O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, publico que nos acompanha pela TV Assembleia, gostaria de falar de dois assuntos importantes.
Em primeiro lugar, quero falar sobre o lançamento do Conselho Político deste Deputado, na Cidade de São Paulo. Tivemos a oportunidade de fazer uma reunião na Uninove, no campus da Barra Funda no dia 22 de Outubro.
Foi interessante o Conselho Político. Lideranças de toda a Capital estiveram presentes, sob a regência de um grupo de samba, que nos mostrou a cultura. No entanto, o mais importante foi a presença da população. Mais de 250 pessoas estiveram presentes, de todas as zonais de São Paulo.
Fiz questão de fazer uma prestação de contas e convidar um grupo de pessoas ligadas à campanha deste candidato, lideranças, para que façam parte como voluntários de um conselho. É muito importante legislarmos; mais importante ainda é ter um grupo de pessoas que nos acompanhe no dia a dia, porque é mais fácil buscar alternativas e legislar juntos.
O mais importante nessa caminhada foi, realmente, a discussão do Regimento Interno, através do qual todos poderão participar do mandato deste deputado.
Tive a oportunidade, também, de ouvir depoimentos e sugestões. Tenho certeza de que, na medida em que nos reunirmos em todas as regiões da Cidade de São Paulo, o mandato será enriquecido com a capacidade de melhor legislar não só para os paulistanos, mas também para todo o Estado.
Esse Conselho Político começou com reuniões na região do Alto Tietê. Lá, debatemos bastante. Veio para a Capital e Região Metropolitana e deverá ir para o interior do Estado. Assim, vamos legislar mais com o pé no chão, com mais disposição.
Há outro assunto que queria, com muita alegria, comentar com V. Exas., com o público assíduo da TV Assembleia, com todos os paulistas e brasileiros. O mês de Novembro está se iniciando com uma notícia sensacional, fruto de incansável luta de muitos anos dos movimentos negros, das pessoas ligadas à consciência negra. O Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional. Esse projeto foi aprovado, na última quinta-feira, 20 de outubro, pelo Senado e já passou pela Câmara. Agora, segue para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.
Esse projeto caso seja sancionado pela Presidente, tenho certeza que ela terá esta sensibilidade, foi elaborado com muita luta e mobilização social principalmente do movimento negro.
O Feriado Estadual de 20 de novembro já existe em mais de duzentas cidades do Brasil, inclusive, em três capitais, São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. Tem outras localidades que é Feriado Municipal como nas regiões do Alto Tietê, na Cidade de São Paulo, na cidade de Suzano, em Arujá e em Ribeirão Pires. Infelizmente ouvi um comentário de que em Ribeirão Pires o feriado foi revogado pelo prefeito.
Mas à medida que o dia 20 de novembro se tornar um Feriado Nacional, as seis mil e poucas cidades dos estados do Brasil irão fazer jus a esse grande herói, Zumbi do Palmares, que dedicou toda sua vida a libertação e conscientização das pessoas na Serra dos Palmares, em Alagoas. Ele perdeu sua vida, derramou seu sangue, sendo degolado em prol de uma luta de libertação.
Durante muito tempo fomos ludibriados com o 13 de Maio aqui no Brasil. Tem muitas pessoas, inclusive negras, com o nome de Isabel em homenagem a Princesa Isabel porque ela sancionou uma lei que entraria em vigor a partir de sua data de publicação, que dizia que a partir do dia 13 de maio de 1988 os negros não seriam mais escravos. Essa foi a lei sancionada pela Princesa Isabel. Mas para onde foram esses ex-escravos? Foram para as beiras de pontes e rios. E onde estão hoje? Estão nos cortiços e nas favelas sem oportunidade de freqüentar uma universidade e sem empregos.
Por isso o dia 20 de novembro é, sim, para a comunidade negra um dia de luta e de conscientização, porque foi com Zumbi dos Palmares que a comunidade teve a oportunidade de dar o grito de liberdade. Foi por seu sangue derramado durante muito tempo de resistência na Serra da Barriga, em Palmares.
Para se ter ideia, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, Zumbi tinha tudo para ser manipulado segundo a lei dos portugueses, mas fez questão de procurar seu povo e organizar sua república que não tinha apenas os negros, mas também todas as pessoas injustiçadas pelo poderio econômico e pelo poder de repressão da época.
Cada cidadão e cidadã que chegava a sua república, no Quilombo dos Palmares, eram recebidos com festa, era feita uma assembleia e dizia a todos os presentes: “Aumentou mais um membro em nossa família. Essa pessoa que chegou merece toda nossa atenção, merece um pedaço de terra, merece comer, beber e vestir.” Esse é o grande socialista que ficou na história. Uma história tão importante quanto a de Tiradentes, que raramente é divulgada nos livros escolares. É por isso que quero cumprimentar antecipadamente à Presidente Dilma por todos os movimentos em prol do feriado do dia 20 de novembro.
Digo a todos os negros do Brasil da importância de se usar a rede social, da tecnologia, e mostrar a importância deste feriado, dia de reflexão. Dia 20 de novembro é o grande dia para a maior população deste país, que é a comunidade afrodescendente. Viva o Zumbi dos Palmares! Viva Dandara!
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 126ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro.
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