O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, comunidade dos chacareiros que está nós visitando e apelando às autoridades políticas que resolvam esta situação, aproveito a oportunidade para explicar ao presidente, que está chegando a essa Frente Parlamentar, toda a trajetória.
O nobre Deputado Luiz Carlos Gondim falou de buscar os deputados federais para que possamos avançar. Gostaria de dizer que lá em Jundiapeba, onde vivem essas pessoas, já estiveram o ex-deputado Elói Pietá, o senador Suplicy, o senador Mercadante, o deputado Arlindo Chinaglia, o então deputado e hoje prefeito de Suzano, Marcelo Candido. Várias autoridades conhecem a realidade.
A frente parlamentar já esteve várias vezes em Brasília, voltamos de lá satisfeitos porque nos disseram que o dinheiro já estava disponível. Voltamos satisfeitos e passamos esse quadro para a comunidade. Mas a burocracia às vezes fala mais alto do que a necessidade. Justiça tem que ser feita. A área, na realidade, pertence a alguns donos antes mesmo de a Santa Casa ser a proprietária. Quem tem a escrituração do terreno são os donos antigos.
Terra ociosa tem de ser produzida. Há mais de 30 anos a terra está sendo cultivada, ocupada, plantada, residida por pessoas de bem, que geram emprego e renda e sustentam a população da região metropolitana.
De repente aparece um especulador se dizendo dono da propriedade e percebemos que não é dono coisa nenhuma. No mesmo fórum que está dando a liminar para que as pessoas saiam de lá há um pedido de reintegração de posse dessa proprietária. Se a proprietária entra com um pedido de reintegração de posse que, segundo a burocracia, demora cinco, seis, oito anos, como uma empresa dessas pode entrar com uma liminar e expulsar as pessoas do local, sendo que não é dono? Isso nos deixa indignado!
Será que a lei está do lado do mais forte, de quem tem dinheiro, quem domina a situação? Não é de ontem que esse pessoal está lá. É de 30, 40 anos. Estão lá e, de repente, chega um espertalhão, cisma de tirar, explorar o subsolo da propriedade, diz que é dono e quer explorar areia da propriedade. Por que ele entrou com pedido de usucapião? Porque quando o Incra diz para pagar o legítimo proprietário precisa de escritura definitiva da propriedade. Então, entrou com pedido de usucapião.
Por isso estou aqui dizendo que esses exploradores, a meu ver, não têm vez nem voz, pois não produzem nada e estão querendo impedir a produção de alimentação de boa parte do Estado de São Paulo.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 126ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro.
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