quarta-feira, 23 de março de 2011

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, funcionários, trago um documento que contribuirá para o tema do dia de hoje. Passo a ler este documento intitulado “Dia Mundial da Água”, na íntegra, para conscientizar a população paulista, a população brasileira e a população do mundo todo:
Dia mundial da água
Hoje comemoramos o dia mundial da água. Para este ano, a ONU - Organização das Nações Unidas - definiu como tema para a água: "Água para as cidades: responder ao desafio urbano, incentivar os governos, organizações, comunidade e indivíduos a participarem ativamente na resolução do desafio da gestão das águas urbanas".
Sabemos que serão grandes os desafios para as cidades em função do aumento populacional e a não existência de infra estrutura adaptada para isso.
Ao mesmo tempo que o tema deste ano chama a atenção do mundo pelo rápido crescimento urbano, tecnológico e industrial, existem também muitas incertezas ocasionadas pelas mudanças climáticas, além de desastres naturais que comprometem os sistemas hídricos urbanos.
Portanto, devemos fazer um esforço em conjunto para a defesa dos recursos hídricos. Somente com mais planejamento, políticas públicas voltadas ao tema da água e educação ambiental, poderemos ter a superação dos problemas que enfrentaremos, se não cuidarmos corretamente da gestão das águas urbanas.
Para algumas pessoas, dizer que a água vai acabar soa algo apocalíptico. Porém, é preciso entender que isso não significa que os mananciais vão secar, mas à medida que os rios vão ficando cada vez mais poluídos, é maior a necessidade de "potabilização", ou seja, de tornar a água própria para consumo.
O problema é que esse processo custa dinheiro, exigindo investimentos pesados dos governos, que serão repassados para o consumidor por meio da cobrança mais cara da água e até do fornecimento restrito.
Por conta disso, o consumo consciente desse recurso natural e finito, é essencial para o bem-estar da natureza e da sociedade.
70% da água doce mundial vai para a agricultura e mais da metade da produção agrícola alimenta os animais. A quantidade de dejetos produzidos por esses animais criados para consumo é lançada sem tratamento no solo e na água, contaminando lençóis freáticos, rios e mares, e o processo de abate também consome água em abundância. Por isso, os defensores dessa ideia acreditam que o vegetarianismo é a forma mais eficiente de economizar água.
Mudança de atitude e água para todos de acordo com o instituto Akatu, hoje, são mais de 20 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, o que provoca doenças, principalmente nas crianças, e impede o desenvolvimento social e econômico das pessoas e comunidades afetadas pela falta de água de boa qualidade.
Por isso, mudanças simples nos hábitos cotidianos de consumo têm um impacto enorme. Se não conseguir fazer tudo que está listado neste texto, faça pelo menos um deles e contribua para que um recurso natural tão precioso como a água possa chegar a todos.

História do dia mundial da água
O dia mundial da água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas), no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural.
Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0.008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) estão sendo contaminadas, poluídas e degradadas pela ação predatória do homem. Essa situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o dia mundial da água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.
No dia 22 de março de 1992, A ONU também divulgou um importante documento: a "Declaração Universal dos Direitos da Água". Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.
Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 365 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar ideias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.
Declaração Universal dos Direitos da Água
Art. 1° - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.
Art. 2° - A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, cultura ou a agricultura. O direito á água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do art. 3 ° da declaração dos direitos do homem.
Art. 3° - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade. precaução e parcimônia.
Art. 4° - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente, para garantir a continuidade da vida sobre a terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
Art. 5° - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores: ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.
Art. 6° - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
Art. 7° - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
Art. 8° - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo estado.
Art. 9° - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem economica, sanitária e social.
Art. 10° - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a terra.
São milhões e milhões os litros de água tratada e utilizada nas descargas de banheiro. É inadmissível que continuemos com isso a vida toda. É muita água potável desperdiçada para lavar carros ou molhar calçadas. A conscientização não deve acontecer depois que a água acabe ou quando ela esteja totalmente poluída.
Foi feita uma exposição em praça pública, em Suzano, sobre a gestão ambiental e dos recursos hídricos da Região do Alto Tietê. Cada segmento apresentou um tema e os meus assessores montaram uma barraca para mostrar a água poluída. Eles coletaram amostra da água de todos os rios da minha cidade e da região. Pasmem, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, não há um rio com água potável, ou que tenha peixe e tenha oxigênio.
Essa é uma preocupação da Região do Alto Tietê, mas deveria ser de todo o Planeta. Era isso, Sr. Presidente.

Discurso que proferi na Assembleia Legislativa de São Paulo, durante a 005ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de março.




Deputado Estadual José Candido