O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, como membro da Comissão de Direitos Humanos, lamentavelmente, vou fazer a leitura de mais uma chacina.
“Cinegrafista morre em operação do Bope em favela do Rio. Gelson Domingos da Silva já chegou morto ao hospital, diz a Secretaria da Saúde. A operação ocorreu neste domingo, na Favela de Antares, em Santa Cruz.
Um cinegrafista da TV Bandeirantes morreu baleado na manhã deste domingo, dia 6, durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra o tráfico de drogas na Favela de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Assessoria da Polícia Militar. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, Gelson Domingos da Silva chegou ao Pronto-Socorro de Santa Cruz às 7:40 horas desta manhã de domingo, 6 de novembro, já morto por perfuração de bala na região do tórax. Ainda assim, segundo a nota, foram feitas tentativas de reanimação, sem sucesso.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou que quatro criminosos morreram e outros oito foram presos durante a operação, que contou com cerca de 100 policiais do Bope e do Batalhão de Choque.
A nota da PM afirma que o gerente do tráfico da comunidade e seu braço direito estão entre os presos na ação. Foram apreendidos um fuzil, três pistolas, sete carregadores, cinco radiotransmissores, um quilo e 574 trouxinhas de maconha, 522 pedras de crack, 100 papelotes de cocaína, além de nove mortos.
O Grupo Bandeirante divulgou nota lamentando a morte do seu funcionário Gelson Domingos da Silva, de 46 anos, na manhã deste domingo.”
Sr. Presidente, a violência no Rio de Janeiro, lamentavelmente, está sem limite. É difícil o mês em que não acontecem mortes de um lado e do outro. O Governador vai à imprensa e diz que está tomando providências, mas o que me chama a atenção é que a cada acontecimento vários seres humanos perdem a vida. Desta vez, foi um cinegrafista, que, no exercício do trabalho, perdeu a vida em tiroteio.
Isso sem contar os cidadãos comuns que perdem a vida ou ficam com sequelas porque foram atingidos por balas perdidas, o que infelizmente é rotina tanto no Rio de Janeiro como em outras cidades.
O que acontecerá nos noticiários? Alguém dirá que foram os bandidos que atiraram, outros dirão que foi a polícia e isto ficará repercutindo por muito tempo. Lamentavelmente mais uma pessoa perde a vida e deixa seus familiares desamparados e nada acontece de avanço na segurança do Estado do Rio de Janeiro, no Estado de São Paulo, no Brasil e no mundo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 132ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de novembro.
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
MORTE DO CINEGRAFISTA NO RJ: ATÉ QUANDO O SANGUE SERÁ DERRAMADO?
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, como membro da Comissão de Direitos Humanos, lamentavelmente, vou fazer a leitura de mais uma chacina.
“Cinegrafista morre em operação do Bope em favela do Rio. Gelson Domingos da Silva já chegou morto ao hospital, diz a Secretaria da Saúde. A operação ocorreu neste domingo, na Favela de Antares, em Santa Cruz.
Um cinegrafista da TV Bandeirantes morreu baleado na manhã deste domingo, dia 6, durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra o tráfico de drogas na Favela de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Assessoria da Polícia Militar. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, Gelson Domingos da Silva chegou ao Pronto-Socorro de Santa Cruz às 7:40 horas desta manhã de domingo, 6 de novembro, já morto por perfuração de bala na região do tórax. Ainda assim, segundo a nota, foram feitas tentativas de reanimação, sem sucesso.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou que quatro criminosos morreram e outros oito foram presos durante a operação, que contou com cerca de 100 policiais do Bope e do Batalhão de Choque.
A nota da PM afirma que o gerente do tráfico da comunidade e seu braço direito estão entre os presos na ação. Foram apreendidos um fuzil, três pistolas, sete carregadores, cinco radiotransmissores, um quilo e 574 trouxinhas de maconha, 522 pedras de crack, 100 papelotes de cocaína, além de nove mortos.
O Grupo Bandeirante divulgou nota lamentando a morte do seu funcionário Gelson Domingos da Silva, de 46 anos, na manhã deste domingo.”
Sr. Presidente, a violência no Rio de Janeiro, lamentavelmente, está sem limite. É difícil o mês em que não acontecem mortes de um lado e do outro. O Governador vai à imprensa e diz que está tomando providências, mas o que me chama a atenção é que a cada acontecimento vários seres humanos perdem a vida. Desta vez, foi um cinegrafista, que, no exercício do trabalho, perdeu a vida em tiroteio.
Isso sem contar os cidadãos comuns que perdem a vida ou ficam com sequelas porque foram atingidos por balas perdidas, o que infelizmente é rotina tanto no Rio de Janeiro como em outras cidades.
O que acontecerá nos noticiários? Alguém dirá que foram os bandidos que atiraram, outros dirão que foi a polícia e isto ficará repercutindo por muito tempo. Lamentavelmente mais uma pessoa perde a vida e deixa seus familiares desamparados e nada acontece de avanço na segurança do Estado do Rio de Janeiro, no Estado de São Paulo, no Brasil e no mundo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 131ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro.
“Cinegrafista morre em operação do Bope em favela do Rio. Gelson Domingos da Silva já chegou morto ao hospital, diz a Secretaria da Saúde. A operação ocorreu neste domingo, na Favela de Antares, em Santa Cruz.
Um cinegrafista da TV Bandeirantes morreu baleado na manhã deste domingo, dia 6, durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra o tráfico de drogas na Favela de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Assessoria da Polícia Militar. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, Gelson Domingos da Silva chegou ao Pronto-Socorro de Santa Cruz às 7:40 horas desta manhã de domingo, 6 de novembro, já morto por perfuração de bala na região do tórax. Ainda assim, segundo a nota, foram feitas tentativas de reanimação, sem sucesso.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou que quatro criminosos morreram e outros oito foram presos durante a operação, que contou com cerca de 100 policiais do Bope e do Batalhão de Choque.
A nota da PM afirma que o gerente do tráfico da comunidade e seu braço direito estão entre os presos na ação. Foram apreendidos um fuzil, três pistolas, sete carregadores, cinco radiotransmissores, um quilo e 574 trouxinhas de maconha, 522 pedras de crack, 100 papelotes de cocaína, além de nove mortos.
O Grupo Bandeirante divulgou nota lamentando a morte do seu funcionário Gelson Domingos da Silva, de 46 anos, na manhã deste domingo.”
Sr. Presidente, a violência no Rio de Janeiro, lamentavelmente, está sem limite. É difícil o mês em que não acontecem mortes de um lado e do outro. O Governador vai à imprensa e diz que está tomando providências, mas o que me chama a atenção é que a cada acontecimento vários seres humanos perdem a vida. Desta vez, foi um cinegrafista, que, no exercício do trabalho, perdeu a vida em tiroteio.
Isso sem contar os cidadãos comuns que perdem a vida ou ficam com sequelas porque foram atingidos por balas perdidas, o que infelizmente é rotina tanto no Rio de Janeiro como em outras cidades.
O que acontecerá nos noticiários? Alguém dirá que foram os bandidos que atiraram, outros dirão que foi a polícia e isto ficará repercutindo por muito tempo. Lamentavelmente mais uma pessoa perde a vida e deixa seus familiares desamparados e nada acontece de avanço na segurança do Estado do Rio de Janeiro, no Estado de São Paulo, no Brasil e no mundo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 131ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro.
terça-feira, 8 de novembro de 2011
NOVEMBRO - MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários e público que nos assiste pela TV Assembleia, hoje tem início o mês de novembro no qual comemoramos no dia 20 a Consciência Negra.
Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa e para que o público saiba por que o dia 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra.
“Tem início, hoje, o mês da consciência negra
No início da década de 1970, o poeta gaúcho Oliveira Silveira, sugeria ao seu grupo que o dia 20 de novembro fosse comemorado como o “Dia da Consciência Negra”, pois essa data apresentaria muito mais significado para a comunidade negra brasileira, do que aquela em que se comemora a abolição da escravatura (13 de maio).
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Ulysses Tassinari.
* * *
Em 20 de novembro de 1971, houve a primeira comemoração do "Dia da Consciência Negra", e a ideia espalhou-se pelo Brasil, alcançando outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial.
Desde o início de seu 1° mandato, o Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva aprovou a inclusão do “Dia Nacional da Consciência Negra” no calendário escolar, promulgando a lei n° 10.639/03, que obriga a inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, a temática "história e cultura afro-brasileira".
Em 2011, o Dia da Consciência Negra foi comemorado em 853 cidades. Anualmente, este número tem crescido e neste ano existe a possibilidade da data tornar-se feriado nacional; já que o senado aprovou o PL e agora se aguarda somente sanção presidencial.
O Dia Nacional da Consciência negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.
A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1594).
Algumas entidades como o Movimento Negro, o maior do gênero no país, organizam palestras e eventos educativos, visando, principalmente, crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.”
Enquanto eu era vereador, consegui aprovar, na Câmara Municipal de Suzano, a Lei nº 3260, de 1998, que instituiu a Semana da Consciência Negra.
Temos feito várias palestras. Temos levado grandes personalidades. É mês de reflexão, de conscientização. Isso acontece em todo o Brasil. O feriado de 20 de novembro já está em vários estados, em mais de 200 cidades e certamente a presidente Dilma vai sancionar o projeto nacional. Esse movimento precisa persistir, porque Zumbi dos Palmares foi o herói que resistiu, que teve a audácia de dar um basta no preconceito, na discriminação racial das pessoas que residiam no Brasil na época da escravidão, que pedia por liberdade.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 130ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de novembro.
Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa e para que o público saiba por que o dia 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra.
“Tem início, hoje, o mês da consciência negra
No início da década de 1970, o poeta gaúcho Oliveira Silveira, sugeria ao seu grupo que o dia 20 de novembro fosse comemorado como o “Dia da Consciência Negra”, pois essa data apresentaria muito mais significado para a comunidade negra brasileira, do que aquela em que se comemora a abolição da escravatura (13 de maio).
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Ulysses Tassinari.
* * *
Em 20 de novembro de 1971, houve a primeira comemoração do "Dia da Consciência Negra", e a ideia espalhou-se pelo Brasil, alcançando outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial.
Desde o início de seu 1° mandato, o Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva aprovou a inclusão do “Dia Nacional da Consciência Negra” no calendário escolar, promulgando a lei n° 10.639/03, que obriga a inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, a temática "história e cultura afro-brasileira".
Em 2011, o Dia da Consciência Negra foi comemorado em 853 cidades. Anualmente, este número tem crescido e neste ano existe a possibilidade da data tornar-se feriado nacional; já que o senado aprovou o PL e agora se aguarda somente sanção presidencial.
O Dia Nacional da Consciência negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.
A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1594).
Algumas entidades como o Movimento Negro, o maior do gênero no país, organizam palestras e eventos educativos, visando, principalmente, crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.”
Enquanto eu era vereador, consegui aprovar, na Câmara Municipal de Suzano, a Lei nº 3260, de 1998, que instituiu a Semana da Consciência Negra.
Temos feito várias palestras. Temos levado grandes personalidades. É mês de reflexão, de conscientização. Isso acontece em todo o Brasil. O feriado de 20 de novembro já está em vários estados, em mais de 200 cidades e certamente a presidente Dilma vai sancionar o projeto nacional. Esse movimento precisa persistir, porque Zumbi dos Palmares foi o herói que resistiu, que teve a audácia de dar um basta no preconceito, na discriminação racial das pessoas que residiam no Brasil na época da escravidão, que pedia por liberdade.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 130ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de novembro.
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
CASO DAS EMENDAS: JOSÉ CANDIDO CONDENA "PARALISIA E IMPOTÊNCIA" DA CASA NO TRATO DA DENÚNCIA
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, ouvi com muita atenção o discurso do nobre deputado João Antonio, após ter participado da reunião do Conselho de Ética. Confesso que estava curtindo uma pequena frustração quando discutimos o destino da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo após a denúncia feita pelo nobre deputado Roque Barbiere. Percebo que a coisa está patinando de tal maneira que não vamos ser dignos de fazer esse Conselho de Ética dar nomes aos bois ou pelo menos punir os responsáveis.
Sr. Presidente, isso me deixa com a sensação de impotência como legislador. Vários legisladores vêm a esta tribuna, enchem o peito, e dizem que nós pertencemos a um dos maiores poderes legislativos do Brasil, que é a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, composta por 94 deputados. Realmente, é o maior poder legislativo estadual do país.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Barros Munhoz.
* * *
Mas o que me deixa triste, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, é que viemos para esta Casa representar uma grande população. Não é fácil ser eleito deputado. São necessários milhares de pessoas que nos confiam o voto, que assinam um cheque em branco para que possamos representá-los durante quatro anos. Só que quando é a bancada de oposição, ela exerce o seu papel de fiscalizar, alertar. Lembro-me perfeitamente quando a bancada do PT tentou impedir a licitação do metrô, suspenderam, voltou, e hoje houve a denúncia de um rombo e mais de 300 milhões feita pelo nobre deputado João Antonio.
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, um deputado fala para a imprensa que 25 ou 30 % dos deputados desta Casa estão enriquecendo vendendo emendas parlamentares.
Ora, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, população que nos assiste, é nossa obrigação preservar o poder legislativo, como muitos dizem que é o maior, da insatisfação da comunidade que confiou em nós. Temos dois instrumentos: a CPI, que exige um terço das assinaturas dos deputados, ou o Conselho de Ética. O Conselho de Ética está patinando há várias reuniões. A tendência é fazer uma manobra para que a investigação pare. Para a CPI faltam apenas duas assinaturas. Ou melhor, uma assinatura, pois o Deputado Roque Barbiere teria obrigação de assinar essa CPI, pois ele é o dono da denúncia. Está faltando a assinatura dele.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, isso dá uma sensação de paralisia, de impotência nesta Casa. É isso que, lamentavelmente, tinha a dizer.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 127ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de outubro.
Sr. Presidente, isso me deixa com a sensação de impotência como legislador. Vários legisladores vêm a esta tribuna, enchem o peito, e dizem que nós pertencemos a um dos maiores poderes legislativos do Brasil, que é a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, composta por 94 deputados. Realmente, é o maior poder legislativo estadual do país.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Barros Munhoz.
* * *
Mas o que me deixa triste, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, é que viemos para esta Casa representar uma grande população. Não é fácil ser eleito deputado. São necessários milhares de pessoas que nos confiam o voto, que assinam um cheque em branco para que possamos representá-los durante quatro anos. Só que quando é a bancada de oposição, ela exerce o seu papel de fiscalizar, alertar. Lembro-me perfeitamente quando a bancada do PT tentou impedir a licitação do metrô, suspenderam, voltou, e hoje houve a denúncia de um rombo e mais de 300 milhões feita pelo nobre deputado João Antonio.
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, um deputado fala para a imprensa que 25 ou 30 % dos deputados desta Casa estão enriquecendo vendendo emendas parlamentares.
Ora, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, população que nos assiste, é nossa obrigação preservar o poder legislativo, como muitos dizem que é o maior, da insatisfação da comunidade que confiou em nós. Temos dois instrumentos: a CPI, que exige um terço das assinaturas dos deputados, ou o Conselho de Ética. O Conselho de Ética está patinando há várias reuniões. A tendência é fazer uma manobra para que a investigação pare. Para a CPI faltam apenas duas assinaturas. Ou melhor, uma assinatura, pois o Deputado Roque Barbiere teria obrigação de assinar essa CPI, pois ele é o dono da denúncia. Está faltando a assinatura dele.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, isso dá uma sensação de paralisia, de impotência nesta Casa. É isso que, lamentavelmente, tinha a dizer.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 127ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de outubro.
TRABALHO ESCRAVO RURAL: UMA VERGONHA AINDA EXISTENTE NO NOSSO PAÍS
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, público que nos assiste pela TV Assembleia, achei interessante vir à tribuna no dia de hoje para falar sobre o trabalho escravo no Brasil.
Antigamente, a escravidão era para os negros vindos da África e alguns índios. Quando se trabalha humilhado essa é a definição do trabalho escravo de uma pessoa que sentiu na pele as condições degradantes do trabalho análogo à escravidão.
É uma pesquisa do escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no Brasil, que divulgou ontem um estudo inédito intitulado “Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil”.
O estudo traça o perfil dos atores envolvidos na escravidão contemporânea. Trabalhadores resgatados, aliciadores - que seriam os “gatos’, os proprietários rurais. Isso está baseado em entrevista quantitativa realizada junto a esses atores. O objetivo da pesquisa é desenvolver a base de conhecimento e reflexão sobre o tema, e subsidiar a elaboração de políticas que possibilitem avançar, de forma consistente e definitiva, rumo à verdadeira abolição do trabalho escravo no Brasil.
Esse trabalho e esse estudo são conhecidos há muito tempo aqui no Brasil. Lembro-me que quando morava nas fazendas os proprietários contratavam pessoas vindas do Nordeste e de outros estados para trabalhar nas grandes lavouras de café. Às vezes, as pessoas trabalhavam a troco de comida, e o pouco que restava eles mandavam para os familiares.
Infelizmente, os anos passam e as pesquisas mostram que, além do trabalho escravo de estrangeiros, como os bolivianos e outros povos explorados pelas grandes empresas, também os brasileiros exploram os brasileiros contratando-os para trabalhar nas usinas e corte de cana e outros lugares.
Como representante da Comissão de Direitos Humanos, no mandato passado, tive oportunidade de denunciar muitas pessoas vindas do Nordeste que trabalhavam nas usinas de açúcar, que para cá vinham com promessa de carteira assinada, alimentação moradia, e nada acontecia, e as pessoas ficavam longe de suas residências, dos seus estados de origem, fazendo trabalho escravo. Infelizmente, ainda é uma vergonha no nosso país aparecer essas pessoas sem a mínima condição de respeitar o ser humano.
Em 1995 o Brasil reconheceu oficialmente a existência de forma contemporânea de escravidão no país. Mas estou falando da minha infância, nas décadas de 50 e 60, quando isso já existia, mas só em 1995 foi feito esse reconhecimento. Aqui há uma denúncia entre 1995 os dias atuais em que mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados desta condição.
Percebemos, Sr. Presidente, que não só o Estado de São Paulo, mas em vários outros Estados algumas pessoas são resgatadas, porém no momento em que este deputado faz uso desta tribuna há em vários lugares do país pessoas sendo escravizadas e é lamentável que isso ocorra. Temos que denunciar e fiscalizar, pois todos merecem um lugar ao sol e a sobreviver, não de forma humilhante como acontece com pessoas sem oportunidades.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 127ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de outubro.
Antigamente, a escravidão era para os negros vindos da África e alguns índios. Quando se trabalha humilhado essa é a definição do trabalho escravo de uma pessoa que sentiu na pele as condições degradantes do trabalho análogo à escravidão.
É uma pesquisa do escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no Brasil, que divulgou ontem um estudo inédito intitulado “Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil”.
O estudo traça o perfil dos atores envolvidos na escravidão contemporânea. Trabalhadores resgatados, aliciadores - que seriam os “gatos’, os proprietários rurais. Isso está baseado em entrevista quantitativa realizada junto a esses atores. O objetivo da pesquisa é desenvolver a base de conhecimento e reflexão sobre o tema, e subsidiar a elaboração de políticas que possibilitem avançar, de forma consistente e definitiva, rumo à verdadeira abolição do trabalho escravo no Brasil.
Esse trabalho e esse estudo são conhecidos há muito tempo aqui no Brasil. Lembro-me que quando morava nas fazendas os proprietários contratavam pessoas vindas do Nordeste e de outros estados para trabalhar nas grandes lavouras de café. Às vezes, as pessoas trabalhavam a troco de comida, e o pouco que restava eles mandavam para os familiares.
Infelizmente, os anos passam e as pesquisas mostram que, além do trabalho escravo de estrangeiros, como os bolivianos e outros povos explorados pelas grandes empresas, também os brasileiros exploram os brasileiros contratando-os para trabalhar nas usinas e corte de cana e outros lugares.
Como representante da Comissão de Direitos Humanos, no mandato passado, tive oportunidade de denunciar muitas pessoas vindas do Nordeste que trabalhavam nas usinas de açúcar, que para cá vinham com promessa de carteira assinada, alimentação moradia, e nada acontecia, e as pessoas ficavam longe de suas residências, dos seus estados de origem, fazendo trabalho escravo. Infelizmente, ainda é uma vergonha no nosso país aparecer essas pessoas sem a mínima condição de respeitar o ser humano.
Em 1995 o Brasil reconheceu oficialmente a existência de forma contemporânea de escravidão no país. Mas estou falando da minha infância, nas décadas de 50 e 60, quando isso já existia, mas só em 1995 foi feito esse reconhecimento. Aqui há uma denúncia entre 1995 os dias atuais em que mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados desta condição.
Percebemos, Sr. Presidente, que não só o Estado de São Paulo, mas em vários outros Estados algumas pessoas são resgatadas, porém no momento em que este deputado faz uso desta tribuna há em vários lugares do país pessoas sendo escravizadas e é lamentável que isso ocorra. Temos que denunciar e fiscalizar, pois todos merecem um lugar ao sol e a sobreviver, não de forma humilhante como acontece com pessoas sem oportunidades.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 127ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de outubro.
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
CANDIDO APELA À PRESIDENTE PARA QUE TORNE O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA FERIADO NACIONAL
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, publico que nos acompanha pela TV Assembleia, gostaria de falar de dois assuntos importantes.
Em primeiro lugar, quero falar sobre o lançamento do Conselho Político deste Deputado, na Cidade de São Paulo. Tivemos a oportunidade de fazer uma reunião na Uninove, no campus da Barra Funda no dia 22 de Outubro.
Foi interessante o Conselho Político. Lideranças de toda a Capital estiveram presentes, sob a regência de um grupo de samba, que nos mostrou a cultura. No entanto, o mais importante foi a presença da população. Mais de 250 pessoas estiveram presentes, de todas as zonais de São Paulo.
Fiz questão de fazer uma prestação de contas e convidar um grupo de pessoas ligadas à campanha deste candidato, lideranças, para que façam parte como voluntários de um conselho. É muito importante legislarmos; mais importante ainda é ter um grupo de pessoas que nos acompanhe no dia a dia, porque é mais fácil buscar alternativas e legislar juntos.
O mais importante nessa caminhada foi, realmente, a discussão do Regimento Interno, através do qual todos poderão participar do mandato deste deputado.
Tive a oportunidade, também, de ouvir depoimentos e sugestões. Tenho certeza de que, na medida em que nos reunirmos em todas as regiões da Cidade de São Paulo, o mandato será enriquecido com a capacidade de melhor legislar não só para os paulistanos, mas também para todo o Estado.
Esse Conselho Político começou com reuniões na região do Alto Tietê. Lá, debatemos bastante. Veio para a Capital e Região Metropolitana e deverá ir para o interior do Estado. Assim, vamos legislar mais com o pé no chão, com mais disposição.
Há outro assunto que queria, com muita alegria, comentar com V. Exas., com o público assíduo da TV Assembleia, com todos os paulistas e brasileiros. O mês de Novembro está se iniciando com uma notícia sensacional, fruto de incansável luta de muitos anos dos movimentos negros, das pessoas ligadas à consciência negra. O Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional. Esse projeto foi aprovado, na última quinta-feira, 20 de outubro, pelo Senado e já passou pela Câmara. Agora, segue para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.
Esse projeto caso seja sancionado pela Presidente, tenho certeza que ela terá esta sensibilidade, foi elaborado com muita luta e mobilização social principalmente do movimento negro.
O Feriado Estadual de 20 de novembro já existe em mais de duzentas cidades do Brasil, inclusive, em três capitais, São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. Tem outras localidades que é Feriado Municipal como nas regiões do Alto Tietê, na Cidade de São Paulo, na cidade de Suzano, em Arujá e em Ribeirão Pires. Infelizmente ouvi um comentário de que em Ribeirão Pires o feriado foi revogado pelo prefeito.
Mas à medida que o dia 20 de novembro se tornar um Feriado Nacional, as seis mil e poucas cidades dos estados do Brasil irão fazer jus a esse grande herói, Zumbi do Palmares, que dedicou toda sua vida a libertação e conscientização das pessoas na Serra dos Palmares, em Alagoas. Ele perdeu sua vida, derramou seu sangue, sendo degolado em prol de uma luta de libertação.
Durante muito tempo fomos ludibriados com o 13 de Maio aqui no Brasil. Tem muitas pessoas, inclusive negras, com o nome de Isabel em homenagem a Princesa Isabel porque ela sancionou uma lei que entraria em vigor a partir de sua data de publicação, que dizia que a partir do dia 13 de maio de 1988 os negros não seriam mais escravos. Essa foi a lei sancionada pela Princesa Isabel. Mas para onde foram esses ex-escravos? Foram para as beiras de pontes e rios. E onde estão hoje? Estão nos cortiços e nas favelas sem oportunidade de freqüentar uma universidade e sem empregos.
Por isso o dia 20 de novembro é, sim, para a comunidade negra um dia de luta e de conscientização, porque foi com Zumbi dos Palmares que a comunidade teve a oportunidade de dar o grito de liberdade. Foi por seu sangue derramado durante muito tempo de resistência na Serra da Barriga, em Palmares.
Para se ter ideia, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, Zumbi tinha tudo para ser manipulado segundo a lei dos portugueses, mas fez questão de procurar seu povo e organizar sua república que não tinha apenas os negros, mas também todas as pessoas injustiçadas pelo poderio econômico e pelo poder de repressão da época.
Cada cidadão e cidadã que chegava a sua república, no Quilombo dos Palmares, eram recebidos com festa, era feita uma assembleia e dizia a todos os presentes: “Aumentou mais um membro em nossa família. Essa pessoa que chegou merece toda nossa atenção, merece um pedaço de terra, merece comer, beber e vestir.” Esse é o grande socialista que ficou na história. Uma história tão importante quanto a de Tiradentes, que raramente é divulgada nos livros escolares. É por isso que quero cumprimentar antecipadamente à Presidente Dilma por todos os movimentos em prol do feriado do dia 20 de novembro.
Digo a todos os negros do Brasil da importância de se usar a rede social, da tecnologia, e mostrar a importância deste feriado, dia de reflexão. Dia 20 de novembro é o grande dia para a maior população deste país, que é a comunidade afrodescendente. Viva o Zumbi dos Palmares! Viva Dandara!
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 126ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro.
Em primeiro lugar, quero falar sobre o lançamento do Conselho Político deste Deputado, na Cidade de São Paulo. Tivemos a oportunidade de fazer uma reunião na Uninove, no campus da Barra Funda no dia 22 de Outubro.
Foi interessante o Conselho Político. Lideranças de toda a Capital estiveram presentes, sob a regência de um grupo de samba, que nos mostrou a cultura. No entanto, o mais importante foi a presença da população. Mais de 250 pessoas estiveram presentes, de todas as zonais de São Paulo.
Fiz questão de fazer uma prestação de contas e convidar um grupo de pessoas ligadas à campanha deste candidato, lideranças, para que façam parte como voluntários de um conselho. É muito importante legislarmos; mais importante ainda é ter um grupo de pessoas que nos acompanhe no dia a dia, porque é mais fácil buscar alternativas e legislar juntos.
O mais importante nessa caminhada foi, realmente, a discussão do Regimento Interno, através do qual todos poderão participar do mandato deste deputado.
Tive a oportunidade, também, de ouvir depoimentos e sugestões. Tenho certeza de que, na medida em que nos reunirmos em todas as regiões da Cidade de São Paulo, o mandato será enriquecido com a capacidade de melhor legislar não só para os paulistanos, mas também para todo o Estado.
Esse Conselho Político começou com reuniões na região do Alto Tietê. Lá, debatemos bastante. Veio para a Capital e Região Metropolitana e deverá ir para o interior do Estado. Assim, vamos legislar mais com o pé no chão, com mais disposição.
Há outro assunto que queria, com muita alegria, comentar com V. Exas., com o público assíduo da TV Assembleia, com todos os paulistas e brasileiros. O mês de Novembro está se iniciando com uma notícia sensacional, fruto de incansável luta de muitos anos dos movimentos negros, das pessoas ligadas à consciência negra. O Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional. Esse projeto foi aprovado, na última quinta-feira, 20 de outubro, pelo Senado e já passou pela Câmara. Agora, segue para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.
Esse projeto caso seja sancionado pela Presidente, tenho certeza que ela terá esta sensibilidade, foi elaborado com muita luta e mobilização social principalmente do movimento negro.
O Feriado Estadual de 20 de novembro já existe em mais de duzentas cidades do Brasil, inclusive, em três capitais, São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. Tem outras localidades que é Feriado Municipal como nas regiões do Alto Tietê, na Cidade de São Paulo, na cidade de Suzano, em Arujá e em Ribeirão Pires. Infelizmente ouvi um comentário de que em Ribeirão Pires o feriado foi revogado pelo prefeito.
Mas à medida que o dia 20 de novembro se tornar um Feriado Nacional, as seis mil e poucas cidades dos estados do Brasil irão fazer jus a esse grande herói, Zumbi do Palmares, que dedicou toda sua vida a libertação e conscientização das pessoas na Serra dos Palmares, em Alagoas. Ele perdeu sua vida, derramou seu sangue, sendo degolado em prol de uma luta de libertação.
Durante muito tempo fomos ludibriados com o 13 de Maio aqui no Brasil. Tem muitas pessoas, inclusive negras, com o nome de Isabel em homenagem a Princesa Isabel porque ela sancionou uma lei que entraria em vigor a partir de sua data de publicação, que dizia que a partir do dia 13 de maio de 1988 os negros não seriam mais escravos. Essa foi a lei sancionada pela Princesa Isabel. Mas para onde foram esses ex-escravos? Foram para as beiras de pontes e rios. E onde estão hoje? Estão nos cortiços e nas favelas sem oportunidade de freqüentar uma universidade e sem empregos.
Por isso o dia 20 de novembro é, sim, para a comunidade negra um dia de luta e de conscientização, porque foi com Zumbi dos Palmares que a comunidade teve a oportunidade de dar o grito de liberdade. Foi por seu sangue derramado durante muito tempo de resistência na Serra da Barriga, em Palmares.
Para se ter ideia, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, Zumbi tinha tudo para ser manipulado segundo a lei dos portugueses, mas fez questão de procurar seu povo e organizar sua república que não tinha apenas os negros, mas também todas as pessoas injustiçadas pelo poderio econômico e pelo poder de repressão da época.
Cada cidadão e cidadã que chegava a sua república, no Quilombo dos Palmares, eram recebidos com festa, era feita uma assembleia e dizia a todos os presentes: “Aumentou mais um membro em nossa família. Essa pessoa que chegou merece toda nossa atenção, merece um pedaço de terra, merece comer, beber e vestir.” Esse é o grande socialista que ficou na história. Uma história tão importante quanto a de Tiradentes, que raramente é divulgada nos livros escolares. É por isso que quero cumprimentar antecipadamente à Presidente Dilma por todos os movimentos em prol do feriado do dia 20 de novembro.
Digo a todos os negros do Brasil da importância de se usar a rede social, da tecnologia, e mostrar a importância deste feriado, dia de reflexão. Dia 20 de novembro é o grande dia para a maior população deste país, que é a comunidade afrodescendente. Viva o Zumbi dos Palmares! Viva Dandara!
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 126ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro.
EM DEFESA DOS CHACAREIROS E PRODUTORES DE MOGI DAS CRUZES
O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, comunidade dos chacareiros que está nós visitando e apelando às autoridades políticas que resolvam esta situação, aproveito a oportunidade para explicar ao presidente, que está chegando a essa Frente Parlamentar, toda a trajetória.
O nobre Deputado Luiz Carlos Gondim falou de buscar os deputados federais para que possamos avançar. Gostaria de dizer que lá em Jundiapeba, onde vivem essas pessoas, já estiveram o ex-deputado Elói Pietá, o senador Suplicy, o senador Mercadante, o deputado Arlindo Chinaglia, o então deputado e hoje prefeito de Suzano, Marcelo Candido. Várias autoridades conhecem a realidade.
A frente parlamentar já esteve várias vezes em Brasília, voltamos de lá satisfeitos porque nos disseram que o dinheiro já estava disponível. Voltamos satisfeitos e passamos esse quadro para a comunidade. Mas a burocracia às vezes fala mais alto do que a necessidade. Justiça tem que ser feita. A área, na realidade, pertence a alguns donos antes mesmo de a Santa Casa ser a proprietária. Quem tem a escrituração do terreno são os donos antigos.
Terra ociosa tem de ser produzida. Há mais de 30 anos a terra está sendo cultivada, ocupada, plantada, residida por pessoas de bem, que geram emprego e renda e sustentam a população da região metropolitana.
De repente aparece um especulador se dizendo dono da propriedade e percebemos que não é dono coisa nenhuma. No mesmo fórum que está dando a liminar para que as pessoas saiam de lá há um pedido de reintegração de posse dessa proprietária. Se a proprietária entra com um pedido de reintegração de posse que, segundo a burocracia, demora cinco, seis, oito anos, como uma empresa dessas pode entrar com uma liminar e expulsar as pessoas do local, sendo que não é dono? Isso nos deixa indignado!
Será que a lei está do lado do mais forte, de quem tem dinheiro, quem domina a situação? Não é de ontem que esse pessoal está lá. É de 30, 40 anos. Estão lá e, de repente, chega um espertalhão, cisma de tirar, explorar o subsolo da propriedade, diz que é dono e quer explorar areia da propriedade. Por que ele entrou com pedido de usucapião? Porque quando o Incra diz para pagar o legítimo proprietário precisa de escritura definitiva da propriedade. Então, entrou com pedido de usucapião.
Por isso estou aqui dizendo que esses exploradores, a meu ver, não têm vez nem voz, pois não produzem nada e estão querendo impedir a produção de alimentação de boa parte do Estado de São Paulo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 126ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro.
O nobre Deputado Luiz Carlos Gondim falou de buscar os deputados federais para que possamos avançar. Gostaria de dizer que lá em Jundiapeba, onde vivem essas pessoas, já estiveram o ex-deputado Elói Pietá, o senador Suplicy, o senador Mercadante, o deputado Arlindo Chinaglia, o então deputado e hoje prefeito de Suzano, Marcelo Candido. Várias autoridades conhecem a realidade.
A frente parlamentar já esteve várias vezes em Brasília, voltamos de lá satisfeitos porque nos disseram que o dinheiro já estava disponível. Voltamos satisfeitos e passamos esse quadro para a comunidade. Mas a burocracia às vezes fala mais alto do que a necessidade. Justiça tem que ser feita. A área, na realidade, pertence a alguns donos antes mesmo de a Santa Casa ser a proprietária. Quem tem a escrituração do terreno são os donos antigos.
Terra ociosa tem de ser produzida. Há mais de 30 anos a terra está sendo cultivada, ocupada, plantada, residida por pessoas de bem, que geram emprego e renda e sustentam a população da região metropolitana.
De repente aparece um especulador se dizendo dono da propriedade e percebemos que não é dono coisa nenhuma. No mesmo fórum que está dando a liminar para que as pessoas saiam de lá há um pedido de reintegração de posse dessa proprietária. Se a proprietária entra com um pedido de reintegração de posse que, segundo a burocracia, demora cinco, seis, oito anos, como uma empresa dessas pode entrar com uma liminar e expulsar as pessoas do local, sendo que não é dono? Isso nos deixa indignado!
Será que a lei está do lado do mais forte, de quem tem dinheiro, quem domina a situação? Não é de ontem que esse pessoal está lá. É de 30, 40 anos. Estão lá e, de repente, chega um espertalhão, cisma de tirar, explorar o subsolo da propriedade, diz que é dono e quer explorar areia da propriedade. Por que ele entrou com pedido de usucapião? Porque quando o Incra diz para pagar o legítimo proprietário precisa de escritura definitiva da propriedade. Então, entrou com pedido de usucapião.
Por isso estou aqui dizendo que esses exploradores, a meu ver, não têm vez nem voz, pois não produzem nada e estão querendo impedir a produção de alimentação de boa parte do Estado de São Paulo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 126ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro.
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