O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários e público que nos assiste pela TV Assembleia, hoje tem início o mês de novembro no qual comemoramos no dia 20 a Consciência Negra.
Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa e para que o público saiba por que o dia 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra.
“Tem início, hoje, o mês da consciência negra
No início da década de 1970, o poeta gaúcho Oliveira Silveira, sugeria ao seu grupo que o dia 20 de novembro fosse comemorado como o “Dia da Consciência Negra”, pois essa data apresentaria muito mais significado para a comunidade negra brasileira, do que aquela em que se comemora a abolição da escravatura (13 de maio).
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- Assume a Presidência o Sr. Ulysses Tassinari.
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Em 20 de novembro de 1971, houve a primeira comemoração do "Dia da Consciência Negra", e a ideia espalhou-se pelo Brasil, alcançando outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial.
Desde o início de seu 1° mandato, o Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva aprovou a inclusão do “Dia Nacional da Consciência Negra” no calendário escolar, promulgando a lei n° 10.639/03, que obriga a inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, a temática "história e cultura afro-brasileira".
Em 2011, o Dia da Consciência Negra foi comemorado em 853 cidades. Anualmente, este número tem crescido e neste ano existe a possibilidade da data tornar-se feriado nacional; já que o senado aprovou o PL e agora se aguarda somente sanção presidencial.
O Dia Nacional da Consciência negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.
A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1594).
Algumas entidades como o Movimento Negro, o maior do gênero no país, organizam palestras e eventos educativos, visando, principalmente, crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.”
Enquanto eu era vereador, consegui aprovar, na Câmara Municipal de Suzano, a Lei nº 3260, de 1998, que instituiu a Semana da Consciência Negra.
Temos feito várias palestras. Temos levado grandes personalidades. É mês de reflexão, de conscientização. Isso acontece em todo o Brasil. O feriado de 20 de novembro já está em vários estados, em mais de 200 cidades e certamente a presidente Dilma vai sancionar o projeto nacional. Esse movimento precisa persistir, porque Zumbi dos Palmares foi o herói que resistiu, que teve a audácia de dar um basta no preconceito, na discriminação racial das pessoas que residiam no Brasil na época da escravidão, que pedia por liberdade.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 130ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de novembro.
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