer. A estratégia de divulgação faz parte de um amplo acordo de cooperação técnica, entre a Seppir e os Correios.
A solenidade de assinatura do acordo de cooperação acontece hoje em Brasília.
Além da divulgação das peças publicitárias, as agências, os Correios assumirão uma série de compromissos pela promoção da igualdade racial. Entre eles, a realização de um censo para identificação do perfil étnico-racial de funcionários da empresa; a institucionalização do Fórum dos Direitos Humanos e da diversidade dos Correios; e a divulgação e atendimento de demandas no estatuto da igualdade racial.
Igualdade Racial é Pra Valer
É uma campanha da Seppir, lançada neste Ano Internacional dos Afrodescendentes, para convocar a sociedade a incorporar o movimento pelo fim do racismo no Brasil.
Sr. Presidente, esses dados são muito importantes porque se fala em pesquisas, é normal algum anúncio nas pesquisas sobre as desigualdades e nenhuma providência é tomada. Por isso essa campanha da Seppir em parceria com os Correios e esse ano internacional do afro-descendente declarado pela ONU é muito importante para o Brasil que é um dos países que mais concentra a população negra do mundo, depois do continente africano.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 108ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
2011 - Ano Internacional do Afrodescendente
Foi lançado pela Ministra Chefe da Secretaria de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (Seppir), no dia 21 de março, o Ano Afrodescendente no Brasil.
O lançamento da campanha marcou também os oito anos de criação da Seppir e o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março, que lembra as vítimas do massacre na África do Sul, mortas enquanto realizavam um protesto pacífico contra o regime de segregação racial.
O lançamento da campanha no Brasil se justifica pelo alto número da população negra no país, a maior fora do continente africano.
Este ano é a ocasião para chamar atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam esta parte importante da população brasileira.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, 51,1% dos brasileiros se reconhecem como “pretos” ou “pardos”. Isso significa que mais da metade da população brasileira tem descendência africana.
2011 - Ano do Afrodescendente
O Ano Internacional do Afrodescendente foi declarado pela ONU - Organização das Nações Unidas. O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Mum, explicou o objetivo da iniciativa, segundo ele, o Ano Internacional tentará fortalecer o compromisso político de erradicar a discriminação a descendentes de africanos. A iniciativa também quer promover o respeito à diversidade e herança culturais.
Por ocasião do lançamento, o Secretário Geral fez um apelo para que a comunidade internacional se empenhe em garantir aos afrodescendentes direitos fundamentais, como a saúde e a educação.
O Secretário lembrou ainda, as metas de integração e promoção da equidade racial estabelecidas pelos países-membros da ONU na Conferência de Durban, em 2001. O compromisso foi reiterado no ano passado, na Conferência de Revisão de Durban, realizada entre 20 e 24 de abril de 2009, em Genebra (Suíça).
A homenagem aos povos de origem africana foi uma iniciativa da Assembleia Geral da ONU, em reconhecimento da necessidade de combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais.
Os afrodescendentes estão entre as comunidades “mais afetadas pelo racismo” e “enfrentam demasiadas vezes restrição de acesso a serviços básicos, como saúde e educação de qualidade”, afirmou o Secretário Geral da ONU. “A comunidade internacional não pode aceitar que comunidades inteiras sejam marginalizadas por causa da sua cor de pele”, afirmou.
Correios aderem à campanha Igualdade Racial é Pra Valer.
Nas próximas semanas, todas as agências dos Correios terão cartazes da Campanha Igualdade Racial é Pra Valer. A estratégia de divulgação faz parte de um amplo acordo de cooperação técnica, entre a Seppir e os Correios.
A solenidade de assinatura do acordo de cooperação acontece hoje em Brasília.
Além da divulgação das peças publicitárias, as agências, os Correios assumirão uma série de compromissos pela promoção da igualdade racial. Entre eles, a realização de um censo para identificação do perfil étnico-racial de funcionários da empresa; a institucionalização do Fórum dos Direitos Humanos e da diversidade dos Correios; e a divulgação e atendimento de demandas no estatuto da igualdade racial.
Igualdade Racial é Pra Valer
É uma campanha da Seppir, lançada neste Ano Internacional dos Afrodescendentes, para convocar a sociedade a incorporar o movimento pelo fim do racismo no Brasil.
Sr. Presidente, esses dados são muito importantes porque se fala em pesquisas, é normal algum anúncio nas pesquisas sobre as desigualdades e nenhuma providência é tomada. Por isso essa campanha da Seppir em parceria com os Correios e esse ano internacional do afro-descendente declarado pela ONU é muito importante para o Brasil que é um dos países que mais concentra a população negra do mundo, depois do continente africano.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 108ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro.
Deputado Estadual José Candido
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