O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, público que nos assiste pela TV Assembleia, achei interessante vir à tribuna no dia de hoje para falar sobre o trabalho escravo no Brasil.
Antigamente, a escravidão era para os negros vindos da África e alguns índios. Quando se trabalha humilhado essa é a definição do trabalho escravo de uma pessoa que sentiu na pele as condições degradantes do trabalho análogo à escravidão.
É uma pesquisa do escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no Brasil, que divulgou ontem um estudo inédito intitulado “Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil”.
O estudo traça o perfil dos atores envolvidos na escravidão contemporânea. Trabalhadores resgatados, aliciadores - que seriam os “gatos’, os proprietários rurais. Isso está baseado em entrevista quantitativa realizada junto a esses atores. O objetivo da pesquisa é desenvolver a base de conhecimento e reflexão sobre o tema, e subsidiar a elaboração de políticas que possibilitem avançar, de forma consistente e definitiva, rumo à verdadeira abolição do trabalho escravo no Brasil.
Esse trabalho e esse estudo são conhecidos há muito tempo aqui no Brasil. Lembro-me que quando morava nas fazendas os proprietários contratavam pessoas vindas do Nordeste e de outros estados para trabalhar nas grandes lavouras de café. Às vezes, as pessoas trabalhavam a troco de comida, e o pouco que restava eles mandavam para os familiares.
Infelizmente, os anos passam e as pesquisas mostram que, além do trabalho escravo de estrangeiros, como os bolivianos e outros povos explorados pelas grandes empresas, também os brasileiros exploram os brasileiros contratando-os para trabalhar nas usinas e corte de cana e outros lugares.
Como representante da Comissão de Direitos Humanos, no mandato passado, tive oportunidade de denunciar muitas pessoas vindas do Nordeste que trabalhavam nas usinas de açúcar, que para cá vinham com promessa de carteira assinada, alimentação moradia, e nada acontecia, e as pessoas ficavam longe de suas residências, dos seus estados de origem, fazendo trabalho escravo. Infelizmente, ainda é uma vergonha no nosso país aparecer essas pessoas sem a mínima condição de respeitar o ser humano.
Em 1995 o Brasil reconheceu oficialmente a existência de forma contemporânea de escravidão no país. Mas estou falando da minha infância, nas décadas de 50 e 60, quando isso já existia, mas só em 1995 foi feito esse reconhecimento. Aqui há uma denúncia entre 1995 os dias atuais em que mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados desta condição.
Percebemos, Sr. Presidente, que não só o Estado de São Paulo, mas em vários outros Estados algumas pessoas são resgatadas, porém no momento em que este deputado faz uso desta tribuna há em vários lugares do país pessoas sendo escravizadas e é lamentável que isso ocorra. Temos que denunciar e fiscalizar, pois todos merecem um lugar ao sol e a sobreviver, não de forma humilhante como acontece com pessoas sem oportunidades.
Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 127ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de outubro.
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