NA TRIBUNA COM O ZÉ

HOMENAGEM AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CANDIDO

2012-02-17T20:23:00.000-08:00

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do disposto no Art. 18, inciso III, aliena ‘d ’, combinado com o Art. 68, ambos da XIV Consolidação do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho, Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, às 17 horas e 05 minutos, no Salão Nobre da Presidência com a finalidade de apreciar o PL 01/12.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta sessão é especialmente dedicada à circunstância trágica para nós todos, muito triste, da perda do nosso querido companheiro Deputado José Cândido.
Com a presença de sua filha Adriana de Souza Cândido Sálvio, da sua prima Flandenésia Isaias da Silva e da Dona Sonia Santos, que representa o Movimento Negro Unificado, um movimento nacional do qual fazia parte o nosso querido e inesquecível Deputado José Cândido, vamos franquear a palavra a todos quantos desejarem se manifestar neste momento.

O SR. ENIO TATTO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, é com muita satisfação e ao mesmo tempo tristeza que usamos da palavra para falar do seu Cândido. Vemos a imagem dele, essa doçura de pessoa, esse combativo companheiro.
Quero cumprimentar a dona Laura, a Adriana, o nosso querido companheiro ex-deputado e hoje prefeito, Marcelo, o Márcio, o Marcos, o Alaírton e o Eduardo, seus filhos. Cumprimentar também todos os funcionários, os assessores do gabinete do Sr. José Cândido, os seus amigos, todos os seus parentes, os seus eleitores - que são muitos - e muitos amigos. Nós, da bancada do PT, queremos agradecer todos os cumprimentos, as ligações e a solidariedade prestada ontem por todos os deputados desta Casa, por V.Exa., Sr. Presidente.
Ao falar do Sr. Cândido vamos guardar grandes lembranças. Era um sujeito humilde, simples; tamanha humildade, tamanha simplicidade eram o tamanho de sua grandeza como ser humano, enquanto pessoa combativa que defendia aquilo em que acreditava; uma pessoa que estava sempre ao nosso lado.
Eu conversava muito com ele, até porque temos a mesma origem - da roça. Há pouco tempo ouvimos um pronunciamento que vamos reproduzir em que ele contava toda sua história, desde a agricultura, quando ele era chamado Zé do Brejo. Toda militância no movimento rural, depois, como vereador; a luta dele na Igreja, nas Comunidades Eclesiais de Base, a Teologia da Libertação, a luta em defesa do negro, a questão racial, todo empenho que ele teve aqui na Assembleia nessa área; presidente da Comissão de Direitos Humanos; realizou tantas atividades aqui. Grandes atividades! Prêmio Zumbi! A atuação dele na área da Saúde. Enfim, uma pessoa sempre presente e combativa. Uma pessoa que ficará em nossa memória. Lembraremos do tanto que ele nos ajudou com sua experiência, com sua calma, com sua postura firme.
Cumprimentamos toda a sua família. Agradecemos a todos os deputados. O Sr. Cândido ficará no nosso coração para sempre, o seu legado, nesta Casa. Provavelmente haverá uma forma de homenageá-lo para ele ficar para sempre registrado nesta Casa com seus projetos e sua luta. Mais uma vez solidarizo-me com a família, ele foi um grande amigo. Como deputado líder da bancada do PT convivi com ele, aqui, durante seis anos. A fala do filho dele, ontem, na missa na qual estive presente, às onze horas, realmente era aquilo: se ele tivesse dez vidas ele faria tudo como fez porque ele só fez o bem, defendeu a vida, defendeu a justiça social. Parabéns, José Cândido! Com certeza já está do lado do nosso Pai, trabalhando lá em cima, fazendo política, ajudando nosso Pai lá de cima, orando por nós e nos ajudando por tudo aquilo que ele fez aqui na terra, aqui na Assembleia Legislativa. Viva o Sr. José Cândido! Viva o seu Zé do Brejo! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência se associa às palavras do nobre Deputado Enio Tatto.

O SR. ED THOMAS - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vou falar em nome da liderança do PSB. Tive oportunidade de conviver com o seu Zé, de aprender com o seu Zé.
Ao chegar aqui, com certeza foi com ele o meu primeiro aprendizado. Tive oportunidade de estar com o Sr. José Cândido na Alta Paulista - ou a Velha Paulista -, no interior do estado de onde trago a todos os familiares, de todos os amigos feitos, de todo um trabalho realizado, do convite que ele me fez para trabalharmos contra o sucateamento dos trilhos das ferrovias do Estado de São Paulo. Tive esse privilégio com tantos amigos dentro desta Casa.
Os senhores e se senhoras, familiares e amigos tiveram privilégio maior de passar com ele todo esse tempo. Um tempo que foi muito curto, mas um tempo, também, que não é da gente, um tempo que pertence a Deus. Tenham certeza de que o plano para o seu Zé é um plano muito maior do que orgulhar o Legislativo do Estado de São Paulo. Dava gosto falar de política, discutir política; ele explicava tudo com simplicidade, porque a linguagem do povo é simples. E o seu Zé não é só o Zé do Brejo, o Zé Cândido, mas o Zé do Povo, que nos deixa um grande legado. A sua maior obra com certeza, com simplicidade, a gente chega a uma sabedoria próxima de Deus. Só os bons com certeza partem antes do nosso tempo. Mas no tempo do Pai.
A todos vocês, familiares, a minha gratidão. Pude agradecer a ele em vida pelo que ele me ensinou. Participei de alguns debates e muito aprendi com ele. Foi um grande deputado! Um grande político! Um grande pai! Um grande homem! E só os grandes partem mais cedo para ficar perto de Deus. Parabéns a todo vocês pela convivência com o Sr. José Cândido e muito obrigado.

O SR. EDINHO SILVA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Minha saudação a todos os familiares presentes. Saudar também, Sr. Presidente, a sua iniciativa, de fazer esta sessão em homenagem ao nosso querido Deputado José Cândido.
Quero também, aqui, enquanto deputado do PT, enquanto presidente estadual do PT, agradecer a todos os parlamentares que estiveram presentes nesse momento de dor, manifestando solidariedade à família, a todos nós que tínhamos uma convivência mais próxima com o deputado José Cândido. Agradecer publicamente ao Governador Geraldo Alckmin, que esteve presente no momento de despedida do corpo do deputado José Cândido, acompanhado do líder do governo Samuel Moreira.
Sr. Presidente, já tivemos oportunidade de fazer várias manifestações em relação ao significado do nosso companheiro José Cândido. No domingo pela manhã, quando recebemos a notícia, tive a iniciativa de redigir uma nota enquanto presidente estadual do PT. Confesso que ao falar com o meu grande amigo, o Prefeito de Suzano Marcelo Cândido, fiquei muito emocionado, pois nesse momento eu procurava relembrar, no calor da notícia, o que significou, o que tem significado e o que significará o deputado José Cândido para todos nós. É claro que quando perdemos alguém é natural que acabemos olhando todas as características e ressaltamos tudo que ela tem de positivo e muitas vezes minimizamos os defeitos que todos nós temos. Isso é natural. Mas o Deputado José Cândido era um homem de bem na acepção da palavra. Era um homem do qual nenhum de nós jamais o viu procurar qualquer integrante da bancada ou qualquer dirigente do PT para proferir uma palavra sequer de crítica a alguém. Mesmo quando ele discordava, ele sabia ponderar, argumentar e falar sem agredir, sem desmerecer ou desqualificar qualquer pessoa. Isso não é fácil, Sr. Presidente. Nos momentos de tensão todos nós falamos aquilo que muitas vezes agride, ofende. Nunca vi o deputado José Cândido ser agressivo ou ofensivo a qualquer pessoa. Católico, não católico por opção, mas católico por dedicação de vida, cristão por opção de vida, e efetivamente procurava vivenciar tudo aquilo em que acreditava.
Sr. Presidente, perdemos um companheiro de bancada, um companheiro de partido. Isso não é discurso, Sr. Presidente. Ele vai deixar uma lacuna no nosso partido. Por mais que uma pessoa seja substituível - e essa é a verdade porque cada uma tem as suas características - o nosso amigo e companheiro deputado José Cândido vai deixar uma lacuna que vamos sentir no dia a dia. A lacuna daquele que sabia se impor sem muitas vezes abrir a boca; que sabia chamar a atenção apenas com um olhar ou um gesto; alguém que soube ser instrumento de unidade sem muitas vezes proferir uma palavra sequer. Aquele que soube superar dificuldades, aquele que soube fazer questionamentos sempre do ponto de vista construtivo exercendo efetivamente a vocação de São Francisco que é ser um instrumento da paz.
Sr. Presidente, perdemos um companheiro que dedicou a sua vida a apenas uma crença: que era possível construir uma sociedade justa, sem preconceito, sem discriminação, onde cada ser humano pudesse vivenciar a igualdade de oportunidades.
Sr. Presidente, estamos extremamente tristes, estamos sentindo a ausência do nosso companheiro deputado José Cândido, do Seu Cândido, como o chamávamos. Certamente essa dor vai se arrastar por um longo período, quando aquilo que nos acolhe certamente acolhe todos do PT e a família, que é a sua memória. Sempre falamos que quando um grande homem ou uma grande mulher parte desse plano para se eternizar na história, nosso companheiro deputado José Cândido efetivamente está eternizado na nossa memória e na nossa história.

A SRA. RITA PASSOS - PSD - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, como líder da bancada do PSD quero proferir algumas palavras em homenagem ao deputado José Cândido e dizer à sua família que ele foi muito importante para todos nós. Ao longo dos anos, com certeza, sempre vamos nos lembrar do deputado José Cândido, vamos colocar em prática o que aprendemos com ele.
Ele sempre foi um deputado assíduo. Parece que olho naquele canto e o vejo sentadinho ali; ele sempre estava presente. Tive a alegria de participar junto com ele na comissão das questões sociais, tivemos muitos embates, aprendemos muito um com o outro. Foi muito bom. Tenho certeza de que onde ele está agora é muito melhor do que aqui. Ele está na glória eterna. Imagino que ao mesmo tempo em que a família está triste com o falecimento de José Cândido, como estamos tristes também, imagino que a família se alegra nesse momento ao ouvir de todos nós somente coisas boas sobre ele.
Só temos coisas boas para falar do deputado José Cândido, nosso amigo, que certamente foi uma pessoa que acrescentou muito nesta Casa, uma pessoa amiga, sempre sorridente. Toda vez que nos aproximávamos dele ele sempre sorria, sempre estendeu os braços para ajudar. Sei que vocês estão tristes, sei que essa dor é grande, minha mãe sempre fala que a dor é grande quando se perde alguém da família, mas ao longo dos anos fica uma saudade gostosa.
A saudade que vocês vão ter é de uma pessoa maravilhosa. Só temos coisas boas a falar do deputado José Cândido. Certamente isso vai ficar gravado nos corações de todos nós, de vocês também. Estamos tristes, mas deus ganhou uma pessoa maravilhosa junto Dele. Certamente José Cândido está olhando por nós aqui, está intercedendo por todos nós. Muito obrigada.

O SR. MARCOS MARTINS - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, como membro do Partido dos Trabalhadores, da mesma forma quero agradecer todas as manifestações de deputados e de pessoas. Atrevo-me a fazer isso, apesar de a família estar aqui, pelo respeito, pelo companheirismo, por tudo que vivenciamos. Temos uma porção de coisas parecidas: a origem, vem do campo para a cidade, ajuda a fundar o PT, participa de diversas lutas. Vamos nos identificando. Tivemos dificuldade de comunicação. Ainda bem que a nossa bancada publicou informações no boletim. Isso ajudou bastante para que minimamente pudéssemos nos atualizar sobre aquele quadro de sofrimento.
Resumindo, José Cândido é dos mortos que não morre. Parabéns, José Cândido, por tudo que você fez. Muito obrigado a você. Sabemos que só o tempo ajudará a família. Nunca esquecemos um ente querido. Só vamos aceitar que isso aconteceu daqui algum tempo. No final do ano perdi um irmão vítima de infarto e até hoje me lembro dele. Sabemos o que vocês estão passando. Recebam o maior respeito e a nossa solidariedade por tudo o que ele fez. Vamos tentar preencher as lacunas que ele deixa com nosso trabalho. Vamos procurar fazer um ouço daquilo que ele fazia. Certamente não vamos conseguir, mas vamos tentar. É uma forma de retribuir o seu trabalho e o seu legado.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quando iniciamos a sessão do dia de hoje olhando para o lado direito do plenário sentimos falta de um deputado simpático, sempre sorridente, um guerreiro, um deputado probo, honesto, que dignificou a vida pública. Ontem, em Suzano, embaixo de uma chuva tranquila, foi sepultado um grande homem público que sempre se preocupou com os menos favorecidos, com os mais pobres. Um deputado que não mediu esforços para lutar pela área da Saúde, lutar pela Santa Casa de Suzano. Sou testemunha disso porque estive com ele lá na Santa Casa em busca de melhores condições para aquela instituição.
Quero dizer à esposa, dona Laura, aos filhos Adriana e Marcelo, aos demais familiares, ao povo de Suzano e região, que o deputado José Cândido foi um lutador, uma pessoa que se preocupou diuturnamente, às vezes deixando seus compromissos familiares para se dedicar à vida pública. No pouco tempo que convivi nesta Casa com o deputado José Cândido, ele me ensinou muito. Sempre estará em nossos corações e em nossas mentes seu exemplo, que deve ser seguido por todos.
Quero aqui como vice-presidente do PMDB estadual e em nome de todos os peemedebistas estender os nossos votos e homenagens a esse grande lutador. Nobre Deputado José Cândido que ornamentou assiduamente este plenário, descanse em paz junto ao nosso Senhor. Muito obrigado.

O SR. PEDRO BIGARDI - PCdoB - PARA COMUNICAÇÃO - Como Líder da Bancada do PCdoB registro nossas homenagens em nome do partido e da Deputada Leci Brandão, que esteve junto com o Deputado José Cândido na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. Nossas condolências à família, amigos e a todos que estiveram na luta ao lado do Deputado José Cândido, e ao Partido dos Trabalhadores que perdeu um grande companheiro.
Lembro-me que no final do ano passado ao chegar à Assembleia para uma sessão, sentei-me ao lado do Deputado José Cândido e disse que estava cansado por causa do ritmo acelerado de final de ano e ele me respondeu que também estava e completou dizendo que pessoas como nós, que desejam ver os problemas serem resolvidos de forma correta, acabamos cansando mais do que as pessoas que não se importam. É essa a personalidade do Deputado José Cândido, que eu conheci. Essa simplicidade e ao mesmo tempo uma grandeza das lutas, sedento de ver que as coisas acontecessem corretamente e combatendo todas as injustiças, e vemos aqui que existe uma unanimidade. Os 94 Deputados entendem que o Sr. José Cândido foi um homem de bem e que se relacionava com muita facilidade com todos, como colocou o Deputado Edinho Silva. E mais do que isso ele era um lutador pelas causas sociais, um homem que lutou para que os direitos humanos acontecessem de fato neste País e no Estado de São Paulo.
Ficará com certeza muita saudade do pai de família, amigo e nosso companheiro, mas, sobretudo ficará essa luta do Deputado José Cândido pelos direitos humanos e pelo fim de qualquer tipo de discriminação e preconceito, mas iremos certamente continuar essa luta. É com muita tristeza que perdemos esse companheiro, ele fará muita falta, o seu lugar estará sempre reservado e a sua luta estará sempre presente nessa Casa. Muito obrigado.

O SRA. VANESSA DAMO - PMDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, como vice-Líder da bancada do PMDB falo em nome do partido. Ontem estive em Suzano para dar os pêsames à família de sangue e aos membros que adotaram José Cândido, como pessoa pública e lutador pelas boas causas. Tenho a certeza que não só a população de Suzano, mas o Estado inteiro sentirá a sua falta. Fica aqui o exemplo de uma pessoa que dedicou a sua vida pelo que era justo e correto. Para mim, foi uma grande honra trabalhar junto ao Deputado José Cândido, aprendendo com a sua experiência de vida e simplicidade.
Tenho certeza que ele se tornará exemplo para muitas pessoas que acreditam na boa política. Ficam o exemplo e a lição desse grande homem que dedicou a sua vida à política do bem e que adotou a todos como filhos e filhas, que certamente guardaram boas lembranças do seu trabalho e levaram esse exemplo à diante. Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Na condição de Líder da Bancada do PSDB e em nome de todos os Deputados do partido, externo todos os nossos sentimentos e dor a todos os seus familiares, mas, sobretudo à população que sempre acreditou nesse homem. Compartilho de todas as homenagens prestadas pelos que me antecederam, esquecendo das adversidades que a vida pública nos coloca.
Convivi com esse Deputado o qual eu chamava de Sr. Cândido, tive inclusive a oportunidade de estar com o seu filho o Prefeito de Suzano, Marcelo. Eu desafio alguém encontrar algum inimigo do Deputado José Cândido aqui na Assembleia Legislativa. Não posso falar por todo o Estado, mas o legado que ele deixou nesta Casa é seguramente a semente que ele deixou por onde passou. Um homem que conspirava o bem, vivia em prol das causas que acreditava e defendia e semeava alegria.
Nós seres humanos temos infelizmente, não sei bem se é um defeito ou virtude, não somos preparados para perdas, principalmente se perdemos alguém com quem convivemos e gostamos, essa perda nos causa muita dor. Infelizmente o Sr. Cândido nos deixou no último domingo, mas devo dizer que a sua vida falou do seu trabalho. A biografia que ele próprio escreveu fala por ele, e o que eu posso expressar é a dor da perda de um amigo simples, humilde e silencioso. Esse era o seu jeito de vida, a forma que ele gostava de viver e se relacionar.
Desejo que Deus o acolha da melhor forma possível. Faremos as nossas orações por ele pedindo total conforto à família que indiscutivelmente é a que mais sofre. Se nós que convivíamos com ele somente através do Parlamento sentimos, o que dirá a família que era ligada pelo convívio diário. Que Deus dê conforto ao Sr. José Cândido para que ele possa continuar, a partir de agora mais distante, olhando por nós e trabalhando pelo povo que ele sempre defendeu. Lamentamos essa perda irreparável. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PSD - PARA COMUNICAÇÃO - Como vice-Líder da Bancado do PSD nesta Casa, registro em nome de todos os membros do partido os nossos sentimentos à família do Sr. José Cândido que sai desta vida, mas deixa o seu legado. Existem pessoas que saem desta vida e não deixam legado e nem história, porém isso não se aplica ao nosso amigo que nos deixará muita saudade e uma história que perdurará em nossa memória para sempre.
A palavra José é “Yoseph” em hebraico e quer dizer “Deus acrescenta”, e Cândido quer dizer candura e pureza. Nós vemos que até no nome do Sr. José Cândido, há a representação de coisas boas e muito fortes. Esse Deputado nos embates eleitorais em algumas cidades no interior deste Estado, mesmo estando em lados opostos no pleito, demonstrava lealdade, simplicidade, acolhimento e pureza. Características que observávamos no Sr. José Cândido.
Juntamente com a família, nós, o Parlamento, o PT, a cidadania de São Paulo e o Brasil também perdemos com a morte do Deputado José Cândido. Estamos com uma lacuna que só será preenchida pelas lembranças das ações positivas e produtivas como, por exemplo, da CPI da TV por Assinatura aqui nesta Casa. Deixo registrado que fiz menção várias vezes do Sr. José Cândido, tendo em vista uma lei de sua autoria e sancionada pelo Governador José Serra, que versa sobre abusos contratuais.
Então, Sr. Presidente, parabéns à família por ter um pai, um amigo, um avô, um homem, um patriarca que deixa realmente saudades. Sai desta vida e deixa história.

A SRA. TELMA DE SOUZA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. e Sras. da família do Sr. José Cândido, do “Seu Cândido”, como falamos, meus companheiros partidários, meus colegas de diversos partidos, as demonstrações ouvidas até agora já demonstram o significado do “Seu Cândido” para nós. Conheci o Deputado há questão de dois ou três anos, na minha cidade, Santos, lá levado pela então Deputada Maria Lúcia Prandi, aqui presente, para fazer uma luta sempre digna e justa pelos direitos humanos. Ele era o Presidente dessa comissão, à época.
Conheci o Deputado naquele momento e há algo que transcende às palavras. Quando vemos essa imagem tenho para mim que o nosso corpo fala tanto quanto as palavras que saem das nossas bocas, mas os olhos falam muito mais. Esta reverência que os colegas estão fazendo em relação à candura do Sr. José Cândido, que virava bravura quando fosse necessário, aprendemos a conviver com ela. Evidentemente que não tenho a intimidade que a família tem. Evidentemente que não sei dos momentos difíceis que toda família tem, as brigas internas, porque essas coisas acontecem, mas quero dizer que o “Seu Cândido” não veio a passeio na vida. Deixou marcas, vocês, Dona Laura, Adriana, a Marcelo a responsabilidade de Suzano, mas eu diria algo que minha mãe, que já se foi, falaria: acredito que nós, de alguma maneira, não nos vamos. Deixamos nossa obra, o nosso DNA, os nossos feitos, até as nossas irreverências, porque essa é a identidade que temos na nossa passagem por este plano.
Então, queria dizer à família que contem sempre conosco. Aliás, não contem só com o PT, mas com uma bancada de 94 deputados que aprenderam a entender na maneira de ser do “Seu Cândido” a mais incrível das coragens políticas: o silêncio, a candura, mas principalmente a força do caráter. Um beijo a todos vocês. Estamos juntos para o que der e vier. Obrigada.

O SR. ALEX MANENTE - PPS - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, venho como líder do PPS para desejar em nome de toda nossa bancada os nossos sentimentos a toda a família do Sr. José Cândido, a toda população de Suzano, do Estado de São Paulo. Certamente todas as homenagens que estão sendo feitas nesta data, e as muitas que ainda ocorrerão, são insuficientes para demonstrar o que significava o Sr. José Cândido para a vida das pessoas com quem convivia, para demonstrar também o significado valoroso do trabalho político que exercia.
Certamente a família sente muito mais, mas quando perdemos um homem público com todas as características que a sociedade busca a todo momento, sentimos que perdemos muito. Fica nossa mensagem de solidariedade, e que Deus possa abençoar e iluminar toda a sua família, dando condições para que continuem esse legado importante que ele deixou. Um grande abraço e os nossos sentimentos.

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - PARA COMUNICAÇÃO - O que se faz em vida ecoa na eternidade. Essa é mais que uma máxima e que se aplica bem ao irmão, ao companheiro, ao amigo que perdemos, José Cândido.
Quando cheguei a esta Casa, passei a ser seu vizinho de gabinete por dois anos e meio. Ali aprendi a conhecer o caráter, a pessoa, a tranquilidade de espírito que ele igualmente transmitia aos seus filhos postiços, a sua assessoria. Aprendi a valorizar demais a postura do Deputado José Cândido. O Deputado foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos e de forma absolutamente isenta, tranquila, transparente, mas enérgica, compromissada com as suas causas na defesa dos direitos humanos, da igualdade racial. O “Zé” acabou se fazendo merecedor de receber a mais alta distinção da minha Polícia Militar ao receber a Medalha Brigadeiro Tobias de Aguiar, pela sua isenção, pelo seu desprendimento, mas pela sua energia, sua coragem.
Ontem fiquei prestando atenção lá em Suzano, principalmente no comportamento das pessoas mais humildes, que aos milhares passaram para dar um último adeus ao “Zé Cândido”. E na tristeza, no choro daquelas pessoas a certeza de que perderam um grande defensor. Pude assistir à minha corporação conduzir o corpo do “Zé Cândido” a sua última morada, num caminhão do meu Corpo de Bombeiros, a sua urna embalada por uma bandeira do Brasil, com um simbolismo muito forte, acompanhado pela população, de que o povo brasileiro perdeu, nesse plano, nesse universo, um dos seus mais ilustres representantes.
Que Deus dê força a toda sua família, a todos os seus filhos postiços, sua assessoria, e que haja força e luz para minimizar, já que neutralizar essa perda é impossível. Que Deus o abençoe.

O SR. ADRIANO DIOGO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, peço autorização para colocar essa foto maravilhosa do Sr. José Cândido para ler um poema de um poema negro, Geraldo Filme, que é o melhor jeito que imaginei para homenagear e sintetizar nosso irmão José Cândido.
Dizia Geraldo Filme: “Silêncio, o sambista está dormindo. Ele foi, mas foi sorrindo. A notícia chegou quando anoiteceu. Escolas, peço silêncio de um minuto. O Bexiga está de luto. O apito de pato n’água emudeceu. Partiu, não tem placa de bronze, não fica na história. Sambista de rua morre sem glória, depois de tanta alegria que nos deu. Assim um fato se repete de novo: sambista de rua, artista do povo. É mais um que foi sem dizer adeus.
Gostaria que ouvíssemos a cantora Beth Carvalho cantar duas estrofes:

* * *

- É executado um número musical.

* * *

O SR. HELIO NISHIMOTO - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, colegas Deputados, familiares do Deputado José Cândido aqui presente, aquilo que nós, deputados e amigos, não podemos fazer, que Deus faça no coração de cada um dos familiares. Principalmente, que Deus conforte, console e fortaleça cada um de vocês para prosseguirem lutando a exemplo do Deputado José Cândido.
Quando aqui cheguei em 2009, encontrei no Deputado um grande amigo. Procurei me aproximar de pessoas que demonstravam serem de bem para no início aprender um pouco, e me lembro que em vários momentos compartilhando com ele sobre vários trabalhos, nas comissões permanentes e também aqui no plenário, pude aprender muito, mas algumas coisas de maneira informal levamos para sempre na lembrança. E algumas coisas que me marcaram muito, quando falávamos sobre família e sobre o trabalho em favor das pessoas mais necessitadas, percebíamos em sua sinceridade e em seu trabalho uma dedicação muito grande. Então, levarei essas coisas na lembrança, porque de tudo aquilo que podemos fazer ou ser, uma coisa nos marca muito: é o bom caráter. Isso eu pude perceber na pessoa do Deputado José Cândido: seu caráter e sua amizade.
Então fica aqui nossos sinceros sentimos de pesar, conforme expressei ontem na cidade de Jacareí, onde estivemos na reunião da Região Metropolitana, e nosso desejo sincero que Deus abençoe e dirija os passos de cada um dos familiares, principalmente dando força e ânimo para continuarem honrando tudo aquilo que o Deputado José Cândido compartilhava e vivia, que era uma vida de respeito a Deus. Que vocês sejam assim: sempre firmes, se apegando cada vez mais Naquele que é poderoso para cuidar de cada um. Deus abençoe vocês.

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigada, Presidente. Eu gostaria, embora meu líder Deputado Orlando Morando já tenha feito através desse microfone o sentimento da bancada do PSDB, quero aqui transformar em palavras um pouquinho dos sentimentos de todos nós, mas quero deixar um pouquinho do meu, com relação a pessoa do José Cândido. Quero cumprimentar a V.Exa. enquanto Presidente desta Casa, e cumprimentar os nobres Deputados e nobres Deputadas. Peço aqui licença a cada um e a cada uma de V. Exas. para chamá-los de, mais que colegas, chamá-los de amigos, porque eu penso que é um momento preciso para fazermos esta avaliação da nossa relação humana dentro desta Casa.
Independente da questão política ou político-partidária, da nossa conotação partidária ou coloração, tem que ficar que o “Zé Cândido” nos deixa.
Quero aqui enfatizar, e todos que me antecederam falaram com muita propriedade, com muita verdade, com muito sentimento, com o coração e com compromisso de que a vida é o maior dom que Deus nos deu, o maior presente e o maior talento.
Enquanto dom, o Deputado José Cândido soube entender e viver como um dom sagrado. Cuidou da sua vida, do seu corpo, fazia do seu corpo uma oração, e cuidava da vida dos demais. Ele sempre soube entender na prática o que significava o dom da vida.
Enquanto talento, ele não falhou nenhuma vez, porque assim como um artista talha o seu talento, assim ele o fez: com a sua família, com seus amigos e com a vida pública.
Enquanto presente, ele soube a cada dia abrir o embrulho, o pacote, com uma fita de cetim, bonita, dourada prateada, vermelha, a cor que fosse, entendendo que esse presente tinha que ser bem cuidado. E assim foi a vida do “Zé Cândido”.
Eu queria, já encerrando as minhas palavras, dizer que foi de uma forma muito especial quando nós dois nos conhecemos, até porque eu brinquei com ele. Eu falei: “Ah, o senhor se chama José Cândido? O senhor tem um nome sagrado, além de bonito.” Ele brincou comigo, porque eu disse a ele que meu pai - que também mora no céu, certamente contra a nossa vontade, não o céu, mas porque não gostaríamos que ele se fosse - também se chamava Cândido. E eu disse a ele várias vezes que “Cândido” era leveza, que “Cândido” era amor. Não tinham só debates nesta Casa, no que dizia respeito de preconceito ou discriminação, e por razões óbvias, o “Zé Cândido” não estava junto comigo.
Então, quero partilhar esse sentimento de saudades, de tristezas e dizer a dona Laura, aos seus filhos o Sr. Prefeito Marcelo e Adriana, , que não fomos preparados para entender ou aceitar essa separação. Nós fomos preparados para entender e aceitar a vida, mas ninguém vai ficar aqui, um dia todos nós vamos com certeza absoluta. Mas enquanto aqui estamos, vamos tentar entender que fica mais fácil, mais agradável e menos sofrido, se ao invés de chorarmos, que é um direito nosso quando o coração aperta, que nós agradeçamos a Deus pelo tempo que tivemos a pessoa que nós amamos o nosso lado.
Eu penso que o tempo que o “Zé Cândido” ficou com todos nós, principalmente com a família, mas conosco aqui na Assembleia, foi um tempo de grandeza, foi um tempo de aprendizado. Quiçá de nós, 94 Deputados que estamos nesta Casa agora, o suplente assumindo o lugar do Deputado José Cândido, o dia que formos, quiçá se tivermos a sorte, a grandeza e a alegria de alguém poder vir ao microfone como esse ou em qualquer lugar ou em qualquer estado do Brasil, para dizer da saudade e da grandeza que este homem está deixando.
Então, que a família receba o meu carinho, receba a nossa solidariedade. Nós choramos porque alivia o coração, mas vamos tentar, Presidente Barros Munhoz, V.Exa. que é grande em todos os sentidos, sorrir e agradecer a Deus, por tudo que ele foi. E que sorte para aqueles que puderam chegar fisicamente próximo dele, dar-lhe um beijo e apertar sua mão. E este presente nós tivemos. Um abraço e meu carinho a todos.

O SR. MARCO AURÉLIO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, como o senhor sabe, estou com um filho de seis meses e uma das coisas que peço a Deus, é que Ele coloque em seu caminho os mesmo amigos que Ele colocou em meu caminho. Porque esses amigos que cruzam os nossos caminhos, são anjos que nos ajudam a sermos pessoas, a sermos seres humanos. Então, eu peço a Deus para que na vida do meu filho ele encontre muitos “Josés Cândidos”, para instruí-lo e para ajudá-lo a ser um grande homem.
No próximo dia 15 de março, faria um ano de minha convivência com o Deputado José Cândido. Então, o tempo que fiquei com ele foi curto, mas não precisamos ficar muito tempo com as pessoas para descobrirmos sua grandeza e seu caráter. Em menos de um ano, é possível tranquilamente prestarmos um testemunho da pessoa do senhor José Cândido, pessoa que nos ensinou e que deixou aqui caminhos de exemplo.
Quando uma pessoa vai a óbito é muito comum perguntarmos quantos anos ele tinha. Até parece que o número de meses ou de anos que a pessoa viveu pode influenciar alguma coisa na vida da pessoa, mas na verdade o que mais interessa não é quantos anos a pessoa viveu aqui, mas a maneira como ela viveu aqui. E nesse ponto posso dizer aqui que o Sr. José Cândido deixou uma história de eternidade.
No domingo à noite, lá na missa em Suzano, onde estive, o padre foi muito sábio ao dizer, no final da missa: imitem o Sr. José Cândido, porque por onde ele passou ele gerou vida. Muitas pessoas hoje têm mais vida, estão em melhores condições, estão mais alegres, mais felizes, porque cruzaram com o Sr. José Cândido.
Portanto, ele se foi, mas sabemos que a missão dele permanece. Ele deixou aqui semeado na nossa sociedade o perfume do amor, da justiça, da luta pelos que mais precisam, um homem que sempre teve lado. Isso é que é importante.
Portanto, quero registrar aqui, Sr. Presidente, um agradecimento à família e a Deus, por ter me dado o prazer e a alegria de eu ter convivido com o Sr. José Cândido e ter aprendido dele, através das ações, dos testemunhos e da prática que ele teve na sua vida. Muito obrigado.

O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero também manifestar-me, apresentando os meus sentimentos, como todos os demais que me antecederam fizeram, para os familiares, dona Laura, Adriana, Marcelo Cândido, e todos aqueles que tiveram o privilégio de trabalhar com o Sr. José Cândido. Foi, sem dúvida alguma, um privilégio, ou é um privilégio, de todos aqueles que conviveram com o Sr. José Cândido.
Conheci o Sr. José Cândido em 1995, primeiro ano da minha primeira legislatura. Eu fazia uma visita ao diretório do meu partido lá em Suzano, e fui apresentado ao Sr. José Cândido. Saímos pela cidade. Ele me levou a um dos bairros carentes àquela época, hoje já deve estar mais bem urbanizado, bairro Miguel Badra, que sofria com problemas de saneamento básico. Ele me falou da falta de segurança em alguns bairros da periferia de Suzano, da falta de saneamento, e fomos então ao coronel responsável pela Polícia Militar, conversar com ele para intensificar a segurança naqueles bairros. Fomos até o responsável pela Sabesp, buscando também um entendimento.
Ele era vereador. Passados tantos anos, depois de o Marcelo Cândido precedê-lo aqui nesta Casa, tivemos o privilégio de recebê-lo aqui, eleito pelo seu povo, eleito por todos aqueles que o admiravam, como Deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
E hoje estamos aqui, todos lamentando esta perda. Mas em minha convicção cristã espiritualista, acreditamos que o Sr. José Cândido transitou desta dimensão material, materialista, para a dimensão espiritual. Neste momento ele ingressa novamente na dimensão espiritual, recebido com festa por aqueles que o amam e que o precederam nesta jornada.
Tive também a oportunidade de conviver diversos dias com ele em janeiro de 2008, quando fomos juntos ao Fórum Social Mundial. Ficamos hospedados no mesmo hotel. Estivemos várias noites conversando sobre as questões políticas, as questões dos Direitos Humanos, que era uma questão que comovia e sensibilizava esse homem especial.
E hoje ele mostra mais uma vez que é especial. Nesta minha crença da espiritualidade, esses seres interagem ainda conosco. Interagem, fazem-se presentes na medida em que nós o memorizamos.
Então, o Sr. José Cândido está participando, e hoje ele conseguiu mais um feito: unificamo-nos todos em torno da sua memória. O maior patrimônio que um ser humano pode reunir aqui na terra é a sua dignidade, é a sua honradez, porque esta a traça não corrói, os ladrões não roubam e a ferrugem não a desfaz.
Portanto, ele juntou aqui na Terra o melhor dos tesouros, esse que nós estamos hoje homenageando, e levou consigo essa luz para a espiritualidade. Creiam, queridos amigos, familiares e amigos que trabalharam com ele, que ele está eternizado exatamente por conta da sua dignidade, da sua honradez e do respeito e carinho que ele conseguiu de todos nós. Nesta Casa, hoje, não existe partido, não existe religião. Todos aqui hipotecam esta solidariedade a vocês.

A SRA. ANA DO CARMO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, é uma tarde de tristeza para todos nós e com certeza continuaremos tendo sempre o Sr. Cândido como um grande amigo, um grande defensor dos trabalhadores, da população mais sofredora, daqueles que são os verdadeiros oprimidos. Era essa população que o Sr. Cândido defendeu pela sua vida toda, desde o seu interior, quando trabalhava na roça. E esse defensor ontem foi embora.
E era mais. O Sr. Cândido, quando as pessoas o ofendiam, quando ele ficava chateado com alguma coisa, ele não brigava. Ele ficava triste, mas não brigava, não ofendia ninguém, nem com as palavras e nem com o seu jeito de ser.
Nós perdemos, de fato, um grande amigo aqui na Assembleia, um grande irmão, uma pessoa de bom senso. Eu em particular perdi um grande amigo, um amigo muito próximo aqui na Assembleia. Já conhecia sua história, mas desde que o conheci pessoalmente eu tinha o Sr. Cândido como se fosse um pai para mim aqui na Assembleia. E para mim foi um choque muito grande, fiquei muito triste mesmo.
Quero dizer à família do Sr. Cândido que ele deixou um grande orgulho para o povo brasileiro, para o povo do Estado de São Paulo, principalmente para vocês, familiares. Têm que se orgulhar muito em ter um pai como o Sr. Cândido. Nós nos orgulhamos em todos os momentos por termos um amigo como ele.
A saudade não vai acabar, mas temos que tocar a vida para frente. Pedimos a Deus, e tenho a certeza de que o Sr. Cândido está em um bom lugar, ao lado do nosso Pai do Céu, que é para onde todos nós iremos. E lá nós vamos nos encontrar um dia. Estaremos juntos porque é lá que todos se encontram: rico, pobre, feio, branco, enfim, Deus fez essa questão da morte, da nossa partida daqui, muito importante. Somos todos iguais. Lá nós nos encontraremos, com certeza, um dia. Que Deus dê muita força a todos vocês. A cada ação, sempre que vocês forem conversar com alguém, lembrar do Sr. José Cândido, da pessoa serena, amigo, solidário e irmão. Como disse o padre, foi uma pessoa que mudou a vida de muitas pessoas sofredoras. Elas procuraram o Sr. Cândido, que transformou as suas vidas ainda que seja com uma palavra amiga.
Que Deus ilumine a todos nós. A nossa bancada e toda a Assembleia está em luto. Não só os deputados, mas também muitos funcionários desta Casa estão inconformados com a partida do Sr. Cândido.

O SR. ULYSSES TASSINARI - PV - PARA COMUNICAÇÃO - Gostaria de, em meu nome e da bancada do Partido Verde, hipotecar o nosso mais profundo pesar a todos os familiares. Rogamos a Deus que lhes conceda força suficiente, daquela grande força de José Cândido. Alguém já disse que nós, às vezes, convivemos quase uma vida inteira com uma pessoa e não a conhecemos. Com José Cândido foi o contrário. Nós convivemos há menos de um ano, mas conseguimos conhecê-lo profundamente. Foi por causa do seu peculiar modo de agir, de falar, de defender as suas ideias, da sua amizade e, principalmente, por aquela grande virtude que é, indiscutivelmente, a mãe de todas as virtudes e que constrói a grandeza dos grandes homens: a humildade.
José Cândido foi um monumento de humildade e nos deixa um exemplo maravilhoso a ser seguido. Só podemos estar felizes por termos convivido com ele e termos recebido este exemplo. A toda a família as nossas condolências. Que Deus os proteja sempre e que possamos atuar como foi José Cândido nesta Casa.

O SR. JOÃO ANTONIO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Eu conheci o Sr. José Cândido no final da década de 80. Nós, um grupo de operários na época, tentávamos fazer um curso profissionalizante, e na busca de uma escola que tivesse a infraestrutura necessária para propiciar aqueles operários desempregados, indicaram-nos um morador de Suzano. Era o Sr. José Cândido - que eu ainda não conhecia - para que intermediasse com a Kolping, curso profissionalizante. Ele me intermediou com um padre da Igreja de São Benedito, em Guaianazes, onde tinha uma oficina mecânica. E lá conseguimos organizar um curso graças ao Sr. José Cândido para cerca de 40 operários metalúrgicos. A minha experiência começa lá atrás com este que foi um amigo, um companheiro, um batalhador que não media nenhum esforço para prestar solidariedade aos mais necessitados.
Aliás, esta foi a tônica do Deputado José Cândido: solidariedade e fraternidade. Essa era a sua vida. Foi assim com a sua família construindo uma família de caráter, de pessoas inteligentes, de pessoas que vieram de baixo e que venceram graças à coerência, honradez, dignidade e conduta reta deste homem. Convivemos tanto tempo com ele no nosso partido que tivemos os ensinamentos deste homem sereno e ponderado, que não levantava a voz mesmo quando era para divergir. Este é o Deputado José Cândido.
Nós, desta Casa, rendemos as nossas homenagens, aos seus familiares. Mais do que isso, quero dizer que o Estado de São Paulo perdeu um dos maiores deputados que esta Casa já teve, não só pelo seu talento como político, mas pela sua capacidade de convencer sempre com argumentos os colegas. E prestou um grande serviço aos paulistas. As nossas homenagens ao nosso companheiro, amigo e sempre Deputado José Cândido.

O SR. DONISETE BRAGA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria de neste momento render as minhas homenagens ao grande amigo, irmão, parceiro e companheiro José Cândido.
Sr. Presidente, eu resgatei uma manifestação do José Cândido, no dia 14 de dezembro, uma quarta-feira. Dois parágrafos que gostaria de relembrar, até para registrar o que os colegas parlamentares já se manifestaram neste microfone, quando ele, numa sessão, trazia a sua indignação.
Ele dizia: “O que me traz a esta tribuna, lamentavelmente, a exemplo de outros deputados que me antecederam, são algumas denúncias ruins. Porque a falta de política pública nas cidades do nosso Estado é muito grande - o assassinato de três moradores em situação de rua no município de Campinas.” Aqui José Cândido clamava por justiça quando fazia a sua manifestação. Dizia também: “O Brasil é um país rico de florestas, de turismo e, muitas vezes, a especulação imobiliária e seus interesses falam mais alto. Muitas vezes, aqui, defendemos a preservação do meio ambiente, mas os interesses, às vezes, falam mais alto. E quem sofre com isso são os menos favorecidos.”
Quero então, em nome da Adriana, do amigo Marcelo - que foi deputado conosco -, de José Márcio, Alairton, Eduardo, Marcos Antônio, Alberto e Dona Laura, fazer este registro porque o legado do grande amigo José Cândido será sempre lembrado e praticado. É o que mais importa neste momento. Graças a Deus tenho o meu pai e minha mãe vivos. Não dá para imaginar a dor no coração da Dona Laura e dos seus filhos. Só mesmo quem está passando por isso nesse momento. A homenagem que estamos prestando retrata que o legado do Sr. José Cândido será muito lembrado e praticado. Muito obrigado.

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, também quero me somar às homenagens do nosso Deputado José Cândido. Quero dizer aos companheiros da assessoria e da família que a falta que o Deputado José Cândido vai fazer à nossa bancada nesta Assembleia é muito grande e será difícil ser reposta. Conheci o Sr. Cândido quando ele era vereador de Suzano. Fui a um debate, que fizemos em Guaianazes, e envolvia a Obra Kolping, uma entidade muito séria. Ele era o Presidente neste Estado e tivemos o nosso primeiro contato a respeito de um projeto. Reencontrei-o quando Marcelo Cândido era deputado aqui e José Cândido vinha a esta Casa acompanhando o mandato do seu filho. Foi uma alegria para a nossa bancada quando ele foi eleito pela sua simbologia, seu espírito e as demandas que representava vir aqui na Assembleia Legislativa para a nossa bancada, era motivo de orgulho muito grande.
Ele simbolizava muito além de um parlamentar. Simbolizava um político que tinha valores como a ética, a solidariedade, o compromisso social. Isso era muito forte, muito presente aqui e muito visível na sua atuação numa Comissão como a de Direitos Humanos.
Coordenando a Frente Parlamentar de Promoção de Igualdade Racial e apoio à comunidade Quilombola, mostrava quais eram suas prioridades em atuar em defesa dos mais pobres, dos mais desvalidos.
Os sem-terra vão sentir muito a sua falta. Os presidiários, que ele visitava e dava todo apoio à Pastoral Carcerária, vão sentir a sua falta. A população de rua de São Paulo vai sentir muito a sua falta e assim todos os setores que tinham nele uma referência aqui no Parlamento, tinha uma esperança quando ele chegava a ter suas demandas resolvidas e encaminhadas e de ter seus direitos respeitados.
Quero só deixar clara aqui a minha tristeza pela perda do Sr. Cândido, mas, ao mesmo tempo, dizer para seus assessores, para sua família e para todos os deputados aqui que esses valores que ele colocava, como de sua atuação, como eu já falei aqui, ele já era um exemplo em vida. Isso já é o maior legado que vamos ter da sua imagem, da sua lembrança, da sua atuação.
Ele foi um homem que deixou para todos nós um grande exemplo. Acho que essa imagem, essa memória nos causa uma alegria. Na política, na sua ação partidária, na construção de políticas públicas foi uma pessoa com esse calibre de ter valores como coluna fundamental na sua atuação, no seu modo de ser. Então vamos sentir uma falta muito grande dele. Acho que é isso que vai ficar da sua memória, do seu legado. Muito obrigado. Muita força para todos vocês!

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Alencar Santana.

O SR. ALENCAR SANTANA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a toda família do Sr. José Cândido a nossa solidariedade.
Eu já conhecia o Sr. Cândido, mas tive contato mais próximo com ele nesse último ano como colega de bancada e no dia a dia da Assembleia Legislativa.
Como no dia a dia da política em geral as coisas são corriqueiras, vamos fazendo uma coisa, fazendo outra, cada um, de certa forma, preocupado com tudo aquilo que chega ao seu mandato, com seu trabalho, com suas demandas e também vamos observando o jeito de agir, de pensar, fazendo também amizades.
Desde o início, deu para perceber, primeiro, a serenidade do Sr. José Cândido, como alguns aqui já falaram, mas, ao mesmo tempo, a firmeza de uma pessoa de compromisso, de valores importantes e também, como já foi mencionada aqui, que defendia algumas causas que muitos de nós, às vezes, não debatemos com afinco.
O Sr. José Cândido foi para nós esse exemplo de uma pessoa ao mesmo tempo calma, tranquila e muito firme. Tive uma experiência com ele quando deu para demonstrar sua coragem e sua determinação. Eu e o Deputado Luiz Moura estivemos juntos nessa ação quando fomos visitar o aterro que desmoronou na cidade de Itaquá. O Sr. Cândido nos ligou dizendo que iria fazer uma vistoria no local. Tivemos conhecimento disso, mas até então não tínhamos ido até o local. O Sr. Cândido nos disse: “Vamos até o local juntos”. Fomos.
Tivemos durante essa visita alguns contratempos com o proprietário da área, mas o Sr. Cândido ficou lá nos ensinando ao mesmo tempo.
Eu e o Deputado Luis Moura estávamos no primeiro mandato. Foi logo no início. Foi, mais ou menos, em maio, junho, no meio do ano, e o Sr. Cândido lá, com toda firmeza, toda determinação, teve uma postura firme para que pudéssemos continuar fazendo o trabalho. Isso demonstra um pouco dele.
Ao longo deste ano, deu para perceber que em toda sua história política ele defendeu as minorias, um povo que de fato precisava de um apoio político. Ele defendeu setores com muito carinho e atenção.
Ontem, na missa de meio-dia, primeiro, observamos a quantidade de deputados lá. Fiquei sabendo que alguns estiveram na noite de domingo e muitos mais no final da tarde. Isso representa o carinho e o respeito que todos têm por ele. O Governador também esteve presente.
Tinha uma faixa lá de companheiros do interior de São Paulo, que estava escrito: “Os companheiros de Lucélia e Alta Paulista homenageiam, prestam solidariedade ao Sr. José Cândido”.
Encontrei alguns companheiros lá e falei: “Vocês estão fazendo um baita gesto vindo até aqui”. Eles falaram: “Estamos aqui porque a gente o respeita. Temos carinho por ele por todo trabalho e apoio que nos deu”.
Sr. Presidente e familiares do Sr. José Cândido, ontem recebi um e-mail, um poema em homenagem ao Sr. Cândido do companheiro Nenê, aqui da liderança, que recebeu por sua vez de um outro companheiro Celso. Vou tomar a liberdade de lê-lo porque acho que sintetiza um pouco o Sr. Cândido e ao mesmo tempo o seu trabalho.
“Homem.
À memória de José de Souza Cândido.
Veio há muito tempo, pra Suzano
Liderar o povo simples, brasileiro
Veio dedicado, veio inteiro
Hoje na tristeza do seu povo e eu me irmano
Sempre disposto a ajudar
Defensor da negritude, do Ambiente e do Axé
Liberdade religiosa, Homem de fé,
Decisivo pra a cidade transformar
Ensinava o que aprendeu com seu pai
Ouvir bem os que sabem mais
Dividir com os que sabem menos
Na tribuna, seus discursos eram serenos
José Cândido era o nosso coração
Às águas do Rio Tietê
Juntam-se as lágrimas do povo
De Suzano e de toda a região
Arregaçou as mangas pra semear o nosso Futuro
Para preservar um ambiente sustentável
Sempre inteligente, sempre amável
Fez a história, derrubando muros...
Pés largos como os índios Guaranis
Ombros largos - era um trabalhador
Honrou o legado de Zumbi
Vida: vivida com Amor
E juntando assim Índios e Negros
Novas relações com Brancos e Amarelos
José Cândido! Eu bem sei o seu segredo:
Igualdade e respeito às diferenças foi seu zelo.
Foi um salvaguarda da cidadania
Derrotou um marasmo moribundo
Venceu desigualdades, vilanias
Abriu portas para um novo mundo!
José Cândido, que também era de Souza
Em nossas almas, as saudades se consomem
O último verso é de quem ousa:
Viveu e morreu um grande Homem.”

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Samuel Moreira.

O SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, familiares do Sr. José Cândido, acho que quanto mais próximo de quem nós nos despedimos maior é o vazio que sentimos. É de uma intensidade imensa.
Fui perceber isso porque um homem público e na própria vida acaba se despedindo de amigos e vai percebendo a ausência dessas pessoas. Mas é muito difícil imaginar o sentimento da família.
Fui ter essa experiência quando perdi o meu pai. Aí é que fui perceber qual o sentimento de vazio que tem o familiar.
Quero desejar muita força à família. Sei que é isso também que o Sr. José Cândido deseja para que possa preencher esse vazio com saudade. Mas é o que ele realmente deseja por ser uma pessoa muito boa, uma pessoa de muita fé.
Quero também fazer uma consideração dizendo que nós aprendemos muito com a vida, com as pessoas até porque a vida nós sabemos que faz sentido por si só. Cada um de nós tem de dar sentido a ela. E o que dá mais sentido a gente vai vendo nas pessoas e vai aprendendo. Eu acho que com a idade e a maturidade a gente vai aprendendo muito. Têm valores que na juventude, por exemplo, são secundários. Parece que os projetos da gente são prioritários e vai lutando, lutando esquecendo de coisas essenciais e com a maturidade e com certas pessoas a gente vai aprendendo que é possível fazer tudo isso sem abrir mão da solidariedade, da família, das amizades sinceras, de você ter amigos e poder refletir com eles, de você estar com pessoas mais simples e ao mesmo tempo enfrentar de igual para igual as autoridades com a mesma simplicidade e a mesma garra. O que é uma luta para aprendermos na vida, o seu Cândido conseguiu ensinar com muita facilidade para a gente.
Um exemplo de quem não abre mão das suas lutas, das suas convicções e ainda tem tempo para agregar valores importantes como estes das amizades, da família, valores importantes que temos de agregar a toda a nossa luta. Quero desejar muita força à família. Que Deus abençoe a todos.

O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, primeiro quero agradecer à família por estar conosco hoje. O seu Cândido era um espelho para todos nós aqui na Assembleia, principalmente para mim.
Falar dos sem-terra - seu Cândido foi um sem-terra - com o seu Cândido é tê-lo como uma referência de luta; falar de Direitos Humanos com o seu Cândido é tê-lo como uma referência de luta - ele sofreu isso na pele; falar de desemprego com o seu Cândido é tê-lo como uma referência de luta - ele também sofreu por isso.
O Deputado João Antonio lembrou bem da época em que nós operários fizemos as escolas profissionalizantes na zona leste. Em São Mateus construímos o centro profissional do trabalhador. Ele, em Suzano. E fomos construindo dentro da igreja católica, depois no Partido dos Trabalhadores. Seu Cândido foi sempre um grande exemplo de luta para todos nós. O maior exemplo que o seu Cândido nos deixa é a sua convivência conosco nesta Casa. A gente sabia que podia contar com ele na hora em que precisava ir para a tribuna; a gente sabia que podia contar com ele quando precisava nas comissões. Todos nós vamos sentir muito a falta do seu Cândido: a Assembleia Legislativa, o PT, a igreja, todos nós. O seu Cândido estará conosco o tempo todo. O seu Cândido é o nosso espelho. Ele sempre será uma referência para todos nós.

O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - PPS - PARA COMUNICAÇÃO - Para quem não sabe, fomos vereador num mesmo período: eu em Mogi das Cruzes e ele em Suzano. E já era um exemplo de homem e de ética, pessoa que lutava pelos menos favorecidos, que buscava água para as divisas de Itaquá, Suzano, Mogi das Cruzes e Arujá. Perdemos um companheiro, perdemos um grande legislador, perdemos um grande homem.

A SRA. ANA PERUGINI - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Só lamento não ter abraçado mais o seu Cândido. É o que mais lamento hoje.
Quero dizer à família que quando a gente vai ao encontro dos parentes de quem partiu, a gente vai para dizer que eles não estão sozinhos. Quando uma mão toca no nosso ombro a gente sente que faz parte de uma família, de uma família que extrapola as paredes da nossa casa, que a nossa família é muito maior do que a gente supõe. Então vocês não estão sozinhos. Aqueles que trabalharam com o Zé Cândido e mesmo a família, sabem onde encontrar a bancada. A bancada tem um encontro com todos vocês. Vocês não estão sozinhos.
Quero ainda dizer aos deputados que temos colegas aqui e grandes amigos também.
Hoje, quando mandei o torpedo para você, Enio, eu lhe chamei de querido Enio. Confesso que tive medo de fazer isso porque o meu marido podia ficar com um ciúme danado, ele estava do meu lado, estava indo para uma reunião complicada, porque na verdade a gente perde muito tempo com coisas sem importância.
O seu Cândido esteve naquela desocupação que houve em Limeira. Eu tive de vir para cá e falei: ‘Cândido, você esteve ontem’ agora a gente troca: você vai para lá e eu venho para cá. E ele foi. O Zico disse com muita propriedade: ele estava sempre disposto a ajudar. Mas nestes anos todos nunca perdemos alguém que estivesse no nosso convívio aqui dentro do plenário e dentro da bancada, mas o mais importante é que isso precisa modificar o coração duro dos homens e mulheres e resgatar aquilo que há de mais importante nessa família que nos foi dada. Não importa o que haja entre nós.
Eu desconheço virtude maior do que a humildade e hoje estou mais convicta ainda de que não há força maior nesse mundo que a força do amor porque eu nunca vi o seu Cândido disputar coisa alguma e com certeza ele tem o respeito de toda a Casa. Ele estava sempre disposto a suprir qualquer lacuna, exceto quando tinha algum trabalho fora. Eu ainda acabei por tranquilizá-lo da cirurgia porque foi por laparoscopia. Estava muito tranquila de que tudo iria correr bem porque eu já passei por duas urgências e nunca aconteceu nada. Quando eu soube, não quis acreditar. Sempre acreditei que ele iria sair dessa. Mas de fato a gente não é o senhor do tempo. O senhor do tempo não somos nós.
É muito difícil um homem público poder andar de cabeça erguida na rua da sua casa, mas o seu Cândido andava. Eu pude ver isso lá em Suzano. O seu Cândido podia fazer isso na frente dos filhos, da mulher e da irmã. Vocês não estão sozinhos. Obrigada. Vocês ficaram sem ele para que a gente pudesse, aqui, aprender muito com ele. Com certeza ele deixou um grande aprendizado. Que vocês sejam muito abençoados. Já o são, mas que sejam ainda mais por terem partilhado ele conosco.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Em nome da Bancada do PSOL, primeiramente quero deixar o nosso abraço aos familiares do nosso colega José Cândido e homenageá-lo com uma frase do grande escritor brasileiro Guimarães Rosa que pincelamos do seu livro Grande Sertão Veredas.
Guimarães Rosa diz que as pessoas não morrem, as pessoas ficam encantadas. José Cândido está encantado, ele não morreu, ele estará sempre presente em nossas mentes e em nossos corações. Ele deixou um grande legado. Ele faz parte da história da luta pela democracia, da luta dos trabalhadores no Brasil. Ele participou de momentos históricos importantes. É nesse sentido que gostaria de prestar esta homenagem. Tive contato com ele em muitas lutas em São Paulo.
Lembro-me quando estávamos dentro da USP no Largo São Francisco - acho que foi em 2008 - quando o diretor da faculdade jogou a Tropa de Choque contra o movimento popular que estava ali e ele teve uma atuação brilhante, exemplar, peitando a polícia, denunciando esse fato. Estivemos juntos também no enfrentamento da Tropa de Choque no Fórum João Mendes, na greve do ano passado, quando os servidores ocuparam politicamente o Fórum João Mendes e houve um processo de repressão. Naquele momento ele estava dentro do fórum fazendo os enfrentamentos contra o autoritarismo do Judiciário, sobretudo contra a repressão policial aos servidores. Ou seja, José Cândido esteve sempre presente nos movimentos sociais. Ele é fruto dos movimentos sociais, principalmente aos movimentos ligados à defesa da cultura afro-brasileira. Então ele deixa um vazio enorme na Assembleia não apenas como deputado, mas como pessoa humana extraordinária, fantástica, humilde. Deixa também um legado e entra para a história política deste país. Obrigado Sr. Presidente.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Dona Laura, queria falar para a senhora e para a sua família. Não pude ir à cerimônia que aconteceu em Suzano. Não quis ir por opção. Não costumo ficar com uma imagem de ida das pessoas das quais eu mais gosto. Para a senhora ter uma ideia, a única vez que entrei num cemitério foi em 1964, quando meu pai morreu. De lá para cá, as pessoas queridas de minha família eu não consegui ir. Não dá. Mas o meu chefe de gabinete e pessoas queridas minhas estiveram lá.
O Deputado Alencar e o Deputado Simão Pedro citaram aqui os segmentos da sociedade pelos quais o nosso querido amigo, pai, professor - foi um grande professor que tive nesta Casa pessoas pelas quais ele lutou. É importante citar aqui que ele fez parte de um percentual de representatividade da sociedade brasileira muito importante nesta Casa legislativa. O nome dele não é conhecido só em São Paulo, é conhecido por todo movimento social deste país. Eu sou carioca, a senhora sabe, mas sempre ouvi falar no nome de José Cândido.
Outra coisa que quero que a senhora saiba é que, a primeira vez que entrei nesta Casa eu nem sonhava entrar para o mundo da política. Eu sou uma artista e estou deputada. Entrei aqui para recebeu um diploma na Semana da Consciência Negra e ele foi o primeiro deputado que me homenageou.
Recentemente ele estava no nosso gabinete - nós conversávamos muito, vez por outra eu ia ao gabinete dele e a equipe dele é testemunha disso -, para pedir orientações. Porque eu sabia que ninguém mais do que ele conhecia as dificuldades que a nossa representação de etnia teria que enfrentar. Conhecemos perfeitamente a realidade da sociedade brasileira, não é só a do Estado de São Paulo.
É importante que a senhora saiba também que a luta dele é uma luta da qual todos os cidadãos deste país tomaram conhecimento. Agradeço à senhora, aos seus filhos, à família, por tudo aquilo que ele enquanto cidadão deu para mim, de graça, enquanto cidadã.
Agradeço a todos os deputados de todas as siglas partidárias pelas palavras de afeto, de carinho e de respeito dedicadas a esse nobre brasileiro. Que Deus abençoe, proteja e ilumine todos vocês.

O SR. CARLOS CEZAR - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com todos os parlamentares desta Casa dirijo-me à família para dizer que muitas vezes não nos preparamos para esse momento.
Há um versículo na Bíblia e já vi deputados aqui testemunhando a fé do Deputado José Cândido. Ele cria em Deus. O versículo do Eclesiastes, no capítulo 3, diz: “Há um tempo determinado para todas as coisas. Tempo de nascer e um tempo de morrer; há um tempo de abraçar e um tempo de afastar-se de abraçar; há um tempo de plantar e um tempo de colher o que plantou.”
O fato é que há um tempo determinado para todas as coisas. E nós não conhecemos o nosso tempo. Não sabemos o que será a nossa vida. E Jesus, quando esteve na terra, falava da morte. A morte é um a separação. Quando morremos nos separamos de quem nós amamos e essa separação muitas vezes causa-nos dor. Sentimos a dor da separação. Não é fácil suportar.
A Bíblia diz que quando Jesus falava a respeito da morte os discípulos ficavam angustiados, entristecidos. E no Livro de João, capítulo 14, Jesus diz: “Não se turve o vosso coração. Credes em Deus. Credes também em mim. Na casa de meu Pai há muitas moradas. Se não fosse assim eu vo-lo teria dito.” Alguém que só acreditava naquilo que via - Tomé -, diz: “Senhor, nós não sabemos o caminho, como podemos saber para onde o Senhor vai?” E Jesus disse: “Eu sou o caminho, sou a verdade e sou a vida.
Gostaria que vocês guardassem em seus corações o que diz a Bíblia, que é melhor o fim das coisas do que o início delas; é melhor o legado que deixamos. O Deputado José Cândido deixou um legado. Hoje ele partiu, mas fica para a família, para os entes queridos a saudade, a lembrança, as coisas boas e a gratidão a Deus pelos 69 anos que não nos privaram da presença do Deputado José Cândido, das suas ações. A Bíblia diz; “Em tudo dai graça.”
Fica a nossa gratidão. Alguém disse: “Quando você nasceu você chorou muito. Mas o mundo sorriu. Toda criança quando nasce chora bastante, mas as pessoas sorriem, ficam alegres. Viva sua vida de tal forma que, quando você partir, você vai sorrir e as pessoas vão chorar.” Espero que esse choro e essa dor da partida possam ser consolados pelas obras e pelo legado do Deputado José Cândido.
Alexandre, o Grande, falando a respeito da sua morte, disse: “Quando morrer eu quero, em meu enterro, em meu cortejo deixar marcas de toda riqueza que conquistei. Muito ouro vai ser jogado. Quero que meus braços, minhas mãos sejam colocados para fora do caixão. Quero ser enterrado pelos maiores médicos conhecidos da época.” Alguém perguntou: “Por que isso?” Ele disse: “Para que todos saibam que tudo que conquistamos nesse mundo nada vamos levar, vai ficar aqui. Por isso que minhas riquezas serão espalhadas. As minhas mãos para fora é para que todos saibam que não levei nada deste mundo. E os médicos é para que todos saibam que nem os médicos mais poderosos, mais sábios deste mundo puderam vencer a morte.
Que o Espírito Santo console e conforte o coração de cada um de vocês. Deus os abençoe.

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputados, funcionários da Assembleia, familiares, assessoria e amigos do Deputado José Cândido, tive o prazer de acompanhar o final da passagem do senhor Cândido por esse mundo e ouvi as palavras do seu filho Marcelo as quais acho que refletem um pouco também o que a gente convive todos os dias. Percebemos na fala do Marcelo, que comoveu todo mundo que estava presente naquele momento, que foi o período que ele dedicou a vida aos movimentos sociais, à população que acompanhava, e agora seria o momento de se dedicar à família.
Nós fazemos política o tempo todo e nos esquecemos de quem está mais próximo. A fala do Marcelo comoveu muito. Deixei para falar por último para ouvir as pessoas que conviveram mais com ele. O deputado José Cândido deixa um legado: que o parlamento não é um espaço onde se faz somente política. O parlamento pode ser um espaço para fazer amigos. No dia de ontem vimos quantos amigos ele conseguiu fazendo política para os próximos e iguais a ele. Meu abraço para a família, para os amigos que o acompanharam. No dia de ontem ele mostrou para nós quantos amigos ele conseguiu fazer. Então, o parlamento também é um espaço para fazer amigos e não somente fazer política.

O SR. REINALDO ALGUZ - PV - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, família do deputado José Cândido, inúmeros deputados falaram sobre o deputado José Cândido. Apenas quero deixar uma mensagem à família. Um dos motivos é que entre Natal e Ano Novo eu perdi meu pai. Quando nos deparamos com a morte, por mais preparados que estejamos, isso entra profundamente na nossa existência. Usando um exemplo citado aqui, pensamos que aqui é a vida eterna.
Trabalhamos no dia a dia com nossa cabeça e pensamos que vamos vier aqui eternamente. Lutamos, brigamos, fazemos tantas coisas e podemos fazer uma pequena reflexão sobre nosso corpo. Nosso corpo nada mais é, de tudo aquilo que nos faz sofrer e por tudo aquilo que buscamos dentro de um abrigo, uma casa, como as doenças, tudo aquilo que temos. Mas da mesma forma que uma criança dentro do útero pensa que ali é o mundo dela, e na hora do partido se agarra ao útero, também nos agarramos achando que aqui é o mundo eterno. Jesus Cristo deixou essa verdade, ele ressuscitou. Também nós temos medo de sair dessa vida e ir para vida eterna. Creio na ressurreição. É isso que me consolou.
O deputado José Cândido não morreu, ele ressuscitou. E se agora olharmos para nós, vamos ficar tristes, vamos chorar, porque a saudade vai fazer dessa vida. É só o tempo para consolar. Mas se olharmos para ele, vamos comemorar, vamos ficar felizes porque acabou o sofrimento, acabou a luta, ganhou a coroa eterna e ele vive. E aí é um dilema: conviver com a saudade e a alegria de tudo aquilo que ele construiu nesse estado e nesse país. A vocês só posso dizer que a fé nessa hora é a nossa esperança. Nascemos há tão pouco tempo. Olhamos para trás e falamos: parece que foi ontem que tínhamos dez anos. Pois é, é amanhã que estaremos todos juntos comemorando bastante. Que Deus abençoe a todos.

O SR. ANTONIO MENTOR - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero ser absolutamente breve, mas não posso deixar de manifestar aqui meu lamento, meu sentimento pela ausência do deputado José Cândido.
Daqui a pouco essa tela vai se apagar, não ouviremos mais na lista de chamada o nome do deputado José Cândido, a lista de presença não conterá seu nome, entre os nossos companheiros da bancada não teremos mais a presença significativa do deputado José Cândido. Porém, nesta Casa haverá sempre a presença dos seus ensinamentos, das suas ideias, dos seus projetos, da sua firmeza enquanto homem público, enquanto deputado, enquanto amigo, enquanto companheiro. Jamais a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deixará de lado a marcante presença do deputado José Cândido durante cinco anos em que exerceu o mandato de deputado.
Estive ao seu lado durante esse período e pude aprender, admirar e me apaixonar por essa figura humana extraordinária, José Cândido. A sua família, aos seus amigos, a nossa bancada lamentamos profundamente a sua ausência. Nós, 93 outros deputados que ficaremos aqui, vamos nos empenhar fortemente - e certamente não vamos conseguir - na tentativa de preencher essa lacuna imensa que o deputado José Cândido deixa nesta casa de leis.

O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, nesta Casa funciona desde 2001 o Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz, composto por um conjunto de cerca de 30 entidades que militam pela construção da cultura de paz na nossa sociedade. Poucos parlamentares participam deste conselho. O companheiro José Cândido participava. Em nome do Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz e de todas as entidades que o compõem quero registrar a nossa solidariedade aos familiares, nossos respeitos à memória desse grande irmão, José Cândido, porque ele é a própria essência da cultura de paz. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados e Sras. Deputadas, todos os parlamentares, de todos os partidos que aqui estiveram se manifestaram. Antes de ceder a palavra - se esse Plenário aprovar - à filha do nosso inesquecível companheiro José Cândido, gostaria de dizer que em nome da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo como um todo quero manifestar meu imenso pesar, minha imensa dor, minha tristeza profunda, e quero expressar minha solidariedade à família, ao município de Suzano, ao PT, à bancada do PT nesta Casa e ao povo pobre de São Paulo e do Brasil.
Seu Cândido me marcou muito. Tenho 35 anos de vida pública, o deputado Ary Fossen também; começamos juntos. Já ouvi talvez milhões de discursos, já ouvi oradores de todos os talantes. Mas, sinceramente, pouca gente me impressionava tanto quando falava quanto José Cândido. Aquela fala do Zé Cândido sobre os trabalhadores rurais ainda está em minha memória. Que sabedoria!
Há quem fale bonito, rebuscado; esprememos ao final e não resta nada. Há quem fale bonito, rebuscado; esprememos no final e sobra pouca coisa. O Zé Cândido não falava rebuscado, falava com o coração, falava com a sua simplicidade, mas com uma altivez, com uma autoridade que aproveitávamos tudo o que ele falava.
Então é com uma dor muito grande que esta Casa homenageia pelos seus 93 deputados e aqui, minha cara Adriana, não foi coleguismo. Tenha absoluta certeza disso. Todos os que aqui se expressaram, e mesmo os que não se expressaram, ficaram abalados e sentidos com a perda de um homem, na verdadeira acepção da palavra, um político, na verdadeira acepção da palavra e um cristão, acima de tudo, que deu de si, que trabalhou pelo seu próximo, que lutou pelos mais pobres. Vocês são felizes, vocês vão se orgulhar sempre do pai que tiveram, do esposo que tiveram, do familiar que tiveram. E nós vamos seguir o exemplo de Zé Cândido, porque é a melhor maneira de homenageá-lo.
Consulto os colegas se tenho autorização para conceder a palavra à filha do homenageado, Adriana. (Pausa.)
Agradeço a aprovação e passo então a palavra à Adriana, para encerrarmos posteriormente esta sessão.

A SRA. ADRIANA DE SOUSA CÂNDIDO SALVIO - Primeiramente, gostaria de agradecer a presença dos que vieram à Casa para a homenagem ao nosso pai, o Deputado Estadual José de Sousa Cândido, aos fiéis assessores que o acompanharam nesta jornada de 37 dias, à equipe médica, de enfermagem e de todos os outros envolvidos da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, os quais cuidaram de todos os procedimentos com a maior competência, ética e profissionalismo, como também à equipe médica, de enfermagem e demais profissionais envolvidos em seus cuidados no Hospital Sírio Libanês. Quero agradecer também a todos os que prestaram homenagens, orações e carinho, tanto em seu processo hospitalar quanto em seu funeral. Gostaria também de agradecer aos deputados e todas as lideranças políticas presentes nesta homenagem.
Falar de José Cândido é falar de luta, de solidariedade, de fidelidade aos que confiaram nele. É falar da preservação do meio ambiente. É falar de direitos humanos e de proteção aos necessitados. É celebrar a vida. O poder nunca, nunca, nunca foi o alvo deste homem, mas a possibilidade de amparar e garantir efetivamente que os direitos das pessoas prevalecessem.
Lutando por justiça para todos, José Cândido imprimiu sua marca com sabedoria, equilíbrio, fé, inteligência e sensatez. Jamais, jamais, jamais almejou o poder. O que queria era ser a voz de um povo que nem sempre tem voz, nem vez. Um povo muitas vezes usado como massa de manobra somente em anos eleitorais e que depois é esquecido. Para Cândido, não. Para ele, este povo merece respeito. São eles - os eleitores e eleitoras das urnas do Brasil - que permitiram que ele chegasse até aqui por meio do voto. Todas as pessoas têm direito a moradia digna, salário justo, saúde, educação, lazer, e só podem alcançar tudo isso se houver compromisso por parte dos que foram eleitos. E ele fez muito bem a sua parte. Vaidade, holofotes, caprichos, jamais. O que importava para ele é ver que a justiça e a paz estavam sendo feitas.
A sabedoria deste homem era tamanha que até seus adversários políticos o chamavam de mestre, e um legado como o dele, meus caros, jamais poderá ser esquecido. Meu mestre está morto. Mas só o seu corpo, pois sua história, seus ideais, sua luta, isso continua. Não permitamos que os que desejaram sua derrota prevaleçam. Seu nome era Luta e seu sobrenome Justiça. Façamos com que Cândido se orgulhe de um dia ter sido deputado, mostrando para todos que seus soldados continuam a postos. Que aqueles que o traíram sejam sepultados politicamente, e que os que o amaram verdadeiramente sejam amparados pelo grande amor que ele teve pela humanidade. “Se dez vidas eu tivesse, dez vidas eu daria”, era o que dizia.
Portanto, meus caros, figuras como Cândido, o marido, o pai, o avô, o amigo, o político, raros podem ser. E por isso, é digno da glória, honra e homenagem. Muito embora, para alguns, ele, negro, pobre, sem estudos, fosse um desaforo, para ele era um desafio.
Em nome de minha mãe, Laura Lourenço Cândido, que por 47 anos teve o privilégio de conviver com esse ser humano ímpar, singular, sempre a seu lado como um ponto de equilíbrio, afeto, segurança, e que soube como ninguém criar seus filhos, biológicos e adotados do coração, ao mesmo tempo em que ele a teve como um presente de Deus, agradeço esta homenagem.
Em nome de meu querido e honrado irmão Marcelo de Sousa Cândido, prefeito da Cidade de Suzano, que, por motivo de cansaço não pode comparecer, em nome de meus queridos e honrados irmãos Alairton, José Márcio, Marcos Antônio, Eduardo e Alberto, em memória, que ficaram cuidando de nossa mãe diante de tanta dor e sofrimento pelos quais ela passou, os amados netos Renata, Pedro, Mario, Clara, Eloisa e Carlos Eduardo, suas noras, seu genro, familiares e sobrinhos, e em meu nome, Adriana de Sousa Cândido Salvio, agradeço por todos, do fundo do meu coração, e peço que honrem as cadeiras de deputado como ele sempre honrou. Sempre honrou.
E muito embora um dos deputados tenha lido o poema, de Celso Tilango Fontana.
“Homem, à Memória de José de Sousa Cândido. Venho há muito tempo para Suzano liderar o povo simples, brasileiro. Venho dedicado, venho inteiro. Hoje, na tristeza do seu povo eu me irmano. Sempre disposto a ajudar, defensor da negritude, do ambiente e do axé, liberdade religiosa, homem de fé, decidido para a cidade transformar. Ensinava o que aprendeu com seu pai, ouvir bem os que sabem mais, dividir com os que sabem menos.
Na tribuna seus discursos eram serenos. José Cândido era o nosso coração. As águas do Rio Tietê juntam-se às lágrimas do povo de Suzano e de toda a região. Arregaçou as mangas para semear nosso futuro, para preservar um ambiente sustentável.
Sempre inteligente, sempre amável, fez a história derrubando muros. Pés largos como índios guaranis, ombros largos. Era um trabalhador, honrou o legado de Zumbi. Vida vivida com amor.
E juntando assim índios e negros, novas relações com brancos e amarelos, José Cândido, eu sei bem o seu segredo: igualdade e respeito às diferenças foi seu zelo. Foi um salvaguarda da cidadania. Derrotou o marasmo moribundo. Venceu desigualdades, vilanias. Abriu portas para o novo mundo.
José Cândido, que também era de Sousa, em nossas almas a saudade se consome.
O último verso é de quem ousa: viveu e morreu um grande homem.”
Muitíssimo obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta Presidência, nos termos do disposto no Art. 18, Inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, do Regimento Interno, convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, no Salão Nobre da Presidência, hoje, às 19 horas e cinco minutos, com a finalidade de apreciar o PL nº 1/12.

O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, solicito regimentalmente a prorrogação dos nossos trabalhos por 30 minutos.
Em nome da Bancada do PT agradecemos por esta homenagem convocada por V. Exa., e os pronunciamentos de todos os líderes partidários e parlamentares. Um grande Viva! ao nosso querido Sr. José Cândido. (Palmas)

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 008ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro.

POR POLÍTICAS EM DEFESA DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA!

2011-12-12T14:02:00.000-08:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, público presente nas galerias, que são muito bem-vindos, antes de tudo quero parabenizar a cidade de Guarulhos, que ao longo do tempo tem sido governada por bons prefeitos. O deputado Eloi Pietá começou no ano de 2000 e o deputado Almeida está dando continuidade. A cidade cresceu com muito mais dignidade nesses últimos 12 anos. Parabéns à cidade de Guarulhos por mais um aniversário!
Mas o que me traz à tribuna, lamentavelmente, a exemplo de outros deputados que me antecederam, são algumas denúncias ruins, porque a falta de política pública nas nossas cidades do nosso estado é muito grande.
O assassinato de três moradores em situação de rua na cidade de Campinas, no último fim de semana, expôs mais uma vez o déficit da política social direcionada a essa parcela da população. Ainda bem que a secretária Darci da Silva conseguiu através de negociação impedir a redução de mais de 45% no orçamento para assistência social que poderia acontecer.
O novo censo da população em situação de rua, que estava marcado para essa segunda-feira, foi adiado por falta de clima diante desses três assassinatos de moradores de rua que aconteceram em Campinas onde, segundo o censo desse ano, havia 536 pessoas nessa situação contra 1.043 detectadas em 2007. Houve uma diminuição, mas ainda a situação é grave, tanto na cidade de Campinas, como na cidade de São Paulo, onde foram registradas 13 mil pessoas morando nas ruas segundo o último censo. A necessidade de um trabalho social mais efetivo com os moradores em situação de rua é defendida em Campinas pelo comandante da Guarda Municipal, da área central. O Sr. Kleber Bigelli diz o seguinte: “A gente se vê prejudicado, é um problema social”. Referindo-se ao esforço feito pela Guarda para evitar problemas gerados pelos andarilhos, o que fica difícil diante da demanda.
A gente percebe que episódios desse tipo acontecem não só na cidade de Campinas como em várias cidades do Estado de São Paulo, na minha própria cidade de Suzano, onde pessoas ficam morando nas ruas durante muitos e muitos anos. Percebo que falta um conjunto de políticas públicas ligadas ao governo do estado e também aos municípios, porque é normal a migração de uma cidade para outra sem uma solução adequada.
Estou aqui cobrando que as nossas autoridades envolvidas de todas as cidades se mobilizem, porque já é degradante essa situação de não ter um teto; mais degradante ainda é quando acontecem crimes.
Duas vítimas foram atacadas na madrugada de domingo e a outra na madrugada de sábado. O delegado tem uma suspeita, mas ninguém foi preso. Pode ser até mesmo uma perseguição ou uma oportunidade para fazer uma “faxina” tratando seres humanos como se fossem meros objetos.

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 151ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de dezembro.

PARABÉNS HERCULÂNDIA, PELOS SEUS 67 ANOS DE VIDA!

2011-12-02T15:30:00.000-08:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputados, este Deputado que vos fala vem a tribuna, hoje, para parabenizar a cidade de Herculândia.
“Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje também na qualidade cidadão Herculandense, não poderia deixar de parabenizar aquela bela por seu aniversário.
Historicamente, a cidade de Herculândia nasceu em 30 de novembro de 1944.
O primeiro acampamento na extensa mata, hoje conhecida como a cidade de Herculândia, foi feito pela primeira vez em 1927, graças ao espírito aventureiro e desbravador de seu fundador, um dentista carioca que nunca exerceu a profissão, o Sr. José Pereira da Silva, o “Pereirinha”, como era chamado. Inicialmente, fundou-se a vila que se chamou de Santana em homenagem à padroeira do dia da fundação (Sant’ Anna) e também ao nome da mãe de seu fundador (Ana). Habitada por índios e animais selvagens, a vila de Santana atraiu além de familiares e amigos de seu fundador, muitos forasteiros que ali se fixaram com a promessa de progresso devido à estrada férrea que cortava a região. Após 17 anos, a vila da então “Santana” foi elevada a município de Herculândia, aos 30 dias do mês de novembro de 1944, e que hoje completa 67 anos de existência.
Em meu primeiro mandato, estive sempre presente na cidade de Herculândia, principalmente visitando e ajudando, por meio de emendas parlamentares, o Hospital São José, entidade na qual também fui homenageado com título de “Amigo Benemérito do Hospital São José”, tendo meu nome na Sala de Urgência chamada “José Cândido”, ato que muito me emocionou. Tive oportunidade de conhecer a simpática irmã Diva, lutadora das causas sociais e pessoa a quem tenho grande apreço e consideração, e que muito bem administra os recursos recebidos pelo hospital e que ganhou não só minha admiração, mas também meu respeito.
Neste segundo mandato, fui surpreendido, no início deste ano, com o recebimento do “Título de Cidadão Herculandense”, homenagem à minha trajetória política, já que sou nascido na região, e à minha atuação de destaque como parlamentar na cidade, que está localizada no Oeste Paulista. Agradeço ao nobre Vereador Cícero Bezerra, que foi quem me concedeu tal Honraria.
Parabenizo novamente a Cidade de Herculândia, por esta data importante que marca não só mais um ano de existência, mas também as lutas e vitórias de um povo que não desanima, e não vacila em trilhar caminhos rumo a uma Herculândia cada vez melhor. Estimo não só a cidade, mas os laços de amizade que construímos, com a Vereadora Rosa Maria, o Vereador Marcos Sanches, e em especial, a irmã Diva e o Vereador Cícero Bezerra, responsáveis por minha atuação política na cidade. Nas pessoas destes amigos, agradeço todo o carinho e recepção sempre calorosa que recebo da população quando visito Herculândia.
Parabenizo Herculândia, não só como parlamentar, mas também como cidadão herculandense que sou, pelos seus 67 anos de vida, e como sempre disse em minhas visitas à região, não sou deputado, estou deputado e assim, quero poder continuar sendo uma ferramenta de trabalho à disposição não só daqueles que me elegeram, mas também daqueles que necessitam de ajuda. Parabéns Herculândia, pelos seus 67 anos de vida!”

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 146ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro.

RACISMO EM SANTA ISABEL - DEPUTADO JOSÉ CANDIDO REPUDIA CHARGE DE JORNAL RACISTA

2011-12-02T05:59:00.000-08:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Prefeito Hamilton, é um prazer recebê-lo e seja bem-vindo a esta Casa.
Sr. Presidente, passo a ler um acontecimento de racismo ocorrido em Santa Isabel:
“Racismo em Santa Isabel

No dia 12 de novembro próximo passado o jornal Agora News, de Santa Isabel publicou uma charge em que coloca um urubu pintado de verde, com a seguinte legenda: “em Santa Isabel, a esperança é um urubu pintado de verde”.
Ocorre que em Santa Isabel, o nosso amigo Padre Gabriel, que é negro, um importante ativista na luta da promoção da igualdade racial, principalmente no seio da igreja católica, decidiu juntamente com seus pares, que irá concorrer ao cargo de prefeito daquela cidade. Tanto que se afastou da direção da paróquia onde está há 14 anos.
Recentemente o Pe. Gabriel inaugurou, com mais três partidos, além do Partido Verde, no qual se filiou, o seu escritório político na cidade.
O Padre Gabriel não é do meu partido, mas eu o conheço há muitos anos e por ele tenho amizade e respeito, principalmente pela sua luta em defesa da igualdade, da fraternidade e da paz.
Não devemos nunca nos calar diante de qualquer atitude preconceituosa e racista, e entendo que um jornal tem o dever de informar e não difamar, como é caso aqui relatado.
Estamos no Ano Internacional do Afrodescendente, conforme decidido pela ONU, e uma demonstração de racismo odioso como deste jornal, nos faz refletir o quanto ainda estamos longe de conquistarmos a autodeterminação do povo negro e afrodescendente neste país.
Temos a lei que considera o racismo crime inafiançável. Porém, temos pouquíssima informação sobre alguém ter sido preso por ter praticado racismo no Brasil, daí chegamos à conclusão de que a nossa democracia ainda é muito frágil.
Para terminar, quero dizer que defendo a liberdade de imprensa, mas não defendo os maus jornalistas que, por atrás desta liberdade, cometem crimes de calúnia, difamação, racismo ou qualquer outro tipo de preconceito.”
Sr. Presidente, fiquei indignado com o que vi, o redator do jornal fez pedido de desculpas, sem assumir a sua responsabilidade. É inadmissível essa falta de respeito com uma autoridade da igreja, o padre Gabriel. É inadmissível uma charge preconceituosa, feita porque o candidato é negro e pertence ao Partido Verde. Isso foi uma maldade sem comparação, pois evidencia que o racismo ainda persiste em algumas pessoas que muitas vezes deixam cair suas máscaras. Isso chega a ser odioso, de uma maneira que não há nem cabimento comentarmos.
Quero então, repudiar esse jornal e dizer que, se depender de mim como sendo deputado negro, representante dos Direitos Humanos e representante da Frente Nacional da Igualdade Racial, vou trabalhar para que esse tipo de preconceito não aconteça.

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 145ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro.

EM DEFESA DA TERRA QUILOMBOLA

2011-11-16T21:46:00.000-08:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, como membro da Comissão de Direitos Humanos, lamentavelmente, vou fazer a leitura de mais uma chacina.
“Cinegrafista morre em operação do Bope em favela do Rio. Gelson Domingos da Silva já chegou morto ao hospital, diz a Secretaria da Saúde. A operação ocorreu neste domingo, na Favela de Antares, em Santa Cruz.
Um cinegrafista da TV Bandeirantes morreu baleado na manhã deste domingo, dia 6, durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra o tráfico de drogas na Favela de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Assessoria da Polícia Militar. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, Gelson Domingos da Silva chegou ao Pronto-Socorro de Santa Cruz às 7:40 horas desta manhã de domingo, 6 de novembro, já morto por perfuração de bala na região do tórax. Ainda assim, segundo a nota, foram feitas tentativas de reanimação, sem sucesso.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou que quatro criminosos morreram e outros oito foram presos durante a operação, que contou com cerca de 100 policiais do Bope e do Batalhão de Choque.
A nota da PM afirma que o gerente do tráfico da comunidade e seu braço direito estão entre os presos na ação. Foram apreendidos um fuzil, três pistolas, sete carregadores, cinco radiotransmissores, um quilo e 574 trouxinhas de maconha, 522 pedras de crack, 100 papelotes de cocaína, além de nove mortos.
O Grupo Bandeirante divulgou nota lamentando a morte do seu funcionário Gelson Domingos da Silva, de 46 anos, na manhã deste domingo.”
Sr. Presidente, a violência no Rio de Janeiro, lamentavelmente, está sem limite. É difícil o mês em que não acontecem mortes de um lado e do outro. O Governador vai à imprensa e diz que está tomando providências, mas o que me chama a atenção é que a cada acontecimento vários seres humanos perdem a vida. Desta vez, foi um cinegrafista, que, no exercício do trabalho, perdeu a vida em tiroteio.
Isso sem contar os cidadãos comuns que perdem a vida ou ficam com sequelas porque foram atingidos por balas perdidas, o que infelizmente é rotina tanto no Rio de Janeiro como em outras cidades.
O que acontecerá nos noticiários? Alguém dirá que foram os bandidos que atiraram, outros dirão que foi a polícia e isto ficará repercutindo por muito tempo. Lamentavelmente mais uma pessoa perde a vida e deixa seus familiares desamparados e nada acontece de avanço na segurança do Estado do Rio de Janeiro, no Estado de São Paulo, no Brasil e no mundo.

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 132ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de novembro.

MORTE DO CINEGRAFISTA NO RJ: ATÉ QUANDO O SANGUE SERÁ DERRAMADO?

2011-11-09T14:33:00.000-08:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, como membro da Comissão de Direitos Humanos, lamentavelmente, vou fazer a leitura de mais uma chacina.
“Cinegrafista morre em operação do Bope em favela do Rio. Gelson Domingos da Silva já chegou morto ao hospital, diz a Secretaria da Saúde. A operação ocorreu neste domingo, na Favela de Antares, em Santa Cruz.
Um cinegrafista da TV Bandeirantes morreu baleado na manhã deste domingo, dia 6, durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra o tráfico de drogas na Favela de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Assessoria da Polícia Militar. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, Gelson Domingos da Silva chegou ao Pronto-Socorro de Santa Cruz às 7:40 horas desta manhã de domingo, 6 de novembro, já morto por perfuração de bala na região do tórax. Ainda assim, segundo a nota, foram feitas tentativas de reanimação, sem sucesso.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou que quatro criminosos morreram e outros oito foram presos durante a operação, que contou com cerca de 100 policiais do Bope e do Batalhão de Choque.
A nota da PM afirma que o gerente do tráfico da comunidade e seu braço direito estão entre os presos na ação. Foram apreendidos um fuzil, três pistolas, sete carregadores, cinco radiotransmissores, um quilo e 574 trouxinhas de maconha, 522 pedras de crack, 100 papelotes de cocaína, além de nove mortos.
O Grupo Bandeirante divulgou nota lamentando a morte do seu funcionário Gelson Domingos da Silva, de 46 anos, na manhã deste domingo.”
Sr. Presidente, a violência no Rio de Janeiro, lamentavelmente, está sem limite. É difícil o mês em que não acontecem mortes de um lado e do outro. O Governador vai à imprensa e diz que está tomando providências, mas o que me chama a atenção é que a cada acontecimento vários seres humanos perdem a vida. Desta vez, foi um cinegrafista, que, no exercício do trabalho, perdeu a vida em tiroteio.
Isso sem contar os cidadãos comuns que perdem a vida ou ficam com sequelas porque foram atingidos por balas perdidas, o que infelizmente é rotina tanto no Rio de Janeiro como em outras cidades.
O que acontecerá nos noticiários? Alguém dirá que foram os bandidos que atiraram, outros dirão que foi a polícia e isto ficará repercutindo por muito tempo. Lamentavelmente mais uma pessoa perde a vida e deixa seus familiares desamparados e nada acontece de avanço na segurança do Estado do Rio de Janeiro, no Estado de São Paulo, no Brasil e no mundo.

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 131ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro.

NOVEMBRO - MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA

2011-11-08T13:32:00.000-08:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários e público que nos assiste pela TV Assembleia, hoje tem início o mês de novembro no qual comemoramos no dia 20 a Consciência Negra.
Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa e para que o público saiba por que o dia 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra.
“Tem início, hoje, o mês da consciência negra
No início da década de 1970, o poeta gaúcho Oliveira Silveira, sugeria ao seu grupo que o dia 20 de novembro fosse comemorado como o “Dia da Consciência Negra”, pois essa data apresentaria muito mais significado para a comunidade negra brasileira, do que aquela em que se comemora a abolição da escravatura (13 de maio).

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Ulysses Tassinari.

* * *

Em 20 de novembro de 1971, houve a primeira comemoração do "Dia da Consciência Negra", e a ideia espalhou-se pelo Brasil, alcançando outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial.
Desde o início de seu 1° mandato, o Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva aprovou a inclusão do “Dia Nacional da Consciência Negra” no calendário escolar, promulgando a lei n° 10.639/03, que obriga a inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, a temática "história e cultura afro-brasileira".
Em 2011, o Dia da Consciência Negra foi comemorado em 853 cidades. Anualmente, este número tem crescido e neste ano existe a possibilidade da data tornar-se feriado nacional; já que o senado aprovou o PL e agora se aguarda somente sanção presidencial.
O Dia Nacional da Consciência negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.
A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1594).
Algumas entidades como o Movimento Negro, o maior do gênero no país, organizam palestras e eventos educativos, visando, principalmente, crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.”
Enquanto eu era vereador, consegui aprovar, na Câmara Municipal de Suzano, a Lei nº 3260, de 1998, que instituiu a Semana da Consciência Negra.
Temos feito várias palestras. Temos levado grandes personalidades. É mês de reflexão, de conscientização. Isso acontece em todo o Brasil. O feriado de 20 de novembro já está em vários estados, em mais de 200 cidades e certamente a presidente Dilma vai sancionar o projeto nacional. Esse movimento precisa persistir, porque Zumbi dos Palmares foi o herói que resistiu, que teve a audácia de dar um basta no preconceito, na discriminação racial das pessoas que residiam no Brasil na época da escravidão, que pedia por liberdade.

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 130ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de novembro.

CASO DAS EMENDAS: JOSÉ CANDIDO CONDENA "PARALISIA E IMPOTÊNCIA" DA CASA NO TRATO DA DENÚNCIA

2011-11-04T10:38:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, ouvi com muita atenção o discurso do nobre deputado João Antonio, após ter participado da reunião do Conselho de Ética. Confesso que estava curtindo uma pequena frustração quando discutimos o destino da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo após a denúncia feita pelo nobre deputado Roque Barbiere. Percebo que a coisa está patinando de tal maneira que não vamos ser dignos de fazer esse Conselho de Ética dar nomes aos bois ou pelo menos punir os responsáveis.
Sr. Presidente, isso me deixa com a sensação de impotência como legislador. Vários legisladores vêm a esta tribuna, enchem o peito, e dizem que nós pertencemos a um dos maiores poderes legislativos do Brasil, que é a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, composta por 94 deputados. Realmente, é o maior poder legislativo estadual do país.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Barros Munhoz.

* * *

Mas o que me deixa triste, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, é que viemos para esta Casa representar uma grande população. Não é fácil ser eleito deputado. São necessários milhares de pessoas que nos confiam o voto, que assinam um cheque em branco para que possamos representá-los durante quatro anos. Só que quando é a bancada de oposição, ela exerce o seu papel de fiscalizar, alertar. Lembro-me perfeitamente quando a bancada do PT tentou impedir a licitação do metrô, suspenderam, voltou, e hoje houve a denúncia de um rombo e mais de 300 milhões feita pelo nobre deputado João Antonio.
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, um deputado fala para a imprensa que 25 ou 30 % dos deputados desta Casa estão enriquecendo vendendo emendas parlamentares.
Ora, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, população que nos assiste, é nossa obrigação preservar o poder legislativo, como muitos dizem que é o maior, da insatisfação da comunidade que confiou em nós. Temos dois instrumentos: a CPI, que exige um terço das assinaturas dos deputados, ou o Conselho de Ética. O Conselho de Ética está patinando há várias reuniões. A tendência é fazer uma manobra para que a investigação pare. Para a CPI faltam apenas duas assinaturas. Ou melhor, uma assinatura, pois o Deputado Roque Barbiere teria obrigação de assinar essa CPI, pois ele é o dono da denúncia. Está faltando a assinatura dele.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, isso dá uma sensação de paralisia, de impotência nesta Casa. É isso que, lamentavelmente, tinha a dizer.

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 127ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de outubro.

TRABALHO ESCRAVO RURAL: UMA VERGONHA AINDA EXISTENTE NO NOSSO PAÍS

2011-11-04T10:33:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, público que nos assiste pela TV Assembleia, achei interessante vir à tribuna no dia de hoje para falar sobre o trabalho escravo no Brasil.
Antigamente, a escravidão era para os negros vindos da África e alguns índios. Quando se trabalha humilhado essa é a definição do trabalho escravo de uma pessoa que sentiu na pele as condições degradantes do trabalho análogo à escravidão.
É uma pesquisa do escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no Brasil, que divulgou ontem um estudo inédito intitulado “Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil”.
O estudo traça o perfil dos atores envolvidos na escravidão contemporânea. Trabalhadores resgatados, aliciadores - que seriam os “gatos’, os proprietários rurais. Isso está baseado em entrevista quantitativa realizada junto a esses atores. O objetivo da pesquisa é desenvolver a base de conhecimento e reflexão sobre o tema, e subsidiar a elaboração de políticas que possibilitem avançar, de forma consistente e definitiva, rumo à verdadeira abolição do trabalho escravo no Brasil.
Esse trabalho e esse estudo são conhecidos há muito tempo aqui no Brasil. Lembro-me que quando morava nas fazendas os proprietários contratavam pessoas vindas do Nordeste e de outros estados para trabalhar nas grandes lavouras de café. Às vezes, as pessoas trabalhavam a troco de comida, e o pouco que restava eles mandavam para os familiares.
Infelizmente, os anos passam e as pesquisas mostram que, além do trabalho escravo de estrangeiros, como os bolivianos e outros povos explorados pelas grandes empresas, também os brasileiros exploram os brasileiros contratando-os para trabalhar nas usinas e corte de cana e outros lugares.
Como representante da Comissão de Direitos Humanos, no mandato passado, tive oportunidade de denunciar muitas pessoas vindas do Nordeste que trabalhavam nas usinas de açúcar, que para cá vinham com promessa de carteira assinada, alimentação moradia, e nada acontecia, e as pessoas ficavam longe de suas residências, dos seus estados de origem, fazendo trabalho escravo. Infelizmente, ainda é uma vergonha no nosso país aparecer essas pessoas sem a mínima condição de respeitar o ser humano.
Em 1995 o Brasil reconheceu oficialmente a existência de forma contemporânea de escravidão no país. Mas estou falando da minha infância, nas décadas de 50 e 60, quando isso já existia, mas só em 1995 foi feito esse reconhecimento. Aqui há uma denúncia entre 1995 os dias atuais em que mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados desta condição.
Percebemos, Sr. Presidente, que não só o Estado de São Paulo, mas em vários outros Estados algumas pessoas são resgatadas, porém no momento em que este deputado faz uso desta tribuna há em vários lugares do país pessoas sendo escravizadas e é lamentável que isso ocorra. Temos que denunciar e fiscalizar, pois todos merecem um lugar ao sol e a sobreviver, não de forma humilhante como acontece com pessoas sem oportunidades.

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 127ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de outubro.

CANDIDO APELA À PRESIDENTE PARA QUE TORNE O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA FERIADO NACIONAL

2011-11-02T08:53:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, publico que nos acompanha pela TV Assembleia, gostaria de falar de dois assuntos importantes.
Em primeiro lugar, quero falar sobre o lançamento do Conselho Político deste Deputado, na Cidade de São Paulo. Tivemos a oportunidade de fazer uma reunião na Uninove, no campus da Barra Funda no dia 22 de Outubro.
Foi interessante o Conselho Político. Lideranças de toda a Capital estiveram presentes, sob a regência de um grupo de samba, que nos mostrou a cultura. No entanto, o mais importante foi a presença da população. Mais de 250 pessoas estiveram presentes, de todas as zonais de São Paulo.
Fiz questão de fazer uma prestação de contas e convidar um grupo de pessoas ligadas à campanha deste candidato, lideranças, para que façam parte como voluntários de um conselho. É muito importante legislarmos; mais importante ainda é ter um grupo de pessoas que nos acompanhe no dia a dia, porque é mais fácil buscar alternativas e legislar juntos.
O mais importante nessa caminhada foi, realmente, a discussão do Regimento Interno, através do qual todos poderão participar do mandato deste deputado.
Tive a oportunidade, também, de ouvir depoimentos e sugestões. Tenho certeza de que, na medida em que nos reunirmos em todas as regiões da Cidade de São Paulo, o mandato será enriquecido com a capacidade de melhor legislar não só para os paulistanos, mas também para todo o Estado.
Esse Conselho Político começou com reuniões na região do Alto Tietê. Lá, debatemos bastante. Veio para a Capital e Região Metropolitana e deverá ir para o interior do Estado. Assim, vamos legislar mais com o pé no chão, com mais disposição.
Há outro assunto que queria, com muita alegria, comentar com V. Exas., com o público assíduo da TV Assembleia, com todos os paulistas e brasileiros. O mês de Novembro está se iniciando com uma notícia sensacional, fruto de incansável luta de muitos anos dos movimentos negros, das pessoas ligadas à consciência negra. O Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional. Esse projeto foi aprovado, na última quinta-feira, 20 de outubro, pelo Senado e já passou pela Câmara. Agora, segue para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.
Esse projeto caso seja sancionado pela Presidente, tenho certeza que ela terá esta sensibilidade, foi elaborado com muita luta e mobilização social principalmente do movimento negro.
O Feriado Estadual de 20 de novembro já existe em mais de duzentas cidades do Brasil, inclusive, em três capitais, São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. Tem outras localidades que é Feriado Municipal como nas regiões do Alto Tietê, na Cidade de São Paulo, na cidade de Suzano, em Arujá e em Ribeirão Pires. Infelizmente ouvi um comentário de que em Ribeirão Pires o feriado foi revogado pelo prefeito.
Mas à medida que o dia 20 de novembro se tornar um Feriado Nacional, as seis mil e poucas cidades dos estados do Brasil irão fazer jus a esse grande herói, Zumbi do Palmares, que dedicou toda sua vida a libertação e conscientização das pessoas na Serra dos Palmares, em Alagoas. Ele perdeu sua vida, derramou seu sangue, sendo degolado em prol de uma luta de libertação.
Durante muito tempo fomos ludibriados com o 13 de Maio aqui no Brasil. Tem muitas pessoas, inclusive negras, com o nome de Isabel em homenagem a Princesa Isabel porque ela sancionou uma lei que entraria em vigor a partir de sua data de publicação, que dizia que a partir do dia 13 de maio de 1988 os negros não seriam mais escravos. Essa foi a lei sancionada pela Princesa Isabel. Mas para onde foram esses ex-escravos? Foram para as beiras de pontes e rios. E onde estão hoje? Estão nos cortiços e nas favelas sem oportunidade de freqüentar uma universidade e sem empregos.
Por isso o dia 20 de novembro é, sim, para a comunidade negra um dia de luta e de conscientização, porque foi com Zumbi dos Palmares que a comunidade teve a oportunidade de dar o grito de liberdade. Foi por seu sangue derramado durante muito tempo de resistência na Serra da Barriga, em Palmares.
Para se ter ideia, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, Zumbi tinha tudo para ser manipulado segundo a lei dos portugueses, mas fez questão de procurar seu povo e organizar sua república que não tinha apenas os negros, mas também todas as pessoas injustiçadas pelo poderio econômico e pelo poder de repressão da época.
Cada cidadão e cidadã que chegava a sua república, no Quilombo dos Palmares, eram recebidos com festa, era feita uma assembleia e dizia a todos os presentes: “Aumentou mais um membro em nossa família. Essa pessoa que chegou merece toda nossa atenção, merece um pedaço de terra, merece comer, beber e vestir.” Esse é o grande socialista que ficou na história. Uma história tão importante quanto a de Tiradentes, que raramente é divulgada nos livros escolares. É por isso que quero cumprimentar antecipadamente à Presidente Dilma por todos os movimentos em prol do feriado do dia 20 de novembro.
Digo a todos os negros do Brasil da importância de se usar a rede social, da tecnologia, e mostrar a importância deste feriado, dia de reflexão. Dia 20 de novembro é o grande dia para a maior população deste país, que é a comunidade afrodescendente. Viva o Zumbi dos Palmares! Viva Dandara!

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 126ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro.

EM DEFESA DOS CHACAREIROS E PRODUTORES DE MOGI DAS CRUZES

2011-11-02T08:47:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, comunidade dos chacareiros que está nós visitando e apelando às autoridades políticas que resolvam esta situação, aproveito a oportunidade para explicar ao presidente, que está chegando a essa Frente Parlamentar, toda a trajetória.
O nobre Deputado Luiz Carlos Gondim falou de buscar os deputados federais para que possamos avançar. Gostaria de dizer que lá em Jundiapeba, onde vivem essas pessoas, já estiveram o ex-deputado Elói Pietá, o senador Suplicy, o senador Mercadante, o deputado Arlindo Chinaglia, o então deputado e hoje prefeito de Suzano, Marcelo Candido. Várias autoridades conhecem a realidade.
A frente parlamentar já esteve várias vezes em Brasília, voltamos de lá satisfeitos porque nos disseram que o dinheiro já estava disponível. Voltamos satisfeitos e passamos esse quadro para a comunidade. Mas a burocracia às vezes fala mais alto do que a necessidade. Justiça tem que ser feita. A área, na realidade, pertence a alguns donos antes mesmo de a Santa Casa ser a proprietária. Quem tem a escrituração do terreno são os donos antigos.
Terra ociosa tem de ser produzida. Há mais de 30 anos a terra está sendo cultivada, ocupada, plantada, residida por pessoas de bem, que geram emprego e renda e sustentam a população da região metropolitana.
De repente aparece um especulador se dizendo dono da propriedade e percebemos que não é dono coisa nenhuma. No mesmo fórum que está dando a liminar para que as pessoas saiam de lá há um pedido de reintegração de posse dessa proprietária. Se a proprietária entra com um pedido de reintegração de posse que, segundo a burocracia, demora cinco, seis, oito anos, como uma empresa dessas pode entrar com uma liminar e expulsar as pessoas do local, sendo que não é dono? Isso nos deixa indignado!
Será que a lei está do lado do mais forte, de quem tem dinheiro, quem domina a situação? Não é de ontem que esse pessoal está lá. É de 30, 40 anos. Estão lá e, de repente, chega um espertalhão, cisma de tirar, explorar o subsolo da propriedade, diz que é dono e quer explorar areia da propriedade. Por que ele entrou com pedido de usucapião? Porque quando o Incra diz para pagar o legítimo proprietário precisa de escritura definitiva da propriedade. Então, entrou com pedido de usucapião.
Por isso estou aqui dizendo que esses exploradores, a meu ver, não têm vez nem voz, pois não produzem nada e estão querendo impedir a produção de alimentação de boa parte do Estado de São Paulo.

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 126ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro.

DEPUTADO DENÚNCIA ASSÉDIO ÀS MULHERES NO TRANSPORTE PÚBLICO

2011-10-24T10:30:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, funcionários, quero parabenizar o deputado major Olímpio por ter sido confirmado como líder do PDT no dia de ontem. Desejamos que sua atuação seja profícua na liderança dessa bancada.
Sr. Presidente, em quase todos os meus discursos algumas fotos são mostradas na tela. Hoje não há fotos, mas se houvesse, elas seriam proibidas para menores de 18 anos, porque o que vou ler aqui é um absurdo.
O assunto é assédio sexual no transporte. Não dá para acreditar que em pleno século XXI, no Brasil, aconteça esse tipo de situação no metrô e em outros transportes.
“Assédio sexual no transporte
O Metrô de São Paulo registrou mais um caso de violência sexual. Desta vez, a vítima foi uma estudante de 21 anos, que foi molestada por um advogado dentro de um vagão da linha 3-vermelha, por volta das 18h40 da sexta-feira.
O Metrô e a CPTM registraram, até julho deste ano, 43 casos de assédio contra passageiras em São Paulo.
O sindicato dos metroviários está em campanha contra o assédio sexual e para que as mulheres não se sintam constrangidas em denunciar as violências sofridas.
Segundo informações da secretária de segurança pública. A estudante relatou que o advogado Walter Dias Cordeiro Júnior colocou o órgão genital para fora da calça e passou a se esfregar nela. Em pé, dentro do trem lotado, ele teria impedido a jovem de deixar o vagão. Ela começou a passar mal e, quando os usuários foram socorrê-la, descobriram que estava sendo molestada.
Seguranças do Metrô levaram o advogado para a Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom). Ele foi preso em flagrante por violência sexual, mediante fraude (quando o acusado tira a capacidade de resistência da vítima). Até a noite de sexta-feira, o homem não tinha um advogado que o representasse e, segundo informações de um funcionário do distrito policial, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), recusou representá-lo pelo crime não ser funcional, isto é, por não estar ligado às atividades profissionais dele.

Outros crimes sexuais no metrô
O Metrô e a CPTM registraram, até julho deste ano, 43 casos de assédio contra passageiras. As reclamações formais nunca foram significativas, devido ao constrangimento das vítimas.
Um dos casos registrados ocorreu na estação Sacomã, da linha 2-verde, na Zona Sul, foi filmado por câmeras de segurança. Uma professora de 34 anos foi atacada depois de pedir informações para um homem.
Em abril deste ano, o Metrô registrou também o primeiro caso de estupro dentro de um trem. Uma supervisora de vendas que seguia na linha 2-verde, no sentido da Vila Madalena, foi violentada por um homem com as mãos.
Na época, o Metrô havia prometido intensificar a instalação de câmeras nos vagões.
Superlotação serve como desculpa
O Delegado Valdir de Oliveira Rosa diz que “a maioria das mulheres não quer publicidade”. Já os acusados alegam inocência. “sempre dizem que encostaram porque estava lotado. Esse problema é facilitado pela superlotação” porque, “quando está como uma sardinha em lata, a pessoa se sente anônima, ninguém vê nada e não tem nem como reagir", avalia Cláudio de Senna Frederico, ex-Secretário dos Transportes Metropolitanos.
Fonte: Instituto Patrícia Galvão”

Os bandidos e os maus-caracteres, Sr. Presidente, alegam que por culpa da lotação é impossível não acontecer episódios como este. Digo com franqueza, é vergonhoso saber que pessoas do sexo masculino têm a capacidade de praticar um crime como este e é muito triste saber que casos assim aconteçam. Denuncio e peço que as mulheres denunciem também todas as vezes que isto acontecer para que estes casos criminosos e desrespeitosos recebam punição.

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 122ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro.

DEPUTADO FALA SOBRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE RECÉM APROVADO NA CÂMARA FEDERAL

2011-10-17T18:28:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, faço questão de passar uma notícia a respeito do Estatuto da Juventude.
Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa.
Estatuto da juventude
O estatuto da juventude (PL 4529/04) foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada.
O projeto que vai beneficiar 48 milhões de jovens, com idade entre 15 e 29 anos, define diretrizes para o governo criar e organizar políticas públicas para esse segmento da população.
O estatuto apresentado pela Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, teve como relatora, a Deputada Manuela D'Ávila, do PCdoB do Rio Grande do Sul, que fez mudanças no texto original.
Em vez do direito ao transporte gratuito para todos os estudantes, previsto no texto original, por exemplo, o texto aprovado diz que os programas de transporte escolar vão ser estendidos de forma progressiva aos jovens estudantes, de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.
Já o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais, vai obedecer às legislações federal, estaduais e municipais.
Para melhorar o ensino, Manuela D'Ávila incluiu como prioridade, a universalização da educação em tempo integral.
Nas escolas, os professores deverão abordar temas como o consumo de álcool, drogas, doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar e impactos da gravidez, planejada ou não.
O estatuto da juventude também garante a meia-entrada aos estudantes, de 15 a 29 anos, em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer, em todo o território nacional. Entretanto, o tema gerou polêmica, porque incluiria os jogos da Copa de 2014.
A secretária nacional da juventude, Severine Macedo, destaca que muitas partes do projeto ainda devem ser regulamentadas, mas acredita que a aprovação do estatuto foi uma vitória.
Para estimular a profissionalização, o estatuto prevê que o poder público terá de realizar ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Programas de primeiro emprego e a introdução da aprendizagem na administração pública direta, devem ser priorizados.
O estatuto da juventude segue para análise do Senado. O líder do governo na câmara, Deputado Cândido Vaccarezza, afirmou que os senadores devem mudar o texto. Entre os pontos a serem alterados, ele destacou a parte que assegura o pagamento de meia-entrada em eventos artísticos, culturais e de lazer.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a juventude há muito tempo vem lutando por um lugar ao sol. O Brasil é um país que já não é tão jovem e os adultos não valorização a juventude como seria necessário. A juventude é o futuro da nossa Nação. Espero que esse Estatuto seja levado a sério, que seja aprovado e posto em prática.

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 118ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro.

DESVIO DE EMENDAS: CANDIDO FAZ DISCURSO INDIGNADO NA ASSEMBLÉIA

2011-10-17T18:13:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT – Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero tecer um comentário indignado sobre o que está acontecendo nesta Casa. Neste momento, a Comissão de Ética está ouvindo as pessoas envolvidas nesse assunto sobre o desvio das emendas. Percebo que está havendo uma omissão das pessoas para apurar todos os fatos. Estou aqui, de público, dizendo que é muito importante para a Assembleia Legislativa que essas denúncias sejam apuradas, que as pessoas que fizeram comentários denegrindo a imagem da Assembleia tenham a sensibilidade de dar nome aos bois. É muito difícil quando se faz um comentário e não se mostra a verdade. Segundo os jornais, entre 25% a 30% dos deputados fazem comercialização de emendas. Sr. Presidente, quero saber quem são. Quero que deem nome aos bois porque as emendas parlamentares têm sido, para algumas entidades, para algumas prefeituras, principalmente as pequenas, de fundamental importância, desde que sejam bem elaboradas.
No entanto, as pessoas fazerem comentários e não provarem... O Partido dos Trabalhadores já está pronto a convocar a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Falta o complemento das assinaturas. Gostaria de convidar o Deputado Roque Barbiere para assinar essa CPI, já que ele é o autor das denúncias. Estou indignado com o que está acontecendo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, quero aproveitar para fazer um convite e, ao mesmo tempo, um comentário sobre o Conselho de Pastores da Cidade de Suzano.
Em 2005, foi criado um conselho de pastores de diversas denominações. Esse conselho delibera sobre diversos assuntos ligados à parte social e administrativa tanto da Igreja, como da Prefeitura e da legislação. Esse conselho tem feito campanhas educativas, tem lutado pela isenção de IPTU para as igrejas constituídas. Neste ano, pela primeira vez, com o apoio da prefeitura, esse conselho vai realizar a 1ª Marcha com Cristo. Essa marcha vai reunir o povo evangélico da Cidade de Suzano. Aproveito para convidar os evangélicos da região e da capital a participarem dessa 1ª Marcha com Cristo, primeira conscientização sobre a fé, a perseverança, a paz, a tolerância. Fiz um memorando, estou protocolizando nesta Casa.
Aproveito a oportunidade para convidar as pessoas ligadas à igreja evangélica e também os simpatizantes. Eu, por exemplo, sou um católico praticante, mas é um evento que faz parte da minha índole. O objetivo é o mesmo e abrange todas as pessoas seguidoras de Cristo. O evento vai acontecer na Praça Cidade das Flores, no Largo da Prefeitura de Suzano, e vai até um grande centro de lazer chamado Parque Municipal Max Feffer, do outro lado da cidade. Deixo aqui o convite a todos.

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 117ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de outubro.

MINISTRO DA SAÚDE ANUNCIA INVESTIMENTOS EM SUZANO E REGIÃO

2011-10-17T18:10:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, alunos da cidade de Serra Negra, acompanhados de suas professoras, sejam bem-vindos. É bom exercitar a cidadania. O futuro do Brasil está nas mãos de vocês. Hoje vocês são jovens e amanhã poderão ser legisladores.
No dia 10 próximo passado o ilustre Ministro da Saúde Alexandre Padilha esteve na cidade de Suzano para a assinatura de um convênio com a administração municipal: a construção do hospital regional em Suzano, uma obra que se dará a curto prazo. Dez milhões de reais serão liberados para o início das obras desde que o prefeito encaminhe ainda este mês o projeto do hospital. Levando em consideração que o projeto está pronto, a construção do hospital regional se dará ainda neste ano. O nosso ministro teve oportunidade de ver a maquete e ficou bastante animado, inclusive surpreso com o tamanho da obra. Saiu de lá com a preocupação de conversar também com o Chefe do Executivo estadual para que as três esferas façam parte deste projeto, que é necessário para Suzano e região.
Falando em Saúde, o nosso prefeito fez uma retrospectiva da cidade até 2005 e anunciou mais investimentos no seu Governo: ampliação dos equipamentos na atenção básica da saúde com a criação de uma rede de serviço de especialidades. No mesmo dia foi anunciada ainda a construção de uma UBS para Salesopólis e outra para Ribeirão Pires. Isto é fundamental para a nossa região porque infelizmente a Saúde, tanto no Estado de São Paulo como em todo o Brasil, não dá conta da demanda. A cidade de Suzano vai receber do Governo Federal mais seis UBSs. De 13, passarão para 26 UBSs, ou seja, dobrou-se o número de unidades levando-se em consideração que em vários bairros da cidade ainda se exerce a Saúde da Família. Todo investimento é bem-vindo porque quem ganha é a população.

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 117ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de outubro.

CANDIDO DEFENDE SALÁRIO DIGNO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO

2011-10-13T15:02:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhores servidores que estão nas galerias participando dessa discussão, inscrevi-me para falar a favor.
O meu discurso era mais ou menos na linha do discurso do Deputado Marcolino, quando ele discorreu sobre o motivo das nossas emendas. Quero continuar o comentário que ele fez em relação às emendas ao Projeto de lei Complementar 50/2011, sobre a reclassificação dos valores dos vencimentos dos agentes de segurança penitenciária e dos agentes de escolta e vigilância penitenciária.
Vou fazer uma retrospectiva para chegar, lamentavelmente, no desespero em que os nossos servidores públicos se encontram em 2011. Lembro-me de que quando eu era pequenino, em Sabino, os meus professores eram da classe média, ganhavam um salário razoável. Os policiais militares também tinham um salário razoável. Naquele tempo, o salário mínimo era compatível com a sobrevivência de cada cidadão e eles ganhavam, geralmente, três, quatro e até cinco salários mínimos. A Polícia Civil também era respeitada, os funcionários de prefeitura, enfim, toda a categoria de servidores públicos era respeitada e tinha um salário à altura do seu trabalho.
O tempo foi passando. Os trabalhadores da iniciativa privada foram percebendo o retrocesso do salário, começaram a fazer greves e a reivindicar melhoria de salário. Os salários dos servidores públicos foram defasando. Existia a prerrogativa de que servidor público não podia se manifestar, não podia fazer greve porque era contra a lei ou contra o regulamento. Veio a ditadura militar, voltou a democracia, entre aspas, e o tempo foi passando.
De alguns anos para cá, é normal ver a Polícia Militar fazendo greve por melhoria de salário, no Estado de São Paulo e em outros estados. No nosso Estado ainda é pior, porque o Governador passado facilitou um confronto da Polícia Militar com a Polícia Civil. Os professores, quase todos os anos, estão nas galerias reivindicando melhores salários. Os delegados também. No meu mandato passado, tive a oportunidade de vê-los reivindicando melhorias, até fazendo greve.
Por que estou fazendo esses comentários? É que a situação salarial do funcionalismo público é a mesma dos empregados da iniciativa privada. Acontecem as defasagens, vem a inflação e, se não houver reivindicação, os salários ficam mesmo para trás. Quando tem algum projeto de lei polêmico, até mesmo quando há necessidade de reivindicar aumento, são solicitadas audiências públicas nos auditórios da Assembleia Legislativa, nos sindicatos e em outros lugares. Por que é feita a audiência pública? Para ouvir a população, o público-alvo daquele assunto.
Nós, do Partido dos Trabalhadores, o PCdoB, o PSOL, temos a oportunidade de ouvi-los. No auditório, cada trabalhador ou líder tem a oportunidade de usar a tribuna e dizer: “Estamos defasados assim, assim. O nosso aumento tem que ser retroativo por isso, por isso. As nossas categorias têm várias classes, fazemos o mesmo trabalho, no caso dos agentes de escolta. Então, precisamos disso e disso.” E qual o nosso papel? É o de ouvir e, como somos os representantes da população, transformar em emendas.
Antes de fazer o projeto, o Executivo não senta. Quem senta é o Poder Legislativo. Nem todos, mas a maioria da nossa bancada, a maioria das outras bancadas, que são representantes dos trabalhadores, senta para ouvir. E o nosso papel é mudar a versão a partir da reclamação que ouvimos. Quando vejo várias emendas da bancada do Partido dos Trabalhadores, duas do Deputado Carlos Giannazi, duas do Deputado Olímpio Gomes, são baseadas no que ouvimos nas audiências públicas, no que chegam aos nossos gabinetes, com cálculos prontos para que só transfiramos. E uma reivindicação porque a liderança, o sindicato, a associação, os líderes da classe do segmento não têm essa prerrogativa de colocar emenda no projeto de lei vindo do Executivo. Mas o Poder Legislativo pode, e o seu papel é de ouvir. E, mais que obrigatoriamente transferir o desejo que vem da população. Quando vejo aqui, colocado pelas Lideranças das bancadas da Assembleia dizendo que o Governo não acatou nenhuma das emendas no parecer do Congresso de Comissões realizado no dia 28/09/11, sentimo-nos impotentes, parece que estamos fazendo conta de que somos representantes.
O aumento é necessário. Encontrei nos corredores desta Casa alguns amigos interessados no assunto. Eles me perguntam se será votado logo. É claro que nós, representantes dos trabalhadores, temos de votar sim, e logo. E favoravelmente ao aumento, pois é um reajuste salarial. Mas não podemos deixar de explicar para o público alvo que gostaríamos que este projeto passe na íntegra. O Deputado Marcolino é sindicalista, é acostumado a discutir. Ele fez questão de explicar quase que emenda por emenda, mostrando por que fizemos essas emendas. E elas, muitas vezes, ficam só no papel.
Por isso, Sr. Presidente, todos nós somos favoráveis. Este Deputado vai fazer questão de dizer se é a favor ou contra todos os projetos de leis do Executivo. A cada emenda não acatada, se ela não for inconstitucional, é um desrespeito ao Poder Legislativo. Quero me congratular com todos os servidores públicos e dizer que bons tempos foram aqueles quando eles eram respeitados, quando não precisavam se manifestar, nem fazer greve para a melhoria de seus vencimentos. Cada trabalhador se sente muito mais trânquilo no seu reduto de trabalho, principalmente no serviço público que trabalha para o público. Tenho certeza que os trabalhadores da Saúde, da Segurança Pública, da Educação, se sentiam mais trânquilos cumprindo a sua obrigação, desde que tivesse um salário justo, e pudesse, pelo menos, sobreviver.
No seminário hoje, do Orçamento federal, ouvi com muita atenção a manifestação do representante do Poder Judiciário. Desta tribuna, ele falou repetidas vezes que a paciência acabou porque faz seis anos que não há nenhum reajuste, nem mesmo o da inflação, com 18 milhões de processos e outras coisas mais.
É muito sério a pessoa trabalhar desanimada, decepcionada, com carga de stress e, por que não, com depressão. É muito triste ter um padrão de vida e se sentir incapaz de sustentar a sua família, de dizer que tem uma profissão. É por isso que venho falar a favor e implorar para que os 94 Deputados prestem atenção nas emendas solicitadas a este projeto. Quem sabe, o Governador possa colocar-se no seu próprio lugar fazendo respeitar a posição do Poder Legislativo.

Discurso proferido na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 113ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro.

DEPUTADO FAZ ALERTA SOBRE O CÂNCER DE MAMA

2011-10-09T18:27:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT -
Quero fazer aqui, nesta oportunidade, um anúncio e, ao mesmo tempo, uma conscientização. Outubro é considerado o Mês Mundial de Conscientização do Câncer de Mama. Uma pesquisa feita pelo Instituto Avon sobre o tema detectou um mito: 22% das mulheres acreditam estar imunes à doença por não terem histórico na família.
Existe um alerta de que 90% dos cânceres de mama não têm componente hereditário ou familiar. Ou seja, o risco é de todos nós.
Vou ler a estatística aqui sobre o câncer de mama porque isso conscientiza também os homens.
“Mais de 25 milhões de pessoas sofrem de algum tipo de câncer, uma das doenças que mais matam em todo o mundo. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), as estatísticas mundiais mostram que, em 2000, houve 5,3 milhões de novos casos em homens e 4,7 milhões em mulheres. As taxas de câncer de mama duplicaram no mundo todo nos últimos 30 anos.
Quando falo nós porque homens também têm câncer de mama. Não tanto quanto as mulheres, mas eles têm que saber e fazer a prevenção.
Mais de 11 milhões de pessoas são diagnosticados com Câncer de mama a cada ano. Estima-se que haverá 16 milhões de casos novos em 2020, segundo a Sociedade Americana de Cancerologia.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, nas décadas de 60 e 70 registrou-se um aumento de 10 vezes nas taxas de incidência. Ela continua aumentando, mas esse fenômeno pode ter como causa a falta de uma maior mobilização da população para realizar exames preventivos, ou até um crescimento demográfico maior do que o estimado.
“No Brasil, o câncer de mama é o câncer que mais causa morte entre as mulheres.
Na região sudeste, o câncer de mama é o mais incidente entre as mulheres, com um risco estimado de 71 casos novos por 100 mil. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, este tipo de câncer também é o mais frequente nas mulheres das regiões sul (69/100 mil).
2. Os sintomas e os riscos
O câncer de mama não dá sinal de existência nos estágios iniciais de desenvolvimento. A aparência externa dos seios continua igual, não há dores e nenhum tipo de mal-estar. Nesse momento, só mesmo os exames clínicos e a mamografia podem indicar o problema. Numa fase bem inicial, a chance de cura chega a 98%. Por isso que é tão importante promover a detecção precoce.
4. Importância da detecção precoce
Não existe forma de se evitar o câncer de mama, mas é possível diminuir os índices de mortalidade pela doença. A chave é a detecção precoce, pois quando a doença é diagnosticada em estágio bem inicial, a chance de cura e de não-reincidência nos próximos cinco anos, chega a 98%.
Promover a detecção precoce é incentivar o auto-exame. O exame clínico de mamas e a mamografia são formas complementares de diagnosticar a doença, e iniciar o tratamento rapidamente. A rotina de exames de toda mulher deve incluir esses exames, de acordo com a idade, o histórico familiar e o perfil de saúde.
O auto-exame: a partir dos 20 anos, toda mulher precisa começar a trocar ideia sobre o auto-exame com o ginecologista.
O exame clínico: mulheres com idade entre 20 e 30 anos, devem submeter-se ao exame clínico das mamas, pelo menos, uma vez a cada três anos. Para as com 40 ou mais, a periodicidade diminui para um ano.
A mamografia: a partir dos 40 anos, a mulher já deve começar a fazer uma mamografia por ano ou pelo menos a cada dois anos. Esse é um exame de raio-x, capaz de detectar pequenos nódulos, dois anos antes de serem percebidos no auto-exame. A mamografia ainda é o melhor método para detectar o câncer de mama.
Fonte: Instituto Avon”

Deixo estas informações e essa conscientização para as mulheres de todo o Estado de São Paulo e também do Brasil, aliás, para os homens também porque todo câncer, se detectado no começo pode ter cura.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 114ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de outubro.

DEPUTADO FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO CIVIL AINDA NA MATERNIDADE

2011-10-04T14:23:00.001-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários e público que assiste a TV Assembleia, farei hoje uso dessa tribuna para legislar em causa própria. Amanhã, dia 30 de setembro, em tese, é o meu aniversário. Eu receberei e-mails, cartas e telefonemas me parabenizando, porém o meu aniversário na realidade é no dia 31 de janeiro, ou seja, existe uma diferença de 8 meses de registro.
Sobre esse assunto fiz o Projeto de Lei nº147/09 que institui um programa de registro civil de pessoas naturais nos hospitais, clínicas, casas de saúde e maternidades de todo o Estado e dá outras providências.
Gostaria de aproveitar essa oportunidade e agradecer os nobres pares por terem votado a favor desse projeto nas comissões. O projeto com certeza virá para esse plenário e tenho certeza que os nobres Deputados me darão a honra de concretizá-lo.
Muitas mães são orientadas, no próprio hospital, a registrarem seus filhos. Muitas aproveitam essa orientação e saem com seus filhos registrados, porém são pouquíssimas. Segundo pesquisa feita por esse Deputado através de sua assessoria, algumas pessoas vão para casa e optam por registrar a criança depois e muitas vezes o tempo passa e essas crianças são prejudicadas. Outro problema é causado porque sem registro as crianças podem ser sequestradas com mais facilidade, como já vimos muitos casos dessa natureza.
Esse Projeto de Lei (147), traz a importância da obrigação das crianças serem registradas no próprio local de nascimento. É óbvio que no meu tempo não tive a oportunidade de ser registrado na data correta, talvez meu pai soubesse que eu iria ser político e teria duas oportunidades de anunciar meu aniversário, mas é muito ruim, porque completei 69 anos em janeiro e completo novamente 69 anos, agora em setembro, sou mais novo 8 meses, mas não vejo nenhuma vantagem nisso. O correto é que cada pessoa saia da maternidade identificada evitando assim muitos problemas.
Quero dizer aos nobres pares que esse projeto já está na Ordem do Dia, já passou por todas as comissões. Espero que esse projeto seja apreciado por esta Casa fazendo com que todos os cidadãos paulistas já saiam, nas primeiras 24 horas depois do nascimento, com sua identificação, como mais um brasileiro. Sr. Presidente, espero que este projeto seja votado nesta Casa e sancionado pelo Executivo.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 110ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de setembro.

Deputado Estadual José Candido

2011- ANO INTERNACIONAL DO AFRO-DESCENDENTE

2011-10-03T10:19:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, funcionários, quero comentar sobre o Ano Internacional do Afrodescendente.
2011 - Ano Internacional do Afrodescendente

Foi lançado pela Ministra Chefe da Secretaria de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (Seppir), no dia 21 de março, o Ano Afrodescendente no Brasil.
O lançamento da campanha marcou também os oito anos de criação da Seppir e o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março, que lembra as vítimas do massacre na África do Sul, mortas enquanto realizavam um protesto pacífico contra o regime de segregação racial.
O lançamento da campanha no Brasil se justifica pelo alto número da população negra no país, a maior fora do continente africano.
Este ano é a ocasião para chamar atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam esta parte importante da população brasileira.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, 51,1% dos brasileiros se reconhecem como “pretos” ou “pardos”. Isso significa que mais da metade da população brasileira tem descendência africana.
2011 - Ano do Afrodescendente
O Ano Internacional do Afrodescendente foi declarado pela ONU - Organização das Nações Unidas. O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Mum, explicou o objetivo da iniciativa, segundo ele, o Ano Internacional tentará fortalecer o compromisso político de erradicar a discriminação a descendentes de africanos. A iniciativa também quer promover o respeito à diversidade e herança culturais.
Por ocasião do lançamento, o Secretário Geral fez um apelo para que a comunidade internacional se empenhe em garantir aos afrodescendentes direitos fundamentais, como a saúde e a educação.
O Secretário lembrou ainda, as metas de integração e promoção da equidade racial estabelecidas pelos países-membros da ONU na Conferência de Durban, em 2001. O compromisso foi reiterado no ano passado, na Conferência de Revisão de Durban, realizada entre 20 e 24 de abril de 2009, em Genebra (Suíça).
A homenagem aos povos de origem africana foi uma iniciativa da Assembleia Geral da ONU, em reconhecimento da necessidade de combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais.
Os afrodescendentes estão entre as comunidades “mais afetadas pelo racismo” e “enfrentam demasiadas vezes restrição de acesso a serviços básicos, como saúde e educação de qualidade”, afirmou o Secretário Geral da ONU. “A comunidade internacional não pode aceitar que comunidades inteiras sejam marginalizadas por causa da sua cor de pele”, afirmou.
Correios aderem à campanha Igualdade Racial é Pra Valer.
Nas próximas semanas, todas as agências dos Correios terão cartazes da Campanha Igualdade Racial é Pra Valer. A estratégia de divulgação faz parte de um amplo acordo de cooperação técnica, entre a Seppir e os Correios.
A solenidade de assinatura do acordo de cooperação acontece hoje em Brasília.
Além da divulgação das peças publicitárias, as agências, os Correios assumirão uma série de compromissos pela promoção da igualdade racial. Entre eles, a realização de um censo para identificação do perfil étnico-racial de funcionários da empresa; a institucionalização do Fórum dos Direitos Humanos e da diversidade dos Correios; e a divulgação e atendimento de demandas no estatuto da igualdade racial.
Igualdade Racial é Pra Valer
É uma campanha da Seppir, lançada neste Ano Internacional dos Afrodescendentes, para convocar a sociedade a incorporar o movimento pelo fim do racismo no Brasil.
Sr. Presidente, esses dados são muito importantes porque se fala em pesquisas, é normal algum anúncio nas pesquisas sobre as desigualdades e nenhuma providência é tomada. Por isso essa campanha da Seppir em parceria com os Correios e esse ano internacional do afro-descendente declarado pela ONU é muito importante para o Brasil que é um dos países que mais concentra a população negra do mundo, depois do continente africano.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 108ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro.

Deputado Estadual José Candido

JOSÉ CANDIDO DISCURSA SOBRE SUA PREOCUPAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE

2011-09-26T13:45:00.001-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, professores e alunos da cidade de Limeira, sejam todos bem vindos a esta Casa. É importante a presença de vocês, é aqui que se exerce a cidadania e que se projeta o futuro do nosso Estado e do nosso país.
Sr. Presidente, hoje, eu quero fazer um pequeno comentário sobre o momento em que vivemos, pois ele é muito importante para mim. No hemisfério Sul, o dia 23 de setembro marca o início da primavera. Nessa estação a natureza parece recuperar toda a vida que estava adormecida nos dias frios de inverno.
O Brasil tem fortes laços com a cultura indígena, tendo em vista que ela deu origem a esse país. Uns desses laços são o amor e o respeito pelas árvores pois elas são as maiores representantes da imensa riqueza natural que o Brasil possui.
Há 30 anos o país formalizou o dia 21 de setembro como sendo o “Dia da Árvore”, para confirmar seu carinho e seu respeito pela natureza. Esse dia marca um novo ciclo para o meio ambiente. Por isso este é o tempo para reforçarmos os apelos de conscientização em favor do meio ambiente.
Eu fiz essa introdução, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público que nos assiste pela TV Assembleia, imprensa e funcionários, para dizer que o dia 22 de setembro é também considerado como “Dia do Rio Tietê”.
Nesta quinta feira, 22 de setembro, é comemorado o aniversário do Rio Tietê. Como consta na história, ele nasce em Salesópolis, após percorrer 1.136 km, deságua em no Rio Paraná, em Itapura. Seu nome é de origem indígena e significa rio verdadeiro, ou rio muito bom, na língua tupi. Mas como todos nós sabemos, vivemos um caos ambiental em relação à situação dos nossos rios, tantos afluentes do Rio Tietê como ele próprio.
Todos os anos, Sr. Presidente, como defensores do meio ambiente, fazemos um passeio ciclístico. Cada ano tem seu itinerário, mas, na maioria das vezes, ele foi realizado no centro da minha cidade, Suzano. Desta vez iremos fazer um traçado diferente para o evento que irá ocorrer no dia 25 de setembro. O nosso mandato em parceria com a Associação de Moradores Caminho do Sol, de Suzano, irá fazer o percurso ciclístico pela várzea do Rio Tietê. O evento recebeu o nome de “Tietando o Tietê” em homenagem ao rio. O percurso será pela várzea do rio. Desse modo os participantes poderão conhecer as áreas limites da cidade, Suzano e Mogi das Cruzes. O objetivo também é mostrar aos participantes problemas como: níveis de poluição, ocupação da várzea do Rio Tietê e locais de vazamento de gasolina de um duto da Transpetro.
Esse passeio tem como proposta a reflexão acerca da recuperação do rio, para que assim possamos continuar respirando o ar livre. E, desse modo iremos continuar denunciando a degradação do meio ambiente.
O passeio ciclístico irá ocorrer neste domingo, dia 25 de setembro, às 9 horas, em Suzano. O local de saída será a rotatória, após a ponte do rio, na Rua João Batista Fittipaldi, que dá acesso ao nosso rio que, infelizmente, está bastante poluído.
Isso é uma pequena parcela que podemos fazer em favor da conscientização sobre o meio ambiente. Mostrar que a água é um bem finito e precisa estar limpa para que, além de curti-la e contemplá-la, possamos aproveitá-la em beneficio a nossa saúde.
Para encerrar, Sr. Presidente, ontem, eu tive a oportunidade de coletar assinaturas para a constituição de uma Frente Parlamentar em Defesa da Água Limpa. Quero agradecer porque, prontamente, a maioria dos Deputados aos quais eu solicitei apoio, assinou o requerimento. Assim, logo iremos protocolar para dar continuidade a essa Frente Parlamentar que já existia no meu mandato anterior. Iremos reconduzir essa Frente Parlamentar, para que dessa maneira possamos continuar a conscientizar o Brasil e o mundo sobre a necessidade de água limpa, despoluída e descontaminada. Obrigado, Sr. Presidente.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 105ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de setembro.

Deputado Estadual José Candido

DEPUTADO COMENTA PROJETO (APROVADO) QUE PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS A MENORES

2011-09-23T14:45:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, vou começar falando em cima do encerramento do pronunciamento do Deputado João Antonio, com a justificativa do Deputado Presidente Barros Munhoz.
Eu estava lá, no evento de hoje de manhã, quando o Governador Alckmin comentou a participação do Poder Legislativo na caminhada do projeto da região metropolitana. Ele falou que é muito boa a participação dos legisladores e também da população que deu ênfase ao projeto, que melhorou o projeto. O Deputado João Antonio fez seu discurso embasado no tempo insuficiente para apresentar emendas ao projeto. Inscrevi-me para falar a favor porque o projeto tem o seu valor. Mas vou fazer questão de, hoje, no meu comentário, falar sobre as 2 emendas de bancada do PT.
Muitas vezes vimos aqui, discutimos um projeto e ficamos bravos porque nossas emendas não são levadas em consideração e muitas vezes não temos tempo para anunciar à população que nos assiste e participa, e até mesmo aos deputados o porquê da nossa emenda, que não é destrutiva e sim colaboradora, construtiva para melhorar o projeto. Porque é esse o papel do Poder Legislativo. Muitas vezes o Poder Executivo encomenda um projeto, um decreto, etc. e isso é feito por técnicos às vezes entre 4 paredes. E a lei exige que se respeite o Poder Legislativo para que a lei, o assunto, a decisão fique perfeita. Além do Poder Legislativo há o Poder Judiciário que às vezes tem prerrogativas, tem oportunidade de dar sua colaboração. E quase sempre o Poder Executivo dá uma de autônomo e passa por cima do Poder Legislativo em algumas cidades por aí a fora, até mesmo em cima do Poder Judiciário.
Vou fazer questão de comentar sobre 2 emendas que são colaboração da bancada do PT, que são emendas assinadas pelos 24 deputados da bancada. Isso para melhorar o projeto. Em que pese o governador ter pressa, em que pese ter chegado ontem para votar hoje, a bancada do PT não deixou de dar sua contribuição.
Na justificativa da emenda nº 6, que é a emenda da nossa bancada, ao invés vez de o dono do estabelecimento ser punido com multas e várias recomendações por não pedir o documento para comprovar se o adolescente tem menos de 18 anos, a nossa emenda repara isso entendendo que pode ter havido equívoco nesse projeto de lei e que quem deve comprovar a idade é realmente o frequentador. Por que isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados? Além da punição severa, de multa, tem outro problema sério. O menor além de não andar com documentos, alguns deles, viciados em drogas são também viciados em bebidas. Imagine o dono de estabelecimento dizer: “Apresente sua identidade senão não vou vender.” Ele pode ter como resposta um tiro, uma agressão. Então, essa a visão dos deputados. Tivemos, então, a preocupação, a cautela de fazer essa recomendação.
A emenda nº 7 diz que caberá ao Poder Executivo incrementar a prevenção e atenção às pessoas usuárias e dependentes de bebida alcoólica. Tem sentido esse artigo caber em alguma parte desse projeto. É claro que essa lei está mostrando a exigência a partir de agora. Mas, infelizmente, muitas pessoas maiores de 18 anos hoje já estão doentes.
Coincidentemente, Sr. Presidente, no Pequeno Expediente falei de uma pesquisa do psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que será publicada na revista brasileira de psiquiatria, que diz que a mortalidade por alcoolismo no Brasil é quase tão grande quanto por crack. Ou seja, essa doença do alcoolismo está matando gente porque tem muita gente viciada. Por que não proibirmos a partir de agora e termos a preocupação de tratar dos infelizes que já estão viciados?
O PT está colocando como recomendação nesse artigo mostrando sua importância. Outro artigo na Emenda nº 7 diz o seguinte: “Caberá ao Poder Executivo disponibilizar em toda a rede de saúde pública do estado assistência terapêutica e medicamentos para o usuário de álcool que queira abandonar o habito de ingestão de bebidas alcoólicas”. Para maiores de 18 anos. Podem dizer que esta emenda é incoerente porque o projeto visa os menores de 18 anos. Mas se é um projeto preocupado com a população do Estado de São Paulo, por que não inserir essa recomendação para que amanhã ou depois tenhamos nossa juventude e adultos saudáveis? Então cabe sim essa emenda nesse projeto de lei. É essa a contribuição da bancada do PT a todos os projetos. Fiz questão de falar sobre a emenda para que a população não pense que estamos aqui para fazer barulho em cima das nossas emendas. Estamos fazendo respeitar o valor do Poder Legislativo. Tenho certeza que ninguém é perfeito, muito menos o Executivo quando faz um projeto. Estamos aqui para melhorar os projetos apresentando emendas.
O Executivo constantemente desrespeita o Poder Legislativo quando veta os projetos de lei de nossa autoria. O Poder Legislativo tem a missão de fiscalizar o Executivo e fazer leis. O Poder Executivo deve executar e fazer leis. Só que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem que aprovar o projeto sem emendas porque o Poder Executivo não deixa. Quando nós da bancada do PT apresentamos um projeto de lei, nossos assessores pesquisam para saber se é constitucional. Geralmente é encomenda da base, mas, muitas vezes é vetado com justificativa boba que não dá para entender. É importante fazermos respeitar os projetos que vêm do Executivo apresentando emendas.
Li uma emenda do nobre deputado Pedro Tobias que colabora com esse projeto de lei. Dois anos atrás, foi aprovado um projeto de lei proibindo fumar em lugares fechados. Mas a lei não proibia vender cigarro para menores. Aqui ele acrescenta: “Fica proibido, no Estado de São Paulo, vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, cigarro e outros produtos similares e derivados do tabaco”. O nobre deputado Pedro Tobias é médico e lembrou algo que foi esquecido em um projeto já votado.
Por isso quero valorizar as emendas. Para que serve o Poder Legislativo se não para fiscalizar e apresentar proposições e emendas? Acredito que a maioria dos 94 deputados desta Casa quer colaborar fazendo leis.
Encerro dizendo que nenhum Poder Executivo é absoluto e faz leis perfeitas porque o papel deles é executar. O nosso papel é fazer leis, emendas e colaborar. É importante que esta Casa leve em consideração as emendas dos deputados, principalmente essas duas apresentadas pela bancada do PT para melhorar esse projeto.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 104ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro.

Deputado Estadual José Candido

CANDIDO FALA SOBRE SUA PREOCUPAÇÃO COM OS ÍNDICES DE MORTALIDADES POR CAUSA DO ÁLCOOL

2011-09-23T14:40:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, alunos da Escola estadual Gabriel da Silva, sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa.
Hoje quero dar conhecimento de uma pesquisa do psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que coordenou um estudo sobre mortalidade por alcoolismo no Brasil que é quase tão grande quanto a mortalidade dos viciados em crack.
“O índice de mortalidade entre dependentes de álcool no Brasil, está próximo do registrado entre usuários de crack. Pesquisa inédita feita pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que, em cinco anos, 17% dos pacientes atendidos em uma unidade de tratamento da Zona Sul de São Paulo morreram.
É um número altíssimo. Na Inglaterra, o índice não ultrapassa 0,5% ao ano, diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador do estudo.
O trabalho, que será publicado na próxima edição da Revista Brasileira de Psiquiatria, segue uma linha de pesquisa de Laranjeira, sobre morte entre dependentes de drogas. O estudo feito entre usuários de crack demonstrou que 30% morreram num período de 12 anos. “Naquela mostra, a maior parte dos pacientes morreu nos primeiros cinco anos. Podemos dizer que os índices estão bastante próximos.”, disse Laranjeira.
O estudo sobre dependência de álcool procurou, depois de cinco anos, 232 pessoas que haviam sido atendidas num centro do Jardim Ângela, Zona Sul, em 2002. Desse grupo, 41 haviam morrido, 34% por causas violentas, como acidentes de carro ou homicídios. Outros 66% foram vítimas de doenças relacionadas ao alcoolismo.
“Os resultados estampam a falta de uma rede de assistência para esses pacientes. Todas as fases do atendimento são deficientes: desde o serviço de urgência, para o dependente em crise, até a rede de assistência psicossocial”, diz Laranjeira.
Violência. Os altos índices de mortalidade são explicados por Laranjeira. Entre dependentes de álcool, principalmente nos casos mais graves, pacientes perdem o vínculo com a família, com o trabalho e adotam atitudes que os expõem a riscos, como sexo sem preservativo ou brigas.
A velocidade desse processo é maior entre pessoas de classes menos privilegiadas. Avalia Laranjeira. “Como em qualquer outra doença, pessoas que têm acesso a um serviço de melhor qualidade, têm mais chances de controlar o problema. Daí a necessidade de equipar melhor a Rede Pública”, comparou.
O grupo avaliado na pesquisa da Unifesp ilustra esse processo. A totalidade dos pacientes atendidos era de classe E e D - 52,2% estavam desempregados. A idade média dos entrevistados era de 42 anos. “Debilitados e sem dinheiro, esse grupo dificilmente consegue se inserir novamente na sociedade”, completou.
A ligação com a violência também está clara. O trabalho mostra que entre sujeitos que consumiram álcool, o risco de estar envolvido com crime era 4,1 vezes maior que entre os abstêmios.
Religião. Além da alta mortalidade, a pesquisa conclui que atividades religiosas exercem um efeito protetor sobre os dependentes. Entre os que pertenciam a algum grupo, incluindo os de autoajuda, os índices de participação em crimes eram menores que entre os demais. Dos entrevistados que faziam parte de algum grupo religioso, 30,6% não tiveram participação em crime. Entre os que não estavam ligados a nenhum grupo religioso, 18% conseguiram se manter afastados de crimes.
“Num cenário de total desassistência, é ali que o grupo conseguiu apoio”, diz Laranjeira. Um resultado que, na avaliação do pesquisador, é muito importante de ser considerado. “Numa doença que apresenta um índice de mortalidade de 17%, qualquer fator protetor deve ser estimulado, sem preconceito.”
Justamente por isso ele não hesitaria em recomendar para os pacientes procurarem grupos de apoio, incluindo os de natureza religiosa.”
Sr. Presidente, é muito importante essa pesquisa. Hoje, por exemplo, a Frente Parlamentar de Combate ao Crack, apresentou um mapeamento sobre a presença desta e outras drogas no Estado de São Paulo. Toda droga, inclusive o álcool mata no Estado de São Paulo, no Brasil e no mundo, e neste estado a situação é mais grave porque se espalhou pela zona rural, entre os cortadores de cana. Isso é responsabilidade do poder público e da sociedade e, graças a Deus, há alguns grupos religiosos que ainda dão uma assistência, ajudando a amenizar o problema. Mas a responsabilidade maior é dos poderes públicos estadual, municipal e federal.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 104ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro.

Deputado Estadual José Candido

SOS VALE DO RIBEIRA

2011-09-22T18:11:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, mais uma vez venho à tribuna para falar do Vale do Ribeira.
Como todos sabem, as chuvas constantes do mês passado atingiram o rio Ribeira na cabeceira do Paraná. Com o transbordamento, a água chegou a subir até 13 metros em algumas regiões. A cidade de Eldorado foi a mais atingida. Houve manifestações de solidariedade, de ajuda, como da Bancada do Partido dos Trabalhadores, da Assembleia Legislativa, de Suzano e de algumas cidades que se solidarizaram. Mas, alimentos sempre faltam e no caso dessa tragédia, até mesmo porque uma boa parte dos moradores das comunidades quilombolas e ribeirinhas perderam toda sua produção, que poderia servir para a própria alimentação e também para arrecadar algum dinheiro para sua sobrevivência. Além da cidade de Eldorado, mais de 16 municípios foram afetados. Estima-se que 10 mil pessoas da região foram atingidas, que além de terem perdido a produção terão diminuídos os atrativos turísticos da região, muito importantes para o seu desenvolvimento. Essas famílias já receberam ajuda, inclusive do nosso mandato, que arrecadou mil quilos de alimentos não perecíveis no nosso escritório político na cidade de Suzano, que serão entregues a essas famílias numa visita quer faremos à região para verificar os danos sofridos. É muito pouco porque a necessidade é muito grande, mas um ato de solidariedade é sempre bom e necessário. Naquela região sempre ocorreram cheias, mas segundo os estudiosos do assunto essa foi uma das maiores dos últimos 100 anos. Então, dá para perceber que foi muito grave e lá estaremos prestando nossa solidariedade.
Também quero manifestar minha concordância com dois pronunciamentos feitos hoje. Um sobre a greve dos funcionários dos Correios, assunto tratado pelo deputado Carlos Giannazi, que teve oportunidade de prestar a solidariedade do seu partido. Às vezes a população é afetada, dependendo do segmento paralisado, mas, infelizmente, é a única maneira que o trabalhador tem para reivindicar seus direitos e melhores salários.
Também quero parabenizar o cérebro da conscientização e da resistência, Dom Paulo Evaristo Arns, que completa 90 anos, e dizer que essa mesma coragem e disposição fizeram com que sua irmã, Zilda Arns, fosse vítima de um terremoto no Haiti, onde estava por um ato de solidariedade ao povo daquele país, que vivia em situação muito precária.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 102ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro.

Deputado Estadual José Candido

SUZANO REALIZA FEIRA COM PRODUTOS ORGÂNICOS

2011-09-21T14:15:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Srs. funcionários, público que nos assiste pela TV Assembleia, imprensa, quero agradecer à Deputada Ana Perugini pela permuta. Ontem, 13 de setembro, foi um dia histórico, quando esta Casa aprovou o projeto de lei que beneficia as famílias de baixa renda e pequenos proprietários.
É oportuno porque na minha cidade está acontecendo algo semelhante, que vem também beneficiar essas famílias. A partir de 16 de setembro, a região do Jardim Imperador, um bairro da Cidade de Suzano, será a primeira a receber a Feira da Agricultura Familiar.
Trata-se de um grupo de pequenos produtores que formaram uma Associação de Produtores Orgânicos do Alto Tietê, ou seja, não só na minha cidade, mas também em toda a região. Esse grupo vai vender frutas, verduras e legumes diretamente aos consumidores, sem intermediários.
O objetivo é potencializar a economia agrícola local e proporcionar a oferta de produtos mais frescos e saudáveis, com qualidade e preços mais acessíveis. Essa iniciativa será realizada todas as sextas-feiras, às 16 horas, na Praça Cruzeiro do Sul, e tornará disponíveis produtos de cultivo tradicional e orgânico.
É muito importante essa parceria entre a Prefeitura de Suzano e a Associação. Houve um investimento de 217 mil reais, sendo 194 mil do Governo Federal para a aquisição da estrutura - barracas, uniformes -, e 22 mil da Prefeitura.
Essa feira é diferente das feiras tradicionais e terá barracas personalizadas. Os trabalhadores vão usar uniformes e passarão por cursos e treinamento a fim de aprimorar o conhecimento.
Por isso, vai ser muito boa essa iniciativa da Cidade de Suzano. Na tela, vi a foto de um trator. É a Patrulha Agrícola, outra iniciativa que também está dando certo em Suzano. Os pequenos produtores agrícolas da cidade, que levam dias ou até semanas para fazerem o preparo do solo manualmente, agora podem contar com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de Agricultura e Abastecimento (Sesana), pilotada pelo meu amigo Paulinho, que teve a iniciativa. Eles realizam serviços de dias ou meses em poucas horas.
Para usar os equipamentos, basta o interessado preencher um formulário, que é fornecido pela Secretaria de Agricultura. Neste documento, o produtor deverá detalhar os serviços de que necessita.
Feito isso, um agrônomo da Secretaria irá ao local para fazer uma avaliação técnica. Caso o parecer seja favorável, é emitida uma guia para pagamento de taxa, conforme previsto no Decreto 8.093/11, que regulamentou a Lei da Patrulha Agrícola para a utilização de veículos ao custo de 14 Unidades Fiscais (UFs) do município, equivalente a R$ 29,84 por hora. Para o uso de implementos, o valor/hora é de cinco UFs, R$ 10,66.
Para a execução desse projeto, a Secretaria já conta com um trator e um encanteirador - equipamento utilizado para fazer os canteiros -, ambos adquiridos com recursos oriundos de uma emenda parlamentar no valor de R$ 90 mil reais, liberada por este Deputado no mandato passado.
Neste mandato, estamos preocupados em destinar nova emenda, no valor de R$ 110 mil reais, para a aquisição de novos equipamentos, dos que ainda faltam. Tomara que consigamos o apoio do Governo Estadual. Não basta encanteirar: tem que plantar, tem que adubar. Há necessidade de outros maquinários não só para a produção das plantações, como também para as cercas. A Secretaria fez um pedido de 17 equipamentos para que a população da nossa cidade tenha êxito para gerar os seus recursos e ter a sua independência.
Ontem, ao defender o projeto dos pequenos produtores eu dizia do sacrifício deles. Uma coisa é com o enxadão ou a enxada afofar a terra para fazer os canteiros, outra coisa é trabalhar com equipamento mecanizado.
Portanto, quero parabenizar a iniciativa do Secretário da Agricultura da cidade de Suzano, meu amigo Jesus Paulo Rita, o popular Paulinho, que está empenhado não só nessa iniciativa da feira de produtos orgânicos como em outras que estão bem encaminhadas na Secretaria.
Parabéns ao prefeito de Suzano, que tem dado todo apoio. Da mesma forma à população, que tem participado de todas as atividades da Secretaria levantando a auto-estima de todos os produtores agrícolas da cidade.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 100ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de setembro.

Deputado Estadual José Candido

SUZANO REGISTRA O MENOR ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL DA HISTÓRIA

2011-09-19T07:28:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, em primeiro lugar quero parabenizar a iniciativa do nobre Deputado Fernando Capez quanto à desigualdade da Polícia Militar feminina. Quero estender não só para as mulheres da Polícia Militar, mas para todas as mulheres deste País. Infelizmente, ainda existe a ignorância da lei com a conivência de alguns. Isso é muito grave. Parabéns, nobre Deputado Fernando Capez. Está na ordem do dia a preocupação da Assembleia Legislativa.
Mas, Sr. Presidente, quero falar um pouco sobre a minha Cidade de Suzano, sobre uma notícia boa que vem acontecendo no Estado todo, mas principalmente na minha cidade.
Divulgado no dia 26 de agosto, pela Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Fundação Seade, o balanço da mortalidade infantil no Estado de São Paulo em 2010. Em todo o Estado, a taxa de mortalidade foi de 11,9% por mil nascidos vivos.
Em Suzano, o índice foi inferior. Ficou em 11,2% por mil nascimentos. Comparado a 2009, a redução da mortalidade infantil na cidade foi de 34,5 por cento. Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Célia Bortoletto, esse é o menor índice registrado até hoje na cidade. Isso é muito bom, embora, segundo a Secretária, o desafio da administração é atingir um dígito, ou seja, baixar os 11%, quem sabe zerar - o que é difícil, mas, quem sabe?!.
A Secretária anuncia parte do que tem dado certo na nossa cidade. Houve uma parceria da Prefeitura com a Santa Casa, com vários programas que ajudam a diminuir a mortalidade infantil. O Programa Aconchego, em parceria com a Santa Casa, foi implantado no segundo semestre de 2009 no município. Esse programa é um conjunto de ações na maternidade, integradas à Rede Municipal de Saúde, para aprimorar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido, conforme determina o Sistema Único de Saúde.
Dentre as ações, destacam-se:
- Teste de gravidez, que tem resultado instantâneo.
- Pré-natal. Se o resultado for positivo, a mulher já é encaminhada para a consulta de enfermagem, pela qual são requisitados outros exames laboratoriais.
A gestante passará, no mínimo, por seis consultas durante a gestação e por uma após o parto. Quando existir a necessidade, também serão requisitados, na fase gestacional, as consultas e os exames de especialidades. Todas as gestantes devem receber as vacinas recomendadas pelo calendário oficial do SUS, e assim por diante.
No sétimo mês de gestação, a mulher é encaminhada para a Unidade Básica de Saúde que realiza o seu pré-natal. A gestante faz também uma visita monitorada na Santa Casa. O que é a visita monitorada? Ela vai conhecer o local onde terá o seu bebê, vai ter contato com a equipe que fará o seu parto e vai ter a oportunidade de esclarecer dúvidas.
- Pós-parto. A consulta após o parto, permite a continuidade do acompanhamento da saúde da mulher e a inclusão do recém-nascido no atendimento da UBS da área de abrangência.
- Planejamento familiar, um direito da mulher ou do homem, sendo bem orientados.
- Visita aberta. A primeira ação do Aconchego na Santa Casa de Suzano foi iniciada em 16 de novembro de 2009. Toda gestante internada na maternidade tem garantido o direito a acompanhante, das 11 às 20 horas.
- Kit enxoval. Muitas gestantes, às vezes, não têm enxoval e recebem a doação do material.
- Exames preventivos.
- Assistência multiprofissional. Após o parto, na internação, a mulher recebe a visita da equipe multiprofissional - médico, enfermeira, assistente social etc.
- Certificado de nascimento. Na alta da maternidade, é dada uma lembrança para a mãe e seu bebê: uma certificação, contendo os dados dela e do bebê e uma fotografia de ambos.
- Consulta agendada pós-parto. Nas regiões atendidas pela Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), as parturientes recebem visitas domiciliares das equipes na primeira semana após o parto para identificar problemas, saber como está a saúde da mulher e do bebê e agendar consulta na UBSF.
Tudo isso é realizado na Cidade de Suzano. Tenho certeza absoluta que por causa dessas ações preventivas e educativas a mortalidade infantil tem diminuído na nossa cidade, o que, infelizmente, ainda é grande.
Onze em mil nascidos ainda é um número alto, mas quero parabenizar tanto a Secretária de Saúde de Suzano quanto a Santa Casa de Misericórdia. Essa ação conjunta entre o Estado e a Federação tem dado amparo às necessidades das crianças.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 099ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro.

Deputado Estadual José Candido

III CONGRESSO DOS GIDEÕES MISSIONÁRIOS DA ULTIMA HORA

2011-09-05T15:54:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente em exercício, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, funcionários desta Casa, hoje estou ocupando esses cinco minutos regimentais para falar um pouco sobre um acontecimento que às vezes o povo paulista ainda não conhece. Estou falando do III Congresso dos Gideões Missionários, que acontece uma vez por ano na Cidade de Suzano.
Esse encontro missionário teve sua origem em, Camboriú, Santa Catarina. Trata-se de um grupo de evangélicos que são missionários e que fazem campanha de autoestima, da fé, e conseguem fazer arrecadações e atuam nos países mais pobres, nos países da África.
O Pastor Moura, da Igreja Assembleia de Deus, do ministério de Belém, e sua esposa, a cantora Andreia, fizeram questão de levar para a Cidade de Suzano, o Congresso no ano retrasado. Na oportunidade mais de três mil pessoas passaram pelo evento. No evento passado tivemos a oportunidade de contar com um público de aproximadamente oito mil pessoas, no Complexo Educacional Mirambava, na cidade de Suzano, onde foi realizado o Congresso.
Eu tive a oportunidade de participar dos dois encontros, fui convidado como político, mas como cristão percebo que é um grupo de missionários do qual vale a pena participar.
Sei que o Estado de São Paulo tem muitas Igrejas Evangélicas, e acredito que muitos ainda não conhecem esse grupo de missionários, cuja missão é fazer o bem às pessoas, independente de religião.
Estou aproveitando essa oportunidade para fazer esse convite para o povo evangélico paulista, porque é uma oportunidade de conhecer uma boa nova que acontece no meio evangélico.
Tenho a oportunidade de dizer que vai acontecer a partir de hoje, e vai até 7 de setembro, o III Congresso Internacional de Missões com os Gideões, Missionários da Última Hora. Vai acontecer lá na cidade de Suzano, no Complexo Mirambava, e quem está à frente da organização é justamente o pastor Moura e sua esposa Andreia. Dessa vez a expectativa é que reunamos mais de dez mil pessoas. Virão cantores e cantoras famosos, pregadores famosos e também haverá a oportunidade de conhecer, através dos pregadores, dos pastores, dos slides, das revistas, um pouco do que acontece fora do nosso país.
É um trabalho maravilhoso. Deixamos aqui o convite para todas as Igrejas Evangélicas, para estarem em Suzano neste fim de semana até quarta-feira próxima. Tenho certeza que vão ser noites de benção, noites de fé, noites maravilhosas. Sou católico praticante, mas sou cristão e percebo que muitos prodígios acontecem quando se reúnem em oração, como é o caso dos missionários Gideões; vale a pena conhecer. Convido todos os irmãos e as irmãs que professam a cristandade, que professam a mesma fé, porque o nosso objetivo é fazer o bem, o nosso objetivo é buscar Deus, e Deus está em todo lugar, desde que o procure; e lá é o local apropriado. Muito obrigado Sr. Presidente.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 095ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de setembro

SUZANO APLICOU QUASE 19% DA ARRECADAÇÃO EM SAÚDE

2011-08-29T12:30:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, alunos da Escola Estadual Adélio Ferraz de Castro, aqui presentes, quero enaltecer o exercício de cidadania dos professores dessa escola. Vocês são os responsáveis pelo Estado de São Paulo e pelo Brasil de amanhã. Por isso, são bem-vindos nesta Casa.

Eu quero dizer aos estudantes que hoje este plenário está vazio, sem deputados presentes, mas é porque no instante em que vocês estão aqui estão acontecendo várias reuniões de Comissões Permanentes. Existem 15 comissões aqui na Casa que discutem os projetos. Boa parte dos deputados estão reunidos em comissões e outros estão atendendo em seus gabinetes. Por isso o esvaziamento no plenário no momento do expediente.

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje quero falar sobre o desenvolvimento da minha cidade de Suzano, discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Suzano.

Suzano aplicou quase 19% da arrecadação em saúde, no primeiro semestre. A prefeitura de suzano empenhou nos primeiros seis meses deste ano quase R$ 69,7 milhões na área da saúde. Do total, pouco mais de R$ 30,3 milhões já foram liquidados até o final do segundo trimestre.

As informações foram anunciadas pelo Secretário Municipal de Finanças, Edson Barbosa, na audiência pública de prestação de contas da saúde realizada na Câmara de Suzano, na tarde do dia 22 de agosto.

Os números indicam que o município aplicou, entre janeiro e junho deste ano, 18,54% de suas receitas, superando no período avaliado em mais de 3,5% o mínimo estabelecido pela Constituição Federal - que é de 15%.

Em recursos próprios, foram mais de R$ 34,7 milhões do total de receitas municipais, a União participou com R$ 13,2 milhões e o estado com menos de R$ 397 mil.

Os gastos foram:

- 35,44% ( R$ 24,7 milhões) com administração geral, folha de pagamento, encargos, manutenção de máquinas e equipamentos;

- 34,93% (R$ 24,3 milhões) em assistência hospitalar e ambulatorial, 24,27% (R$ 16,9 milhões) em atenção básica;

- 4,21% (R$ 2,9 milhões) em assistência farmacêutica e outros programas.

A diretora de atenção à saúde da Prefeitura de Suzano, Creuza dos Santos, representou a titular da pasta, Célia Bortoletto na audiência.

Na apresentação, Creuza destacou a garantia de mais de 150 mil consultas médicas e atendimentos na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência, no período de abril a junho. "Em especialidades foram 14.839 consultas médicas e 10.026 exames. Sem contar os 169.780 exames realizados em nosso laboratório municipal", completou.

Sobre a prevenção às doenças, Creuza apontou as campanhas de imunização contra a influenza, poliomielite e sarampo, onde o município superou todas as metas recomendadas.

Dentre os eventos realizados no 2° trimestre, Creuza comentou o lançamento da obra da unidade de pronto-atendimento 24h (UPA), no Jardim Revista, o lançamento do caderno para usuários do sistema único de saúde (SUS), no dia mundial da saúde (7/4), as ações de cultura adotadas na saúde mental como terapêutica, a campanha de prevenção às DST/Aids após o carnaval, que garantiu a identificação de cinco casos de HIV e três de sífilis, dentre os mais de 100 exames oferecidos.

A representante da Secretaria Municipal de Saúde valorizou ainda a iniciativa com relação à saúde do idoso. "Promovemos em Suzano também o primeiro seminário regional sobre envelhecimento, já que essa tendência aumenta a cada ano em nossa sociedade e deve ser uma preocupação de gestores de todo.o país".

Com relação ao hospital regional de Suzano, ela citou a audiência no Ministério, da Saúde e os passos seguintes que a gestão municipal vem empenhando para iniciar a implementação do projeto até o próximo ano. "Em 2 junho, o secretário de atenção à saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, em audiência em Brasília, com o Prefeito Marcelo Cândido e a Secretária Célia Bortoletto, comprometeu-se a formar uma comissão de técnicos do ministério e da administração municipal para elaboraçãode um cronograma de trabalho. No dia 7 de julho, uma representante do ministério esteve em Suzano para iniciar as discussões operacionais. E em 1° de agosto, durante o evento de assinatura das emendas parlamentares, no Palácio dos Bandeirantes, o prefeito reiterou junto ao governador pedido de audiência feito anteriormente, para discutir a parceria no projeto de implantação do hospital regional de Suzano, que está bem acelerado no âmbito do Governo Federal. Em resposta, o Governador disse que iria organizar a agenda para uma audiência", concluiu.”

O que quero dizer com isso?

Durante alguns dias no primeiro semestre, nesta Casa falou-se muito sobre a Santa Casa de Suzano, sobre a Saúde no município, como de outras cidades.

Nesse sentido, quero deixar registrado que o Prefeito de Suzano, Marcelo Cândido, pediu uma audiência com o Governador - há uma parceria com o Governo do Estado - para tratar do hospital regional do município, que vai servir tanto a Suzano como a região do Alto Tietê.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 090ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de agosto.

Deputado Estadual José Candido

DEP. FALA SOBRE A JORNADA DA JUVENTUDE NO BRASIL EM 2013

2011-08-29T09:21:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, telespectadores da TV Alesp, hoje achei interessante fazer jus a uma mensagem do Papa Bento XVI, como católico praticante que sou, sobre a próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013. Minha assessoria teve oportunidade de conseguir umas inserções que serão exibidas enquanto faço a leitura do seguinte texto:

“Papa confirma o Rio, sede da Jornada Mundial da Juventude em 2013

O Papa Bento XVI confirmou, na manhã do último domingo, dia 21, em Madri, que o Rio de Janeiro será a sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013.

Será a 27ª Jornada. O evento acontece a cada três anos e foi antecipado para não coincidir com a realização da Copa do Mundo, no ano seguinte.

A data prevista para o evento no Brasil é de 23 a 28 de julho de 2013 e a expectativa é reunir mais de dois milhões de jovens peregrinos.

O governador carioca, Sérgio Cabral, já declarou que pretende transformar a Jornada Mundial da Juventude em um encontro ecumênico. “Como o nosso Cristo Redentor, estaremos de braços abertos, esperando essa multidão de jovens de todo o mundo em busca de paz, harmonia e solidariedade”, disse Cabral.

O Rio será a segunda cidade latinoamericana a receber o evento, a outra foi Buenos Aires, com a primeira jornada, em 1987. Naquela ocasião, cerca de 20 milhões de jovens acompanharam os encontros.

“Este é o maior evento da igreja. Juntando o número de pessoas de uma copa do mundo e uma olimpíada, não dá a metade do que se dá numa jornada mundial da juventude”, destaca o assessor da Comissão Episcopal para a Juventude da CNBB, Padre Carlos Sávio Costa Ribeiro.

Para os jovens da América Latina, será mais barato vir ao Brasil do que ir para uma Jornada Mundial da Juventude na Europa, por isso, o vice-Coordenador geral da Jornada Mundial da Juventude Rio, Dom Antônio Augusto, espera que o público será ainda maior que o da Jornada Mundial da Juventude Madri.

Mensagem do Papa para os jovens: “espero poder encontrar-vos daqui a dois anos, na próxima Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, Brasil. Até lá, rezemos uns pelos outros, dando testemunho da alegria que brota de viver enraizados e edificados em Cristo. Até breve, queridos jovens! Que Deus vos abençoe!”, manifestou o Bento XVI, em português, durante sua tradicional mensagem do Ângelus, após a missa, ainda em “Quatro Ventos”.

Papa no Brasil

A próxima visita do Papa ao Brasil indica também a atenção do Vaticano como país onde vivem mais pessoas que professam a fé católica no mundo.

Em 2005, segundo dados do IBGE, em 2000 o número de católicos era de 125 milhões.

Segundo dados da Santa Sé, antes da visita anterior do Pontífice, em 2007, eram 155,63 milhões, 84,5% da população católica.

Programação

Na programação oficial da Jornada Mundial da Juventude Rio, já estão confirmadas as catequeses, a Via Sacra, a Vigília e a missa com o Papa, eventos já tradicionais em todas as edições da Jornada Mundial da Juventude.

Custos da Jornada Mundial da Juventude Rio

“A maioria dos recursos procederão das inscrições que começarão no final de 2012. Mas antes do início das inscrições, precisamos de recursos para as primeiras despesas como a divulgação”, explica o vice-coordenador.

Além das inscrições dos jovens, a igreja espera contar com recursos vindos de patrocinadores. Já os suportes na segurança e no transporte, serão concedidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro, como é natural em qualquer evento.

Expectativas

Desde 2007, quando o Brasil se colocou oficialmente como candidato para sede de uma Jornada Mundial da Juventude, que as expectativas eram grandes.

Em 2010, a Arquidiocese do Rio de Janeiro, durante a jornada arquidiocesana da juventude, exibiu um vídeo expressando o entusiasmo da arquidiocese para que a capital carioca fosse escolhida como sede da próxima Jornada Mundial da Juventude.

Por quatro dias, entre 18 e 21 de agosto, o Papa Bento XVI foi para Madri, capital da Espanha, para acompanhar os eventos da Jornada Mundial da Juventude, que reúne católicos do mundo todo.

Quase dois milhões de pessoas participaram do evento.

A delegação brasileira enviada a Madri foi a maior de todas as jornadas. Mais de 15 mil jovens participaram da pré-jornada, catequeses, feira vocacional e vigília.

Também na última missa da Jornada de Madri, foi entregue a Cruz Peregrina. Criada pelo Papa João Paulo II, ela é levada, pelos jovens, a todo mundo como símbolo do amor de Cristo pela humanidade. No Brasil, a cruz chega em 18 de setembro, na Cidade de São Paulo.

Jornadas Mundiais da Juventude

As jornadas mundiais da juventude nasceram em 1984, por iniciativa do Papa João Paulo II. A inicial foi em Roma, marcando as celebrações do Ano Santo da Redenção.

Passou a ser permanente e cada encontro internacional tem como lema uma frase bíblica e todas contam com um hino, inspirando os jovens a refletir sobre o evangelho.

A cada três anos acontece um evento de caráter mundial, onde a celebração se estende por uma semana, com manifestações religiosas, culturais e festivas e se completa com uma eucaristia comandada pelo Papa.”

Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, é importante anunciar essa jornada da tribuna porque todos os dias deputados vêm a esta tribuna levantam a preocupação com a juventude que está enraizada no que não é positivo, enraizada nas drogas e outros males. Quem sabe essa jornada mundial, que será ecumênica, trará um pouco de paz, de tranqüilidade, de harmonia, tanto para nossa juventude quanto para o povo brasileiro.

Infelizmente, Sr. Presidente, aqui fala-se de 84% da fé católica, mas eu como católico praticante, percebo que tem muitos que se dizem católicos, mas que não são católicos e sim tem apelido, ou seja, buscam a religião somente na hora da angústia e da agonia. É importante que professamos a fé, seja ela católica, seja cristã, seja evangélica porque o mundo precisa de Deus.

Quem sabe essa jornada poderá ser um ponto de conversão ao povo brasileiro. Muito obrigado Sr. Presidente.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 089ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto.

DEPUTADO COMENTA SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIA SOBRE ALIMENTAÇÃO EM SUZANO

2011-08-23T11:55:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, mais uma vez venho à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Hoje, coincidentemente, é dia de falar sobre a fome, sobre a miséria. Quero parabenizar o deputado Olímpio Gomes por fazer essa fiscalização e exigir documentos. Não sou contra as inserções, deputado, porque são ferramentas de trabalho do deputado. Agora, vamos ser coerentes e não subestimar a capacidade e a inteligência de cada ser humano, principalmente dos legisladores que vieram para cá justamente para fiscalizar. Parabéns pela sua disposição de fiscalizar com o pé no chão, não só o Poder Executivo, como também o Poder Legislativo, que é nosso papel.

Quero fazer mais um anúncio sobre a minha cidade, da cidade de Suzano, onde aconteceu 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organizada pelo Conselho que leva o mesmo nome, no dia 12 de agosto. O tema da Conferência foi “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de todos”, que também será debatido na 4ª Conferência Nacional, programada para novembro do corrente, lá na Cidade de Salvador (BA).

O objetivo da conferência foi avaliar a situação da segurança alimentar da população e discutir diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar, que terá como função definir metas e ações na melhoria dos hábitos alimentares e nutricionais da população.

Os debates concentraram-se nos três eixos: avanços, ameaças e perspectivas para efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar.

O evento contou, também, com a participação de Dom Mauro Morelli, bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), um dos maiores nomes da luta contra a fome. Muito antes das preocupações dos governantes, antes mesmo do Betinho, quando conseguiu denunciar que a população do Brasil passava fome, Dom Mauro Morelli já era um denunciante da desnutrição e lutador pela alimentação adequada no mundo.

Dom Mauro Morelli foi Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar de São Paulo, além de promotor e defensor da nutrição e alimentação para o mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU), participou da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Suzano, realizada em 2007, e fez questão de participar, também, da 2ª Conferência que aconteceu lá em Suzano agora neste ano.

A sua fala foi como um dos formuladores do programa Fome Zero e integrante da ação de cidadania contra a miséria, sendo que nesta luta ele fez questão de dar oportunidade para que os participantes da conferência se dividissem em grupos para discutir os eixos temáticos.

Foram feitas várias propostas interessantes: entre elas a criação de cozinhas comunitárias na cidade, a presença de nutricionistas em unidade de saúde e nas escolas, criação de uma Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar, o aumento da produção orgânica em Suzano e região, a melhoria na regularização das feiras livres, proibição do uso de agrotóxicos pelos agricultores locais, estaduais e nacionais.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, sabemos que algumas das propostas foram feitas não são da sua alçada do município.

A Conferência de Segurança Alimentar tem a sua motivação; as reivindicações saem da região tão logo venha a Conferência Estadual - nós tiramos delegado de lá para isso - e ao final na Conferência Nacional.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, são muito importantes as conferências de todos os segmentos. Principalmente no que já foi colocado hoje por alguns pares que me antecederam, o combate à fome, o combate à miséria. Tenho certeza que a Conferência Nacional de Segurança Alimentar que será realizada em Salvador dará muitas pistas boas para que a Presidente Dilma Rousseff e os governadores tenham a oportunidade de acabar com essa vergonha que é a fome no Brasil e no mundo. Muito obrigado Sr. Presidente.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 087ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de agosto.
Deputado Estadual José Candido

EMENDA BENEFICIA VILA MALUF EM SUZANO

2011-08-23T11:47:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Assembleia, alunos da Escola Estadual José Guilherme, de Bragança Paulista; vereadores mirins da Câmara Jovem de Pederneiras, liderada pelo Presidente da Câmara Francisco Ricardo, pelo Vereador José Carlos e pelo Diretor Oripes Maciel. Sejam bem-vindos. Vocês são o futuro do Brasil de amanhã.

Gostaria de justificar as cadeiras vazias dizendo que em quase todos os plenários da Casa estão ocorrendo reuniões de comissões, que têm a presença dos deputados. Outros estão em audiências. Isso reflete a sintonia do trabalho da Assembleia Legislativa em todos os quatro cantos do Estado.

Mas, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o que me traz à tribuna é um assunto simples, mas de fundamental importância.

A Prefeitura de Suzano, com a contrapartida de uma emenda parlamentar deste deputado e do deputado federal José Mentor, teve a grata satisfação de reinaugurar no dia 13 de agosto uma praça na Vila Maluf, com uma quadra para a prática de esportes, com bancos de areia, iluminação, serviço de paisagismo, pista para caminhada, pintura e recolocação de brinquedos.

Digo que a obra é de fundamental importância porque muitas vezes as nossas cidades fazem do centro o seu cartão de visitas em detrimento da periferia, que fica sem espaço de lazer. Às vezes a população não tem nem o dinheiro da passagem para chegar ao centro e desfrutar das atividades de lazer.

Senti uma satisfação muito grande em poder colaborar com a Prefeitura de Suzano, aliás, uma cidade que amo muito, cidade que adotei como minha terra natal porque foi ali que tive oportunidade de colaborar com os projetos para a região. Fui vereador na cidade por três mandatos consecutivos, hoje administrada pelo prefeito Marcelo Candido, por sinal meu filho, que está fazendo um excelente trabalho tanto no centro como na periferia. Fiz questão de frisar esse momento porque é importante que todas as cidades dêem essa oportunidade aos jovens, à população da periferia.

Encerro dizendo aos nossos assistentes que sejam bem-vindos. E aos jovens da câmara jovem, acompanhados do meu colega Celso, de Pederneiras, que sejam no futuro políticos observadores, porque o Brasil e o mundo precisam de pessoas sérias, que fazem jus a cada cargo, em cada segmento. Nós que já estamos de cabelo branco ficamos esperançosos quando vemos o interesse da juventude em nos acompanhar nesta Casa legislativa porque o futuro é de vocês.

Obrigado!

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 086ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de agosto.
Deputado Estadual José Candido

DEPUTADO DISCURSA SOBRE LANÇAMENTO DO NOVO EIXO DO MANDATO: CULTURA

2011-08-19T15:27:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público que nos assiste, funcionários, imprensa, quero fazer dois comentários. Primeiro parabenizar a Deputada Heroilma, que no dia 12 de agosto recebeu da cidade de Itaquaquecetuba o título de cidadã itaquaquecetubense. Ela veio da Bahia e está em Itaquá há algum tempo. O Poder Legislativo Municipal teve a oportunidade de fazer essa que é uma das maiores honrarias a alguém. Parabéns, vereadores, pela concessão do título, e parabéns Deputada. Você merece. Sou da vizinha cidade de Suzano e conheço o seu trabalho como primeira dama, como presidente do Fundo de Promoção Social e como deputada.
O outro assunto é o lançamento do Eixo de Cultura no meu mandato. Já trabalhávamos com os temas: meio ambiente, igualdade racial e social e direitos humanos. Nesse segundo mandato, fui cobrado para fazer algo além do que já vínhamos fazendo na cultura, liberando algumas emendas participando de alguns movimentos culturais. E ontem, como poderão ver nas fotos, tivemos a oportunidade de chamar alguns artistas e grupos culturais da região para participarem desse lançamento. A exemplo da prefeitura de Suzano, que é uma das poucas que investe 2% do orçamento na cultura, nesse mandato resolvi abraçar a causa da cultura não só na cidade de Suzano como em todo o Estado de São Paulo.
Tive o privilégio de ser honrado com a presença do diretor estadual da Funarte, Tadeu de Souza; do ex- secretário de Cultura na gestão Elói Pietá, quando foi prefeito em Guarulhos, hoje vereador Edmilson Souza, que também é Secretário Nacional da Cultura do PT; além do nosso Secretário da Cultura, companheiro Walmir Pinto, que desde 2005 está inovando a cidade Suzano, mostrando a real necessidade de o povo ter cultura.
Além dessas presenças ilustres, tivemos algumas atrações: a Congada de Santa Efigênia e o Teatro de Bonecos, ambos de Mogi das Cruzes, além de alguns artistas musicais, que mostraram a importância desse segmento.
Cultura combate o estresse, o nervosismo e tira a nossa juventude das coisas ilícitas. Através da cultura educamos o Brasil e o povo brasileiro.
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, estou disposto a trazer a mais essa novidade nesse mandato, fiscalizando as leis e a questão da cultura, apresentando projetos nessa área. Existem verbas nos governos federal, e estadual e municipal, que muitas vezes não são investidas em algo tão importante que é a cultura, e estou aqui para lutar para que estas e tantas outras coisas boas aconteçam em prol da promoção cultural em nosso Estado.
Obrigado!

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 085ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de agosto.
Deputado Estadual José Candido

DEPUTADO JOSÉ CANDIDO COMENTA SOBRE OS CINCO ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

2011-08-14T09:00:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, ouvi comentários sobre violência. O nobre Deputado Dilmo dos Santos falou sobre violência contra os idosos. O nobre Deputado Jooji Hato falou sobre a violência das drogas. Vou abordar sobre os cinco anos da Lei Maria da Penha.

Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa.

“Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (11.340/06) completou cinco anos de existência no último domingo, dia 7 de agosto, com aprovação de 80% dos brasileiros, segundo pesquisa deste ano da Fundação Perseu Abramo, do PT.

Nesses cinco anos, a Lei Maria da Penha já deixou uma lição: o mais importante para quem sofre violência doméstica é denunciar logo, denunciar cedo e evitar que uma ameaça ou uma agressão verbal se transformem em uma tragédia.

Diz a introdução da Lei Maria da Penha:

"Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do Art. 226 da Constituição Federal, da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e da convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher; dispõe sobre a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera o código de processo penal, o código penal e a lei de execução penal; e dá outras: providências."

Pesquisas revelam que uma em cada cinco mulheres admite já ter sofrido algum tipo de agressão por parte de um homem (fora as que não admitem) e que, em 80% dos casos, os responsáveis por tal ato foram seus parceiros (marido ou namorado).

Com o objetivo de proteger as mulheres da violência doméstica, a lei triplicou a pena para esse tipo de agressão, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e acabou com as penas pecuniárias - quando a detenção é substituída por pagamento de multa ou cestas básicas.

Relatora do projeto que gerou a lei, na Câmara, a Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirma que ainda existe resistência à aplicação da norma por parte de alguns juízes. Para ela, é necessário maior empenho do poder público e da sociedade para fazer com que a lei seja efetivamente cumprida.

A deputada ressaltou também a responsabilidade das mulheres no combate à violência doméstica. “As mulheres também têm que assumir a atitude de não aceitar submissão e, acontecendo qualquer tipo de agressão, denunciar na hora. O perdão leva a uma segunda violência e já levou à morte muitas mulheres nesse país".

Violência

A pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra que a Lei Maria da Penha é bastante conhecida no Brasil: 85% dos brasileiros já ouviram falar da norma, mesmo conhecendo apenas superficialmente o seu conteúdo.

Apesar disso, o levantamento aponta que a violência contra a mulher permanece frequente. Segundo a fundação, 4 em cada 10 brasileiras afirmam já ter sofrido algum tipo de violência doméstica.

Considerada uma das três melhores leis do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher, a norma foi batizada em homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica após sofrer duas tentativas de assassinato por parte de seu ex-marido.

Desde a criação da lei, a central de atendimento a mulher, o ligue 180, do governo federal, já recebeu 240 mil denúncias. A maioria relatou ser agredida pelo marido e na frente dos filhos. E, ao contrário do que se pensa, a maior parte das mulheres não depende financeiramente do agressor.

Nesses cinco anos, a Lei Maria da Penha já deixou uma lição: o mais importante para quem sofre violência doméstica é denunciar logo, denunciar cedo e evitar que uma ameaça ou uma agressão verbal se transformem em uma tragédia.

Alguns dados:

- após cinco anos da lei, mais de 300 mil processos foram[Quebra Suave]abertos em todo o país.

- segundo a Agência Patrícia Galvão, seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica.

- machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência, na opinião de 1.800 entrevistados que participaram da pesquisa percepções sobre a violência doméstica contra a mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon / Ipsos, no período de 31 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano.

- O levantamento, realizado em 70 municípios das cinco regiões do país, mostrou que uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez "algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido".

- Seis em cada sete mulheres e homens já tenham ouvido falar da Lei Maria da Penha, quatro em cada cinco (78% e 80% respectivamente) tenham uma percepção positiva da mesma. No entanto, dos 94% dos entrevistados que disseram conhecer a Lei Maria da Penha, apenas 13% sabem o seu conteúdo. A maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso.

- Contraditoriamente, 52% não acreditam nas instituições para combater a violência doméstica. Os entrevistados responderam que juízes e oliciais desqualificam o problema.

- A pesquisa revelou também que 91% dos homens dizem considerar que "bater em mulher é errado em qualquer situação" e que o parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados.

- O medo segue sendo a principal causa para as mulheres não denunciarem a violência. A exemplo da pesquisa feita pelo Instituto Avon/Ipsos, o estudo mulheres brasileiras nos espaços público e privado, realizado em 2010, pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, apontou que 68% não denunciaram os agressores por medo. Em 66% dos casos, os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros.

- Ainda segundo a pesquisa da Perseu Abramo, 66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006)

- A pesquisa DataSenado mostra um dado importante: o crescimento sobre o conhecimento da Lei Maria da Penha. O levantamento indicou nos dois últimos anos que 98% tinham ouvido falar na lei, contra 83% em 2009.”

Maria da Penha Fernandes sofreu por 20 anos, até que ela resolveu apelar. Ela é uma das muitas que estão paraplégicas. E as que já morreram? Ou as que não denunciaram por medo, porque sofrem ameaça de morte?

Alguns dados aqui nos animam, mas continuamos preocupados porque 40%, segundo a pesquisa, dizem ter sofrido algum tipo de agressão. Nós, políticos, principalmente o Executivo, precisamos nos precaver sobre o assunto.

* * *
- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
* * *

Gostaria de relatar, até com muito orgulho, que na nossa cidade, Suzano, temos quatro CRAS - Centro de Referência Social, 1 Creas - Centro de Referência Especializada em Assistência, 1 Casa de Acolhida para Mulheres Vítimas de Violência e 1 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Deveria haver esse tipo de incentivo em outras cidades para que diminua o percentual de violência em nosso país. É triste que o mundo afora conheça este lado do Brasil, da violência, e do machismo que ainda agride as nossas mulheres que representam 50% do nosso país.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 081ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto.
Deputado Estadual José Candido

DEPUTADO JOSÉ CANDIDO FALA SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS QUILOMBOLAS

2011-08-12T05:05:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, assomo à tribuna na tarde de hoje para tecer alguns comentários sobre o Encontro Estadual e sobre o Encontro Nacional dos Quilombolas, realizado no Rio de Janeiro. No último dia dois, foi realizado nesta Casa o Encontro Estadual dos Quilombolas, as pessoas que ainda moram em quilombos no Estado de São Paulo. Lamentavelmente, são mais de 50 quilombos e apenas quatro possuem titulação, ou seja, documento que dá autonomia aos moradores do local. Ainda faltam, praticamente, 99% para serem titulados.
Boa parte dos quilombolas residem no Vale do Ribeira. Eles não puderam estar presentes no Encontro Estadual porque foram acometidos pela tragédia da enchente. Esta Casa está fazendo campanha de arrecadação, pois a situação dos nossos irmãos, tanto dos quilombolas quanto dos moradores da região, é muito complicada e eles estão precisando da nossa ajuda. Há pessoas que perderam tudo com essa enchente, oriunda de águas vindas do Estado do Paraná devido à abertura das comportas das represas do Ribeira de Iguape, que inundou todo o Vale do Ribeira.
Mas o Encontro Estadual deu a oportunidade deste deputado, com o aval de vários deputados desta Casa, fazer uma comissão de representação na qual tive a oportunidade de ir ao Rio de Janeiro e participar do Encontro Nacional dos Quilombolas. Não tive a oportunidade de ficar em todos os dias, mas participei da abertura e do primeiro dia de trabalho. Deu para perceber que é um segmento que ainda está abandonado pelo Estado de São Paulo e pelo nosso país. Existe um desrespeito muito grande em todos os tipos de assistência possível e necessária. Os quilombolas não têm assistências médica e previdenciária, nem estradas, e eles não são respeitados na sua posse de terra, que é herança dos seus ancestrais. Lá atrás, década de 1888, algumas heranças foram deixadas como dádivas, mas até hoje não foram legalizadas.
Voltei de lá um pouco contende pelo fato deles ainda terem disposição de se organizar para denunciar a situação, mas aborrecido em saber que em pleno século 21 os nossos irmãos quilombolas vivem, às vezes, em péssimas condições, a exemplo também do que sofrem muitos indígenas. Como os negros, os índios são os primeiros brasileiros que estão sendo desrespeitados.
Foi muito boa a minha presença lá representando a Assembleia Legislativa, tanto para trazer as reivindicações, que também são do Estado de São Paulo, como presenciando essa situação caótica dos nossos irmãos quilombolas.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 080ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de agosto.
Deputado Estadual José Candido

CANDIDO FAZ GRANDE DEFESA DOS PROFESSORES, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIO!

2011-07-04T10:04:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT – Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, caros professores e profissionais da Educação, guerreiros e guerreiras vigiando as suas condições de trabalho através deste projeto de lei. Eu me inscrevi para falar a favor do projeto desde que o Governador respeite o Poder Legislativo. Há minutos, fomos perguntados pelos deputados da base de sustentação se somos a favor ou contra, e por que estamos falando contra. Falamos contra e a favor desde que se discutam o mérito de cada emenda pelo menos. O Partido dos Trabalhadores, que representa os trabalhadores, não pode e não deve ser contra qualquer aumento de salário, desde que tenha dignidade. Enquanto a base de sustentação do Governo não nos convencer que do jeito que veio o projeto está correto, nós do Partido dos Trabalhadores vamos sim lutar para que as nossas emendas contemplem o pedido não da bancada, mas dos professores e dos profissionais da Saúde.
A bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou 13 emendas e é importante lermos o que pede cada emenda. Uma das emendas é reposição salarial já; fim do bônus por mérito; novo cálculo do Assembleia Legislativa; data-base para 1º de março; revisão para os vencimentos dos aposentados com a constituição de uma comissão especial e adequação da evolução funcional com os títulos de mestrado e doutorado para os últimos níveis de carreira; substituição da promoção por avaliação - prova por tempo de serviço, paridade para os aposentados com os da ativa e as emendas modificando algumas tabelas.
O Deputado Pedro Tobias fez uma emenda; o Deputado Carlos Giannazi fez duas emendas - a primeira tem o título “Recuperação já do salário”, e a segunda “Recuperação salarial para os diretores de ensino”.
Durante esses dias, os professores aposentados estiveram, de gabinete em gabinete de cada deputado, implorando que as emendas propostas fossem acatadas, porque estavam colocando os aposentados no fim da fila. Conversando com um grupo de pessoas não só de uma região, mas de quase todas as regiões do Estado, eles me diziam “Olha, nós vamos ser rebaixados ainda mais porque vamos para o nível 8. O nosso salário vai ficar achatado a ponto de ganharmos menos que o salário mínimo.”
Fiquei observando o clamor e me lembrando quando eu tinha entre sete e 10 anos e ia à escola. Lembro-me do respeito que os alunos e os pais tinham pelos professores - eram de classe média -, que tinham a tranquilidade para preparar uma aula porque não tinha mais que 30 alunos por sala de aula. Os professores eram respeitados.
Foi falado desta tribuna que sem professor não há engenheiros, doutores, mas também políticos e governadores. Tenho certeza que as mães desses governadores - que vêm achatando o salário dos professores -, se estiverem vivas, estão arrependidas de terem ensinado o bê-á-bá para que eles se tornassem governadores e condenassem o profissional da Educação.
Eu tenho certeza que, quando o Governador Alckmin estava no primeiro, segundo ano de escola, não pensava que um dia iria ser governador do Estado. Eu tenho certeza que a sua professora ou o seu professor ensinou com todo carinho para que ele aprendesse a ler e conseguisse cursar uma universidade para ser um médico, um governador. Se esse professor ou professora está vivo, deve estar decepcionado. Se já morreu, deve estar decepcionado mais ainda.
Eu estou dizendo isso porque ele já governou o Estado de São Paulo e foi uma decepção para todas as categorias do funcionalismo público e, principalmente, para os professores. Eu chego a uma conclusão: os governadores, desses últimos 20 anos, querem que os moradores do Estado de São Paulo continuem ignorantes, sem conhecimento, para eles continuarem enganando fazendo de conta que estão pagando bem. É igual à história do Pedro Malazarte, faz uma sopa de pedra. Ele pede todos os temperos, depois tira a pedra e fica aquela migalha no fundo da panela. É assim que eles fazem para tentar enganar os professores e principalmente ludibriá-los, fazendo com que os legisladores sejam chanceladores do seu projeto.
O que estamos fazendo aqui? Qual o papel do Poder Legislativo? É fiscalizar o governo e, ao mesmo tempo, fazer leis. Se uma lei vem incompleta ou vem de maneira inconstitucional ou vem de maneira mal feita ou vem de maneira que não dá para votar favoravelmente, qual o papel do legislativo? É fazer emendas. É dizer ao Poder Executivo que estamos para isso. É isso que as Bancadas do PT, PSOL, PCdoB e até mesmo alguns deputados da bancada de sustentação fazem.
Não precisam de 94 deputados aqui se nós, em tudo que viesse do Executivo, batêssemos um carimbo e disséssemos: “Está certo”. Então para que servem os deputados, os assessores, os profissionais que nos orientam e nos assessoram? É isso que estamos fazendo aqui. Os deputados vão à sua base para ver o clamor, a sugestão da população. Uma boa parte dessas emendas aqui é oriunda da população, do segmento da população.
Eu fico estarrecido e fico pensando, todo ano, que quando não são os profissionais da Saúde, são os profissionais da Educação. Os profissionais da Justiça e da Segurança Pública já estiveram aqui. Às vezes, passam a noite observando, fiscalizando e confiando nos políticos que eles elegeram, torcendo para que tenham dignidade na profissão que escolheu.
Eu já estou no quinto ano de mandato como deputado e percebo que até agora é válido esse esforço porque nós, aqui, procuramos mostrar que a realidade é outra, que vocês merecem melhor salário, melhores condições de trabalho, como foi citado aqui por vários pares que me antecederam. Mas, nada tem sido resolvido nesses 18, 20 anos para cá.
Em algum momento, sinto impotente em legislar, em fazer a oposição porque existe uma base de sustentação. Alguns ficam em casa, outros vêm para cá e ficam incomodados em ver um projeto sendo discutido e que, de repente, precisamos fazer a obstrução para que a presença dos deputados aqui seja permanente. Ninguém usa a palavra, esperando o momento de esgotar o tempo de discussão para o projeto ser posto em votação. Eu não fui eleito para isso. Eu fui eleito para fiscalizar, para fazer leis, para representar a população que me elegeu e muitas vezes acontecem aqui uma brincadeira de esconde-esconde, de um lado a oposição exigindo a presença de deputados no plenário; de outro a situação, às vezes, fica indignada e incomodada. Mas, valem aqui essas seis horas regimentais de discussão para o entendimento do projeto a ser votado. Depois que passam essas seis horas de discussão, não temos mais argumentos porque, gastando essas horas, é posto em votação todos os projetos que vêm do Executivo. E todos são aprovados porque tem a maioria.
Eu fiz questão de vir aqui, na tribuna, para dizer a todos os Deputados que, se formos convencidos por outros 66 pares da base de sustentação de que o projeto do Governador é convincente, é válido, é sustentável para o segmento da Educação, votarei a favor. Caso contrário, vamos ficar aqui porque têm outros projetos de leis para serem discutidos. Vamos ficar aqui dizendo não ao projeto da maneira que veio. Nos anos anteriores, foi uma luta muito grande da categoria e veio uma migalha de aumento.
Os Srs. Deputados que usaram esta tribuna já falaram que em todo o orçamento do Governo tem superávit. O orçamento do governo, do ano passado, é de 43 bi. Vinte e cinco por cento de 43 bi dá para dar aumento no salário da população, dá para atender a maioria dessas emendas, com certeza. Só falta o zelo, o respeito a quem ensinou a ler e a escrever. Então digo que me sinto impotente porque sei que aprendi a ler e a escrever através de um professor.
O professor tem a capacidade de dar aula para 30, 40 até 50 alunos, tendo cada um recebido um tipo de educação. Ele é obrigado a ensinar e aguentar principalmente a juventude desse século que, às vezes, consegue superar a capacidade dos professores de pensar, de educar, ainda agride e faz barbaridades. Por isso, vim aqui para falar a favor desse projeto, desde que as nossas emendas sejam contempladas.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 071ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho.
Deputado Estadual José Candido

EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SUZANO É TEMA DE DISCURSO NA ASSEMBLÉIA

2011-07-04T09:57:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Assembleia, vou usar meus 5 minutos regimentais para dar uma notícia importante sobre a cidade de Suzano.
Suzano discute políticas de educação ambiental no país
A prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou, hoje, uma Mesa-redonda sobre políticas públicas de educação ambiental no brasil.
O objetivo foi dialogar, avaliar, socializar e fortalecer as políticas públicas de educação ambiental no Brasil.
O evento também marcou o encerramento do processo inicial de formação da Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental (Cimea-Suzano).
Suzano é o primeiro município do estado de São Paulo a criar uma Cimea; uma Comissão Intersetorial de Educação Ambiental (Cisea, com funcionários da prefeitura), e o programa “Educadores Ambientais Populares”, voltados à comunidade. Por essas ações, a cidade está sendo considerada referência em educação ambiental no Brasil.
Outra proposta do evento foi sensibilizar o Governo paulista a adotar/ construir uma política estadual de educação ambiental, já que São Paulo é o único estado do país que ainda não segue as Diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental.
Agora está acontecendo uma reunião da Comissão da Segunda Jornada Internacional de Educação Ambiental que discutirá, entre outros assuntos, a organização da Rio + 20 (Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável que será realizada em 2012, no Rio de Janeiro).
Um pouco sobre educação ambiental
Educação ambiental é um novo conceito de educação voltada para a sustentabilidade do ambiente e da sociedade que está rodeada de problemas ambientais que podem ser revertidos, bem como outros que não podem mais ser modificados.
A mudança de hábitos e de paradigmas tem a escola como principal meio de difusão para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Durante milhares de anos, o homem fez uso dos recursos naturais de forma irresponsável. Existia a falsa ideia de que todos os recursos, incluindo a água, eram renováveis e inesgotáveis, porém a realidade tem mostrado outras realidades e, muitas delas, não promissora.
A problemática do lixo é uma questão urgente e essencial para a qualidade de vida no planeta. O crescimento desordenado das grandes cidades, provocado pela expansão da atividade industrial, ocasiona impactos ambientais seriíssimos, prejudicando as condições de saúde da população urbana.
Os problemas causados pelo lixo, quando descartado em local inapropriado, são fatores que podem causar problemas à saúde da população, partindo do principio que até mesmo os recursos naturais são contaminados e que o homem está localizado no topo da cadeia alimentar. Isso implica que o homem é o principal agente contaminante e o principal agente sofredor das consequências da sua imprudência.
Educação ambiental é uma proposta de filosofia de vida que resgata valores éticos, estéticos, democráticos e humanistas. Seu objetivo é assegurar a maneira de viver mais coerente com os ideais de uma sociedade sustentável e democrática, conduz a repensar velhas fórmulas e a propor ações concretas para transformar a casa, a rua, o bairro, as comunidades. Parte de um princípio de respeito diversidade natural cultural, que inclui especificidade de classe, de etnia e de gênero, a educação deve ser o portal para o desenvolvimento sustentável e essa sustentabilidade novo paradigma do desenvolvimento econômico e social
Sr. Presidente, Srs. Deputados, é muito importante essa iniciativa da cidade de Suzano porque muitas vezes choramos o leite derramado e esquecemos de mostrar que o futuro está nas mãos das nossas crianças que estão na escola hoje, amanhã e depois.
Na medida em que cada adolescente que está na escola tem essa preocupação, muita proteção e muitas denúncias serão feitas sobre as pessoas que degradam o meio ambiente. Preocupo-me muito com o futuro dos nossos filhos, dos nossos netos, dos nossos descendentes daqui a uns 10, 15 anos.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 071ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho.
Deputado Estadual José Candido

EMPREGADAS DOMÉSTICAS

2011-06-25T16:34:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, assomo à tribuna na tarde de hoje para comentar algo que nos chama atenção em pleno século XXI.
Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa.
“OIT adota Convenção para proteção de trabalhadores domésticos.
Os 183 membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram na semana passada em Genebra uma histórica Convenção sobre o trabalho doméstico, que pretende garantir condições de trabalho decentes a milhões de pessoas, em sua maioria mulheres negras.
O texto da Convenção, discutido desde o início da 100a Assembleia da OIT, foi adotado sob muitos aplausos por 396 votos a favor, 16 contra e 63 abstenções por parte dos representantes de governos, organizações patronais e sindicatos dos países que fazem parte da organização.
“É um momento histórico para o mundo inteiro”, comemorou o secretário-geral da OIT, o chileno Juan Somavía, em declarações à imprensa.
“Esta convenção estabelece que os empregados domésticos são trabalhadores” e que “ser um trabalhador significa ter direitos, uma voz, acesso a uma vida decente”, acrescentou.
Uruguai e Filipinas já anunciaram a intenção de ratificar o texto de maneira rápida. O Brasil votou a favor!
Para a OIT, a aprovação do texto é “histórica”, já que constitui o primeiro instrumento jurídico internacional vinculante em prol dos trabalhadores domésticos, que representam pelo menos 52,6 milhões de pessoas no mundo.
Segundo os dados do secretariado da OIT (BIT), os empregados domésticos - faxineiros, cozinheiros, jardineiros, babás - representam, no mínimo, de 52,6 milhões de pessoas no mundo, ou seja, de 4 a 10% dos trabalhadores nos países em desenvolvimento e até 2,5% nos países industrializados.
Mas os dados podem ser muito superiores e podem atingir 100 milhões de pessoas, com alguns países reduzindo suas estatísticas, indica o BIT.
Pelo fato de muitos deles receberem salários baixos (o trabalho doméstico faz parte das profissões com menores remunerações, de acordo com o BIT) e serem submetidos a cargas horárias extensas, a convenção deve garantir a essas pessoas um tratamento semelhante ao concedido a outras categorias de trabalhadores.
Ela prevê principalmente a garantia a esses trabalhadores, dos quais a grande maioria são mulheres, de um dia de descanso por semana e pretende impedir que os empregadores obriguem seus funcionários domésticos a permanecer no local de trabalho durante suas férias.
Pede também aos governos que verifiquem que os termos dos contratos desses trabalhadores sejam compreensíveis.
Enquanto a grande maioria aceitou, incluindo os países do Golfo, a índia, a Indonésia ou Bangladesh, que hesitavam a princípio, alguns países se abstiveram, como o Reino Unido.
A representante britânica explicou que Londres “não estará em condição de ratificar o texto”, já que, segundo ela, “já oferece uma ampla proteção aos empregados domésticos”.
A Convenção não será obrigatória para os Estados que não a ratificarem, o que pode limitar seu impacto, principalmente em alguns países reticentes onde há um grande número de trabalhadores domésticos.
Apesar disso, a diretora do programa sobre as condições de emprego da OIT, Manuela Tomei, manifestou o seu otimismo em relação à ratificação do texto que foi concebido, segundo ela, com muitas “flexibilidades” para poder ser mais facilmente adaptável às leis nacionais.

Vinte e sete de abril, dia da empregada doméstica: Negras somam 20,1% do total de trabalhadoras domésticas.
“Comemorado” no dia 27 de abril, não há o que celebrar no dia da empregada doméstica. No Brasil, cerca de 7,2 milhões de trabalhadores exercem a profissão.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) do IBGE, realizada em 2008, cerca de 20,1% desse total de trabalhadoras são negras. Dentre as brancas, amarelas e indígenas, o número de mulheres na ocupação não passa de 12% do total.
No que diz respeito a condições de trabalho, 26,8% do total de empregadas domésticas não têm carteira assinada. Desse total, 59,2% são negras. Já o salário da trabalhadora doméstica negra (cerca de R$280,00 entre as trabalhadoras sem carteira assinada) chega a ser quase 10% menor do que a trabalhadora branca (cerca de R$330,00).
A grande maioria é de cor negra e de baixa escolaridade, segundo a presidente da categoria, Creuza Maria de Oliveira.
Segundo Creuza, a atividade vem da época da escravidão, razão pela qual a empregada doméstica é geralmente negra:
“O trabalho doméstico no Brasil é executado por mulheres negras, que não tiveram a oportunidade de ir para uma faculdade, por exemplo, e o trabalho que é valorizado é o acadêmico”, afirmou.
A assistente de programas da Organização das Nações Unidas para as mulheres, a ONU Mulheres, Danielle Valverde, afirmou que a maioria das trabalhadoras domésticas não chega a concluir o ensino básico.
“É um trabalho que tem grande componente de gênero, porque é exercido por mulheres, e também étnicorracial. No caso do Brasil, é feito por mulheres negras. Na América Latina, é um emprego exercido em grande parte por mulheres indígenas”, afirmou.
Fonte de pesquisa: site Uol”
Todos sabemos que os empregados domésticos ainda não têm direito a fundo de garantia. Quando moram na casa dos patrões, muitas vezes são obrigados a trabalhar nas férias. Enfim, são muitas as irregularidades que acontecem com os empregados domésticos.
Boa parte dos países se absteve, pois ainda tem, lamentavelmente, o vício de continuar fazendo os empregados domésticos de escravos.
Como disse no começo do meu discurso, em pleno século XXI ainda existe trabalho escravo regulamentado em todo o mundo. Isso é de se assustar. Mas ainda há empregados domésticos que nem sequer têm registro em carteira profissional e, quando são mandados embora, ou quando ficam velhos, sem condições de trabalhar, ficam sem condições de sobreviver, pois não possuem nenhum documento.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 069ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de junho.
Deputado Estadual José Candido

CANDIDO COMENTA O ENCONTRO ESTADUAL DO PT E A BATALHA DOS PROFESSORES

2011-06-24T16:39:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, telespectadores da TV Assembleia, funcionários, mais uma vez utilizo a tribuna para fazer comentários de rotina.
Hoje, nesta tribuna, já foram feitos vários discursos, várias denúncias, e é esse nosso papel de deputados, apurar o que acontece no dia a dia no Estado de São Paulo.
Quero falar a respeito de um grande encontro que houve na Cidade de Sumaré, onde participaram as 20 macrorregiões regiões do Estado de São Paulo, mais de mil delegados com a oportunidade de discutir política, até mesmo com a presença do nosso filiado maior, que é o Presidente Lula.
Quero dizer com isso, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, que me orgulho de fazer parte de um partido organizado, de um partido que começa a discussão na base e culmina com um encontro estadual. Nesse tipo de encontro, sempre surgem várias propostas, muita unidade e é disso que o Estado de São Paulo e o Brasil precisam, trabalharem unidos por políticas públicas, porque a política que é para servir, e não para ser servido, tem que ser discutida dessa maneira.
Hoje este Deputado recebeu uma visita, no gabinete, de membros da Associação dos Professores Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo. Vieram a esta Casa para protocolar uma emenda a um projeto de lei que está tramitando nesta Casa. Se essa emenda não for aceita, essas pessoas vão ficar desamparadas mais uma vez com essa divisão feita pelo Governo do Estado.
Olhei na fisionomia de cada um que esteve presente no meu gabinete e tracei uma linha de pensamento. São educadores, são pessoas que desde jovens têm a tarefa de mostrar para todos o principal, que é aprender a ler, a escrever, a fazer política, iniciar um curso no futuro para uma profissão melhor, e às vezes, depois de anos de trabalho, depois de aposentados, entram na rua da amargura, tendo que brigar por um salário para, pelo menos, o seu próprio sustento.
Percebemos que aqui no Brasil as pessoas se aposentam para morrer, aposentam para passar fome, aposentam e precisam de um "bico" para sobreviver, para ter o mínimo necessário.
As professoras de todo o Estado de São Paulo vieram fazer um apelo a esta Casa de Leis. Elas disseram que os Deputados do Partido dos Trabalhadores têm lutado por elas, mas elas querem que os Deputados do PT sensibilizem o outro lado dos pares, para elas poderem ter um lugar ao sol.
É lamentável saber que depois de anos de trabalho os nossos mestres, as pessoas que nos ensinam, às vezes têm que mendigar para ter o mínimo para sobreviver.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 068ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho.
Deputado Estadual José Candido

SITUAÇÃO DA SANTA CASA DE SUZANO

2011-06-13T12:18:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ontem (08 de junho), tivemos aqui uma forte discussão sobre a Santa Casa de Suzano.
Sr. Presidente, passo a ler o comunicado sobre a situação de Santa Casa de Suzano:
“A Prefeitura de Suzano vem a público esclarecer os fatos sobre a atual situação da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, que está sob a nossa intervenção desde 11 de agosto de 2009.
Em primeiro lugar, queremos deixar claro, à população da cidade e de outros municípios, que o atendimento na Santa Casa de Misericórdia de Suzano segue regularmente com qualidade e segurança.
Em 3 de junho de 2011, a Vigilância Sanitária Estadual determinou a interdição parcial da UTI Neonatal do hospital. A medida está relacionada a falhas físico-funcionais de um prédio com mais de 50 anos de uso, que concentra normas arquitetônicas ultrapassadas. A Prefeitura de Suzano está empenhada em realizar todas as adaptações necessárias para garantir o cumprimento das normas sanitárias vigentes.
A interdição parcial significa, na prática, que a Santa Casa de Suzano não deve atender regularmente gestantes de alto risco - mães cujos bebês necessitem de UTI Neonatal. O serviço em nenhum momento, após a medida do órgão sanitário estadual, deixou de garantir aos partos de baixo risco, realizar a estabilização de complicações que venham a ocorrer durante o parto e encaminhar para outras referências na região.
Conforme indica o termo de penalidade não há relação entre os óbitos de bebês e a interdição na unidade de terapia intensiva neonatal. Também não está associada a infecção hospitalar. Bastaria a iminência de risco a que o órgão sanitário estadual determinasse a remoção dos bebês que permanecem na UTI Neonatal da Santa Casa de Suzano.
Setores insatisfeitos com a evolução da Santa Casa de Suzano, que é referendada por 93% dos usuários do serviço na Ouvidoria, tentam fechar o único atendimento hospitalar da cidade. Veiculam informações para confundir a população, por meio de dados sem credibilidade.
A intervenção da Prefeitura na Santa Casa teve resultados diretos na redução da mortalidade infantil no município. Em 2004, houve 94 óbitos de crianças com menos de um ano de idade, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 19,6 para cada mil nascidos vivos. Em 2010, o número de óbitos caiu para 46 e a taxa para 11 em cada mil nascidos vivos.
Não se pode admitir que a dor das famílias seja utilizada de maneira oportunista.
A prefeitura de Suzano seguirá empenhada em fortalecer o Sistema Único de Saúde, que inclui a Santa Casa de Suzano, como equipamento que deve cumprir a sua função social de atendimento público e gratuito a toda população.”
Este foi o comunicado feito no jornal Diário de Suzano, para que a população fosse esclarecida e não ficasse pensando que a Saúde está um caos.
Houve, sim, a interdição parcial, mas a Santa Casa continua atendendo toda a Cidade de Suzano porque infelizmente é o único hospital que está dando conta da Saúde da população de Suzano, que tem quase 300 mil habitantes.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 060ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de junho.
Deputado Estadual José Candido

PARABÉNS ARUJÁ

2011-06-13T12:16:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Assembleia, a minha participação na tribuna é para parabenizar uma cidade da região metropolitana que conheço bem.
Hoje, 8 de junho, a Cidade de Arujá comemora 159 anos de fundação e 52 anos de emancipação política e administrativa.
Arujá, também conhecida como Cidade Natureza, é administrada pelo meu amigo Prefeito Abel Larini, que cumpre o terceiro mandato. Ali, a natureza ainda resiste apesar de alguns condomínios de luxo construídos no meio da mata com loteamentos irregulares. É uma cidade próxima de Guarulhos e que tem mostrado o seu prestígio. Como toda cidade, existem alguns problemas, como um loteamento irregular. Vários prefeitos da região se empenharam para a solução do problema, sem muito sucesso e torço para que o Prefeito Abel Larini consiga amenizar ou resolver de vez o que ocorre em Rodrigo Barreto. No mais a Cidade de Arujá, que tem o slogan de Cidade Natureza, está de parabéns. Trata-se de uma cidade cujos moradores têm uma vida saudável e já tem praticamente toda infraestrutura necessária. Parabéns, Arujá, parabéns, Prefeito Abel Larini nesse aniversário de 52 anos de emancipação política. Esse é o jornal da cidade no qual há uma matéria parabenizando a cidade e, ao mesmo tempo, contando um pouco da sua história. Parabéns, povo de Arujá.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 059ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de junho.
Deputado Estadual José Candido

CANDIDO COMENTA : SANTA CASA DE SUZANO

2011-06-13T12:14:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, estou compadecido com os pais das crianças que vieram a óbito nos últimos dias na Santa Casa. Estou compadecido porque estão aproveitando para fazer politicagem em cima do sentimento das pessoas. A Santa Casa de Suzano sempre caminhou mal com a irmandade, conivente com empresários da saúde, a ponto de o Ministério Público pedir que o prefeito nomeasse um interventor para tirar a Santa Casa da UTI.
A pedido do Ministério Público, esse interventor renovou a intervenção porque encontrou fatos lastimáveis quanto à administração da irmandade. Essa intervenção foi prorrogada. Logo em seguida, a Cidade de Suzano entrou em um caos quando os dois hospitais particulares da cidade fecharam. Para que a situação não fosse de calamidade, um dos hospitais foi alugado pelo interventor com a conivência da prefeitura.
Mas vamos aos fatos da mortalidade na Santa Casa. Lamentavelmente, isso também aconteceu em Mogi das Cruzes e em várias cidades. Em algumas cidades, a causa é infecção, em outras é falta de aparelhamento, em outras é o excesso do número de casos de atendimento. O que aconteceu em Suzano foi justamente isso. Vejamos as quatro últimas mortes. A mãe de um dos bebês já estava com a bolsa sem líquido havia 11 dias. Um dos bebês nasceu com 850 gramas, outro nasceu com um pouco mais que isso. Ou seja, dois bebês nasceram com menos de um quilo. O quarto bebê era filho de uma adolescente usuária de drogas. É claro, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, que essas fatalidades acontecem. A maioria dos 19 bebês nascidos desde o começo do ano foram casos semelhantes a esses. Se fizermos um levantamento no Estado de São Paulo, se fizermos um levantamento em geral, infelizmente encontraremos casos de mortalidade infantil, porque moramos num país onde ainda existem pessoas na miserabilidade, com muitas mulheres que não fazem o pré-natal.
Acho absurdo é que existe um jornaleco lá na cidade - que eu não posso provar nesta tribuna - que dá a impressão de que é pago para denegrir a imagem e a administração da Cidade de Suzano, que tem sido um exemplo para as cidades do Alto Tietê e para todo o Estado. Suzano tem 56 anos de emancipação política. Em um distrito, tinha duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nenhuma funcionando 24 horas. Hoje, a cidade está repleta de UBSs. Também não tinha o Programa Saúde da Família.
Fui pego de surpresa, mas amanhã terei a oportunidade de trazer informações sobre quem estava na administração passada e sobre quem está na administração atual nesses quase sete anos, para provar por “a” mais “b” que a cidade mudou nas áreas da Saúde, da Educação, etc.
Agradeço ao nobre Líder, Deputado Enio Tatto, que me deu a oportunidade de falar de um fato que está sendo transformado em politicagem. Fico triste com isso, Deputado Estevam Galvão. Houve intervenção em várias Santas Casas e, até hoje, esta é a primeira vez uma intervenção chega a esta Casa de Leis para ser discutida.
Sr. Presidente da Comissão de Saúde, acho bom que no dia 17 os deputados façam uma visita in loco para ouvir do interventor a realidade. Acredito que, em dois ou três dias, tenhamos uma pesquisa para mostrar que a Cidade de Suzano é campeã dos últimos tempos no combate à mortalidade infantil e tem feito um bom trabalho.
É bom que os deputados vão à cidade, é bom que o Deputado Luis Carlos Gondim, que é médico, vá à cidade. Assim, teremos a oportunidade de conhecer a realidade e saber o que é política e o que é politicagem.

Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 059ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de junho.
Deputado Estadual José Candido

DIA DE LUTA CONTRA O TABACO.

2011-06-03T11:53:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público que hoje prestigia esta Casa nas galerias, amigos assíduos da TV Assembleia, hoje o assunto que predomina nesta tribuna é sobre vícios, o uso de drogas.
“Dia Mundial sem Tabaco
A Organização Mundial da Saúde (OMS) criou o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado no dia 31 de maio, pelos 191 países membros da organização. Ela pretende sensibilizar a comunidade em geral sobre os malefícios do consumo dos produtos derivados do tabaco, divulgar e reforçar as leis que restringem o uso do tabaco em ambientes fechados, estimular os principais empregadores a converterem suas empresas em ambientes livres de tabaco, promover e divulgar o Programa Nacional para o Controle do Tabagismo, divulgar e apoiar o desenvolvimento e adoção da Convenção Quadro Internacional para o Controle do Tabaco, proposta pela Assembleia Mundial de Saúde.
Após anos de consumo, o tabaco vem perdendo suas características “positivas”, e mostrando seu verdadeiro perfil. Hoje não há mais muita dúvida sobre os malefícios do uso de seus derivados para a saúde do fumante e de todos que vivem ao seu redor. O tabagismo, segundo vários estudos, é responsável por 200 mil mortes por ano no Brasil (23 pessoas por hora), e quase 50 doenças diferentes.
Principais malefícios do cigarro
As doenças cardiovasculares e o câncer são as principais causas de morte por doença no Brasil, sendo que o câncer de pulmão é a primeira causa de morte por câncer. Apenas 6,7% dos casos de câncer de pulmão não está relacionado ao cigarro, pois 90% ocorre em fumantes, e 3,3% em fumantes passivos (pessoas que apenas convivem com a fumaça do cigarro).
Na maioria das vezes, o cigarro leva à morte por doença coronariana (obstrução das artérias do coração), bronquite e enfisema, câncer no pulmão, outros tipos de câncer (de boca, laringe, faringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga e colo de útero), e doenças vasculares (entre elas, derrame cerebral e obstrução na circulação das pernas). Mesmo não levando à morte, este hábito pode causar impotência sexual no homem, complicações maternas e fetais na gravidez, úlcera do aparelho digestivo, infecções respiratórias, e trombose vascular; podendo culminar com amputação de extremidades e membros inferiores.
Fumante passivo
O cigarro não afeta apenas as pessoas que optam por este hábito sabidamente prejudicial. Os não-fumantes expostos à sua fumaça absorvem nicotina, monóxido de carbono e outras substâncias contidas no cigarro, charuto ou cachimbo, da mesma forma que os fumantes. A quantidade de tóxicos absorvidos passivamente depende da extensão e da intensidade da exposição, além da qualidade da ventilação do ambiente. Os fumantes passivos sofrem os efeitos imediatos da poluição tabágica ambiental, tais como irritação nos olhos, manifestações nasais, tosse, dor de cabeça, exacerbação de problemas alérgicos e cardíacos - principalmente elevação da pressão arterial e angina (dor no peito). Outros efeitos a médio e longo prazo são a redução da capacidade funcional respiratória, aumento do risco de aterosclerose e aumento do número de infecções respiratórias em crianças.
Avanços na legislação
No Brasil progressivamente surgem leis em nível estadual e municipal preservando os direitos dos não-fumantes. A propaganda e publicidade dos derivados do tabaco em revistas, jornais, televisão, rádio e outdoors está proibida, assim como o patrocínio de eventos esportivos nacionais e culturais pela indústria tabaqueira; o uso desses produtos nos veículos de transporte coletivo; a venda por via postal; a distribuição de amostra ou brinde; a propaganda por meio eletrônico, inclusive Internet; e a comercialização em estabelecimentos de ensino e de saúde. Também foi determinada a veiculação de advertências sobre os malefícios do tabagismo nas embalagens e qualquer tipo de propaganda sobre o produto; além da proibição do fumo em ambientes públicos fechados, exceto em áreas reservadas aos fumantes.
Fonte: Boa Saúde.”
Os Deputados Edson Ferrarini, João Antonio e outros abordaram esse tema. Nunca houve proibição para essa droga, mas ela também é uma droga e mata. O vício do cigarro é tão avassalador que foi criada a Lei de Alerta: todos os maços de cigarro estampam fotografias assustadoras e diz que aquilo é consequência do uso do cigarro. Os viciados em cigarro são tão doentes, sabem que podem morrer em conseqüência do fumo, mas uns brincam, falam que querem morrer devagarinho, outros protestam e dizem que para eles não faz mal, mas comprovadamente o cigarro é prejudicial à saúde. Quando eu era vereador na Cidade de Suzano, aprovamos uma lei que proibia o fumo do cigarro no recinto da Câmara Municipal. Usei a tribuna nesse dia e fui um pouco exagerado, a meu ver. Falei que todos os fumantes eram pouco inteligentes.
O Presidente da Câmara era médico e assim que terminei o meu pronunciamento, ele pediu para o vice assumir e pediu a palavra. Eu esperava que ele viesse fazer uma defesa e contestar o meu discurso. E ele falou: "Quero dizer ao Vereador Candido que tenho dois defeitos: sou pouco inteligente e sou burro, porque sou médico, mas não posso parar de fumar."
As pessoas têm dificuldade quando se viciam. Imaginem, então, os viciados em crack, que é oriundo do uso da maconha. Todos os viciados, é comprovado, começam com a maconha e não param nunca mais.
Portanto, concordo com todas as palavras ditas aqui, até agora, porque nosso ex-Presidente da República, Fernando Henrique, foi covarde, porque não teve a coragem, pelos oitos anos em que foi Presidente de levantar essa polêmica e agora, para virar notícia, para ficar na mídia, comete essa barbaridade e defende a liberação da maconha.

Discurso que proferi na Assembleia Legislativa de São Paulo, durante a 053ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de maio.
Deputado Estadual José Candido

CRÍTICA AO JORNAL DO ALTO TIÊTE

2011-06-02T11:50:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, volto à tribuna para falar do trabalho de alguns profissionais que exercem a função de forma antiética. Refiro-me à imprensa.
No mandato do Presidente Lula tivemos alguns embates sobre a liberdade de imprensa e até hoje, em alguns lugares, os profissionais da comunicação pedem respeito.
Estou na política desde 1988. Assumi o mandato de vereador no dia 1° de janeiro de 89. Foram três mandatos consecutivos. Depois fiquei cinco anos na Coordenação da Macroregião do PT em Guarulhos, e estou no segundo mandato de Deputado Estadual. Nunca tive problemas com os profissionais da imprensa, com os profissionais da mídia, com os profissionais da Comunicação. Mas alguns jornais conseguem envergonhar o trabalho da mídia, ou melhor, da imprensa, alguns jornais se prestam a fazer o serviço sujo sob a influência de algumas pessoas ou de alguns segmentos. Estou falando do jornal “Diário do Alto Tietê”. Com sede em Mogi das Cruzes temos o “Mogi News” e com sede na Cidade de Suzano o “Diário do Alto Tietê”, que vem envergonhando os profissionais da mídia. É um jornal que não tem credibilidade. Quando trabalha com segundas intenções, pega pesado levantando calúnias em cima das pessoas. De repente muda de lado e passa a fazer o bem. Ora, a palavra é compromisso assumido. Um jornal que durante dois, três, quatro meses, em todos os dias fala mal de uma determinada pessoa e de repente passa a falar bem para mim não tem credibilidade.
O “Diário do Alto Tietê” quando perdeu a licitação, resolveu mudar de lado. Antes da licitação, dava gosto de ler o jornal. Quando perdeu a licitação simplesmente mudou de lado e passou a fazer comunicações infundadas. Está na mídia a politicagem que vem fazendo em cima da Santa Casa de Suzano. O que tem acontecido lá lamentavelmente acontece quase que em todas as cidades. Refiro-me à mortalidade infantil. Suzano virou a cidade mais criminosa do País na linguagem desse jornaleco sem-vergonha, o “Diário do Alto Tietê”. Só numa página desse tablóide vejo três manchetes que não têm nada a ver com o que vem acontecendo na cidade.
“Célia faz pouco caso das mortes de bebês”. Célia é a nossa Secretária da Saúde.
A matéria fala da morte de uma criança que deu entrada no pronto-socorro - não na Santa Casa - com meningite e faleceu. Ou seja, a criança já vinha de um outro tratamento.
Outra manchete mentirosa desse jornaleco: “Heroilma é favorável à interdição da Santa Casa.”
O que diz a deputada, com muita ponderação? Diz o jornal: “A petebista argumentou que a interdição será necessária se for constatado algo de irregular na Santa Casa”. Falou a verdade. E se tiver algo irregular não será a deputada, nem este deputado, nem a Assembleia Legislativa, mas o Poder Judiciário, o Ministério Público que determinará o fechamento. O que diz a manchete? “É favorável à interdição do hospital”. Isso só em uma página. Há outra manchete: “Hospital federal fica só nas palavras.” Srs. Deputados e Sras. Deputadas, o hospital federal será construído em Suzano, mas a secretária de Saúde e o prefeito já estão anunciando a regionalização desse hospital porque a saúde no Alto Tietê, e, por que não dizer, em todo o Brasil, está na UTI. Não é novidade para ninguém a situação da saúde em nosso país. A secretária foi à reunião geral com todos os secretários de saúdes do Alto Tietê e fez questão de dizer que o hospital federal será construído na cidade de Suzano, mas servirá a toda a população do Alto Tietê. Essa declaração da secretária de Saúde deu oportunidade ao nosso Governador Alckmim, em Biritiba Mirim, quando de uma inauguração, dizer que vai investir dinheiro do Estado no hospital de Suzano porque é necessário. Vejam o que esse jornaleco escreve: “Hospital federal fica só nas palavras.”
Então, Sr. Presidente e Srs. Deputados, não dá para acreditar em uma imprensa dessa, que vive mendigando, ou em alguém que às vezes não tem malícia ou é malicioso demais para fazer notícias, para fazer manchete. Que ética profissional tem um jornalista desses?
Eu comecei dizendo que durante minha vida política sempre fui respeitado e sempre respeitei a imprensa. Todavia, há momentos em que temos que falar o que sentimos, pois não é possível pessoas usarem a desgraça, o sentimento de pais que perdem seus filhos para fazer politicagem. Não sei em nome de quem, mas está havendo, na cidade de Suzano, uma politicagem sem tamanho.
Eu e o Deputado André do Prado estivemos na Santa Casa para visitar a UTI neo-natal e ouvimos as explicações da secretária de Saúde, do interventor, e quero dizer que a Santa Casa é o único local de atendimento à saúde da cidade. Haviam dois hospitais particulares. O promotor público pediu ao prefeito para intervir na Santa Casa por existirem irregularidades, por incapacidade administrativa da direção. Meses depois foram fechados dois hospitais particulares, o que sobrecarregou a Santa Casa. É normal, numa superlotação, aumentar o percentual de natimortos.
Esse, Sr. Presidente, é um desabafo que faço e estou mandando um recado para os jornalistas, para o responsável pelo jornal do Alto Tietê criar vergonha na cara e deixar de tirar proveito do sentimento de pais que perderam os seus filhos por uma fatalidade.

Discurso que proferi na Assembleia Legislativa de São Paulo, durante a 053ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de maio.
Deputado Estadual José Candido

SANTA CASA DE SUZANO

2011-06-02T11:48:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público que assiste a TV Assembleia, funcionários da Casa, hoje estou aqui na tribuna para comentar sobre os últimos acontecimentos na cidade de Suzano com referência à saúde.
Em Suzano, tinha uma Santa Casa, dois hospitais particulares, que também atendiam o SUS, e, de repente, os dois hospitais fecharam. Mas, antes de os dois hospitais fecharem, a Santa Casa foi o primeiro hospital a mostrar a sua deficiência e o Ministério Público pediu que alguém fizesse a intervenção. É claro que esse alguém teve que ser a Prefeitura Municipal.
No dia 11 de agosto de 2009, a Prefeitura fez a intervenção para que a Santa Casa não fechasse as portas. Dias depois, fecharam os dois hospitais particulares. Houve a necessidade de, a Secretaria da Saúde junto com a Prefeitura, alugar um dos hospitais para continuar o atendimento do povo daquela cidade.
Mas, recentemente, aconteceram algumas mortes de recém-nascidos na UTI Neonatal da Santa Casa. Houve um barulho em cima disso e percebe-se que não é um lamento em solidariedade aos pais que perderam seus filhos e, sim, uma oportunidade para fazer politicagem em cima desses acontecimentos. Foram acionadas tanto a Vigilância Sanitária da região como do Estado, que detectaram que a causa não foi infecção hospitalar. Este foi o principal motivo da politicagem, para dizer que o interventor estava deixando a infecção hospitalar tomar conta do UTI neonatal. Levantaram, sim, alguns outros problemas, aliás, a Vigilância Sanitária estadual fez denúncias fundadas e infundadas, mas nada se constatou quanto à infecção hospitalar. O que tem acontecido? De janeiro deste ano até agora tivemos a morte de 17 recém-nascidos. Lamento porque é muito triste para um pai e uma mãe perderem um filho, mas o que está ocorrendo é que tanto na cidade como na região porque a demanda cresceu assustadoramente. Para terem uma ideia, a Santa Casa de Suzano realizava em torno de 260 partos por mês. Hoje, com a falta dos dois hospitais, ela chega a realizar 320 partos mensais. Algumas dessas mortes, lamentavelmente - digo isto com muita tristeza - se dão ou por conta de partos prematuros. Dos quatro recém-nascidos que morreram, dois tinham menos de um quilo e outro porque a mãe vinha perdendo líquido há onze dias.
Amanhã terei oportunidade de participar da Comissão de Saúde e levarei um relatório com mais detalhes para provar aos pais dessas crianças que faleceram que estão usando de sua tristeza para desarticular a Santa Casa, que tem sido a salvação para a cidade e região.
Convido aqueles que possam estar achando isso bom a refletir, digo-os que não se faz politicagem em cima da tristeza das pessoas.

Discurso que proferi na Assembleia Legislativa de São Paulo, durante a 052ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de maio.
Deputado Estadual José Candido

DIA DO GARI

2011-05-20T20:32:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, no mês de maio há várias datas comemorativas. Começou com 1º de maio, hoje vários deputados vieram à tribuna para falar sobre o Dia Nacional de Luta contra o Abuso de Crianças e Adolescentes. Estou um pouco atrasado, mas fiz questão de vir à tribuna para citar mais uma data comemorativa instituída por uma lei de 31 de outubro de 1962, que é o Dia do Gari. Profissão que no Brasil gera mais de 1,5 milhão de empregos para pessoas de baixa escolaridade.
Mas o que me chamou atenção foi um psicólogo, aluno da USP que resolveu defender uma tese para enriquecer o seu currículo. Nessa tese ele tinha que vestir um uniforme de gari e trabalhar por pelo menos um mês, varrendo as ruas da Universidade.
O psicólogo social Fernando Braga da Costa constatou que para a sociedade a maioria dos trabalhadores braçais, principalmente os garis, é invisível. Ele descobriu que um simples bom-dia, que o gari nunca recebe, pode significar para ele, gari, um sinal da própria existência.
Durante o tempo em que ele estava trabalhando como gari, ele fez várias experiências e sentiu na pele o que é ser tratado como objeto, e não como ser humano. Os professores que costumavam abraçá-lo no corredor passavam por ele e não o reconheciam por causa do uniforme. Às vezes, eles esbarravam no seu ombro, sem ao menos pedir desculpas, e seguiam ignorando-o, como se tivessem encostado num poste ou num orelhão.
O psicólogo foi perguntado numa entrevista sobre o que ele sentiu trabalhando como gari. Ele precisou de dinheiro para almoçar no bandejão, passou por vários locais e não foi reconhecido por nenhum dos seus professores e colegas de trabalho, só porque estava de uniforme.
É interessante o que ele disse: "fui me habituando a isso assim, como eles vão se habituando. Também a situação é pouco saudável. Quando eu via um professor se aproximando, um professor meu, eu até parava de varrer porque ele ia passar por mim e poderíamos trocar uma idéia, mas o pessoal passava como se estivesse passando por um alguém qualquer".
Fiz esta observação porque isso acontece com cada um de nós. Vejo às vezes aqui, na Assembléia Legislativa, os servidores que nos prestam os serviços, e nós às vezes até os cumprimentamos, e uns se espantam e outros se sentem elogiados e lisonjeados. Portanto, muitas vezes nós estamos deputados, estamos num emprego, estamos numa empresa, e não percebemos o quanto somos egoístas, o quanto somos ignorantes, o quanto nós desprezamos o ser humano que é o nosso semelhante, e que tem direitos iguais a nós.

Discurso que proferi na Assembleia Legislativa de São Paulo, durante a 044ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de maio.
Deputado Estadual José Candido

VIOLÊNCIA NA MÍDIA

2011-05-11T20:25:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CANDIDO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a maioria dos deputados que usa esta tribuna vem com uma moção de admiração, de repúdio sobre os acontecimentos no Estado de São Paulo. Este Deputado não tem outra alternativa senão dar prosseguimento às mesmas reclamações. O pior é que reclamamos, temos o papel de fiscalizadores e, às vezes, nossas reclamações são em vão.
Quando adentrei nesta Casa, o Deputado Olimpio Gomes estava usando a tribuna e falando sobre a violência policial, da corrupção, falando sobre o que acontece na segurança deste país.
Hoje pela manhã, Deputado, eu estava fazendo ginástica, a televisão ligada, e falavam dos presos que saíram para comemorar o Dia das Mães, dia em que muitas mães choram a perda de seus filhos pela violência, choram de saudades, e a boa parte deles não está preparada, aproveitando a ocasião para fazer barbaridades. Ao chegar à Assembleia recebi um telefonema do Vereador Luciano, da cidade de Cesário Lange, reclamando da superlotação da cadeia pública daquela cidade. A televisão, os jornais dão notícias de violência na Baixada Santista, sobre a morte de um policial civil.
Srs. Deputados e Sras. Deputadas, penso que os demais deputados devem assinar esse pedido de CPI. Como V.Exa. disse da tribuna, vergonhosamente muitos são subordinados ao Governo. Às vezes têm medo de assinar, às vezes retiram as assinaturas. Mas só podemos fiscalizar através de uma CPI porque os fatos são apurados e conclusões são tiradas, na esperança de que o Estado de São Paulo seja um estado cada vez melhor.
Compramos os jornais, vemos noticiários na televisão, e só vemos notícias de violência, acidentes. Fico estarrecido. Não dá mais vontade de ler jornal nem assistir televisão porque só se vê violência e mais violência. Como parlamentares, somos eleitos para representar a população e às vezes somos impedidos de fazer isso por falta de condições de vir à tribuna falar, denunciar e reclamar das coisas que a cada dia estão piores. Isso nos causa uma sensação de impunidade e falta de capacidade de fiscalizar esse estado. Cada deputado que vem a essa tribuna fala as mesmas coisas, de regiões diferentes, mas no dia a dia a violência aumenta em todos os níveis e acaba superando nossas falas.

Discurso que proferi na Assembleia Legislativa de São Paulo, durante a 037ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de maio.

Deputado Estadual José Candido

Aterro da Pajoan

2011-05-03T12:22:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente nas galerias, funcionários, telespectadores da TV Assembleia, inscrevi-me hoje para falar um pouco sobre o que o nobre Deputado Adriano Diogo falou antes. Estive em Itaquaquecetuba ontem, pouco depois da explosão. Não foi bem uma explosão, mas um desmoronamento de mais de 150 mil toneladas de lixo. O acidente deixou ilhados três bairros, os moradores não podem sair do lugar, a não ser que ande mais de 50 km, dando volta por Arujá. Conheço bem esse desmoronamento porque há 11 anos teve uma explosão semelhante, degradando o meio ambiente quando o chorume envenenou o rio de água potável.
Tive a oportunidade de hoje participar de uma coletiva de imprensa, quando o representante jurídico da empresa falou aos jornais. Mentiu bastante e ludibriou a imprensa, se dizendo vítima de um consórcio que já estava no limite, que era administrado por eles. E eles, 11 anos depois, assumindo compromisso de fazer um serviço decente, estão ganhando dinheiro em cima da desgraça dos moradores do entorno porque vivemos numa região onde seis cidades não têm onde levar o lixo a não ser em Itaquaquecetuba.
Na época em que isso aconteceu, este Deputado era vereador na cidade de Suzano e acionamos a Assembleia Legislativa. A Comissão de Meio Ambiente teve a oportunidade de sobrevoar o local. Onze anos se passaram e providências não foram tomadas.
Ontem, como Deputado, tive a oportunidade de acompanhar esse assunto passo a passo porque a situação está insuportável. Fala-se da situação dos moradores do entorno que convivem com essa situação precária. Tenho a impressão de que estão empurrando a situação com a barriga porque, a meu ver, os órgãos de fiscalização multam uma, duas, três vezes e, depois, tem que tomar providência porque está havendo desobediência.
Tive a oportunidade de ver na imprensa que tem 84 multas da CPF. Ou seja, multam, atuam, os empresários ganham muito dinheiro, pagam, e continuam. Recentemente, uma juíza de Itaquaquecetuba interditou o aterro por causa da reclamação da população. Os proprietários foram lá, conseguiram uma liminar e estão a todo vapor fazendo esse trabalho.
Quero dizer que esteve lá o Deputado Alencar Santana Braga e o Deputado Luiz Moura. Fomos humilhados, desrespeitados. Foi também o Ricardo representando a liderança da bancada, a serviço do Deputado Enio Tatto, nosso líder.
Providências vão ter que ser tomadas. Vamos ver o que a Cetesb está fazendo porque só multar e não tomar providências, não resolve o problema. Nos dias que ficamos lá, me deu dor de cabeça pelo cheiro horroroso que exalava de gás e outros venenos naquele local. Imaginem os moradores convivendo com isso a vida toda.

Discurso que proferi na Assembleia Legislativa de São Paulo, durante a 028ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de abril.

Deputado Estadual José Candido

VIOLÊNCIA EM NOSO ESTADO

2011-04-27T20:06:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje lamentavelmente quase todos os deputados que usaram da tribuna falaram sobre a violência do civil contra a polícia, a violência da polícia contra o civil. Mas são violências que deixam estarrecidos o mundo e a Região Metropolitana de São Paulo.
Tenho aqui uma manchete do jornal “Tribuna Popular”, da cidade de Santos, de domingo, dia 10 de abril de 2011, que diz: “Grupo de extermínio faz arrastão da morte. A cidade por onde eles passam tem câmera de monitoramento. Os órgãos do Departamento de Homicídio têm dever de fazer o pedido de intervenção federal urgente. Precisamos salvar vidas. Queimaram ônibus para confundir a opinião pública. Até quando?.
Pelo menos 11 pessoas foram baleadas na madrugada desse domingo, na Baixada Santista, e morreu uma delas. Segundo dados da Polícia Militar, foram sete registros em São Vicente e quatro em Santos. Todos os casos ainda estão sendo apurados.
Em Santos, os ataques foram em três bairros. No Boqueirão, uma testemunha relatou à polícia que um carro preto abordou dois rapazes na Rua Pindorama e o condutor do carro passou a atirar na direção deles. Paulo Roberto Barnabé, de 34 anos, natural de São Paulo, levou um tiro no tórax. Outro homem não identificado levou seis tiros, sendo dois no tórax, dois no abdome e dois no braço direito. Ambos foram levados ao pronto-socorro central, sendo que Paulo Roberto não resistiu aos ferimentos. Com a vítima ainda não identificada foi encontrado um cachimbo para uso de drogas.
Ainda, em Santos, uma pessoa foi alvo de tiros na Aparecida e outra no Macuco. Em São Vicente, na Vila Valença, dois homens foram alvejados. De acordo com a polícia, a dupla saiu de carro de uma casa noturna, da Rua 15 de novembro, no Centro de Santos e foi perseguida por uma moto até São Vicente. Lá o piloto da moto atirou em direção da dupla. Na Vila Margarida, tiros vindos do carro preto atingiram três homens e mais uma pessoa foi atingida. O local ainda não foi confirmado”.
Até quando essa violência domina a Baixada Santista, a Região Metropolitana de São Paulo, todo Estado de São Paulo e todo o nosso Brasil? Será que falta amor ao próximo? Será que falta mais um pouquinho de auto-estima da população do Brasil e do mundo? Quanto vale a vida de um ser humano? Não vale nada na presença de algumas pessoas.
No ano passado, tivemos uma audiência pública na Associação Comercial da Cidade de Santos. Nessa audiência levantamos várias denúncias, pedimos que providências fossem tomadas e de repente foi feita uma investigação. Prenderam 23 pessoas e mais da metade eram policiais bandidos, já expulsos da Corporação. Havia cidadãos civis e também policiais da ativa. Só que não parou por aí, de repente, aconteceu um arrastão, matando pessoas a esmo.
Na minha cidade, Suzano, também aconteceram crimes ainda não esclarecidos. Um rapaz foi morto, seu corpo está sumido até hoje e não se sabe quem o matou.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tenho assistido algumas vezes o discurso do Deputado Jooji Hato que está presidindo hoje esta sessão. Quase todas as vezes, o seu assunto é sobre a violência. Pergunto o que vamos fazer para que isso não aconteça mais? Existe a Comissão de Direitos Humanos, o DHPP, outros órgãos de apuração, mas a violência é tanta que estes órgãos não conseguem atender a demanda já que são poucos operários para muito trabalho. Acho que uma das soluções é aumentar a auto-estima do povo brasileiro, gerando trabalho e renda, e, talvez, o desarmamento porque há muitas pessoas que não sabem usar uma arma, nem para se defender, nem para atacar, e a usam.
Quero dizer que temos que tomar uma providência. Não adianta vir aqui na tribuna, não adianta uma manchete se a situação não melhorar e a cada dia, a cada hora um ser humano é tombado, seja ele um policial ou alguém inocente da sociedade civil, talvez abatido pelos policiais.
É muito difícil porque, quando saímos de casa, temos que nos despedir da família porque não sabemos se voltaremos vivos. Quando chegamos, temos que agradecer a Deus por estarmos vivos, porque cada um de nós está sujeito a qualquer tipo de violência. A nossa vida hoje não vale nada para as pessoas violentas.
Outro dia estava guiando o meu carro e na minha frente um motorista parou o carro para atravessar a lombada. Eu vinha meio rápido e para que não acontecesse o pior, tive de brecar bruscamente. Faltou menos de um metro para bater. Ele teve a coragem de parar o carro, sem estacionar devidamente, e vir tirar satisfação. Era um pirralhinho, mas estava valente porque de vez em quando punha a mão na cintura. Violência de graça. Se eu fosse reagir, não sei o que não poderia acontecer naquele momento. Este é o mundo que estamos vivendo. Precisamos de mais humildade e Deus no coração das pessoas.

Discurso que proferi na Assembleia Legislativa de São Paulo, durante a 022ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de abril.

Deputado Estadual José Candido

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

2011-03-23T20:10:00.000-07:00

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, funcionários, trago um documento que contribuirá para o tema do dia de hoje. Passo a ler este documento intitulado “Dia Mundial da Água”, na íntegra, para conscientizar a população paulista, a população brasileira e a população do mundo todo:
Dia mundial da água
Hoje comemoramos o dia mundial da água. Para este ano, a ONU - Organização das Nações Unidas - definiu como tema para a água: "Água para as cidades: responder ao desafio urbano, incentivar os governos, organizações, comunidade e indivíduos a participarem ativamente na resolução do desafio da gestão das águas urbanas".
Sabemos que serão grandes os desafios para as cidades em função do aumento populacional e a não existência de infra estrutura adaptada para isso.
Ao mesmo tempo que o tema deste ano chama a atenção do mundo pelo rápido crescimento urbano, tecnológico e industrial, existem também muitas incertezas ocasionadas pelas mudanças climáticas, além de desastres naturais que comprometem os sistemas hídricos urbanos.
Portanto, devemos fazer um esforço em conjunto para a defesa dos recursos hídricos. Somente com mais planejamento, políticas públicas voltadas ao tema da água e educação ambiental, poderemos ter a superação dos problemas que enfrentaremos, se não cuidarmos corretamente da gestão das águas urbanas.
Para algumas pessoas, dizer que a água vai acabar soa algo apocalíptico. Porém, é preciso entender que isso não significa que os mananciais vão secar, mas à medida que os rios vão ficando cada vez mais poluídos, é maior a necessidade de "potabilização", ou seja, de tornar a água própria para consumo.
O problema é que esse processo custa dinheiro, exigindo investimentos pesados dos governos, que serão repassados para o consumidor por meio da cobrança mais cara da água e até do fornecimento restrito.
Por conta disso, o consumo consciente desse recurso natural e finito, é essencial para o bem-estar da natureza e da sociedade.
70% da água doce mundial vai para a agricultura e mais da metade da produção agrícola alimenta os animais. A quantidade de dejetos produzidos por esses animais criados para consumo é lançada sem tratamento no solo e na água, contaminando lençóis freáticos, rios e mares, e o processo de abate também consome água em abundância. Por isso, os defensores dessa ideia acreditam que o vegetarianismo é a forma mais eficiente de economizar água.
Mudança de atitude e água para todos de acordo com o instituto Akatu, hoje, são mais de 20 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, o que provoca doenças, principalmente nas crianças, e impede o desenvolvimento social e econômico das pessoas e comunidades afetadas pela falta de água de boa qualidade.
Por isso, mudanças simples nos hábitos cotidianos de consumo têm um impacto enorme. Se não conseguir fazer tudo que está listado neste texto, faça pelo menos um deles e contribua para que um recurso natural tão precioso como a água possa chegar a todos.

História do dia mundial da água
O dia mundial da água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas), no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural.
Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0.008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) estão sendo contaminadas, poluídas e degradadas pela ação predatória do homem. Essa situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o dia mundial da água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.
No dia 22 de março de 1992, A ONU também divulgou um importante documento: a "Declaração Universal dos Direitos da Água". Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.
Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 365 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar ideias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.
Declaração Universal dos Direitos da Água
Art. 1° - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.
Art. 2° - A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, cultura ou a agricultura. O direito á água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do art. 3 ° da declaração dos direitos do homem.
Art. 3° - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade. precaução e parcimônia.
Art. 4° - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente, para garantir a continuidade da vida sobre a terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
Art. 5° - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores: ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.
Art. 6° - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
Art. 7° - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
Art. 8° - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo estado.
Art. 9° - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem economica, sanitária e social.
Art. 10° - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a terra.
São milhões e milhões os litros de água tratada e utilizada nas descargas de banheiro. É inadmissível que continuemos com isso a vida toda. É muita água potável desperdiçada para lavar carros ou molhar calçadas. A conscientização não deve acontecer depois que a água acabe ou quando ela esteja totalmente poluída.
Foi feita uma exposição em praça pública, em Suzano, sobre a gestão ambiental e dos recursos hídricos da Região do Alto Tietê. Cada segmento apresentou um tema e os meus assessores montaram uma barraca para mostrar a água poluída. Eles coletaram amostra da água de todos os rios da minha cidade e da região. Pasmem, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, não há um rio com água potável, ou que tenha peixe e tenha oxigênio.
Essa é uma preocupação da Região do Alto Tietê, mas deveria ser de todo o Planeta. Era isso, Sr. Presidente.

Discurso que proferi na Assembleia Legislativa de São Paulo, durante a 005ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de março.

Deputado Estadual José Candido

11/05/2010

2010-05-17T11:21:00.000-07:00

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pessoas da Polícia Civil e Polícia Militar, do Poder Judiciário, presentes na galeria, em busca de suas justas reivindicações, esperamos que o projeto a ser votado hoje seja conforme as emendas solicitadas.
Como Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e membro da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial, quero falar sobre os últimos acontecimentos na Polícia Militar da Cidade de São Paulo. Ouvi com atenção as palavras do Deputado Major Olímpio, que mostrou a preocupação do Governo em tentar demonstrar estar sendo justo em suas atitudes.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, realmente, é preciso punir severamente as pessoas que erram, como disse com muita propriedade o nobre Deputado Ed Thomas. Em todas as categorias, existem pessoas boas e pessoas más.
O ocorrido com os motoboys Eduardo e Alexandre, com aquele senhor que tomou um tiro na cabeça quando tentava entrar no banco e, recentemente, com os moradores de rua, são exemplos de crueldade. Uma pessoa normal não praticaria um ato desses.
Tive oportunidade de estar junto com os familiares do Eduardo por ocasião da missa de 30 dias e conversei com seu pai. Com muita humildade, ele diz que perdoa as pessoas que praticaram essa barbaridade. Eu também sou cristão, Sr. Presidente, estava na missa. O Evangelho lido falava sobre o perdão. Mas não dá para deixar impune. Precisamos das autoridades para a nossa proteção.
A mãe do Alexandre viu seu filho ser espancado, asfixiado e morto naquela madrugada. Em um testemunho aos jornais, ela disse: “Quando acontece algum ato de violência, chamamos a Polícia para nos proteger. Mas quem eu poderia chamar? Afinal, era a Polícia que estava torturando e matando meu filho.”
Sr. Presidente, estive recentemente em uma reunião com o Comandante-Geral da Polícia Militar, Álvaro Camilo, juntamente com várias entidades ligadas aos direitos humanos e movimento negro. Tivemos a oportunidade de ouvir o Comandante-Geral dizer que o setor de direitos humanos da Polícia Militar queria fazer um entrosamento com as entidades dessa área para melhorar o problema da violência no Estado de São Paulo. Na teoria, foi muito bom, mas tive a oportunidade de marcar uma reunião entre o Comandante e as entidades para exigir que a teoria transforme- se em prática.
Não basta ser da Comissão dos Direitos Humanos ou de alguma organização de direitos humanos. Vamos exigir do Comandante que coloque em prática, puna e denuncie toda essa violência que está acontecendo em São Paulo

28/04/2010

2010-04-28T09:24:00.000-07:00

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários da Assembleia Legislativa, sou solidário a todos os deputados que usaram da tribuna para falar da violência e venho à tribuna para dar continuidade ao tema.

Motoboy foi torturado por PMs, diz Secretário.

Lerei um artigo de sábado, do dia 24 de abril, que diz o seguinte: “O Secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, disse ontem não ter dúvidas de que a morte do motoboy Eduardo Luis Pinheiro dos Santos, 30, no último dia 9, na Zona Norte de São Paulo, foi resultado das torturas que ele sofreu de policiais militares. “Não temos dúvida alguma de que ele sofreu tortura e que foi a tortura que levou o rapaz a óbito”, disse. Nove policiais militares foram presos anteontem suspeitos de terem participado da tortura do motoboy dentro de uma sede de companhia da Polícia Militar na Casa Verde”.

Uma outra matéria de segunda-feira também da "Folha de S.Paulo" diz o seguinte: “Dois jovens foram presos sob a acusação de agredirem e ofenderem um morador de rua de 22 anos no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo, durante a madrugada de ontem. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública o caso está ligado a racismo e os agressores seriam “skinheads”. Segundo testemunhas, uma delas namorada da vítima, também moradora de rua, confirmaram que os dois rapazes abordaram o morador de rua, o agrediram e disseram que ele teria de apanhar por ser negro e o xingaram com vários palavrões de conotação racista.”

Parece que voltamos ao tempo da Idade da Pedra, pode-se dizer, quando a ignorância, o facão, o chicote e o tronco prevaleciam. Só que estamos no Século XXI, estamos vivendo a era da Internet, estamos vivendo a era da comunicação via satélite. Tudo o que acontece em qualquer canto do Planeta Terra sabe-se em tempo real.

O motoboy Eduardo Luis Pinheiro dos Santos, espancado em um quartel da Polícia Militar, estava em companhia de mais três pessoas. Foram detidos em razão de briga de rua. Três são liberados e ele fica. Dias depois é achado morto.

Não adianta ter sido achado fora da companhia porque não tem como esconder que foi lá que aconteceu. Uma vergonha tamanho ato de violência!

Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos posso dizer que esse episódio vai ser motivo de discussão aqui na Assembleia Legislativa, pode ser motivo de CPI, pode ser motivo de protestos, mas de que adianta virar manchete? Bom seria que não precisássemos mais estar na tribuna falando de racismo.

Quantos e quantos crimes cometidos por esses jovens “skinheads”! O que foi feito até agora? Algumas prisões. A maioria filhos de burgueses, que têm bons advogados e não ficam presos e a situação prevalece. Quantas e quantas denúncias chegaram a deputados aqui, hoje, de violência policial, de queima de arquivo, de execução. Como disse o Deputado Fausto Figueira, da Baixada Santista, matam pobres, matam negros. É muito difícil, é muito constrangedor precisarmos estar aqui - e só hoje mais de cinco deputados usaram a tribuna - para falar de violência. Violência por parte da polícia, dos skinheads, de vândalos em escolas. Sinto-me constrangido, como deputado, de ser mais um a vir aqui, hoje, para falar sobre morte, sobre discriminação, sobre violência. Mas lamentavelmente essas coisas acontecem. Lamentavelmente as pessoas não têm amor ao próximo. Lamentavelmente as pessoas não têm sensibilidade.

Quero deixar aqui uma sugestão ao governo estadual, aos governantes do estado todo, e, por que não dizer ao governo federal. Na minha opinião a Polícia Militar tem que passar por uma orientação melhor antes de assumir o seu posto de autoridade, de proteção dos seres humanos. Tenho certeza de que é possível preparar melhor a Polícia Militar, que tem que trabalhar com a cabeça no lugar, com salário ideal e passar de vez em quando por algum psicólogo ou, ainda, por algum psiquiatra, porque não é aceitável episódio como o desse moço. Era óbvio que isso viria à tona e não é possível que isso aconteça em pleno século XXI.

Lamento. Estou aborrecido com o que está acontecendo no Brasil e no mundo. Não adianta nada vir para a Comissão de Direitos Humanos porque a vida dessas pessoas não será recuperada. Fica a manchete. Fica a notícia. Fica o blábláblá e a cada dia que passa mais pessoas são vítimas, morrem, e essas pessoas são em sua maioria jovens, pobres e negros.

Inauguração do Centro de Especialidade e de Aconselhamento e Pesquisa Laboratorial

2010-04-14T09:30:00.001-07:00

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, mais uma vez assomo à tribuna para tecer alguns comentários sobre dois assuntos.
Nesta semana tive a oportunidade de participar, na Cidade de Suzano, de duas inaugurações, referentes à saúde da população. Foi inaugurado o Centro de Especialidade e de Aconselhamento e Pesquisa Laboratorial para pessoas portadoras do vírus HIV, um centro simples, mas aconchegante, para as pessoas ficarem à vontade e receberem os seus medicamentos. Também foi inaugurado um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.
É interessante que esse atendimento, aparentemente simples, tem fundamental importância para o público-alvo. As pessoas portadoras do vírus HIV com certeza sentem-se discriminadas, e irão se sentir à vontade quando puderem desfrutar de um local especial como o inaugurado em Suzano. As pessoas com algum desvio mental às vezes são tratadas como loucas, são internadas ou tomam medicamentos controlados, às vezes ministrados por seus próprios familiares.
A inauguração do CAPS dá a oportunidade para que as pessoas se confraternizem, façam terapia ocupacional e recebam aconselhamento.
Quero, de público, parabenizar o prefeito de Suzano, através de sua Secretária da Saúde, Célia Bortoleto, que tem um carinho especial pela população de Suzano e região.
Outro assunto que me traz a esta tribuna, Sr. Presidente, é a situação global. Este ano foi atípico, pois, já no dia 1o de janeiro, houve uma catástrofe na Cidade do Rio de Janeiro, além de vários tremores de terra em países do continente americano e asiático.
A população mundial está precisando fazer uma reflexão, porque muitas coisas são, realmente, fenômenos da natureza, mas, às vezes, os seres humanos abusam por causa da ganância e provocam essas catástrofes. O Brasil e o mundo precisam parar e refletir sobre tudo isso.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

24/03/2010

2010-03-24T09:29:00.000-07:00

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, este Deputado enquanto Presidente da Comissão de Direitos Humanos, e também membro do Condepe, Conselho Estadual de Defesa do Direito da Pessoa Humana, não poderia deixar de divulgar esta nota de repúdio que foi elaborada pelo Condepe e assinada pelo nosso Presidente, Ivan Akselrud Seixas.
A nota de repúdio diz o seguinte:
“Nota de Repúdio
Em reunião ordinária realizada em 23.02.2010, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - Condepe/SP, entidade criada pela Lei Estadual nº 7.576, de 27 de novembro de 1991, e constituída por organizações da sociedade civil de direitos humanos e por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, aprova a presente nota de repúdio às denuncias caluniosas, sem lastro com a verdade dos fatos, as quais foram veiculadas pelo jornal Vale Paraibano (publicado em 12 de fevereiro de 2010), onde acusa o Dr. Paulo César Sampaio, coordenador da Coordenadoria de Saúde da Secretária de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, exonerado a pedido do mesmo em decorrência das acusações inconsistentes de práticas de tortura e tentativa de homicídio de pacientes da Casa de Custódia de Taubaté.
Salientamos que o Dr. Paulo César Sampaio é um cidadão com reconhecida trajetória na defesa e promoção dos direitos humanos, contra tortura, na luta pela reforma psiquiátrica. E ainda, foi indicado ao citado cargo por este Conselho, considerando seu histórico profissional e compromisso em defesa da vida.
Desta forma, o Condepe/SP, requer ampla, irrestrita e rigorosa investigação, com o intuito de apurar a verdade real dos fatos, inclusive apresentando as pessoas ou servidores públicos interessados na desmoralização e criminalização de defensores de direitos humanos.
Ivan Akselrud Seixas - Presidente do Condepe”
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, conheço o Dr. Paulo de longa data, inclusive foi o Conselho Estadual de Pessoa Humana quem o indicou para ser o coordenador na Secretaria de Administração Penitenciária. De repente o acusaram de dar remédio em doses muito maiores, ameaçando a vida de alguns presos da Casa de Custódia de Taubaté. Ele, por ser uma pessoa idônea e responsável, fez questão de pedir exoneração para que os fatos sejam apurados. Conheço a sua índole, inclusive ele faz parte do grupo “Tortura Nunca Mais”. Ele sempre lutou pelo bem-estar social, pelas pessoas torturadas e desrespeitadas e agora foi acusado de ser um torturador, de maltratar as pessoas. Quero ouvi-lo pessoalmente e fazer parte dessa irrestrita e rigorosa investigação, porque parece uma perseguição. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - PELO ART. 82

2010-03-20T08:59:00.000-07:00

Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho da região do Alto Tietê onde inteligentemente a população da nossa região fez quatro Deputados estaduais, inclusive Marco Bertaiolli, que tomou posse hoje.
Mas o que me traz aqui é a comemoração que se faz hoje, dia 21 de março, instituída pelas Nações Unidas, do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
Geralmente as datas comemorativas nacionais e internacionais só são criadas quando ocorre alguma catástrofe.
O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial surgiu na África do Sul quando um grupo de negros, fazendo uma manifestação pacífica, foi abordado pelo exército e ocorreram muitas mortes.
O Dia Internacional da Mulher, 08 de março, também não foi diferente. Foi preciso que ocorressem mortes e tragédias para que esse dia fosse instituído.
É muito difícil falar aqui sobre um passado terrível.
Um artigo da Declaração das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial diz o seguinte: “Discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseadas na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional, com a finalidade ou efeito de impedir e dificultar o reconhecimento em exercício, em base de igualdade aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos políticos, econômico, social, cultural e qualquer outra área de vida pública”.
Mas o racismo se apresenta de forma velada, ou não-velada, contra os judeus, árabes, sobretudo contra os negros.
A comunidade negra não pediu para vir ao Brasil, veio nos navios negreiros, alguns não conseguiram chegar porque morreram no meio do caminho. Desbravaram este país, mas com a falsa libertação, em 1888, foram expulsos para onde? Para as beiras dos caminhos, sem reparação, para debaixo das pontes. E onde está hoje a comunidade negra? Nas periferias, nas favelas, sem acesso ao estudo, à educação, sem ser respeitada a sua personalidade, a sua inteligência porque não tem oportunidade, nem lugar ao sol.
Por isso, Srs. Deputados, não adiantam pesquisas e mais pesquisas falando da desigualdade, falando que a mulher negra ganha menos do que a branca, que o operário negro ganha menos do que o branco. Precisamos de uma luta maior.
Portanto, não poderia deixar de usar esta tribuna hoje para dizer que a nossa é uma luta contínua. E este Deputado está disposto a representar a comunidade negra no que for preciso, em relação à discriminação e à auto-estima da nossa comunidade. Muito obrigado.

09/03/2010

2010-03-09T09:28:00.000-08:00

- Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários, ouvi atentamente a colocação da Deputada Beth Sahão sobre a desigualdade que ainda existe aqui no Brasil e no mundo sobre homens e mulheres, sobre a falta de políticas públicas nesse sentido. Coincidentemente, deputada, estive na audiência pública realizada em Brasília para discutir as cotas e tive oportunidade de ouvir um discurso nada dignificante do Senador Demóstenes Torres. O Senador Demóstenes Torres desrespeitou através do seu partido, porque falou em nome dele, as cotas e as mulheres negras que aqui no Brasil sofrem duas vezes. Sofrem discriminação por serem negras e por serem mulheres.
A indignação é tão grande que optei por colocar no papel e ler para expressar o meu sentimento pelo que ouvi no primeiro dia de audiência pública, no Supremo Tribunal, no discurso do Senador Demóstenes Torres, do DEM:
“Os democratas, a miscigenação e as cotas raciais
Lamentável, inicio assim minha análise sobre o posicionamento do DEM e consequentemente do Senador Demóstenes Torres (DEM - GO) em pleno século XXI, num momento crucial para revisão da responsabilidade de todos quanto ao processo de escravização ocorrido por mais de 300 anos no Brasil.
Homens e mulheres, negros e negras foram arrancados de sua pátria no continente africano para aqui no Brasil serem escravizados, subjugados como mercadoria, espoliados e roubados em sua identidade, cultura e dignidade.
O Senador fala da miscigenação consensual que teria levado o Brasil a ter hoje essa "magnífica configuração social". Demóstenes discorda que foi inicialmente motivado por estupros forçados e que se deu de forma consensual. O Senador ignora que estas mulheres presas ao regime escravocrata não teriam possibilidade de reação, embora acredite, que resistiram até suas últimas forças ou que teriam na Senzala e em seus países de origem seus amores, de fato movido por sentimento.
O Senador coloca beleza nesta relação de violência que foi o estupro destas mulheres que geraram inclusive filhos não reconhecidos por seus “senhores”, como se delas não se gerasse nada humano, certamente a grande maioria das crianças colocadas na Roda dos Expostos das Santas Casas de Misericórdia, rejeitadas como bastardas, as quais talvez sequer conheceram seus genitores.
Difícil acreditar que elas teriam afetividade por aqueles que subjugaram seu povo neste perverso período e que tomaram seus corpos violentamente para satisfazerem seus caprichos e instintos de “macho”. Se não bastasse o Senador afirma que no dia seguinte a sua alforria, o escravo era "um cidadão como outro qualquer, com todos os direitos políticos e o mesmo grau de elegibilidade". Em que mundo Vossa Excelência vive!
Os negros e negras escravizados que lutaram durante todo o período de escravidão, resistindo dentre outras formas por meio de centenas de Quilombos e rebeliões e ainda, depois de "libertos" não receberam terras ou qualquer forma de reparação, sendo empurrados para o submundo da marginalidade, sem terra, sem comida, sem rumo numa terra estranha. Daí em diante com os meios disponíveis foram se ajeitando quem sabe inaugurando as primeiras favelas, cortiços e palafitas.
Chega a ser irônico dizer que depois deste processo de coisificação de negros e negras a liberdade resolveria tudo e que em iguais condições eles alcançariam suas metas em relação à educação, saúde, desenvolvimento econômico e cultural e até que a grande massa destes acreditaria naturalmente nas suas possibilidades.
Sou Deputado Estadual por São Paulo, negro e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e repudio as declarações deste Senador e do posicionamento do DEM em relação às formas como tentam inviabilizar as cotas raciais como reparação histórica e busca por igualdade, tratando aqueles desiguais historicamente para que um dia muito breve superada a etapa do sistema de cotas não seja mais necessário, pois as injustiças foram reparadas.
O nosso Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Seppir, Edson Santos, sustenta que estudos mostram que a adoção de cotas como critério de seleção de alunos não deve acirrar conflitos raciais no país. O mesmo afirma que pesquisas feitas por Instituições sérias como a Universidade de Brasília mostram que o desempenho escolar dos alunos cotistas é igual ao superior ao dos demais alunos e que não haverá rebaixamento por causa da política de cotas.
Declarações como a do Senador Demóstenes e do seu partido político, o DEM, atrasam o desenvolvimento igualitário do nosso país, eles querem que os negros e negras continuem longe das Faculdades de Medicina, Odontologia e de outras que têm cota de até 98% para brancos, pois somente é freqüentada por eles. Curioso não?
O Partido dos Trabalhadores não deseja a racialização da nossa sociedade e sim, que se discuta com seriedade as questões de desigualdade étnico-racial de modo que possamos a partir da identificação das desigualdades promover verdadeiramente neste país a igualdade de oportunidades e neste momento é necessário que sejam implementadas políticas de ações afirmativas em nossa sociedade, não somente em relação às cotas na Universidade, mas na mídia, no mercado de trabalho, valorizando o nosso povo com sua riqueza de diversidade, mas como oportunidades.
Devemos ter cuidado quando querem associar as desigualdades somente às questões econômicas, que acentuam a desigualdade, mas não têm em si sua origem. Reflitam sobre as “coincidências” de por que ainda negros e negras ocupam cargos de menor posição e salário, porque vivem nas piores condições de moradia, são as maiores vitimas de mortes por causa violenta, os menos escolarizados e que além de tudo são os menos representados nas posições políticas de nível municipal, estadual e nacional. Ainda são poucos os vereadores, prefeitos, deputados e senadores negros e negras, quem sabe um dia e já estamos atrasados lutarmos também para termos governador e presidente negro ou negra. Afinal somos a grande maioria deste país, já que falamos de igualdade de condições e oportunidades.
A aprovação do Estatuto de Promoção da Igualdade Racial inicia um novo tempo nas relações étnico-raciais e neste momento peço bom senso aos nossos deputados e senadores e sensibilidade para que nossos discursos se aproximem de nossas práticas e que o nosso povo, sobretudo aqueles em posição de maior vulnerabilidade, possa ocupar com dignidade seu papel na sociedade.”
Sr. Presidente, Srs. Deputados, causou-me indignação o primeiro dia de audiência pública. O ministro do Supremo fez questão de fazer essa audiência pública para tomar a decisão sobre as cotas. Tivemos a oportunidade de saber o que pensa esse povo, quão longe estão da realidade e a oportunidade de ver quanta discriminação, quanta indignação, quanta raiva esse povo tem do povo negro. Chega a ser irônico quando algum deles, principalmente do DEM, usa a tribuna. Deixo aqui registrado meu repúdio ao senador Demóstenes Torres e também ao DEM!

08/03/2010

2010-03-08T09:26:00.000-08:00

Sr. Presidente, nobre Deputado João Barbosa, Srs. Deputados, principalmente todas as Sras. Deputadas deste Parlamento, quase todos os deputados que me antecederam falaram sobre o Dia Internacional da Mulher. E este Deputado não é exceção.
Neste momento queria saudar todas as mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa, desde as do alto escalão até as dos menores. Queria saudar todas as mulheres que lutam por um lugar ao sol, principalmente as negras e indígenas, que geralmente têm jornada dupla de trabalho. A mulher indígena cria os filhos e garante o sustento da família porque os índios acham que isso é responsabilidade delas. Um grande número de mulheres negras são empregadas domésticas, muitas vezes mães solteiras, e têm a responsabilidade de sustentar seus filhos e criá-los.
Faço uma homenagem especial a essas mulheres guerreiras. Espero que essa Marcha Mundial que está acontecendo no Estado de São Paulo tenha sucesso e que produza reivindicações e sugestões para mais políticas públicas.
Passo a ler o manifesto organizado pelas mulheres:
“100 anos de 8 de Março
Mulheres em luta por autonomia, igualdade e direitos Ainda há muito por que lutar!
Ato na Praça da Matriarca - São Paulo - 8 de Março de 2010 - 10h
Em 2010, ano em que celebramos o centenário do Dia Internacional da Mulher, voltamos a ocupar as ruas de São Paulo para comemorar o já conquistado nesta história de mobilização coletiva, mas também mostrar que a luta por autonomia, igualdade e direitos segue atual e necessária. Bandeiras históricas como a socialização do trabalho doméstico, salário igual para trabalho igual, o combate à violência, a reivindicação de creches para todas as crianças e o direito ao aborto continuam na ordem do dia do nosso movimento. Seguimos batalhando para mostrar, a cada 8 de Março, o quanto nossa sociedade ainda precisa avançar em relação aos direitos das mulheres.
Historicamente, as mulheres saem às ruas não apenas para reivindicar em causa própria. A luta contra as guerras e a militarização; por uma forma mais democrática de fazer política; pela sustentabilidade do planeta e pelo acesso à saúde, educação, moradia e transportes são pautas que não estão descoladas das bandeiras feministas, que por si só são questionamentos ao modelo de sociedade capitalista na qual vivemos.
Neste 8 de março, em particular, denunciamos a violência e a criminalização da pobreza, disseminadas em São Paulo pelos governos do Prefeito Gilberto Kassab e do Governador José Serra, que não dialogam com os movimentos sociais. A falta de investimentos em infraestrutura nas grandes cidades e de um programa digno de moradia popular, associada às recentes enchentes, atinge diretamente e com mais gravidade a população das periferias, em sua maioria negra, especialmente a grande parcela de mulheres chefes de família e seus filhos.
Enquanto isso, o oligopólio da mídia colabora com a criminalização dos movimentos sociais, que aumenta com a onda crescente de conservadorismo no Brasil, evidenciada pelas duas tentativas de instalação de uma CPI para investigar o MST. Os grandes jornais e programas de TV omitem as ações dos que lutam para melhorar as condições de vida da população pobre, omitem a participação das mulheres, dos jovens, dos negros, suas formas de ver a vida e a política, ao mesmo tempo em que fazem a propaganda dos valores capitalistas e dos políticos que os defendem.
Nossas lutas também não se restringem ao plano nacional. Nos solidarizamos com as mulheres do Haiti, cujo caso é emblemático. São séculos de colonização, exploração e, nos últimos anos, militarização do país. Após o terremoto que atingiu o Haiti, é necessário que a solidariedade prestada àquele povo seja realmente humanitária, com o envio de profissionais de saúde, de educação, de engenharias, para ajudar a reconstrução do país. Defendemos um Haiti livre de violências, principalmente sobre as mulheres.
Nestes 100 anos de 8 de Março, ainda temos muito por que lutar! Junte-se a nós contra a violência à mulher, em defesa da legalização do aborto, por igualdade no mundo do trabalho e por maior participação nos espaços de poder. Nossa luta por autonomia, igualdade e direitos ainda tem muito a conquistar e sua participação é muito importante!
Combate à Violência
Nós, mulheres, somos alvo dos mais diversos tipos de violência, desde a de guerra, em decorrência de ocupações militares, à violência sexual e doméstica. A Lei Maria da Penha representou um avanço, mas ainda sofre inúmeros obstáculos para ser de fato implementada e legitimada. Em 2010, 9 mulheres foram assassinadas após registrarem denúncia. Fatos como esses evidenciam que ainda vigora a ideia de que as mulheres são propriedade dos homens e reafirmam a urgência de acabar com a violência doméstica, como uma questão que afronta o direito à vida, assegurado na Constituição. Reivindicamos que o Estado assegure abrigos para as vítimas de agressões e seus filhos e garanta a sua integridade física e psicológica.
Legalização do aborto
O aborto é a quarta causa de mortalidade materna no Brasil, onde 25% das gestações são indesejadas e metade delas termina em abortamento provocado. Apesar disso, houve um avanço do conservadorismo em relação a essa bandeira nos últimos anos. Em 2009, foi ensaiada a instauração da CPI do Aborto; a Igreja Católica excomungou família e médicos que realizaram aborto legal em uma menina de 9 anos estuprada pelo padrasto; o Acordo Brasil-Vaticano, que ameaça o caráter laico do Estado brasileiro, foi ratificado. Além disso, a dona de uma clínica de MS acusada de realizar abortos cometeu suicídio e 4 funcionárias serão levadas a júri. Por fim, tivemos o recuo do governo Lula acerca da diretriz que afirma a autonomia da mulher em decidir sobre seu corpo no Programa Nacional de Direitos Humanos. Não é a Igreja ou o Estado que devem decidir se uma mulher vai ou não ter filhos. Este é um tema de saúde pública, onde o Estado deve garantir acompanhamento médico e psicossocial para quem escolher interromper a gravidez.
Valorização do Trabalho
O reconhecimento do trabalho feminino e a divisão sexual do trabalho estão no centro do debate sobre a autonomia econômica das mulheres. Ainda hoje é desconsiderado economicamente o trabalho na esfera privada, que ocorre nos lares, realizado em maioria por nós. Em média, a mulher trabalha 16 horas por dia; a maior parte não remunerada, a outra, sub-remunerada. Mesmo com maior escolaridade, recebe em média 71% do salário masculino. A dimensão racial aprofunda a desigualdade: segundo o IBGE, em 2003 as negras e pardas recebiam salários 51% menores do que as brancas. Na crise econômica, as mulheres foram as mais atingidas, pois estão inseridas da forma mais precária no mercado de trabalho, predominando em profissões como empregadas domésticas e operadoras de telemarketing. Também foram as principais afetadas pelas reformas trabalhista e previdenciária. Sem mencionar que a dependência econômica da mulher é um dos fatores que dificulta sair de uma situação de violência doméstica. Precisamos superar esta lógica, garantindo igualdade de acesso e remuneração no mercado de trabalho e a valorização do trabalho doméstico.
Participação política
No ranking da ONU em relação aos espaços de poder ocupados por mulheres, o Brasil ocupa a 162ª posição, à frente apenas do Haiti, Colômbia e Belize. Enquanto na Argentina 45% do Parlamento é composto por mulheres, aqui representamos menos de 10%. Nunca uma mulher ocupou sequer um cargo na mesa diretora da Câmara dos Deputados. Isso também acontece na direção dos sindicatos, partidos, organizações e até em movimentos sociais. Defendemos que a participação política da mulher não se restrinja às esferas de poder institucional. Assumir-se como sujeito histórico requer que sejamos autônomas, independentes e livres. E é preciso garantir que as mulheres que nos representem tenham compromisso com a luta feminista e a defesa da igualdade, autonomia e dos direitos das mulheres.
Sobre o 8 de Março
Em 1910, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, na 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, a criação do Dia Internacional da Mulher, que seguiu sendo celebrado em datas diferentes, de acordo com o calendário de lutas de cada país. A ação das operárias russas no dia 8 de março de 1917, precipitando o início das ações da Revolução Russa, é a razão mais provável para a fixação desta data como o Dia Internacional da Mulher. Com a revolução, muitos direitos foram pioneiramente conquistados, como o voto e elegibilidade feminina e o direito ao aborto. A partir de 1922, a celebração internacional é oficializada neste dia. Essa história se perdeu nos grandes registros históricos, mas faz parte do passado político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século passado. Numa era de grandes transformações sociais, o Dia Internacional da Mulher transformou-se no símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a sociedade como um todo.”
Sr. Presidente, cada Deputado que utilizar a tribuna hoje tem um assunto diferente mas comum, entre a reflexão e a conscientização do quanto nós, homens, estamos atrasados e ignorantes quanto ao reconhecimento e ao respeito à autonomia das mulheres. Até quando as mulheres serão desrespeitadas, principalmente as mulheres negras?
Estive no primeiro dia da audiência pública e um senador do DEM fez questão de, por várias vezes, desrespeitar a comunidade negra e principalmente as mulheres.
Espero que a cada ano esta reflexão aumente e que o respeito e a autonomia das mulheres cresçam, para que nós, homens, nos eduquemos. Muito obrigado.