O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, alunos da Escola Estadual Adélio Ferraz de Castro, aqui presentes, quero enaltecer o exercício de cidadania dos professores dessa escola. Vocês são os responsáveis pelo Estado de São Paulo e pelo Brasil de amanhã. Por isso, são bem-vindos nesta Casa.
Eu quero dizer aos estudantes que hoje este plenário está vazio, sem deputados presentes, mas é porque no instante em que vocês estão aqui estão acontecendo várias reuniões de Comissões Permanentes. Existem 15 comissões aqui na Casa que discutem os projetos. Boa parte dos deputados estão reunidos em comissões e outros estão atendendo em seus gabinetes. Por isso o esvaziamento no plenário no momento do expediente.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje quero falar sobre o desenvolvimento da minha cidade de Suzano, discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Suzano.
Suzano aplicou quase 19% da arrecadação em saúde, no primeiro semestre. A prefeitura de suzano empenhou nos primeiros seis meses deste ano quase R$ 69,7 milhões na área da saúde. Do total, pouco mais de R$ 30,3 milhões já foram liquidados até o final do segundo trimestre.
As informações foram anunciadas pelo Secretário Municipal de Finanças, Edson Barbosa, na audiência pública de prestação de contas da saúde realizada na Câmara de Suzano, na tarde do dia 22 de agosto.
Os números indicam que o município aplicou, entre janeiro e junho deste ano, 18,54% de suas receitas, superando no período avaliado em mais de 3,5% o mínimo estabelecido pela Constituição Federal - que é de 15%.
Em recursos próprios, foram mais de R$ 34,7 milhões do total de receitas municipais, a União participou com R$ 13,2 milhões e o estado com menos de R$ 397 mil.
Os gastos foram:
- 35,44% ( R$ 24,7 milhões) com administração geral, folha de pagamento, encargos, manutenção de máquinas e equipamentos;
- 34,93% (R$ 24,3 milhões) em assistência hospitalar e ambulatorial, 24,27% (R$ 16,9 milhões) em atenção básica;
- 4,21% (R$ 2,9 milhões) em assistência farmacêutica e outros programas.
A diretora de atenção à saúde da Prefeitura de Suzano, Creuza dos Santos, representou a titular da pasta, Célia Bortoletto na audiência.
Na apresentação, Creuza destacou a garantia de mais de 150 mil consultas médicas e atendimentos na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência, no período de abril a junho. "Em especialidades foram 14.839 consultas médicas e 10.026 exames. Sem contar os 169.780 exames realizados em nosso laboratório municipal", completou.
Sobre a prevenção às doenças, Creuza apontou as campanhas de imunização contra a influenza, poliomielite e sarampo, onde o município superou todas as metas recomendadas.
Dentre os eventos realizados no 2° trimestre, Creuza comentou o lançamento da obra da unidade de pronto-atendimento 24h (UPA), no Jardim Revista, o lançamento do caderno para usuários do sistema único de saúde (SUS), no dia mundial da saúde (7/4), as ações de cultura adotadas na saúde mental como terapêutica, a campanha de prevenção às DST/Aids após o carnaval, que garantiu a identificação de cinco casos de HIV e três de sífilis, dentre os mais de 100 exames oferecidos.
A representante da Secretaria Municipal de Saúde valorizou ainda a iniciativa com relação à saúde do idoso. "Promovemos em Suzano também o primeiro seminário regional sobre envelhecimento, já que essa tendência aumenta a cada ano em nossa sociedade e deve ser uma preocupação de gestores de todo.o país".
Com relação ao hospital regional de Suzano, ela citou a audiência no Ministério, da Saúde e os passos seguintes que a gestão municipal vem empenhando para iniciar a implementação do projeto até o próximo ano. "Em 2 junho, o secretário de atenção à saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, em audiência em Brasília, com o Prefeito Marcelo Cândido e a Secretária Célia Bortoletto, comprometeu-se a formar uma comissão de técnicos do ministério e da administração municipal para elaboraçãode um cronograma de trabalho. No dia 7 de julho, uma representante do ministério esteve em Suzano para iniciar as discussões operacionais. E em 1° de agosto, durante o evento de assinatura das emendas parlamentares, no Palácio dos Bandeirantes, o prefeito reiterou junto ao governador pedido de audiência feito anteriormente, para discutir a parceria no projeto de implantação do hospital regional de Suzano, que está bem acelerado no âmbito do Governo Federal. Em resposta, o Governador disse que iria organizar a agenda para uma audiência", concluiu.”
O que quero dizer com isso?
Durante alguns dias no primeiro semestre, nesta Casa falou-se muito sobre a Santa Casa de Suzano, sobre a Saúde no município, como de outras cidades.
Nesse sentido, quero deixar registrado que o Prefeito de Suzano, Marcelo Cândido, pediu uma audiência com o Governador - há uma parceria com o Governo do Estado - para tratar do hospital regional do município, que vai servir tanto a Suzano como a região do Alto Tietê.
Discurso que proferi na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a 090ª. Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de agosto.
Deputado Estadual José Candido
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